domingo, 30 de janeiro de 2011
A importância do cerrado
Ano Internacional da Floresta – 2011
Na Alemanha, o Ano das Florestas 2011 será organizado por autoridades florestais federais e estaduais, e pelo Ministério da Alimentação, Agricultura e Defesa do Consumidor (BMELV). Já em Portugal a comemoração será coordenada pelo Secretário de Estado das Florestas, Rui Barreiro. No Brasil ainda não saiu um calendário com a comemoração.
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Florestas tropicais retêm 20% da chuva que cai sobre elas
Segundo um novo estudo, que pode melhorar a nossa compreensão dos impactos das mudanças climáticas, existem “guarda-chuvas arbóreos” que interceptam quase dois trilhões de litros de chuva por ano – cerca de 20% da chuva que cai sobre as florestas do mundo. Com bilhões de folhas sobrepostas, que se estendem às vezes centenas de metros acima do solo, as árvores das florestas tropicais do mundo agem como guarda-chuvas gigantes: elas capturam a chuva antes que ela tenha uma chance de chegar ao chão da floresta. Essa grande quantidade de chuva “empoça” em cima das folhas antes de evaporar para a atmosfera. A equipe de estudo utilizou dados de satélite da Nasa para quantidade de chuvas, intensidade (volume de chuva por hora, por exemplo) e cobertura vegetal. A intensidade da chuva foi calculada usando dados de relâmpagos de certos tipos de nuvens, em particular as nuvens cumulonimbus, que despejam grandes quantidades de chuva em um curto período de tempo. Os pesquisadores também usaram um modelo conhecido como modelo de Gash, que tem sido aplicado com sucesso em diferentes florestas ao redor do mundo desde o início dos anos 80. A singularidade desse estudo é que eles também fizeram observações por satélite da precipitação e da cobertura da floresta, e adaptaram este modelo para criar resultados globais, pela primeira vez. Até agora, a equipe fez mapas mensais do volume e da percentagem de precipitação interceptada por blocos de vegetação coberta, cada um com uma área de 400 quilômetros quadrados. Florestas compostas de árvores com folhas finas capturaram 22% da precipitação, enquanto as florestas de folhas largas caducas interceptaram 19%, e florestas verdes 13%. Embora as florestas de folhas finas tenham capturado a maior parte da água, os pesquisadores disseram que não é por causa de sua estrutura foliar. Segundo eles, não há uma clara relação entre a quantidade de água que uma árvore pode segurar e seu tipo de folhas. O que eles supõem é que o principal fator determinante do quanto a árvore pode prender a chuva é a área total projetada da copa. Segundo os pesquisadores, essas estimativas podem ser usadas para melhorar as previsões do clima global. Embora dois dos três parâmetros do modelo de ciclo da água usado (parte dos modelos de clima global) sejam bem conhecidos, a peça de evaporação foi o “elo fraco”. Mais estudos devem ser realizados para estimar a quantidade de água recolhida pela copa das árvores, o que poderia ajudar predizer o impacto do desmatamento sobre as mudanças climáticas. Agora, a equipe está trabalhando em mapas de 30 anos na esperança de identificar tendências na coleta de precipitação e evaporação. Segundo os pesquisadores, se a Terra está aquecendo, essa coleta de chuva deve mostrar sinais de aceleração ao longo das últimas décadas. [LiveScience]
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Mata fragmentada absorve menos gás carbônico enquanto cresce
Por Nibberth Silva, da Agência USP
Depois que sofre fragmentação, a mata atlântica passa a absorver menos carbono da atmosfera. A conclusão é de um estudo feito por brasileiros e alemães que simularam a evolução de fragmentos de florestas por até 400 anos e compararam-na com a de áreas florestais mais extensas.
Atualmente, cerca de um terço da mata atlântica está preservada em fragmentos de até 100 hectares. A distância média entre os fragmentos é de 1,4 quilômetros. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, o bioma cobria originalmente 1.300.000 quilômetros quadrados (km²), englobando 17 estados brasileiros, mais porções do Paraguai e Argentina. Com a destruição, sobraram cerca de 20% da cobertura original.
A redução da absorção de carbono reflete-se no “peso” da floresta. A mata atlântica intocada contém 250 toneladas de biomassa por hectare (ha). Os pesquisadores descobriram que fragmentos de 100 ha, depois de 100 anos, terão 228 toneladas de biomassa por hectare, 8,8% menos. Já um fragmento de 1 ha tem uma redução de 44%, com apenas 140 toneladas de biomassa por hectare. Fragmentos com biomassa menor também têm menor variedade de espécies, pois possuem menos recursos para alimentar a fauna e menos ambientes onde animais possam habitar.
“A mata fragmentada é como uma criança doente, que não consegue engordar. Se a floresta não está bem, o acúmulo de gás carbônico é incompleto”, compara Jean Paul Metzger, professor do Instituto de Biociências (IB) da USP que cooperou com a pesquisa. O estudo foi feito pelo Centro Helmholtz para Pesquisa Ambiental (UFZ), da Alemanha, em parceria com o IB.
A biomassa diminui nas áreas fragmentadas por que elas sofrem mais com as perturbações que acontecem nas bordas da mata. Nessas regiões, chega mais luz e vento e há maior perturbação externa, como pisoteamento pelo gado e entrada de fogo. As árvores maiores acabam morrendo e são substituídas por espécies que conseguem sobreviver nessas condições. Essas plantas, chamadas pioneiras, absorvem menos carbono, têm menor biomassa e morrem mais rápido.
Outra causa da diminuição da biomassa é que as partes centrais dos fragmentos podem ficar isoladas. Nesta condição, a população de plantas de maior porte desaparece mais facilmente com doenças e catástrofes naturais, como inundações. A perda de espécies acontece, mas o processo é mais lento do que aquele da borda.
Simulação
Para chegar aos resultados, os pesquisadores construíram um programa de computador e simularam como a floresta afetada pela fragmentação se desenvolve durante 100 a 400 anos. Eles alimentaram o programa a partir de um banco de dados da USP com informações sobre árvores em fragmentos de mata atlântica localizados em Ibiúna (SP) e numa área de mata com cerca de 10 mil ha em Cotia (SP), a Reserva Florestal do Morro Grande. O banco de dados detalha as espécies, números de plantas, altura, características ecológicas de mais de 7 mil árvores. O programa consegue determinar a influência de fatores externos e internos na evolução da floresta.
Crédito da imagem: Dr. Henning Steinicke,UFZ
Fonte: Envolverde/Agência USP de Notícias
terça-feira, 6 de abril de 2010
TERRAMÉRICA - Florestas na incerteza climática
Por Stephen Leahy*
O uso de florestas para combater a mudança climática desperta cada vez mais desconfianças.
Montpellier, França, 5 de abril (Terramérica).- Milhares de milhões de dólares são mobilizados para proteger e multiplicar as florestas do planeta sob a iniciativa REDD (Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas) contra a mudança climática. Mas alguns especialistas não crêem que funcione e outros temem que seja um desastre. A REDD “traz consigo muitos riscos”, afirma Anne Larson, que trabalha na Nicarágua como associada do Centro de Pesquisa Florestal Internacional (Cifor), instituto com sede na Indonésia.
“A maioria dos países não está pronta. Não têm políticas para proteger os direitos das populações locais e indígenas, para determinar a posse da terra ou mesmo para decidir de quem são os “créditos de carbono de uma floresta”, disse Larson em uma conferência sobre reflorestamento comunitário realizada em Montpelleir, na França, entre 24 e 26 de março. Mediante a iniciativa REDD, os países mais ricos pagariam para manter florestas tropicais, como forma de compensar suas emissões de carbono, o principal gás entre os responsáveis pelo aquecimento global. Assim, as nações obteriam “créditos de carbono” que os ajudariam a cumprir seu compromisso de redução dos gases-estufa.
