IIED destaca papel das cidades na mitigação climática

Por Fabiano Ávila, da Carbono Brasil 

O Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento analisou as emissões em 100 centros urbanos e afirma que novas políticas para o clima podem ser descobertas com a observação das diferenças entre as metrópoles

A cidade de São Paulo possui uma menor emissão per capita de gases do efeito estufa do que muitos centros urbanos do sudeste da Ásia, um exemplo de que mais riqueza não necessariamente implica em mais emissões.

Observar esses contrastes, principalmente no que diz respeito aos hábitos de consumo e padrões de vida, pode revelar grandes oportunidades e lições para novas políticas de mitigação das mudanças climáticas.

É isso que afirma o estudo “Cities and greenhouse gas emissions: moving forward”, do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), divulgado nesta quarta-feira (26).

O trabalho coletou dados sobre as emissões de 100 cidades em 33 países justamente para salientar as diferenças entre elas e apontar possíveis sugestões para melhorar as vidas das pessoas diante das transformações do clima.

“Diferenças nos padrões de produção e consumo entre as cidades significam que não é muito útil atribuir as emissões para as metrópoles como um todo. Autoridades precisam entender melhor as fontes de emissões se é que desejam desenvolver soluções reais”, afirmou Daniel Hoornweg, principal autor do estudo e especialista em cidades e mudanças climáticas do Banco Mundial.

As emissões variam bastante ao redor do planeta, mesmo em cidades com aproximadamente o mesmo número de habitantes. Em algumas capitais dos países mais industrializados, as emissões chegam a 15 ou 30 toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e ) por ano, enquanto na Ásia podem ser encontradas cidades com meia tonelada por pessoa.

Entre as metrópoles mais ricas, as capitais européias se mostram mais limpas que as norte-americanas, possuindo em média menos da metade das emissões per capita.

Mas também existem muitas diferenças entre os centros urbanos nos EUA. Denver, por exemplo, apresenta o dobro das emissões per capita de Nova York. O motivo seria a maior utilização de automóveis e a preferência por veículos grandes, como caminhonetes e SUVs (Sport Utility Vehicles).

Até mesmo dentro uma só cidade pode haver grandes contrastes entre as emissões de seus habitantes. O estudo usa como exemplo Toronto, no Canadá, onde as pessoas que moram no centro, com acesso ao sistema público de transporte, apresentam apenas 1,3 tCO2e por ano, já as que vivem nos subúrbios mais distantes chegam a 13 tCO2e.

De forma semelhante, os índices podem variar conforme os critérios utilizados para medi-los.  Uma metrópole onde a população possui hábitos de grande consumo pode até ter poucas emissões se o critério for em termos de produção.

Uma das conclusões do trabalho foi que não é válido culpar as cidades como um todo pelas emissões. Existem muitas particularidades que devem ser levadas em conta e que também devem ser analisadas para o desenvolvimento de programas mais eficientes de redução.

“Este Estudo nos relembra que são as cidades mais ricas e os seus habitantes mais ricos que promovem índices insustentáveis de gases do efeito estufa, não cidades em geral”, concluiu David Satterthwaite, editor do portal Urbanização e Meio Ambiente e membro do IIED.

(Envolverde/Carbono Brasil)

Estudo da IUFRO recomenda inversão da lógica do REDD

Por Fabiano Ávila, da Carbono Brasil 

A União Internacional de Institutos de Pesquisa Florestal acredita que o foco do mecanismo em reduzir as emissões de gases do efeito estufa é prejudicial para os povos nativos e sugere a criação do Forest+

A Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) parte do princípio que as florestas são essenciais para o equilíbrio do clima e por isso os países com grandes áreas intocadas de mata nativa devem ser incentivados a mantê-las assim. Dessa forma, o mecanismo permite acordos internacionais que recompensem ou ao menos compensem a não exploração dessas regiões.

Porém, logo surgiu a preocupação de que para arrecadar com o REDD, grandes latifundiários e corporações iriam expulsar índios e povos ribeirinhos de seus lares ou alterar o modo de vida dessas pessoas, para lucrar com os créditos de carbono.

Diante disso, foi preciso pensar além, e assim nasceu o REDD+, que leva em conta o tradicional estilo de vida das populações que vivem nas florestas. Essa nova iniciativa prevê uma gestão sustentável da floresta.

Agora, a União Internacional de Institutos de Pesquisa Florestal (IUFRO) alerta que apesar do REDD ter exemplos concretos de proteção florestal, mesmo sua versão REDD+ ainda é falha no que diz respeito às necessidades dos povos nativos.

“REDD+ foi um avanço, já que coloca a conservação das florestas como um objetivo e a administração sustentável das florestas como uma solução. Mas ainda continua a priorizar o valor do armazenamento de carbono acima das melhoras necessárias nas condições de vida das populações”, explicou Jeremy Rayner, presidente do painel da IUFRO.

A necessidade de expandir o REDD+ com novos conceitos foi apresentada pela IUFRO no estudo “Embracing complexity: Meeting the challenges of international forest governance” divulgado nesta segunda-feira (24) na abertura da nona edição do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas (UNFF) como parte do lançamento do Ano Internacional das Florestas.

Produzido por 60 especialistas de diversos países e áreas de estudo, o relatório é considerado pela IUFRO como o mais completo trabalho científico sobre governança florestal já realizado.

Uma das soluções dadas pelo estudo é o estabelecimento do que foi chamado de “Forest +”, que tem como objetivo conservar as matas ao incentivar incrementos nas condições de vida das populações nativas.
“O Forest+ seria focado nas muitas maneiras que as pessoas utilizam as florestas. Assim, ele incentivaria melhores práticas sustentáveis ao mesmo tempo em que também encorajaria a compra de produtos que tenham o menor impacto no ecossistema”, explicou Benjamin Cashore, professor de governança ambiental e ciência política da Universidade de Yale e colaborador do estudo.

A IUFRO acredita que essa inversão da lógica, colocando as populações nativas acima do armazenamento de carbono, é o melhor caminho para a real preservação das florestas.

“O REDD foi mais eficiente do que qualquer outra estratégia de preservação no passado. Porém, povos indígenas acabam sofrendo com a criminalização do seu tradicional modo de vida e com a pressão de pessoas de fora querendo lucrar com os créditos de carbono. Melhor que ter uma iniciativa que olhe as coisas de cima para baixo, do global para o local, seria incentivar os bons exemplos regionais de preservação e multiplicá-los”, concluiu Constance McDermott, do Instituto de Mudanças Ambientais da Universidade de Oxford.

Segundo a IUFRO, o REDD+ está fadado ao fracasso se não revisar sua lógica de funcionamento.

(Envolverde/Carbono Brasil)

Rio Sustentável: lei define diretrizes

Prestes a ser palco da Rio +20 no ano que vem, quando a Rio 92 completará 20 anos, a cidade do Rio de Janeiro deu mais um passo para se tornar referência em sustentabilidade. Na quinta-feira, dia 27 de janeiro, o prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei nº 5.248/2011, que instituiu a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. A Lei Aspásia Camargo, nome da sua autora, estabelece metas gradativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa no município, sendo 8%, em 2012; 16%, em 2016; e 20%, em 2020, com base no inventário de 2005. A legislação leva em conta os princípios da prevenção, mitigação e adaptação.