O desmatamento é responsável por 20% das emissões mundiais de gases-estufa, mais do que todo o setor de transporte. Na conferência sobre mudança climática realizada em Copenhague, em dezembro do ano passado, seis países – entre eles Estados Unidos e França – anunciaram um fundo de US$ 3,5 bilhões para financiar programas REDD+, que incluem conservação e aumento dos depósitos de carbono de florestas existentes. No final de março, outro US$ 1 bilhão foi acrescentado ao fundo e foi criado um comitê de dez nações para conduzir um programa mundial REDD+, que poderia ser aprovado em novembro, na conferência sobre mudança climática que as Nações Unidas realizarão no México.
Para Larson pode ser muito cedo, segundo um estudo de três anos realizado em dez países tropicais, para documentar a evolução dos direitos agrários das comunidades e de pequenos agricultores nas duas últimas décadas. “Mesmo quando o Estado reconhece o direito de posse, depois não respeita nem apoia”, disse Larson ao Terramérica. O estudo “Forests for people: community rights and forest tenure reform” (Florestas para as pessoas: direitos comunitários e reforma da posse florestal) foi apresentado na conferência de Montpellier, organizada pelo Cifor junto com duas entidades francesas.
Apesar de várias reformas agrárias, que nas últimas décadas reconheceram direitos de posse a populações locais, houve poucas mudanças em muitas regiões devido a vazios legais, descumprimento das leis, corrupção e burocracia, afirma o estudo. “Sim, há novas oportunidades para algumas comunidades, mas não podemos dizer que o reconhecimento de seus direitos resolveu o problema”, afirma Larson. Há questões cruciais no desenho e na aplicação da REDD, insiste. A maior parte dos governos a veem do plano nacional e não levam em conta os impactos nas comunidades locais.
Muitas outras nem mesmo identificam mecanismos para distribuir de maneira justa a renda e os benefícios desses programas. “Quem decidirá para onde vai todo esse dinheiro?”, pergunta Larson. Por outro lado, o desmatamento acabou, na última década, com 13 milhões de hectares por ano. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) informou, no dia 25 de março, uma ligeira redução: na década de 90 eram 16 milhões de hectares anuais. “Já que nada deteve o desmatamento, talvez a REDD consiga”, admite Larson. É uma grande oportunidade e um grande perigo, afirma.
Há muita especulação, segundo David Bray, professor e presidente-adjunto do departamento da Terra e do Meio Ambiente da Florida International University. A REDD é uma tarefa complexa e “os mercados de carbono exigem créditos verificáveis”, disse Bray ao Terramérica. Verificar quanto carbono há em uma floresta e quanto é retido em 40, 60 ou 80 anos é um assunto técnico muito difícil. “Para as comunidades que vivem nela, será muito árduo”, alerta.
Vários projetos-piloto estão em andamento com o programa ONU-REDD de US$ 50 milhões que as Nações Unidas implementaram para ajudar países em desenvolvimento a conceber como poderia ser garantido o beneficio para a nação, a selva e as comunidades locais. Um deles é aplicado na selva de Budongo, uma floresta tropical chuvosa do noroeste de Uganda.
O economista ambiental Glenn Bush, do norte-americano Woods Hole Research Center, estudou as comunidades próximas a Budongo para determinar se o dinheiro da REDD pode compensar as perdas sofridas para deter o uso tradicional da floresta. “É muito complicado. Depende da situação no lugar e inclusive da época do ano”, disse Bush em Montpellier. “Há momentos do ano, por exemplo, durante as secas, em que nenhum dinheiro pode proporcionar o que as pessoas precisam e obtêm da floresta, como comida e água”, afirmou.
* O autor é correspondente da IPS.
LINKS
Florestas entram no comércio de carbono
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=1477
Florestas são muito mais que depósitos de carbono
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3303&olt=445
Indígenas pressionam por florestas e selvas – 2009, em espanhol
http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=90717
Centro de Pesquisa Florestal Internacional, em inglês
http://www.cifor.cgiar.org/
Programa ONU-REDD, em inglês
http://www.un-redd.org
Diretrizes operacionais para o Programa ONU-REDD: Participação dos povos indígenas e outras comunidades dependentes das florestas, PDF em espanhol
http://www.un-redd.org/Portals/15/documents/events/20090309Panama/Documents/UN%20REDD%20IP%20Guidelines%20%5BSp%5D%2026Mar09.pdf
Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais 2010 da FAO, em inglês, francês e espanhol
http://www.fao.org/forestry/fra/fra2010/es/
Woods Hole Research Center, em inglês
http://www.whrc.org/
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
Fonte: Envolverde/Terramérica
Mata fragmentada absorve menos gás carbônico enquanto cresce
Por Nibberth Silva, da Agência USP
Depois que sofre fragmentação, a mata atlântica passa a absorver menos carbono da atmosfera. A conclusão é de um estudo feito por brasileiros e alemães que simularam a evolução de fragmentos de florestas por até 400 anos e compararam-na com a de áreas florestais mais extensas.
Atualmente, cerca de um terço da mata atlântica está preservada em fragmentos de até 100 hectares. A distância média entre os fragmentos é de 1,4 quilômetros. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, o bioma cobria originalmente 1.300.000 quilômetros quadrados (km²), englobando 17 estados brasileiros, mais porções do Paraguai e Argentina. Com a destruição, sobraram cerca de 20% da cobertura original.
A redução da absorção de carbono reflete-se no “peso” da floresta. A mata atlântica intocada contém 250 toneladas de biomassa por hectare (ha). Os pesquisadores descobriram que fragmentos de 100 ha, depois de 100 anos, terão 228 toneladas de biomassa por hectare, 8,8% menos. Já um fragmento de 1 ha tem uma redução de 44%, com apenas 140 toneladas de biomassa por hectare. Fragmentos com biomassa menor também têm menor variedade de espécies, pois possuem menos recursos para alimentar a fauna e menos ambientes onde animais possam habitar.
“A mata fragmentada é como uma criança doente, que não consegue engordar. Se a floresta não está bem, o acúmulo de gás carbônico é incompleto”, compara Jean Paul Metzger, professor do Instituto de Biociências (IB) da USP que cooperou com a pesquisa. O estudo foi feito pelo Centro Helmholtz para Pesquisa Ambiental (UFZ), da Alemanha, em parceria com o IB.
A biomassa diminui nas áreas fragmentadas por que elas sofrem mais com as perturbações que acontecem nas bordas da mata. Nessas regiões, chega mais luz e vento e há maior perturbação externa, como pisoteamento pelo gado e entrada de fogo. As árvores maiores acabam morrendo e são substituídas por espécies que conseguem sobreviver nessas condições. Essas plantas, chamadas pioneiras, absorvem menos carbono, têm menor biomassa e morrem mais rápido.
Outra causa da diminuição da biomassa é que as partes centrais dos fragmentos podem ficar isoladas. Nesta condição, a população de plantas de maior porte desaparece mais facilmente com doenças e catástrofes naturais, como inundações. A perda de espécies acontece, mas o processo é mais lento do que aquele da borda.
Simulação
Para chegar aos resultados, os pesquisadores construíram um programa de computador e simularam como a floresta afetada pela fragmentação se desenvolve durante 100 a 400 anos. Eles alimentaram o programa a partir de um banco de dados da USP com informações sobre árvores em fragmentos de mata atlântica localizados em Ibiúna (SP) e numa área de mata com cerca de 10 mil ha em Cotia (SP), a Reserva Florestal do Morro Grande. O banco de dados detalha as espécies, números de plantas, altura, características ecológicas de mais de 7 mil árvores. O programa consegue determinar a influência de fatores externos e internos na evolução da floresta.
Crédito da imagem: Dr. Henning Steinicke,UFZ
Fonte: Envolverde/Agência USP de Notícias
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Serviço Florestal apresenta levantamento inédito sobre REDD no Brasil
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) apresentou nesta terça-feira (24/11) o primeiro levantamento das ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) realizadas no Brasil. O objetivo é sistematizar informações de projetos que estão sendo implementados no País.