Para atingir as metas estabelecidas, a lei busca fomentar o desenvolvimento de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); o incentivo ao estudo e à pequisa  de tecnologias sustentáveis; o estabelecimento de um programa de ecoeficiência; a gestão e o uso racional dos recursos naturais; a gestão dos resíduos sólidos; o planejamento do setor de transporte e de mobilidade urbana; e a criação de incentivos para a geração de energia descentralizada, a partir de fontes renováveis; e a criação de incentivos fiscais e financeiros para pesquisas relacionadas à eficiência energética e ao uso de energias renováveis em sistemas de conversão de energias.

Veja a íntegra da Lei Aspásia Camargo

Fonte:  Ambiente Energia

Comércio de emissões na China preocupa especialistas

Por Fabiano Ávila, da Carbono Brasil 


País sediará a última rodada de negociações climáticas antes da COP 16 e já prometeu um mercado de carbono para os próximos cinco anos, mas críticos afirmam que a falta de regras é um risco para a credibilidade da ferramenta.

Durante as próximas semanas a cidade chinesa de Tianjin será um dos focos da atenção mundial. Neste momento, o município está sediando o Fórum Econômico da Ásia, o equivalente continental ao encontro anual em Davos, com o tema: %u201CImpulsionando o Crescimento através da Sustentabilidade%u201D. Em seguida receberá a última rodada de negociações climáticas antes da Conferência do Clima de Cancun (COP 16), no México no final de novembro. 

Um dos assuntos que vem ganhando a atenção no Fórum Econômico e será ainda mais debatido na rodada climática é o comércio de emissões. A China é o país com o maior número de projetos no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e está planejando um mercado de carbono. Porém a falta de uma legislação nacional sobre o tema preocupa especialistas e ambientalistas, que temem que as ferramentas sejam desvirtuadas.

Autoridades chinesas anunciaram em julho que um comércio doméstico de permissões deve entrar em vigor até 2015. A conclusão é que colocar um preço nas emissões seria indispensável para que a China consiga reduzir sua contribuição para o aquecimento global e também para alavancar uma economia de baixo carbono.

%u201CSem a devida legislação, esse mercado ficará vulnerável a novas fraudes como as já observadas em projetos de MDL%u201D, afirmou Wu Changhua, diretora da ONG Climate Group, fazendo referência aos casos de empresas que estariam deliberadamente aumentando suas emissões de gases do efeito estufa para aproveitar uma brecha na legislação do MDL e assim lucrar com o esquema.

Além do temor de fraudes, muitos consideram que o avanço chinês em direção a um mercado de carbono é prematuro, visto que o país ainda possui grandes dilemas sociais e de crescimento econômico.

%u201CPrecisamos lembrar que a China ainda é um país em desenvolvimento e seu PIB per capita é de apenas 15% do norte-americano por exemplo. Simplesmente não existem as bases para uma ferramenta tão avançada quanto um esquema de comércio de permissões. Várias outras questões deveriam ser prioridades ao invés disso%u201D, explicou Peter Sheehan, do Centro de Estudos Econômicos Estratégicos da Universidade de Victoria da Austrália.

Negociações

O Fórum Econômico em andamento já está servindo de palco de debates sobre a importância da cooperação internacional para combater as mudanças climáticas. Porém, autoridades vêm ressaltando que as divergências não parecem estar perto de serem solucionadas.

%u201CExistem enormes diferenças nas posições dos países ricos e pobres. Esse impasse será o principal obstáculo para o acordo climático global%u201D, disse Su Wei, presidente da Secretaria de Mudanças Climáticas da Comissão de Reforma e Desenvolvimento Nacional da China.

Segundo Wei, que é a principal autoridade chinesa nas mesas de negociação, as nações industrializadas estão minando o conceito de %u201Cresponsabilidades comuns, porém diferenciadas%u201D firmado no Protocolo de Quioto ao demandar cortes ambiciosos da China e Índia.

Para diminuir esse atrito e tentar facilitar o andamento das negociações, a presidente do braço climático da ONU (UNFCCC) Christiana Figueres está em Tianjin e se encontrou com o vice-primeiro-ministro da China Li Keqiang.

Os dois conversaram sobre as novas políticas chinesas para promover o crescimento sustentável da economia, como novas regras de eficiência energética e a medida de fechar mais de duas mil indústrias poluidoras no país. Christiana elogiou as decisões e se disse ansiosa para essa última rodada climática antes de Cancun.

Negociadores de mais de 200 países devem se reunir a partir do dia 4 de outubro em Tianjin.

(Envolverde/Carbono Brasil)

Conheça o resumo do Inventário de Emissões de GEE do Rio de Janeiro

 

Rio é o primeiro município a atualizar o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa/Foto: Phillie Casablanca

Em 15 de agosto, você viu aqui no EcoD, que a Prefeitura do Rio de Janeiro apresentou o segundo Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa elaborado pela Coppe/UFRJ, durante lançamento do Fórum Carioca de Mudanças Climáticas. A segunda maior capital do país é o primeiro município brasileiro a atualizar o relatório, cuja primeira edição tem por base o ano de 1998 - o documento atual conta com dados referentes a 2005. Nesta segunda-feira (30), disponibilizamos o resumo executivo do documento.

Segundo o novo inventário, o município apresenta uma pequena redução no volume per capita de dióxido de carbono (CO2), que passou de 2,3 toneladas por habitante ao ano para 2,17 ton/hab/ano. Este índice será o ponto de partida para a cidade atingir a primeira meta do Protocolo Rio Sustentável, que prevê a redução em 8% dos gases poluentes até 2012. O protocolo, que estabelece a política carioca sobre o clima, tem o movimento Rio Como Vamos (RCV) como co-signatário.

Participação dos setores da economia nas emissões totais do segmento energético/Imagem: Reprodução

O novo relatório mostra uma pequena redução do índice per capita de CO2 equivalente ao ano em relação a 1998. Na época do primeiro relatório, o Rio emitia 2,3 toneladas de CO2/hab ao ano. Em 2005, o índice era de 2,17. Na comparação com outras metrópoles do mundo, a cidade do Rio de Janeiro apresenta um dos menores índices de emissões per capita de carbono, como podemos ver na listagem abaixo:
Washington (EUA): 19,7 ton/hab/ano;
Nova York (EUA): 7,1 ton/hab/ano;
Pequim (China): 6,9 ton/hab/ano;
Londres (Inglaterra): 6,2 ton/hab/ano;
Roma (Itália): 5,2 ton/hab/ano;
Tóquio (Japão): 4,8 ton/hab/ano.

Entre os estados brasileiros, o Rio de Janeiro tem índice de 4,5; e Minas Gerais, de 6,38. A taxa média no Brasil é de 9,4 ton/hab/ano.

Para a elaboração do inventário da cidade do Rio de Janeiro, utilizou-se a metodologia para elaboração de inventários do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC – 2006), adaptada para a escala municipal. Adicionalmente foram revisitados os valores do Primeiro Inventário da Cidade, referentes aos anos de 1996 e 1998, atualizando-se a metodologia para a utilizada no ano de 2005, com o intuito de permitir a comparação do perfil de emissões entre os períodos dos dois inventários. A coordenação técnica dos estudos foi dos professores da Coppe Emílio Lèbre La Rovere e Cláudia do Valle Costa.