Dos 18 projetos apresentados, quinze estão na região amazônica e dois no Vale do Ribeira. O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES com cooperação do SFB, também foi computado, pois já utiliza o conceito para apoiar projetos de combate ao desmatamento. As informações levantadas vão fortalecer as ações de REDD no país e o governo brasileiro pretende defender a ideia desse mecanismo de mitigação de gases de efeito estufa nas negociações da COP-15, em Copenhague.
De acordo com o levantamento, os projetos ainda são incipientes e estão distribuídos em propriedades públicas, privadas e terras indígenas. Apenas 12% deles estão implementados, sendo que 53% estão em fase de elaboração e os outros 35% ainda estão em processo de negociação de créditos e captação de recursos.
No documento foram incluídos ainda os conceitos de REDD Plus, que abrange o manejo florestal, e REDD Plus Plus, que implica no sequestro de carbono.
As fontes de financiamento são fundos públicos, mercado de crédito de carbono e de responsabilidade social corporativa (RSC). As instituições envolvidas na gestão dessas iniciativas são empresas, ONGs e os governos federal e estaduais. A maior parte dos projetos tem enfoque em redução de desmatamento evitado (61%), seguidos por conservação (29%) e degradação evitada (10%).
Segundo Osvaldo Stella, pesquisador do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), o estado do Mato Grosso já foi considerado o maior responsável pelo desmatamento, e atualmente é o que mais investe na redução desta prática, graças a várias iniciativas de REDD implementadas na região.
Osvaldo explica que muitos produtores matogrossenses já estão se comprometendo com a conservação da vegetação nativa e do solo, e com a disposição adequada de resíduos, para que estes não se transformem em fonte de contaminação ambiental.
Dos projetos mapeados, seis estão no Mato Grosso, cinco no Pará, quatro no estado do Amazonas e dois no Paraná. O Fundo Amazônia tem abrangência nacional.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do lançamento do documento e pretende levá-lo ao presidente Lula para que seja apresentado na reunião com presidentes dos países da Amazônia, nesta quinta-feira (26/11), em Manaus.
Ele disse ainda que em Copenhague o Brasil vai apoiar integralmente os mecanismos de REDD, que incluem não só a redução do desmatamento, mas também ações de conservação e reflorestamento de áreas degradadas.
Minc explicou que estes projetos abrangem cerca de 46 milhões de hectares. Como a referência de cálculo é a tonelada de carbono por hectare, se nas negociações de Copenhague for estabelecido um preço médio de U$ 5 dólares por hectare, o País pode gerar, apenas com estas primeiras iniciativas, uma captação de U$ 230 milhões. "Esse é só o início dos REDDs no Brasil, e já estamos defendendo nossas florestas com recursos próprios. Depois de Copenhague podemos ter um aumento expressivo de recursos investidos, porque o potencial do País é muito grande", exemplifica.
Mas o ministro adverte: a proposta brasileira vai defender que apenas 10% das metas estipuladas por outros países possam ser utilizadas em REDD compensatório. Por exemplo, quem assumir uma meta de 20% de redução de emissões pode aplicar até 2% em investimentos neste tipo de mecanismo de mitigação no Brasil, ou em outros países florestais. Se o país quiser investir recursos extras em REDD, a ação será considerada voluntária, e não deve ser computada nas metas assumidas.
Iniciativas
As ações foram promovidas por governos estaduais, empresas e organizações da sociedade civil. Segundo Thaís Juvenal, diretora do Serviço Florestal Brasileiro, o mapeamento vai ajudar a conhecer as características dos projetos brasileiros em suas diferentes formas e metodologias. "À medida que o REDD seja reconhecido como um mecanismo eficiente de mitigação, poderemos conseguir recursos maiores para as florestas brasileiras e mundiais", explica.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estima que 17% das emissões de gás carbônico são causadas pelo desmatamento e degradação. Além de evitar o aumento das emissões, os mecanismos de REDD estimulam o manejo florestal sustentável, controle da erosão, qualidade da água e conservação da biodiversidade.
O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, disse que o instituto pretende captar recursos para instaurar o mecanismo também em unidades de conservação. A estimativa é de que seja necessário um volume de cerca de R$10 bilhões de dólares para estas ações em todo o território nacional.
(Envolverde/MMA)
Emissão de peso na Amazônia
Isso posiciona a contribuição do bioma entre 1,1% e 1,9% das emissões globais e representa entre 16% e 20% das emissões brasileiras de todos os setores, em 2008. As estimativas foram apresentadas hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Brasília. Pará, Mato Grosso e Rondônia, estados campeões de desmatamento neste período, são as unidades da Federação que mais contribuíram com as emissões brasileiras.
Para que o Brasil atinja sua meta de chegar em 2020 com um corte nacional de até 40% nas emissões, a contribuição anual da Amazônia deverá passar dos 800 milhões de toneladas anuais de CO2 medidas naquela década para 200 milhões de toneladas anuais. A taxa de sete mil quilômetros quadrados desmatados entre 2007 e este ano passado é importante, mas é preciso manter as derrubadas sob controle, mesmo com crescimento da economia. Anos eleitorais, como o que chega, registram picos históricos de desflorestamento.
O trabalho realizado em dois meses sob a batuta da pesquisadora Ana Paula Dutra de Aguiar (Inpe) estimou em 210 toneladas por hectare a biomassa das áreas desmatadas na região. Cerca da metade desse material se transforma em CO2. Outras áreas da Amazônia são ainda mais ricas em biomassa, informou a especialista.
O levantamento também mostra que um quarto da área desmatada ganha novo verde com o crescimento da chamada “vegetação secundária”. No Pará, Mato Grosso e Rondônia a área regenerada somada chegaria ao tamanho do estado do Rio de Janeiro. No entanto, metade desta nova floresta é novamente derrubada. “Não se pode contar de novo essas emissões, se não inflacionaríamos a conta nacional”, disse Jean Pierre Ometto, do Inpe. Ele também alertou que o Cerrado é grande contribuinte para as emissões brasileiras, mesmo com o crescimento da fatia verificada em outros setores, como indústria.
Por isso, quando o monitoramento sobre desmates chegar a todos os outros biomas - no Cerrado começou há cerca de um ano - será possível apontar com mais precisão as emissões brasileiras por perdas de vegetação nativa. Por enquanto, é feito com base em mapas não oficiais e grande dose de estimativas. “O que não aparece não quer dizer que não exista”, lembrou José Marengo, do Inpe.
Novo inventário
Na apresentação dos dados, Sérgio Rezende, ministro de Ciência e Tecnologia, disse que 70% do trabalho para o novo inventário nacional de emissões está concluído e já serve de base para as metas brasileiras que serão apresentadas em Copenhague. “Estamos mais otimistas agora do que há um mês sobre os resultados de Copenhague. Pela mobilização de outros países e porque o Brasil está fazendo essa ponte entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”, comentou o ministro Carlos Minc.
Ainda segundo ele, o inventário começou a ser trabalhado de forma expressa há dois meses e abarcará emissões de todos os setores até 2005. Uma primeira versão deve ser lançada no início do ano que vem, com versão definitiva no segundo semestre. As metas nacionais devem ser aprovadas no Congresso, como lei. “Dados de alguns biomas ainda não são levados em conta com a devida precisão”, comentou.
Também foi instalado hoje o painel brasileiro de cientistas sobre mudanças do clima, primeiro do tipo criado em um país em desenvolvimento. A direção ficou por conta de Carlos Nobre (Inpe) e Suzana Kahn, secretária do Ministério do Meio Ambiente, ambos ligados ao painel das Nações Unidas sobre alterações climáticas, o IPCC. O grupo tem representantes de órgãos de governo e academia. Seu trabalho não será remunerado, mas recursos virão dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente para viabilizar suas reuniões.
De acordo com Carlos Nobre (Inpe), o painel movimentará a comunidade científica brasileira para produzir e publicar novas e melhores informações sobre as mudanças do clima, com dedicação especial à adaptação a seus efeitos. “Passamos do ponto para evitar aumento de temperatura”, ressaltou.