Com informações do movimento Rio Como Vamos

Leia o resumo do inventário na íntegra (em PDF)

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/

Projeto determina compensação pela emissão de gases na Copa

Por Rodrigo Bittar, da Agência Câmara 


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7421/10, do ex-senador Expedito Júnior, que determina a neutralização, por meio de ações efetivas de compensação, das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Conforme o projeto, já aprovado pelo Senado, o cálculo das emissões a serem compensadas seguirá metodologia a ser aprovada pelo órgão governamental competente, conforme regulamento a ser elaborado. A compensação obedecerá a projeto do responsável pela organização do evento, aprovado pelo órgão governamental competente.

Os recursos arrecadados com a comercialização dos créditos de carbonoSão títulos de Redução Certificada de Emissão (RCE), regulados pelo Protocolo de Quioto - em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os créditos de carbono são originados a partir de projetos que evitam ou contribuem para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera. O Brasil entrou no mercado de créditos de carbono em 2004, quando o governo anunciou os dois primeiros projetos de MDL. Eles versam sobre aproveitamento de metano em aterros sanitários - gás produzido pela decomposição do lixo, que causa maior aquecimento na atmosfera do que o gás carbônico. decorrentes das ações compensatórias serão divididos igualmente entre o poder público e o responsável pelo evento, sendo que os destinados ao poder público serão aplicados na realização de campanhas educativas sobre as mudanças climáticas globais.

"O projeto cumpre um duplo objetivo. Por um lado, busca explicitar para a comunidade internacional que o País não foge às suas responsabilidades também no que se refere ao esforço planetário de combate ao aquecimento global. Por outro, sinaliza aos brasileiros a importância do assunto, associando atitudes ambientalmente sustentáveis ao esporte nacional: o futebol", diz o autor.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Edição - Newton Araújo

(Envolverde/Agência Câmara)

Reunião do clima em Bonn termina com "progressos"

Por Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York. 


Secretária-executiva da Convenção sobre Mudança Climática diz que governos avançaram sobre o formato de uma conferência sobre o tema, marcada para novembro, no México.

A Convenção da ONU sobre Mudança Climática, Unfccc, encerrou nesta sexta-feira mais uma rodada de negociações com governos, sociedade civil e especialistas sobre o tema.

O encontro, em Bonn, na Alemanha, é o penúltimo antes da Conferência sobre Mudança Climática, marcada para novembro em Cancún, no México.

Emissões

A secretária-executiva da Unfccc, Christiana Figueres, disse que a reunião registrou progressos sobre o formato da conferência.

Segundo ela, os governos agora precisam analisar as variadas opções para ação sobre o combate ao aquecimento global.

Uma das ações indicadas por Christiana Figueres a ser tomada por governos são as promessas dos países industrializados de cortar as emissões de dióxido de carbono até 2020.

Cerca de 3 mil delegados participaram do evento em Bonn.


Para ouvir esta notícia clique: http://downloads.unmultimedia.org/radio/pt/real/2010/10080611i.rm ou acesse: http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/183178.html

(Envolverde/Rádio ONU)

MPX e Coppe buscam tecnologias para mitigar emissões

  

Da Agência Ambiente Energia

O país vai dar mais um passo na busca por soluções que reduzam a pegada de carbono. A MPX e a Coppe/UFRJ assinaram parceira em abril que terá como fruto a partir deste mês a viagem de dois pesquisadores à China para levantar as atividades das universidades e empresas locais aperfeiçoar tecnologias de Carbon Capture and Storage (CCS) e gaseificação de CO2 – que facilita seu isolamento e captura. Eles ficarão no país asiático durante dois mês. A empresa também manifestou interesse de fazer parcerias com entidades locais.

Segundo a MPX, o convênio com a Coppe, no valor de cerca de R$ 2 milhões, foi criado para o desenvolvimento de dois projetos voltados para as áreas de energia e meio ambiente. Na corrida para mitigar as emissões geradas pelas usinas termelétricas, a tecnologia CCS é considerada uma tendências mundial. A Coppe concluiu, em junho, a primeira etapa do estudo de CCS, produzindo relatório com dados do levantamento das diferentes tecnologias de separação de CO2 existentes no mundo científico. O objetivo dessa primeira etapa foi identificar quais tecnologias existentes têm potencial para serem aplicadas no curto prazo em plantas com padrão tecnológico similar às da MPX.

A parceria também permite à MPX participar do Centro Brasil-China de Tecnologias Inovadoras, Mudanças Climáticas e Energia. O centro foi criado por conta da parceria entre a Coppe e a Universidade de Tsinghua. A iniciativa, que tem sede no campus da universidade chinesa, em Pequim, envolve governos, empresas e instituições de pesquisa dos dois países. A ideia é promover cooperações tecnológicas e acadêmicas entre os dois países, com ênfase nas áreas de energia e meio ambiente, incluindo tecnologias limpas e desenvolvimento sustentável.

 

Biomassa evita emissão de 63 mil toneladas de C02 em 2009

 

Da Agência Ambiente Energia - O setor sucroenergético produziu, em 2009, 292 megawatts médios (MW médios) ou aproximadamente 2,6 terawatt/hora (TWh), evitando a emissão de 63 mil toneladas de CO2 equivalentes, segundo dados do boletim Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis, relativo ao período janeiro de 2009 a março de 2010, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No caso do uso de combustíveis renováveis, o nível de emissões evitadas chegou a 48 milhões de CO2 equivalentes.

“O uso de biocombustíveis na matriz energética nacional proporciona uma significativa redução nas emissões de gases de efeito estufa. Com a entrada expressiva de veículos flex fuel na frota brasileira, houve uma consolidação do uso do etanol hidratado como combustível”, destaca o documento.

 

Países europeus defendem cortes de 30% das emissões de gases-estufa até 2020

A comissária do Clima europeu, Connie Hedegaard, acredita que os países europeus estejam mesmo dispostos a traçar metas de redução mais ambiciosas/Foto: European Parliament

Apesar das críticas contra o esboço de texto apresentado na sexta-feira, 11 de junho, ao final da reunião da ONU sobre o clima em Bonn (Alemanha), alguns avanços foram registrados, como por exemplo a movimentação de alguns países europeus no intuito de que a União Europeia venha a sinalizar com cortes de 30% das emissões de gases-estufa até 2020 (abaixo dos níveis de 1990), em vez da proposta atual de redução, que traçou 20% para a próxima década.

O entusiasmo por uma proposta de cortes mais ambiciosa soou como surpresa em Bonn, uma vez que os ministros da Economia da França (Christine Lagarde) e da Alemanha (Rainer Brüderle) mostraram-se em maio deste ano contrários a redução mais profunda das emissões, sob a alegação de que a prioridade era "garantir a competitividade da indústria europeia".

Por meio de um comunicado, o ministro francês do Meio Ambiente, Jean-Louis Borloo, afirmou que a França caminha para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO₂) acima de 30% até 2020, levando-se em conto os níveis de 1990. Ele tambéu defendeu que a Europa como um todo deverá ter ambições maiores nesse sentido. "A França acredita que o trabalho deve ser acelerado para produzir um estudo detalhado das possíveis opções para iniciar uma trajetória que atingiria 30% o mais rapidamente possível", destacou à Reuters.