Segundo Suzana Kahn, o Brasil é carente em literatura científica sobre mudanças do clima e, com o funcionamento do painel, será possível até influenciar os próximos relatórios do IPCC, inserindo visões regionais sobre efeitos e combate aos destemperos climáticos no documento. “Quanto mais conhecimento tivermos sobre vulnerabilidade, mitigação e formas de adaptação, mais influenciaremos os relatórios e melhor desenharemos políticas públicas. Além de colocar o Brasil em melhor posição no cenário internacional”, disse.
Emissões de carbono (CO2) entre 1998 e 2008 = 800 milhões de toneladas / ano
Isso equivale a entre 1,1% e 1,9% das emissões globais
Ou a entre 16% e 20% das emissões nacionais
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Mudança no conceito de floresta pode ajudar REDD
Estudo apresentado por Nophea Sasakie, da Universidade de Harvard, e Francis E. Putz, da Universidade da Flórida, afirma que se os conceitos de "floresta" e "floresta degradada" internacionalmente aceitos desde a reunião de 2001 do Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima forem mantidos, enormes quantidades de carbono e outros serviços ambientais serão perdidos. Enquanto isso, florestas naturais serão severamente degradadas ou substituídas por plantações, mas ainda serão reconhecidas como "florestas".
Os padrões de 2001 entendem que um ecossistema pode ser chamado de floresta quando possui cobertura vegetal de ao menos 30% de sua área, e com árvores variando de dois a cinco metros de altura. Na proposta dos pesquisadores norte-americanos, florestas seriam diferenciadas de pastagens, com um mínimo de cobertura de 40%. Eles crêem que essa mudança contribui na diminuição da emissão dos gases de efeito estufa pelo que hoje em dia é conhecido como "degradação florestal".
Somente essa pequena mudança já conceitual já promoveria a mudança de degradação para gerenciamento florestal responsável, que ajudaria na mitigação no aquecimento global enquanto protege a biodiversidade e contribui para o desenvolvimento sustentável. O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) é atrativo para os autores do estudo, pois reconhece o valor das florestas e porque os custos associados para quem for desenvolvê-lo são baixos.
Se a idéia de degradação florestal estiver desregrada durante a implementação do REDD, as florestas podem perder muito de seu carbono. E essas perdas não serão computadas porque as áreas exploradas continuarão a ser consideradas florestas. "O segundo "D" da sigla REDD é injustificado. Incluir a degradação florestal no novo acordo de mudanças climáticas ajudará a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas e proteger o estilo de vida das populações dependentes da floresta, criando uma opção de baixo custo para a redução das emissões de carbono", diz o estudo.
Para Virgílio Viana, presidente da Fundação Amazonas Sustentável, o principal debate posto é de que maneira se pode financiar o REDD. Ele defende uma posição mista, que considere instrumentos de marcado e financiamentos governamentais. Sobre a necessidade de mudança no conceito de florestas ele diz: "Definição de florestas é complicado. Não entro nesse mérito, mas sim no mérito da forma de inserção do REDD dentro das negociações de contensão. Uma das conclusões é que o REDD tem metodologia suficientemente robusta para se completar o cálculo de carbono".
Ane Alencar, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) entende que o conceito de floresta é bastante claro para todos. "Degradação é mais ambíguo. Por exemplo, a extração seletiva de madeira, dependendo de como for feita, pode gerar um processo de degradação, mas também pode ser sustentável. O REDD está há muito tempo fechado numa discussão de floresta que pressupõe uma biomassa mais densa. Não sei como seria estendido para outros sistemas que naturalmente queimam muito, como cerrado, savanas. Fica difícil, a expansão natural disso é que o REDD não fosse só para desmatamento de florestas tropicais, mas sim biomas vegetais".
Segundo a pesquisadora, ao mesmo tempo em que estamos tentando caminhar na construção de uma agenda política de implementação de mecanismos, também tem outra série de lacunas técnicas critérios importantes. "Devemos apoiar a criação de um mecanismo que incentive a redução de emissões por desmatamento em áreas tropicais, definindo critérios gerais e também internos, para cada país", completa.
Veja aqui o estudo: Forest degradation in the REDD initiative - http://www.amazonia.org.br/arquivos/328032.pdf
(Envolverde/Amazônia.org.br)
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Globo usa internautas no Orkut para monitorar queimadas ilegais na Amazônica
O projeto chama Globo Amazônia e é uma ação que permite ao usuário de internet ajudar a monitorar as queimadas na Amazônia.
É uma ação idealizada no início de 2007 por um velho amigo, o jornalista Eduardo Acquarone, começou a ser produzida em 2008 e foi lançada em setembro do ano passado.
Ir onde o internauta está
Me surpreendeu a decisão lúcida dos responsáveis pela Web na emissora de não ter medo de compartilhar tráfego. Existe um site de notícias do projeto - www.globoamazonia.com. Mas todos os protestos são feitos por um aplicativo externo. Eles aproveitaram a força do Orkut.
Até dezembro, quando escrevi este post, mais de 463 mil pessoas tinham instalado o aplicativo de monitoramento em seus perfis no Orkut e mais de 42 milhões de protestos foram registrados. Além do monitoramento com imagens de satélite, o internauta também pode enviar denúncias, o que até o momento gerou sete reportagens sobre desmatamento que foram ao ar nos últimos 3 meses.
Nem a emissora tinha idéia da repercussão que o projeto traria. No dia seguinte ao lançamento, feito pelo Fantástico, mais de 2 milhões de protestos haviam sido feitos.
Talvez você esteja dizendo: - com uma promoção dessas, qualquer um. Tanto não é verdade que o tráfego do Globo Amazônia, em outubro, foi o terceiro maior da Globo em outubro, perdendo só para o G1 e para o Globo Esporte, mas ficando à frente do próprio Fantástico, na quarta posição, que se auto-promove muito mais do que promove outros projetos.
Repercussões chegaram ao Congresso Nacional
O sucesso do Globo Amazônia é consequência ainda da disposição da emissora de enfrentar interesses comerciais e de aceitar que este tipo de mobilização está fora de controle.
Em quatro meses, por exemplo, o projeto foi citado no Congresso pela ex-Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Leia aqui
Construir não é problema
E considere que se trata de um projeto relativamente barato. Toda a parte técnica foi desenvolvida pela globo.com. Uma equipe de 11 pessoas, chefiada por Diego Cox, trabalhou no projeto.
Aqui em São Paulo dois jornalistas - Dennis Darbosa e Iberê Thenório - editam o site, e eles ainda contam com a colaboração e estrutura do Fantástico, Globo Rural e demais veículos da Globo para cobrir a Amazônia.
É um exemplo de projeto de mídia cruzada, a plataforma online abrindo oportunidade de reportagens que, por sua vez, retroalimentam o site com novas denúncias e participação.
Mash-up com dados públicos
Tecnicamente, ele funciona da seguinte maneira: os dados de queimadas e desmatamento são fornecidos pelo INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Esses dados são públicos. Eles apenas conseguiram uma forma muito dinâmica de apresentá-los ao público.
Os dados de queimadas são em tempo real, atualizados até seis vezes por dia. Ou seja, o que se vê no mapa são os pontos que estão queimando neste momento na Amazônia.
Os dados de desmatamento são sempre os dados mais recentes divulgados pelo INPE. Normalmente esses dados são divulgados todos os meses, exceto agora, no período em que a Amazônia fica quase toda coberta por nuvens e os satélites não conseguem "enxergar" direito o que acontece lá.
Diferença entre protestos e denúncias
Os protestos são ações virtuais, mini-abaixo assinados contra uma situação institucionalizada na Amazônia: o desmatamento ilegal.
Quando o site registra 42 milhões de protestos em 3 meses, é um indício de que a sociedade está dizendo em alto e bom som que o desmatamento da Amazônia incomoda.
Mas os protestos não são denúncias. Até para termos um peso jornalístico correto no projeto, todos os pontos onde é possível protestar são os pontos identificados pelo Inpe, ou seja, chancelados por especialistas em monitoramento por satélite.