Na mesma linha, o secretário britânico para o Clima e Energia, Chris Huhne, defendeu a viabilidade da ideia. "Acreditamos que um movimento de 30% é possível para as nossas economias, até porque a Europa encontra-se em uma recuperação econômica sustentável."

Cautela
Quem não acompanhou tamanho otimismo foi a ministra do Meio Ambiente da Itália, Stefania Frestigiacomo, já que, segundo ela, as negociações dos demais ministros na Alemanha tornaram-se fora da realidade, além de não refletirem as posições dos países em âmbito nacional. Atualmente, a União Europeia planeja cortar 20% do CO₂ até 2020, com a condição de aumentar este percentual para 30% caso as nações ao redor do mundo adotem medidas semelhantes.

Para a comissária do Clima europeu, Connie Hedegaard, os comunicados dos ministros Borloo (França) e Huhne (Reino Unido) refletem uma inclinação dos países voltada para metas mais ambiciosas contra o aquecimento global. "Seria um equívoco você pensar que ministros do Meio Ambiente falam por falar. É claro que o que eles dizem aqui reflete o ponto de vistas de seus governos", argumentou.

Na opinião do ministro do Meio Ambiente da Suécia, Andreas Carlgren, a opção da União Europeia de condicionar um possível aumento de cortes de emissões às atitudes de outros países foi útil durante as negociações travadas em 2009, mas agora devem ser encaradas de outra forma. "Condicionar foi importante na preparação para Copenhague, mas não devemos desempenhar mais esse papel. Estamos preparados para atualizar o objetivo da União Europeia."

Fonte: EcoDesenvolvimento.org

China: Os EUA e a UE devem apresentar cortes maiores de emissões

By cop 15 r | Published: December 9, 2009

 

O oficial chinês do clima culpa o Japão, os Estados Unidos e a União Européia de  apresentarem uma ambição muito pequena em se tratando de cortes de emissões.

A delegação chinesa espera que os Estados Unidos e a União Européia (UE) apresentem metas de redução de emissões mais notáveis aos debates sobre clima, em Copenhague.

Em uma conferência para a imprensa, terça feira, O deputado, Su Wei, líder da delegação chinesa, disse que nem os EUA e tampouco a União Européia ou o Japão, ofereceram cortes nas emissões de gases causadores do efeito estufa suficientes até  2020.

De acordo com Su Wei, a meta americana de redução  e o apoio financeiro dos EUA à nações em desenvolvimento são a chave do sucesso da corrente conferencia sobre mudanças climática.


Su Wei rejeitou uma proposta da União Européia onde os países em desenvolvimento economicamente avançados se comprometeriam a uma redução de emissões, e pagariam parte do custo publico da adaptação e mitigação das mudanças climáticas, nos países em desenvolvimento.

As metas que a China propôs estavam de acordo com os padrões do IPCC, Su Wei disse, de acordo com o jornal  “Nigerian daily”  de hoje,  e acrescentou : “A posição da UE nao pode ser justificada…. O protocolo  [ de Kyoto] entre outros acordos do IPCC estipulam claramente o que as nações desenvolvidas e em desenvolvimento devem fazer.”

De acordo com o Protocolo de Kyoto, as nações em desenvolvimento não precisam se comprometer em cortar emissões ou financiar mitigação e adaptação das partes pobres do mundo.

AmbienteBrasil

Emissão de peso na Amazônia

Aldem Bourscheit

 

Da Amazônia foram lançadas na atmosfera uma média de 800 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano entre 1998 e 2008, apenas com desmatamento. A margem de erro é de 15%, para cima e para baixo. A taxa chega perto ao crescimento das emissões dos Estados Unidos entre 1990 e 2007 - 830 milhões de toneladas de CO2 equivalente - conforme dados das Nações Unidas (ver aqui). As emissões globais de CO2, juntando as “mudanças no uso da terra”, como desmatamento e agricultura, com a queima de combustíveis fósseis é de 32 bilhões de toneladas anuais.

Isso posiciona a contribuição do bioma entre 1,1% e 1,9% das emissões globais e representa entre 16% e 20% das emissões brasileiras de todos os setores, em 2008. As estimativas foram apresentadas hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Brasília. Pará, Mato Grosso e Rondônia, estados campeões de desmatamento neste período, são as unidades da Federação que mais contribuíram com as emissões brasileiras.

Para que o Brasil atinja sua meta de chegar em 2020 com um corte nacional de até 40% nas emissões, a contribuição anual da Amazônia deverá passar dos 800 milhões de toneladas anuais de CO2 medidas naquela década para 200 milhões de toneladas anuais. A taxa de sete mil quilômetros quadrados desmatados entre 2007 e este ano passado é importante, mas é preciso manter as derrubadas sob controle, mesmo com crescimento da economia. Anos eleitorais, como o que chega, registram picos históricos de desflorestamento.

O trabalho realizado em dois meses sob a batuta da pesquisadora Ana Paula Dutra de Aguiar (Inpe) estimou em 210 toneladas por hectare a biomassa das áreas desmatadas na região. Cerca da metade desse material se transforma em CO2. Outras áreas da Amazônia são ainda mais ricas em biomassa, informou a especialista.

O levantamento também mostra que um quarto da área desmatada ganha novo verde com o crescimento da chamada “vegetação secundária”. No Pará, Mato Grosso e Rondônia a área regenerada somada chegaria ao tamanho do estado do Rio de Janeiro. No entanto, metade desta nova floresta é novamente derrubada. “Não se pode contar de novo essas emissões, se não inflacionaríamos a conta nacional”, disse Jean Pierre Ometto, do Inpe. Ele também alertou que o Cerrado é grande contribuinte para as emissões brasileiras, mesmo com o crescimento da fatia verificada em outros setores, como indústria.

Por isso, quando o monitoramento sobre desmates chegar a todos os outros biomas - no Cerrado começou há cerca de um ano - será possível apontar com mais precisão as emissões brasileiras por perdas de vegetação nativa. Por enquanto, é feito com base em mapas não oficiais e grande dose de estimativas. “O que não aparece não quer dizer que não exista”, lembrou José Marengo, do Inpe.

Novo inventário

Na apresentação dos dados, Sérgio Rezende, ministro de Ciência e Tecnologia, disse que 70% do trabalho para o novo inventário nacional de emissões está concluído e já serve de base para as metas brasileiras que serão apresentadas em Copenhague. “Estamos mais otimistas agora do que há um mês sobre os resultados de Copenhague. Pela mobilização de outros países e porque o Brasil está fazendo essa ponte entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”, comentou o ministro Carlos Minc.

Ainda segundo ele, o inventário começou a ser trabalhado de forma expressa há dois meses e abarcará emissões de todos os setores até 2005. Uma primeira versão deve ser lançada no início do ano que vem, com versão definitiva no segundo semestre. As metas nacionais devem ser aprovadas no Congresso, como lei. “Dados de alguns biomas ainda não são levados em conta com a devida precisão”, comentou.

Também foi instalado hoje o painel brasileiro de cientistas sobre mudanças do clima, primeiro do tipo criado em um país em desenvolvimento. A direção ficou por conta de Carlos Nobre (Inpe) e Suzana Kahn, secretária do Ministério do Meio Ambiente, ambos ligados ao painel das Nações Unidas sobre alterações climáticas, o IPCC. O grupo tem representantes de órgãos de governo e academia. Seu trabalho não será remunerado, mas recursos virão dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente para viabilizar suas reuniões.