Além disso as pessoas são estimuladas a fazer relatos e denúncias do que acontece na região, e essa é a base das matérias feitas pelo site e pelo Fantástico.
Superando a burocracia
Outra vitória da equipe foi conseguir demonstrar internamente que não havia problema em mencionar nas reportagens o site de relacionamentos Orkut, o que, de praxe, se evita, para não fazer promoção gratuita.
E vamos torcendo para que a iniciativa continue dando os passos certos. Um deles, por exemplo, seria abrir o conteúdo para o resto do mundo, oferecendo um espelho do site em inglês.
Para quem quiser saber um pouco mais, aqui está a entrevista dos criadores do projeto para o Jô Soares.
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Carbono de floresta põe ONGs em choque
A discussão é central no debate sobre o aquecimento global porque as mudanças no uso da terra - principalmente o desmatamento tropical - respondem por 20% da emissão anual global de gases-estufa.
De um lado, o grupo ambientalista internacional Amigos da Terra afirma que o Redd não só não cumpre o seu objetivo como pode acabar por ter o efeito contrário, piorando as coisas. De outro, o Global Canopy Programme afirma que a tática é o modo mais eficiente de proteger as florestas.
O Redd é uma das principais propostas para conter o aquecimento global e faz parte das discussões em curso até a próxima semana em Poznan, Polônia, para definir o regime de proteção ao clima após 2012, quando o Protocolo de Kyoto expira. Ontem foi o Dia das Florestas em Poznan.
Uma das propostas para o mecanismo prevê que países ricos comprem créditos de carbono gerados pela manutenção das florestas em pé. O dinheiro serviria para incentivar desmatadores a abandonarem suas atividades; os créditos poderiam ser usados para compensar, em parte, a emissão de gás carbônico por queima de combustíveis fósseis países ricos.
Num relatório divulgado na semana passada, a Amigos da Terra diz que o mercado de carbono de florestas prejudica as comunidades locais, incentiva a corrupção nos países mais pobres, premia os poluidores e não barra as emissões.
O problema é que os países desenvolvidos continuariam a poluir e a consumir, com uma preocupação menor em diminuir suas emissões. "Os países ricos querem comprar sua rota para escapar de parar de poluir", disse um dos autores do relatório, Joseph Zacune.
A iniciativa também acabaria por beneficiar os desmatadores, porque o valor seria pago com base no que essas atividades lucrariam se continuassem a destruir as florestas, incentivando um aumento antes da proibição. Além disso, nações que desmatam mais acabam sendo mais ajudadas do que aquelas que fazem o seu dever e conservam suas florestas.
A visão é combatida por Andrew W. Mitchell, diretor e fundador do Global Canopy Programme, editor de um "Little Redd Book" sobre o tema.
"Trabalho com conservação há 35 anos e tudo o que tentamos até agora não funcionou. Estamos perdendo 13 milhões de hectares de florestas por ano. Acabar com isso é difícil e caro, deve custar entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões por ano. Esse dinheiro não vai surgir da filantropia."
Segundo ele, o Redd nem foi definido ainda, já que o modelo final só será decidido no ano que vem, então as críticas de que premia quem desmata mais são precipitadas. Sobre a "fuga" dos países ricos, ele diz que uma coisa não exclui a outra. "Existe uma consciência nos países desenvolvidos de que não é "ou", mas sim "e'", diz.
"A razão por que as árvores caem é porque as florestas valem mais mortas do que vivas. O serviço que elas produzem não é reconhecido pelos governos nem pelo mercado, então elas têm de ser convertidas em alguma outra coisa que valha dinheiro", afirma Mitchell.
Brasil - O governo do Brasil é contra usar florestas para gerar créditos de carbono, e propõe que o Redd seja alimentado por doações voluntárias.
Governos estaduais, no entanto, são favoráveis ao mercado. O do Amazonas assinou neste ano um acordo com a rede de hotéis Marriott para compensar emissões usando a conservação de uma unidade de conservação estadual.
No mês passado, o governador Eduardo Braga assinou um acordo com seu colega Arnold Schwarzenegger, da Califórnia, que abre a possibilidade de investimentos californianos em Redd no Amazonas.
"A posição do governo brasileiro contra a iniciativa é positiva, mas existe uma preocupação muito grande com a política de "saldo de desmatamento", em que a derrubada de uma parte da floresta é compensada com a conservação ou a expansão de uma outra", diz Zacune.
Já Mitchell diz que o Brasil precisa e deve fazer parte dele. "Ninguém paga o país pelo serviço que ele presta ao mundo, de conservar as florestas e evitar a emissão de gás carbônico. A perda de capital natural é enorme para o mundo."
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
Brasil divide opiniões em Poznan
O País é elogiado por se comprometer com números, atitude vista por parte dos analistas como arrojada, em uma conferência marcada por evasivas. Mas enfrenta críticas de ambientalistas por prever objetivos "pouco ambiciosos", reconhecendo, na melhor das hipóteses, a perda 70 mil km² de floresta - um território igual ao da Bélgica e da Holanda somados.
O plano nacional, divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, marca uma reviravolta na política de Estado para a Amazônia. Cobrado desde sempre nos fóruns internacionais, o Brasil até aqui não aceitava estipular metas para redução do desmatamento enquanto nações industrializadas não se comprometessem.
Segundo o consenso da comunidade científica em 2007, 20% das emissões mundiais de gases-estufa têm origem no desflorestamento. No Brasil, essas emissões representam 75% do total. Pelo texto, o governo se responsabiliza a reduzir em 40% o desmatamento médio anual no período 2006 a 2009 comparado a 1996-2005. Nos períodos seguintes (2010-2013 e 2014-2017), a meta passa para 30% em cada etapa. Com isso, o País evitaria a emissão de 4,8 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2) até 2017.
Em Poznan, os primeiros sete dias de discussões foram impactados pelas divergências na União Européia, pelas evasivas de China e Índia e pela indiferença ao tema de parte da delegação dos EUA. Em meio à crise financeira, quando nenhuma delegação se mostra disposta a anunciar metas ambiciosas, o Brasil enviou sinal forte, dizem observadores.
"Estão todos impressionados em Poznan. O fato de as metas serem muito limitadas ainda não ressoou", disse Paula Moreira, advogada do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. "De maneira geral, o PNMC provocou uma reação positiva", confirmou Juliana Russar, da ONG Vitae Civilis. "Para os outros países, o Brasil, um país em desenvolvimento e com papel-chave nas negociações, apresentar um plano sobre mudanças climáticas é considerado relevante."
Mas o discurso elogioso pode virar crítica ao longo desta semana, quando os representantes das delegações governamentais tentarão detalhar o "mapa do caminho" de um futuro acordo pós-Protocolo de Kyoto, previsto para ser assinado em Copenhague, em 2009. Paulo Adario, coordenador da Campanha de Amazônia do Greenpeace, reconhece que o PNMC criou euforia na Polônia, mas também ceticismo. "Houve um entusiasmo grande. Mas também tive contato com delegações que me disseram: 'O Brasil não está falando sério?'", conta.
Uma prova dos argumentos que podem vir contra o Brasil nesta semana são os discursos dos militantes ambientalistas. Na quinta-feira, Jamie Woolley, da seção britânica do Greenpeace, analisou as intenções do ministério: "Na superfície, o plano deveria soar ambicioso e visionário, mas mesmo que as metas sejam alcançadas, elas reduzirão o desmatamento, mas não acabarão com ele." A ONG diagnosticou pontos fracos: metas restritas ao desmatamento ilegal - quando o Congresso analisa a ampliação da área legal de desflorestamento - e baseadas em previsões de doações ao Fundo da Amazônia que podem não se concretizar.
Um termômetro preciso da reação gerada pela iniciativa brasileira será conhecido na quinta ou na sexta, quando Carlos Minc apresentará o PNMC na Conferência do Clima.