De acordo com Carlos Nobre (Inpe), o painel movimentará a comunidade científica brasileira para produzir e publicar novas e melhores informações sobre as mudanças do clima, com dedicação especial à adaptação a seus efeitos. “Passamos do ponto para evitar aumento de temperatura”, ressaltou.

Segundo Suzana Kahn, o Brasil é carente em literatura científica sobre mudanças do clima e, com o funcionamento do painel, será possível até influenciar os próximos relatórios do IPCC, inserindo visões regionais sobre efeitos e combate aos destemperos climáticos no documento. “Quanto mais conhecimento tivermos sobre vulnerabilidade, mitigação e formas de adaptação, mais influenciaremos os relatórios e melhor desenharemos políticas públicas. Além de colocar o Brasil em melhor posição no cenário internacional”, disse.

Emissões de carbono (CO2) entre 1998 e 2008 = 800 milhões de toneladas / ano
Isso equivale a entre 1,1% e 1,9% das emissões globais
Ou a entre 16% e 20% das emissões nacionais

Fonte: O Eco.

Mudanças climáticas: Compromissos ou metas?

Por Dal Marcondes - Jornalismo e sustentabilidade - dal@envolverde.com.br
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O Brasil assumiu compromissos com a redução das emissões de carbono até 2020. Algo entre 31% e 38% do que emitiria se nenhuma medida de redução fosse tomada. Este é o piso estabelecido pelo governo, não deve ser tomado como teto pela sociedade.

Nos últimos dois anos, em especial desde o início deste ano, o governo brasileiro tem sido pressionado por organizações da sociedade civil e pela oposição política a estabelecer suas metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Os estudos do governo e de ONGs como Imazon, Greenpeace e outras mostram que os grande vilões do aquecimento global no Brasil são: desmatamento e agronegócio.  Estes dois vetores de emissões, muitas vezes, andam juntos.

Os compromissos que o governo brasileiro aceitou levar para Copenhague são apenas um piso na redução de emissões, não devem e não podem ser vistos como um teto. Ou seja, a sociedade brasileira pode e deve fazer mais do que isso. Não há nenhum motivo pelo qual o Brasil não possa assumir uma vanguarda a partir de suas empresas e de decisões de governos estaduais e municipais. O governo federal tem de negociar com muitos setores, aplacar a birra de uma bancada ruralista egocentrada e mediar as vontades de setores ambientalistas e desenvolvimentistas dentro do próprio aparelho do Estado. É compreensível que o resultado seja conservador. Mas precisamos lembrar que este é (e lutou-se muito para isto) um País livre e cada um pode estabelecer suas próprias metas e compromissos.

Existem mais atores trabalhando pela redução da emissão de gases de efeito estufa além do governo. É o governo federal que levará as metas brasileiras á COP 15, em Copenhague. A equipe de negociadores brasileiros vai enfrentar posições duras de governos como Estados Unidos e China, que ainda não se posicionaram claramente em relação às suas próprias metas e compromissos. O jogo em uma COP é pesado e os governos estão lá para defender soberania, pois uma vez assinados os compromissos, perdem o poder de decisão sobre o tema. Por isso não se espera nenhum resultado, ou algo parecido com um “Protocolo de Copenhague”, antes de março ou abril de 2010, quando o Congresso norte-americano terá aprovado ou recusado as metas que os Estados Unidos irão propor para sua própria sociedade e economia.

No entanto, lá estarão presentes outros importantes protagonistas que representam outras vontades, algumas mais avançadas. Para além das reuniões de governos, a COP é um cenário multicultural, onde ONGs, empresas e governos locais discutem suas próprias agendas, com acordos, metas e compromissos próprios. No caso brasileiro algumas representações merecem destaque, porque tem efetiva capacidade de pressão sobre as negociações principais, e porque tem o poder de tomar decisões setoriais que podem reposicionar o Brasil como liderança em questões climáticas. Estarão em Copenhague representações empresariais, onde vale destacar o Instituto Ethos e o posicionamento marcante de seu presidente Ricardo Young, representações de governos locais, a Prefeitura de Manaus, através do secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, que estará representando as cidades da América Latina e Caribe, a convite da própria ONU, e a Força tarefa de Governadores da Amazônia, que terá como representante seu secretário executivo, Virgílio Viana.

Estes três grupos estão se articulando há meses para levar posições caras para Copenhague. O Instituto Ethos, juntamente com o Fórum Amazônia Sustentável, que reúne ONGs e empresas para debaterem políticas públicos sobre a Amazônia, lançou a “Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas”, uma iniciativa tão inovadora que foi citada pelo Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon, como exemplo de participação da sociedade nos processos de construção de uma economia de baixo carbono. A Prefeitura de Manaus realizou em outubro a “Cúpula Amazônica sobre Mudanças Climáticas”, onde prefeitos de toda a Amazônia brasileira e de países vizinhos assinaram a “Carta de Manaus”, que defende a criação de mecanismos que valorizem as iniciativas locais em prol da preservação e dos uso sustentável da floresta. Por fim, a Força Tarefa de Governadores da Amazônia, que lançou no final de outubro o “Relatório I – Força Tarefa sobre REDD e Mudanças Climáticas”. Segundo o governador do Amazonas, Eduardo Braga, as negociações são nacionais, mas são os governos locais que tem a capacidade de transformar as metas em realidade. “No Amazonas estamos desenvolvendo mecanismos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) inovadores, em parceria com empresas privadas”, explica. Em Copenhague a Força Tarefa estará representada pelo diretor geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgilio Viana, que é um dos mais vigorosos defensores de iniciativas de REDD.

Mais além destas representações, organizações não governamentais e empresas estão trabalhando para manter altas as expectativas e conseguir que o mundo aceite uma redução mais drástica das emissões globais de gases estufa. No entanto, é importante compreender que qualquer que seja o resultado em Copenhague, é apenas um fator de balizamento para as sociedades de todos os países. Nenhuma meta precisa ser vista como “teto” para as emissões globais e nada impede que governos locais e empresas assumam compromissos mais abrangentes. Já há exemplos de avanços além do exigido pelas leis e acordos internacionais. Um exemplo a ser destacado é o estado da Califórnia, nos Estados Unidos, governado pelo republicano Arnold Schwarzenegger, que assumiu compromissos de redução de emissões muito mais audaciosos do que o governo Bush, além de liderar um movimento de governadores locais para avançar nas mudanças por uma economia de baixo carbono.

Em uma série de palestras, entrevistas e em seu mais recente livro lançado no Brasil, “A Terceira Margem”, o economista Ignacy Sachs vem defendendo que o Brasil é dos países  mais bem preparados para mudar o eixo de sua economia em direção a uma “economia da biomassa”. Ele acredita que o País detém conhecimentos e capitais que permitem olhar para os recursos naturais de forma inovadora, com a exploração sustentável de matérias primas agroflorestais e sem a necessidade de destruir biomas, mas sim com o manejo inteligente de insumos da biodiversidade. “Além disso o Brasil tem sorte, com os recursos do petróleo pré-sal pode investir grandes volumes de capitais para ser o primeiro país do mundo a ter uma economia pujante e com baixas emissões de carbono”, diz Sachs.