Fonte: Andrei Netto / Estadao.com.br
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
Taxa anual de desmatamento da Amazônia cresce 3,8%
O dado representa uma ruptura na tendência de queda que vinha sendo verificada desde 2005. Instituição defende desmatamento zero
De agosto de 2007 a julho de 2008, o Brasil desmatou 11.968 km2 de florestas na Amazônia Legal. Esse é o dado do desmatamento anual divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número representa um aumento de 3,8% em relação ao desmatamento verificado no ano anterior, indicando uma quebra na tendência de reduções da taxa verificada desde o período 2004-2005. É um indício de que ainda é necessário rever e ampliar os esforços para conter o desmatamento, tornando-os mais sistêmicos, integrados e estratégicos.
Entre agosto de 2006 e julho de 2007, a taxa de desmatamento foi de 11.532 km2, 18% menor do que o desmatamento medido entre 2005 e 2006. Essa relativa estabilidade da taxa de desmatamento neste último ano contrasta com algumas expectativas de maior aumento associado ao aquecimento do mercado de commodities agrícolas pré-crise econômica. Parte dessa tendência está associada às ações implementadas pelo governo federal desde o final de 2007, que passou a envolver mais o setor produtivo no esforço de redução do desmatamento.
As principais ações do governo foram a restrição do crédito para propriedades que não comprovem conformidade com as regras ambientais (reserva legal, área de preservação permanente, autorização de desmatamento etc.) e fundiárias (propriedade legalizada), além do fortalecimento e foco mais concentrado nas ações de fiscalização e do compartilhamento de responsabilidades com estados e municípios. "A restrição de crédito coíbe efeitos ligados à grilagem de terra, principal responsável direto específico pelo desmatamento na Amazônia", afirma a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.
Para Denise Hamú, no entanto, "um desmatamento equivalente a duas vezes o tamanho do Distrito Federal é preocupante, uma vez que o WWF-Brasil defende o que foi estabelecido pelo Pacto pela Valorização da Floresta Amazônica e Redução do Desmatamento, que propõe ações concretas e conclama esforços governamentais e de toda a sociedade para reduzir a zero o desmatamento em sete anos". O Pacto é uma iniciativa de um conjunto de ONGs e as ações propostas têm custo estimado em R$ 1 bilhão por ano, relativamente barato se comparado a outros gastos governamentais ou investimentos e principalmente se comparado aos custos sociais (secas, enchentes, mortes, dificuldades econômicas etc.) que o desmatamento impõe a todos.
A secretária-geral do WWF-Brasil afirma ainda que é necessário adotar uma estratégia mais ampla de conservação. "Defendemos a definição de metas claras de redução no desmatamento, além de mecanismos econômicos e tributários que incentivem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e desestimulem as práticas predatórias", afirma.
Florestas e o clima
O desmatamento e as queimadas são responsáveis por 75% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa e, por causa da falta de cuidado com nossas florestas, o Brasil é o quarto colocado no ranking dos maiores contribuintes para o aquecimento do planeta.
As florestas armazenam carbono, refletem calor, ajudam a reter a água da chuva e trazem vários outros benefícios para os seres humanos e o meio ambiente. Por isso, a maioria dos cientistas que estudam o clima do planeta afirma que para evitar o aumento do aquecimento global é fundamental que o desmatamento seja detido.
Com a diminuição das taxas de desmatamento na região amazônica ocorrida nos últimos dois anos, a adoção de metas de redução das emissões pelo Brasil é factível. O estabelecimento de metas para redução de emissões oriundas do desmatamento colocaria o Brasil em posição de vanguarda nas negociações internacionais sobre clima, que ocorrerão em dezembro em Poznan, Polônia.
O superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, explica, ainda, que as ações de combate ao desmatamento devem seguir quatro eixos. O primeiro é a proteção efetiva de florestas, por meio da criação e implementação de unidades de conservação. O segundo é a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, desenvolvendo capacidades nos estados para a gestão florestal. Em seguida, vêm as ações de fiscalização, para enfrentar ameaças de atividades ilegais associadas, por exemplo, à grilagem de terras, ao agronegócio e a grandes obras de infra-estrutura. Por último, estão as ações de compensação financeira para quem proteger a floresta,
"Reconhecemos algumas ações positivas do governo federal, mas defendemos algumas melhorias, particularmente a manutenção do processo de criação de unidades de conservação, um maior esforço na implementação das unidades já criadas, com alocação e formação de equipes para a gestão das áreas, e a implementação efetiva da nova política florestal, com o desenvolvimento de capacidades nos estados para a gestão florestal", afirma Scaramuzza.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia, criado pelo governo em agosto deste ano, é uma importante política de viabilização do eixo de compensação financeira para quem protege a floresta. No entanto o WWF-Brasil defende que a aplicação dos recursos contemple a ponta da cadeia. "É imprescindível que os recursos cheguem ao terreno, por exemplo, às comunidades locais, proprietários de terras e áreas protegidas", afirma Scaramuzza. "Esperamos que a execução do Fundo Amazônia estimule a inovação, a criatividade, a experimentação e o envolvimento da sociedade civil, e que seja complementado por recursos públicos, em lugar de ser sugado para preencher lacunas de programas governamentais", completa.
Mais informações:
Assessoria de comunicação do WWF-Brasil pelo telefone +55 61 3364.7464 ou pelo email comunicacao@wwf.org.br / maristela@wwf.org.br.
terça-feira, 4 de novembro de 2008
Projeto alia estudo do direito e das mudanças climáticas para preservação da Amazônia
As ações internacionais sozinhas serão insuficientes para combater o aquecimento global. Nesse sentido, as normas jurídicas de cada país têm fundamental importância nessa trajetória. Essa foi uma das justificativas do Embaixador Britânico no Brasil, Peter Collecott, que participou da abertura do workshop do projeto "Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos". O encontro foi realizado na terça (28) e quarta-feira (29) na Associação dos Juízes Federais, em Brasília. O projeto é coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e financiado pela Embaixada Britânica.Representantes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela irão identificar as normas que têm relação às mudanças climáticas, principalmente com relação aos temas: desmatamento, agropecuária, transporte, energia, resíduos e desastres naturais.
O embaixador informou ainda que o Reino Unido criou recentemente um Ministério de Mudanças Climáticas e Energia. Ainda enviou ao parlamento inglês uma emenda à lei de mudanças climáticas para aumentar a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa para 80%. O evento conta com a participação dos coordenadores da pesquisa em cada um dos países: Ricardo Saucedo Borenstein, da Sociedad Boliviana de Derecho Ambiental, María Amparo Albán, do Centro Equatoriano de Derecho Ambiental, Isabel Calle e Carolina Tejada, da Sociedade Peruana del Derecho Ambiental, Luis Fernando Macías, da Colômbia e Isabel de Los Rios, professora de Direito Ambiental e Assessora do Ministério do Meio Ambiente da Venezuela.
O fundador do Instituto Planeta Verde e ministro do Superior Tribunal Federal, Herman Benjamin, salientou a importância do evento. Disse que é a primeira vez que se tem uma iniciativa de estudar marcos regulatórios de vários países com foco em mudanças climáticas. Segundo o ministro, elogiou que o debate do assunto esteja sendo realizado na "casa dos juízes", que conhecem a aplicabilidade, as dificuldades e os caminhos necessários para o aperfeiçoamento das leis.
A abertura contou também com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, cuja jurisdição abrange dois terços do território brasileiro: 14 Estados. O desembargador destacou o grande número de processos que correm em segunda instância na área ambiental no Tribunal. Somente de Rondônia estão em análise 1.700 processos, do Amazonas, mil, do Acre, 300, de Roraima 400 e de Minas Gerais mais de mil. E informou que está em estudo a criação de varas especiais em meio ambiente, o que seria uma novidade para o Judiciário Federal.
Já o juiz Ivanir César Ireno Jr., da Associação dos Juízes Federais, destacou a necessidade de se capacitar os juízes para enfrentarem temas que extrapolam a tradicional formação jurídica, como o entendimento da multidisciplinaridade dos assuntos e questões técnicas. Para ele, os juízes devem estar melhor aparelhados para enfrentar essas questões. E lembrou que o tema do Encontro Nacional de Juízes desse ano será sobre meio ambiente.