O importante para se refletir é o quanto desta nova economia estaria nas mãos do Estado e o quanto estaria nas mãos de governos locais e de empresas. Os empreendimentos necessários para a transformação desta economia estão muito mais no eixo da iniciativa privada do que do Estado. É importante o apoio e a regulamentação das ações, mas quem vai produzir biocombustíveis e desenvolver tecnologias hoje são empresas, universidades, centros de pesquisas e ONGs. O papel do Estado é importante, mas não limita a expansão do papel de outros setores. Recentemente o governo do estado de São Paulo anunciou metas mais abrangentes do que as do Governo Federal para a redução de emissões. Isto é importante, porque o Estado de São Paulo tem universidades e centros de pesquisa atrelados a ele, o que certamente vai possibilitar mais ações nas áreas de ciência e desenvolvimento tecnológico.

Então, não se deve ficar decepcionado porque o governo não é ambicioso nas reduções de emissões.  Uma sociedade comprometida com a construção de uma nova economia, com empresas focadas em melhorar seus negócios e garantir a perenidade de seus recursos e governos locais mobilizados pode fazer muito mais do que seguir metas tímidas. O Brasil seguirá liderando pelo exemplo de sua sociedade e o governo, qualquer que seja, virá a reboque da sociedade, como aconteceu com as políticas de REDD, que até bem pouco tempo eram completamente ignoradas por Brasília, mas que agora representam o “prato de resistência” dos negociadores do Itamaraty em Copenhague. 

 

Fonte: Envolverde

Desmatamento na Amazônia e Redução das Emissões de Carbono - Verdades e Mentiras

Por Luiz Prado - Atualidades - www.luizprado.com.br

Enquanto o governo brasileiro – leia-se, Lula e Dilma – patina na tomada de decisões sobre metas de redução de emissões de gases causadores de mudanças climáticas, a China se posiciona oficialmente pela manutenção dos princípios do Protocolo de Kyoto, de acordo com o qual os países desenvolvidos devem assumir as responsabilidades, enquanto os demais – incluindo a própria China e a Índia, que parecem estar de acordo sobre esse ponto – ficam isentos de ter metas obrigatórias até 2020, pelo menos.

Metas obrigatórias no Brasil dependeriam de estudos sobre a viabilidade da redução das emissões por setores de atividades econômicas, e esses estudos simplesmente não existem.  Assim, apenas como exemplo, na área de transportes urbanos, a decisão de impor pelo menos um aumento progressivo e definido de ônibus híbridos – já fabricados no Brasil e exportados -, seria fácil avaliar a redução nas emissões nessa área.  E assim, em muitas outras.  Mas não, o samba de uma nota só reduz-se a compensar emissões com o plantio de florestas.

Enquanto isso, a China investe massivamente em tecnologias de energias renováveis e em eficiência energética.  Os compressores eletrônicos de alta eficiência utilizados nos aparelhos de ar condicionado brasileiros, por exemplo, são todos fabricados na China.

É literalmente impossível falar em desmatamento zero na Amazônia quando até o final de 2010 deverão ser regularizadas 500.000 posses!  Mas, que importa?  Esse é assunto para as próximas administrações.  O que pesa agora é o lero-lero político.

Além disso, vale lembrar que (a) apenas 60% das florestas amazônicas estão em território brasileiro (os 40% restantes estão no Perú, Colômbia, Venezuela, Ecuador, Bolívia, Suriname Guiana e Guiana Francesa), (b) as florestas amazônicas representam apenas 50% das florestas tropicais úmidas remanescentes no mundo (as demais, na Ásia por exemplo, estão sendo rapidamente substituidas por plantações de dendê para a produção de biocombustíveis) e, (c) o que tem sido guardado em segredo, as florestas boreais estocam quase o dobro do carbono contido nas florestas tropicais úmidas!

Aos costumes!

No Canadá, apenas 8% dessas florestas são protegidos, enquanto 50% foram concedidos a empresas florestais para corte raso.   Simples assim!  Cerca de 80% das árvores de florestas boreais nativas cortadas no Canadá são exportados para consumo e processamento nos EUA para fazer desde produtos madeireiros até papel higiênico.  E a maioria dessas empresas concessionárias desse corte raso nas florestas boreais do Canadá exporta madeira “certificada” por organizações impostoras como o Forest Stewardship Council (FSC).

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC recomendou, em 2007, que as florestas boreais fossem totalmente protegidas e o Canadá nem piscou.  Nele encontram-se a maior extensão de florestas nativas do mundo.  As florestas boreais cobrem 15% da superfície terrestre do planeta e estocam 30% do carbono de todos os biomas.

Uma boa parte dessas florestas está no Alasca – em território dos EUA -, mas os cientistas dos países altamente industrializados e as suas ONGs que tudo sabem e tanto falam sobre as emissões das florestas amazônicas ainda estão “pesquisando” as emissões decorrentes do corte raso das florestas boreais.  Sobre as emissões decorrentes do desmatamento na Amazônia as ONGs tipo WWF enchem o peito para fazer afirmações certeiras, em casas decimais.

Esses “segredinhos” talvez valham como subsídios para as decisões do presidente Lula.  Mas valem, sobretudo, para abrir os olhos dos brasileiros que vivem nas cidades e se alarmam com as manipulações de informações dos Greenpeaces da vida.

Essas informações podem ser encontradas em
http://news.mongabay.com/2009/1112-hance_boreal.html
e em http://www.whrc.org/borealNAmerica/index.htm, em inglês.

Não se defende, aqui, que as florestas amazônicas brasileiras sejam deixadas ao léu.  Apenas, tenta-se esclarecer como atuam os grupos de interesse e com que tipo de responsabilidade moral para com a humanidade outros países se comprometem.

Agricultura é responsável por mais de 50% das emissões de gases no Brasil

Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura, admitiu nesta quarta-feira, 11, que o cultivo agrário emite mais da metade dos gases de efeito estufa produzidos no País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro também afirmou que o setor conseguirá economizar mais de 160 milhões de toneladas desses gases por ano com adoção de práticas, como o plantio direto, desde que haja fontes de financiamento para os produtores.

Fonte: Amazônia.org.br

Proposta na ONU sobre emissões é para valer, diz governo

Os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmaram ontem, ao participarem de diferentes eventos em Brasília e no Rio, que o Brasil assumirá um compromisso "firme" e "político sério" de redução das emissões de gases-estufa.

O governo federal, porém, ainda não divulgou qual proposta será levada à conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas em Copenhague, em dezembro. A ministra disse a definição depende de reuniões que ocorrerão nos próximos dias, entre elas, um encontro sábado marcado pelo presidente Lula no Palácio da Alvorada.

Na segunda-feira, Dilma afirmou que o país terá um "objetivo voluntário" de redução. Segundo Minc, a proposta brasileira será "como se fosse realmente uma meta". Ele confirmou que o percentual de redução das emissões ficará entre 38% e 42% e que os cortes vão ser definidos por setor.

"O que é objetivo firme com números definidos se não é uma meta? São como se fossem realmente metas", afirmou o ministro, após participar de um seminário sobre políticas públicas e mudanças climáticas, organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A ministra, no Rio, tentou esclarecer: "Não estamos falando em meta. País em desenvolvimento não tem meta. O que temos é um compromisso voluntário de redução porque isso é uma questão política séria".