Desafios do Projeto
À tarde, o evento ouviu profissionais de diferentes áreas que tem experiência nas questões relacionadas ao bioma amazônico e mudanças climáticas, como o ex-deputado Fabio Feldman, que alertou para a necessidade do poder público tomar ciência da necessidade de se tomar medidas para amenizar os problemas. O secretário de meio ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, apresentou o projeto de lei sobre a redução de CO2 na capital paulista. Para a diretora do Planeta Verde e coordenadora geral do projeto, Vanêsca Prestes, ouvir os especialistas reforçou o entendimento que o Planeta Verde já tinha do enorme desafio a ser enfrentado. Ela disse que aumentou a convicção da importância da aproximação do direito com o tema mudanças climáticas. A procuradora do município de Porto Alegre acredita que trazer esse tema para o âmbito do direito, percebendo os reflexos das decisões judiciais, das ações ajuizadas, dos entendimentos sustentados, possibilitará que os operadores do direito percebam o quanto uma decisão pode interferir em outras áreas.
O Projeto terá três anos de duração e três fases: desenvolvimento de uma pesquisa com duas etapas, diagnóstico das normas existentes em cada um dos países e apresentação de proposições. Na segunda serão publicados os resultados e haverá o desenvolvimento de um site sobre direito e mudanças. Na terceira, haverá a realização de seminários de capacitação para os operadores do direito, como juízes, promotores e juízes, onde serão apresentados os resultados da pesquisa e trabalhadas as informações coletadas.
* Silvia FM é assessora de comunicação do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos.
Fonte: Envolverde/Assessoria
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
Parceria para o Carbono Florestal abre espaço para novos participantes
O Banco Mundial anunciou na última sexta-feira que pretende expandir o número de participantes da Parceria para o Carbono Florestal (Forest Carbon Partnership Facility - FCPF) de 20 para 30 países depois que mais de 40 países pediram para serem incluídos no programa.
A FCPC, lançada em dezembro de 2007 durante a Conferência Climática de Bali, é uma estrutura de cooperação internacional coordenada pelo Banco Mundial para promover atividades piloto de redução de emissões de gases do efeito estufa relacionadas ao desmatamento.
O anúncio da inclusão de novos países foi feito na primeira reunião operacional da FCPF realizada em Washington, na última semana. Em julho, 14 países com florestas já haviam sido aceitos como participantes.
Os países em desenvolvimento integrantes da parceria são 10 africanos (Camarão, República Democrática do Congo, Etiópia, Gabão, Gana, Quênia, Libéria, Madagascar, República do Congo e Uganda), 10 latino-americanos (Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru), e cinco da Ásia e do sul do Pacífico (Lao, Nepal, Papua Nova Guiné, Vanuatu e Vietnã).
“Eu estou impressionada com o nível de interesse no FCPF expresso pelos países em desenvolvimento”, disse a vice-presidente pelo Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, Katherine Sierra.
Os países com florestas tropicais e subtropicais irão receber um apoio financeiro de preparação para usarem sistemas de incentivos no estilo da proposta de Emissões Reduzidas do Desmatamento e Degradação (REDD), em particular com a estabilização das emissões em níveis referenciais, adotando estratégias de REDD e criando sistemas de monitoramento.
Segundo o Banco Mundial, os pagamentos só serão feitos se os países alcançarem reduções mensuráveis e possíveis de serem verificadas de forma independente, muito embora em algumas circunstâncias possam ser feitos pagamentos iniciais.
“Nós imaginávamos que 20 seria uma meta razoável, porém mais de 40 países disseram que estariam interessados. Os países estão investindo tempo e recursos consideráveis para se prepararem para o REDD e eles devem ser reconhecidos por esta atitude”, afirmou Katherine.
As florestas tropicais cobrem apenas 6% da superfície da Terra, porém abrigam mais da metade das espécies existentes. Um quarto dos medicamentos é extraído de plantas das florestas tropicais.
Doadores
Até agora, 11 países industrializados formalizaram a participação na FCPF. Austrália, Finlândia, França, Alemanha, Japão, Holanda, Noruega, Espanha, Suíça, Reino Unido e os Estados Unidos se comprometeram a repassar US$ 169 milhões para a parceria.
Apesar de ainda não terem a confirmação do governo, representantes da Noruega e da Suíça anunciaram na quinta-feira, durante a reunião em Washington, que repassariam, respectivamente, um adicional de US$ 1 milhão e cerca de US$ 863 mil (1 milhão de francos suíços) como ajuda preparatória para os países que queiram participar da parceria.
“É muito encorajador ver o entusiasmo pelo REDD em um grande número de países em desenvolvimento”, disse o vice-diretor da Iniciativa Internacional Climática e Florestal do governo da Noruega, Per Pharo.
O Banco Mundial, que se comprometeu com US$ 2,3 milhões para as despesas iniciais do Fundo Preparatório, aguarda mais contribuições do setor público e privado nos próximos meses. A FCPF tem dois mecanismos: Preparatório e de Financiamento de Carbono.
O Mecanismo Preparatório irá auxiliar os países em desenvolvimento a ficarem prontos para participar de um futuro sistema REDD. O Mecanismo de Financiamento de Carbono será usado para o pagamento de incentivos para políticas e medidas de redução das emissões geradas pelo desmatamento e pela degradação das florestas em aproximadamente cinco países em desenvolvimento. Estes serão selecionados entre os que obtiverem maior sucesso na participação no Mecanismo de Preparação.
O volume mínimo do Fundo de Preparação é de US$ 20 milhões, com contribuições esperadas de pelo menos US$ 5 milhões por participante, de governos e de outras entidades públicas e privadas. O objetivo é alcançar US$ 100 milhões. Quanto ao volume operacional mínimo do Fundo de Carbono, foi determinado como sendo de US$ 40 milhões, sendo o alvo de US$ 200 milhões.
“Os países da Bacia do Congo consideram o FCPF uma oportunidade de validar a redução da degradação florestal como um instrumento de mitigação das mudanças climáticas. Com o FCPF, as florestas irão cumprir seu verdadeiro papel como coletoras de carbono e fornecedoras de bem social e econômico”, disse o diretor de meio ambiente e clima do Gabão, Etienne Massard K. Makaga, também um dos participantes do FCPF.
A iniciativa do Banco Mundial será na prática um ensaio do que poderá ser o mecanismo de mercado para a emissão de créditos de carbono pelo desmatamento evitado nas florestas tropicais num novo acordo para substituir o Protocolo de Quioto, a partir de 2013.
Segundo o Banco Mundial, a FCPF trabalhará em conjunto com outras instituições no REDD incluindo o Secretariado da Convenção do Clima da ONU e o novo programa REDD, também da ONU, criado pela Organização de Agricultura e Alimentos, pelo Programa de Desenvolvimento e pelo Programa de Meio Ambiente.
Povos das florestas
Os povos indígenas também serão beneficiados com uma das primeiras decisões do Comitê de Participantes do FCPF, eleito na última semana em Washington. Formado por 10 representantes dos doadores e do fundo de carbono e outros 10 dos países em desenvolvimento, o comitê aprovou um programa de capacitação para os povos indígenas que dependem diretamente das florestas.
“A cooperação entre o FCPF e o programa REDD das Nações Unidas permite um apoio efetivo à comunidade de doadores internacionais ao unir esforços para atacar as mudanças climáticas. O Vietnã está fortemente comprometido com a implementação do programa REDD no contexto da Convenção Climática da ONU em integração com outros acordos ambientais multilaterais”, afirmou Pham Manh Cuong, do departamento nacional de mudanças climáticas do Vietnã e um dos participantes do FCPF.
Brasil
Detentor da maior floresta tropical do mundo, o Brasil não demonstrou interesse em participar do FCPF. A atitude é coerente com a posição oficial da delegação do país na conferência do clima de Bali (COP-13), que não aceita transformar a Floresta Amazônia em fornecedora de créditos de carbono para os países desenvolvidos.
O país optou por investir em uma ação individual de proteção florestal, criando o Fundo Amazônia que irá apoiar projetos de gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico-econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; recuperação de áreas desmatadas; e pagamentos por serviços ambientais.
Segundo o Ministério de Meio Ambiente, esses projetos precisam se articular com as estratégias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e com os objetivos do Plano Amazônia Sustentável. A expectativa do governo é que, até 2021, o Brasil consiga captar cerca de US$ 21 bilhões de recursos, nacionais e estrangeiros, para projetos que visem acabar com o desmatamento na Amazônia.
Mais informações
Cartilha FCPF - http://carbonfinance.org/docs/FCPF_Booklet_Portuguese_Revised.pdf
Site Carbon Finance do Banco Mundial - http://carbonfinance.org/Router.cfm?Page=FCPF&ItemID=34267&FID=34267
Amazônia: 45% das espécies ameaçadas
– O aquecimento global é inequívoco – afirmou Martin Parry, do IPCC. – Para o Brasil ainda há muita incerteza, mas já temos evidências científicas que não só o Nordeste, mas o Sul do país sofrerá com a falta de água.
Para evitar os piores impactos, o IPCC afirma ser necessário um acordo mundial para que todos os países reduzam 80% de emissões de gases até 2050. Eles levarão essa proposta para a reunião de Copenhagen, na Dinamarca, que ocorrerá em dezembro de 2009 para fechar um acordo climático que substituirá o Protocolo de Kioto.
Responsabilidade brasileira
De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Nobre, o desmatamento na Amazônia é responsável por 55% das emissões brasileiras. O quadro torna-se ainda mais grave quando constata-se que 70% desse desmatamento ocorre de maneira ilegal. Já a agricultura é responsável por 25% das emissões, sendo que a maioria vem das emissões do gás metano do rebanho bovino brasileiro, o maior do mundo, com mais de 200 milhões de animais. O setor de energia é responsável por 17% das emissões.
Para Nobre, o Brasil deveria concentrar-se no combate ao desmatamento da Amazônia. O país ainda não tem tecnologia para diminuir a produção do metano.
– A condição do Brasil, de ser o quarto maior emissor, nos obriga a assumir responsabilidades – acredita Nobre. – Mais de 50% do PIB brasileiro depende dos recursos naturais renováveis, mas o PIB brasileiro associado com o desmatamento é de apenas 1%.
O pesquisador defende que os países desenvolvidos recompensem financeiramente os países em desenvolvimento que reduzirem as emissões por desmatamento. Uma diminuição de 50% da devastação mundial custaria de US$ 17 bilhões a US$ 30 bilhões.
– O Brasil já tem 750 mil km² de área desmatada – afirmou Nobre. Um terço desta área está desocupada. Então deveria ser usada para atividades agrícolas. A redução do desmatamento não tem impacto na economia brasileira.
Crise mundial
Os especialistas do IPCC acreditam que ainda é cedo para saber as consequências que a crise financeira mundial trará para o meio ambiente. Mas as expectativas não são boas.
– As lideranças políticas terão outras prioridades – acredita Parry. – É verdade que em tempo de recessão sociedade e governo preocupam-se mais com o padrão de vida do que com qualidade de vida. Mas esse tema é muito importante e se não pensarem em um plano que seja sustentável em tempos de recessão, ele não será sustentável em momento algum.
O Plano Nacional sobre Mudança no Clima do Brasil deve ficar pronto até dezembro. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, existe uma pressão das organizações ambientais para que sejam estabelecidas metas. O Itamaraty, no entanto, é resistente à idéia porque não acha justo que o Brasil estipule metas sem ter garantias de compensação tecnológica e financeira.
Fonte: Luciana Abade/Jornal do Brasil
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
250 líderes lançam documento sobre clima e florestas
As florestas do mundo têm enorme potencial para mitigar os impactos da mudança do clima, mas, segundo uma excepcional aliança de líderes florestais internacionais, há necessidade de ação global unificada para aproveitar essa oportunidade.Numa declaração sem precedente intitulada Além da REDD : o Papel das Florestas na Mudança Climática, 250 lideranças concordaram sobre o papel que as florestas podem desempenhar na luta à mudança do clima e aos danos que causa. O grupo lançou a declaração hoje em Barcelona, no congresso mundial da UICN e, na tarde de hoje, uma delegação segue para Paris, onde entregará o documento para o atual presidente da Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática, o diplomata brasileiro Figueiredo Machado.
A Iniciativa sobre Florestas e Mudança Climática reuniu representantes de empresas, sindicatos, organizações ambientais e sociais, organizações internacionais, proprietários de florestas, populações indígenas e grupos ligados à comunidade florestal, numa série de reuniões ao longo de 10 meses. Pela primeira vez, atingiu-se um acordo entre grupos tão diversos a respeito de cinco princípios orientadores para os negociadores sobre mudança climática.
A declaração especifica que a gestão florestal sustentável, capaz de reduzir o desmatamento e a degradação, assim como o apoio para milhões de comunidades que dependem das florestas, deve ser uma das mais altas prioridades, sendo que as florestas e seus produtos têm a capacidade de reduzir as emissões de gases de estufa, capturar emissões carbônicas e reduzir a vulnerabilidade das pessoas à mudança climática.
"Pela primeira vez, e em escala sem precedentes, líderes florestais, representantes de empresas, doadores e grupos comunitários não só concordaram quanto ao papel central que as florestas podem desempenhar na atenuação da mudança do clima, como também definiram em consenso um plano de ação sobre as próximas medidas concretas", disse Stewart Maginis, Diretor do Programa de Conservação Florestal da UICN, a União Internacional para Conservação da Natureza.
"Todos nós temos a responsabilidade comum de insistir numa gestão florestal sustentável, que produza fibra para papel e produtos de madeira, bem como bioenergia, e proporcione também serviços críticos para os ecossistemas, tais como sequestro de carbono e qualidade da água", afirmou James Griffiths, Diretor de Produtos Florestais do Conselho Mundial de Empresas para o Desenvolvimento Sustentável.
A iniciativa ressalta, ademais, que é necessário esclarecer, fortalecer e tornar mais transparentes a governança das florestas e os direitos locais sobre elas e seus recursos, especialmente os de comunidades que delas dependem.
"Para nós é fundamental que se atingiu consenso sobre a necessidade de acordo prévio, livre e informado por parte dos povos indígenas sobre projetos de REDD", declarou Abdon Nababan, Secretário-Geral da Aliança dos Povos Indígenas da Indonésia. "Ouçamos os povos indígenas de todo o mundo. Nosso conhecimento captará o potencial de nossas florestas na atenuação da mudança climática e promoverá, por sua vez, o desenvolvimento econômico e a conservação."
"Apesar das muitas e variadas perspectivas e interesses inerentes à comunidade florestal em geral, The Forests Dialogoue produziu um acordo muito importante sobre a gestão florestal para enfrentar a mudança climática. O Banco Mundial, com base nisso, já está conduzindo uma revisão de todas suas políticas setoriais para averiguar os impactos dos vetores do desmatamento", disse Warren Evans, diretor do departamento de meio ambiente do Banco Mundial.
O Forests Dialogue quer que os governos do mundo mobilizem os recursos necessários para formular e implementar políticas de mitigação e adaptação à mudança do clima que deixem claro o papel vital das florestas.
De acordo com Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, "a declaração é um poderoso recado para os diplomatas dos governos que fazem parte da Convenção de Clima, para encontrarem um acordo urgente que permita recuperar os anos perdidos na luta ao desmatamento. É preciso logo começar interrompendo os subsídios para produtos e atividades que desmatam".
Veja o documento na íntegra (versão em inglês) - http://www.amazonia.org.br/english/guia/detalhes.cfm?id=287518&tipo=6&cat_id=83&subcat_id=400
Veja o resumo do documento (versão em inglês) - http://www.amazonia.org.br/english/guia/detalhes.cfm?id=287516&tipo=6&cat_id=83&subcat_id=400
Fonte: Envolverde/Mercado Ético