Segundo Dilma, o Brasil fará "um gesto político" que legitima o país como "nação comprometida com sustentabilidade". "Vamos dizer: "Ó, não temos meta porque não estamos na lista [de países desenvolvidos], mas vamos reduzir em tanto e gostaríamos que os senhores reduzissem também"."

"Sejam elas metas ou apenas um objetivo, isso é igualmente vinculante", afirmou a senadora e ex-ministra Marina Silva (PV-AC), também presente no seminário do TCU.

Lula, ao discursar em evento em São Paulo, citou a questão ambiental e repetiu cobranças aos países desenvolvidos.

"Como é que a gente vai discutir essa questão do clima com seriedade se a gente vai ter em Copenhague uma reunião e, pelo que eu estou sabendo, os grandes líderes não vão?", perguntou. "Na hora de assinar os protocolos, todo mundo assina qualquer coisa. Na hora de cumprir, pão, pão, queijo, queijo, ninguém quer abrir mão do seus hábitos e costumes."

O Planalto não confirma se Lula vai a Copenhague. Dilma vai chefiar a delegação brasileira. Entre os líderes mundiais, já confirmaram presença o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy. O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que só irá a Copenhague se sua presença for o "fiel da balança".

São Paulo

Um dia depois de elogiar o governo de São Paulo pelo lançamento de metas de redução de emissões, Dilma afirmou que a proposta do governador José Serra corresponde a apenas 10% do esforço da União.

"É interessante notar que vocês acham 24 milhões de toneladas de CO2 como muito significativo quando se trata de São Paulo, e não consideram a nossa redução de 20% de emissões significativa", disse. "É 10% da nossa redução de emissão."

Segundo a ministra, o governo proporá na ONU esforços para reduzir em 80% o desmatamento, o que, em suas contas, equivale a cortar 20% das emissões. "Representa 6,2 gigatoneladas [bilhões de toneladas] de emissão de CO2."

Fonte: Online Ambiente 

Um estudo realizado na Grã-Bretanha sugere que os ecossistemas e oceanos da terra têm uma capacidade muito maior de absorver gás carbônico do que se imaginava anteriormente

A pesquisa da Universidade de Bristol mostra que o equilíbrio entre a quantidade do gás em suspensão na atmosfera e a que é absorvida se manteve praticamente constante desde 1850, apesar de as emissões terem saltado de 2 bilhões de toneladas anuais naquela época para 35 bilhões de toneladas anuais hoje em dia.

O resultado do estudo, publicado no site especializado Geophysical Research Letters, confronta com várias pesquisas recentes, que previam que a capacidade de absorção pelos ecossistemas e oceanos cairia conforme as emissões aumentassem, fazendo disparar o nível de gases causadores do efeito estufa na atmosfera.

Mas segundo o principal autor do estudo, Wolfgang Knorr, seu ponto forte é que ele se baseia apenas em dados de medidas e estatísticas, e não em modelos de clima computadorizados.

Copenhague

Os pesquisadores de Bristol descobriram que o aumento dos gases em suspensão na atmosfera tem sido um valor entre 0,7% e 1,4% a cada década, desde 1850, o que, para os cientistas é muito perto de zero.

Para os cientistas, o trabalho é extremamente importante no debate de políticas para o controle das mudanças climáticas, já que as metas de emissão que devem ser negociadas em Copenhague, em dezembro, se baseiam em projeções que já levam em conta a capacidade de absorção da Terra.

Mas Knorr alerta que não necessariamente o estudo vai afetar as decisões dos líderes mundiais.

"Como todos os estudos deste tipo, há algumas imprecisões nos dados", admitiu. "Portanto, em vez de confiar na natureza para oferecer um serviço gratuito, absorvendo nosso gás carbônico, precisamos nos certificar dos motivos pelos quais a parcela absorvida não mudou."

O estudo também descobriu que as emissões vindas do desmatamento podem ter sido superestimadas em valores entre 18% e 75%.

Fonte: BBC Brasil

Brasil precisa decidir se apoia ou não o REDD

Por Dal Marcondes, da Envolverde 


A sigla significa "Redução de Emissões por Desmatamento e Degração Evitados" e deverá ser um dos principais focos da discussão sobre mudanças climáticas, em dezembro próximo, em Copenhague.

O desmatamento representa 20% das emissões globais de gases de efeito estufa, e trabalhar para eliminar este fonte de CO² é a forma mais rápida e barata que o mundo tem para começar a reduzir de maneira efetiva os riscos que as mudanças climáticas impõem a todos os ecossistemas do planeta. Há, ainda, muitas dúvidas sobre as metodologias e os benefícios dos projetos de REDD, mas é consenso entre especialistas reunidos no 1° Simpósio Latino-Americano de REDD, em Manaus, que a regulamentação deste mecanismo é muito importante para o Brasil e para a construção de políticas públicas de preservação das florestas.

Outro consenso explicitado no evento é o senso de urgência em relação à necessidade de redução das emissões globais de carbono. Este simpósio, organizado pela Fundação Amazonas Sustentável, trouxe para o debate especialistas que atuam em governos, no Brasil e em outros países da região, acadêmicos e lideranças da sociedade civil, que durante três dias estão buscando traduzir em palavras que sejam compreensíveis para a sociedade conceitos que ainda causam desconforto até entre os iniciados. Para Paulo Adário, diretor do Greenpeace, pouca gente fora deste círculo sabe o que é REDD ou tem consciência dos impactos das mudanças climáticas na vida cotidiana. “Temos pouco tempo para construir um grande acordo internacional que consiga evitar tragédias”, diz. Ele afirma que com apenas dois graus de elevação na temperatura média da Terra haverá 360 milhões de mortes nos países mais pobres.

Este sentido de urgência ganha ainda mais força quando se sabe que o governo brasileiro ainda não assumiu uma posição clara em relação às políticas de preservação florestal que podem ser construídas a partir de um ordenamento jurídico internacional que torne o REDD uma alternativa viável para governos e projetos que envolvam empresas e organizações da sociedade civil. O que existe atualmente são projetos paralelos, que ainda carecem de uma regulamentação que se traduza em um link com as políticas das Nações Unidas que irão suceder os acordos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) que foram estabelecido pelo Protocolo de Quioto e regularam o mercado global de créditos de carbono.

Virgílio Viana, diretor geral da Fundação Amazonas Sustentável (foto), acredita o o Brasil ainda não se definiu por uma política de REED por conta de uma visão equivocada de alguns setores que ainda acreditam que desmatamento gera desenvolvimento. Ele explica que é preciso mostrar a setores estratégicos para o Brasil, como o agronegócio, que desmatar a Amazônia pode significar mudanças  nos regimes de chuva das mais importantes regiões produtoras do Sul e Sudeste, com impactos desastrosos para a economia. “Hoje 75% das emissões brasileiras vem do desmatamento, conservar florestas é do interesse nacional”. E alerta: “temos de passar por uma metamorfose, caminhar com urgência em direção a uma economia de baixo carbono”.

Existem algumas questões básicas que estão colocadas em relação aos mecanismos de financiamento que podem ser configurados como REDD. A principal delas, e que tomou um bom espaço nos debates em Manaus, é se este financiamento deve ser público ou privado, ou mesmo, um modelo misto. O Brasil tem dois projetos que mostram a viabilidade dos dois formatos, sem que sejam excludentes. O Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES, e que funciona com doações (até o momento recebeu um aporte do governo da Noruega de R$ 215 milhões), e o projeto da Fundação Amazonas Sustentável, que faz a gestão de recursos públicos e privados em um projeto que trabalha com populações tradicionais em unidades de conservação do estado do Amazonas.

Outra questão estrutural é se as escalas de creditação do REDD serão nacionais ou subnacionais, ou ainda um sistema misto que permita a convivência dos dois modelos. Isto significa principalmente se poderá haver a creditação de projetos como o da Fundação Amazonas Sustentável, ou se apenas mecanismos de com medição nacional, como o Fundo Amazônia, poderão participar. Esta questão também mobilizou uma força tarefa de governadores de nove estados da Amazônia, secretariados por Virgílio Viana, para tentar influir na posição que o Itamaraty vai levar à Dinamarca.

A questão relativa ao âmbito dos projetos, nacionais ou subnacionais, tem uma relação direta com o interesse de empresas em contribuir com recursos para os programas. Para Mariano Cenano, do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), o desmatamento tem uma tendência histórica e crescente. Conter este processo custa cerca de US$ 15 bilhões por ano. “A lógica do desmatamento é que existe mercado para seus produtos, é preciso viabilizar e fortalecer a dinâmica de uma economia baseada em produtos florestais a partir da preservação dos biomas”, diz. Dentro desta lógica, as empresas tem interesse em participar quando identificam claramente uma cadeia de valor que inclua benefícios ambientais, sociais e econômicos.

Além das questões meramente regulatórias, os mecanismos de REDD precisam estar alicerçados em fatores de legitimidade e credibilidade, como consistência técnica, independência, transparência, participação social e acesso a informações. “Não se pode fazer REDD em segredo”, diz Maurício Voivodic, do Imaflora, uma organização que atua com certificação. Ele alerta que os programas de REDD devem ter cuidados especiais em relação a vazamentos (quando o projeto funciona em uma determinada área, mas empurra os processos de degradação para outros territórios) ou dupla contagem dos resultados. “Quando conseguimos o sucesso em conter o desmatamento, é preciso saber quais são os programas e projetos que realmente estão contribuindo para este resultado”, diz Voivodic. Aliado a estas preocupações estão questões relativas a como realizar a partição dos benefícios com as comunidades tradicionais, povos da floresta e comunidades indígenas.

Durante o seminário, do qual participam quase 30 palestrantes, existe a certeza de que REDD é uma janela de oportunidades não apenas para o Brasil, mas para diversos países da região. Mas, também, é consenso de que é uma janela de riscos. Segundo Carlos Young, economista da UFRJ, a maior parte dos problemas que existem não são exclusivos do REDD, também acontecem nas áreas de energia e resíduos, e isto não inviabiliza projetos de crédito de carbono nesta áreas. (Envolverde)

(Agência Envolverde)

Carros terão de se adequar a novos limites máximos de emissões de poluentes

Por Redação do MMA 

Veículos leves saídos de fábrica terão de se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que estabelece os limites máximos de emissões de poluentes provenientes dos escapamentos, como o monóxido de carbono, os aldeídos, os hidrocarbonetos totais, os hidrocarbonetos não metano, os óxidos de nitrogênio e o material particulado (enxofre).

A proposta foi aprovada pelo Conselho em reunião ordinária, nesta quarta-feira (2/9), aberta pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele ressaltou que a aprovação pelo Conama de novos limites de emissões de poluentes para os veículos é de extrema importância para o meio ambiente brasileiro.

A determinação faz parte da Fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Para os veículos movidos a diesel, o prazo de adaptação estabelecido pela resolução é de até 1º de janeiro de 2013. Os carros movidos a gasolina terão o prazo máximo de até 1º de janeiro de 2014.

De acordo com Rudolf Noronha, gerente de Qualidade do Ar do MMA, a determinação contida na resolução do Conama vai reduzir de maneira expressiva os poluentes emitidos pelos veículos. "Esta medida, somada à inspeção veicular, vai trazer uma melhoria significativa à qualidade do ar das cidades", disse. Ele garantiu que o Brasil vai alcançar padrões equivalentes ao que há de mais moderno no mundo em termos de iniciativas para melhoria da qualidade do ar.

Comissão de acompanhamento - O Conselho também aprovou proposta que reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Proconve.  O gerente de Qualidade do Ar, Rudolf Noronha, está convicto de que a Comissão, que vai funcionar com nova composição, terá força política para evitar o descumprimento das normas relacionadas ao Proconve, como ocorreu nas fases anteriores do programa.

(Envolverde/MMA)

Comissão aprova inspeção veicular anual da emissão de poluentes

Por Edson Santos, da Agência Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (19) a obrigatoriedade de vistoria em todos os veículos para inspecionar a qualidade da emissão de gases e partículas poluentes, dos ruídos e dos itens de segurança. A fiscalização será um dos requisitos para a obtenção do licenciamento anual do automóvel.

A medida consta do substitutivo do deputado Luiz Carreira (DEM-BA) ao Projeto de Lei 3876/97, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), e aos quatro apensados (PLs 389, 837, 1757 e 4889, todos de 1999).

Segundo o texto aprovado, a cada ano os carros em circulação no País, com três anos de fabricação ou mais, terão que passar pela Inspeção Técnica de Veículos Automotores (ITVA). O ITVA levará em conta as normas baixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As informações obtidas na vistoria serão incluídas no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Isenção
O texto determina que os veículos escolares terão que passar por vistoria para checar os itens de segurança seis meses após a realização da inspeção anual. Estão isentos das vistorias apenas os carros de coleção.

De acordo com o substitutivo do deputado Luiz Carreira, será reprovado na inspeção o automóvel que apresentar defeito classificado como muito grave ou grave, em relação aos itens de segurança, ou que não atender às exigências do Conama quanto à emissão de gases e ruídos. Nesses casos, o proprietário ficará sujeito às sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

O texto abre a possibilidade de que o serviço de inspeção seja realizado por órgãos das três esferas (federal, estadual e municipal) ou por empresas terceirizadas, mediante concessão pública. A empresa escolhida não poderá ter vinculação com o setor automotivo, como oficinas, seguradoras ou comércio de autopeças.

Poluição nas cidades
De acordo com o deputado Carreira, o aumento da poluição nos centros urbanos exige uma atenção especial com a redução das emissões veiculares. Ele lembrou que um estudo recente, divulgado pelo Ministério da Saúde, mostrou que seis regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Recife) apresentam concentração de poluentes acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (10 microgramas de poluentes por metro cúbico).

Na região metropolitana de São Paulo, a mais populosa do País, os automóveis são responsáveis por 97% das emissões anuais de monóxido de carbono no ar, segundo um estudo da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb).

"O grande desenvolvimento da indústria automobilística, aliado à opção crescente pelo transporte individual, colocou o automóvel no centro da questão da poluição do ar nas cidades de médio e grande porte", disse o deputado.

Tramitação
O PL 3876 e os apensados serão analisados agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois serão votados pelo Plenário.

(Envolverde)