domingo, 30 de janeiro de 2011
A importância do cerrado
terça-feira, 6 de abril de 2010
Amazônia e Cerrado - desta vez vai mesmo?
Por Washington Novaes*
Há poucos dias, o Ministério do Meio Ambiente apresentou seus projetos para conter o desmatamento no Cerrado e na Amazônia e definir atividades compatíveis com a conservação desses biomas. Para o primeiro, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, que espera ver aprovado ainda este ano. Para o segundo, o projeto de Macrozoneamento Econômico e Ecológico, que se pretende seja transformado em decreto presidencial neste semestre. Em síntese, a intenção é reduzir em 40% até 2020 o desmatamento, conforme a "meta voluntária" apresentada em dezembro à Convenção do Clima, em Copenhague. Ambos podem representar alguns progressos. Mas levantam muitas questões.
Segundo o ministério, até 2008 foi desmatada 47,84% da área originária do Cerrado, que representa 24% do território brasileiro. E, de 2002 a 2008, a taxa de desmatamento nesse bioma significou o triplo da observada na Amazônia em 2008. Seriam, nesse período, 85.075 quilômetros quadrados desmatados no Cerrado, como escreveu neste jornal Lígia Formenti (17/3), com base em dados do ministério, que nos últimos meses os modificou mais de uma vez. E as causas do desmatamento estão, diz o ministério, na pecuária extensiva, no avanço da soja e da cana-de-açúcar e no uso de carvão vegetal principalmente por siderúrgicas.
Para conter o avanço do desmatamento o ministro anunciou que também as siderúrgicas que utilizarem mais de 50 mil metros cúbicos de carvão por ano sofrerão restrições (até aqui, eram apenas para siderúrgicas com mais de 100 mil toneladas). Mas cabe perguntar: Por que só essas, e não todo o uso de carvão ilegal? Além disso, como lembrou Herton Escobar (Estado, 17/3), os proprietários rurais podem desmatar no Cerrado até 80% de suas propriedades (65% nas áreas de transição para a Amazônia). Podem, portanto, transformar em carvão as árvores derrubadas. A questão estará muito mais em falta de monitoramento e fiscalização. E na dificuldade de tornar reais as reservas legais, verdadeira ficção que só existe no papel. O que se promete agora é cortar o crédito para o desmatamento ilegal e incentivar o plantio de florestas para carvão com redução de impostos.
A dificuldade de concretizar a fiscalização está clara num levantamento recente feito no Estado de Goiás (O Popular, 14/3), que mostra só haverem sido pagos R$ 7,5 milhões (5,5%) dos R$ 134 milhões em multas impostas pelo Ibama e por órgãos ambientais do Estado entre 2006 e 2009 a atividades de carvoaria, desmatamento ilegal, invasão de áreas de proteção permanente, etc., além da queima de cana. Não é só. Cabe também perguntar por que se deixou o Cerrado fora do zoneamento ecológico/econômico para a expansão da cana-de-açúcar, quando se sabe que ela continua avançando sobre áreas novas nos dois Mato Grosso, em Goiás, no Tocantins, no Maranhão e até nas bordas do Pantanal.
E ainda sobram perguntas. Por que o Cerrado tem apenas 6,77% de sua área total em unidades de conservação, mas apenas 2,89% em áreas de proteção integral (o restante cabe a unidades de "uso sustentável")? Por que o zoneamento da Amazônia - que pretende proteger uma faixa ao longo de 1.700 quilômetros - deixa de lado praticamente todas as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento, aí incluídas as grandes hidrelétricas do Rio Madeira (que terão impactos fortes já diagnosticados); o asfaltamento da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), onde praticamente nada do acertado nas audiências públicas está sendo cumprido (segundo o próprio Ibama); e a pavimentação da Rodovia Transamazônica?
O fato é que essas e outras iniciativas do próprio poder público continuam a pôr em xeque os propósitos de conservação nos dois biomas. Há poucos dias (21/3), o jornalista João Domingos documentou a destruição de parte do riquíssimo Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins, por uma série de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Já há no País 359 em operação, mais 72 em construção e 145 outorgadas. Karina Ninni documentou (22/3) que a instalação de 116 PCHs ameaça o Pantanal, principalmente na Bacia do Alto Paraguai. E tudo se fez e faz - como tantas vezes tem sido escrito aqui - com licenciamento e sem discutir a real necessidade de cada empreendimento no âmbito de uma matriz energética - esta, por sua vez, decidida sem informar e ouvir a sociedade, as universidades e especialistas que divergem do modelo oficial. Também por isso se vê a implantação de mega-hidrelétricas destinadas principalmente a atender às necessidades de exportadores de eletrointensivos (alumínio e ferro gusa, especialmente), fortemente subsidiados e de alto custo social e ambiental, mas sem consumo direto pela população regional. Enquanto isso, cidades como Macapá, capital do Amapá, têm seu consumo de energia baseado em 70% na queima de óleo diesel levado de outras regiões.
Volta-se ao começo. Mesmo esquecendo todas as questões mencionadas neste artigo e admitindo que os planos para o Cerrado e a Amazônia sejam desejáveis, resta ver se sairão do papel. Não há nada mais difícil no Brasil do que tirar as intenções do papel em que são escritas e levá-las à prática, à concretude. E para tirá-las do papel é indispensável que o Ministério do Meio Ambiente deixe de trafegar na contramão de tantos outros ministérios (Agricultura, Transportes, Interior e outros) e disponha de recursos à altura das tarefas gigantescas que lhe caberiam (e não menos de 0,5% do Orçamento federal). Que haja uma estratégia efetiva para os dois biomas, centrada no conhecimento e aproveitamento de sua riquíssima biodiversidade. Que se preste atenção às consequências que o desmatamento já está tendo no fluxo das águas brasileiras.
E, neste momento crucial, que a tolerância com rumos devastadores que prometem emprego e renda (quando há outros caminhos para isso) não seja uma arma eleitoral.
Fonte: Envolverde/O autor
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Exploração ilegal de carvão contribui para desmatamento do Cerrado
O encontro teve por objetivo identificar os problemas e as causas críticas do desmatamento no Cerrado, bem como analisar os fatores de contexto e a pertinência das ações previstas no Plano Operativo para o bioma.
Os resultados da oficina vão subsidiar a construção da versão final do PPCerrado, que passou por consulta pública, entre os dias 10 de setembro e 12 de outubro. O documento tem lançamento previsto para o início de dezembro.
Como resultado da oficina realizada no dia 6 de novembro com os representantes dos órgãos de meio ambiente dos estados do Cerrado (MA, TO, SP, MG, GO, PI, BA, MS e MT e do DF), será realizada oficina específica com os estados de Minas Gerais, Tocantins e Bahia, coordenada pelo MMA, para discutir uma ação conjunta de combate à exploração ilegal de carvão vegetal, expressiva nesses três estados.
Até o dia 16 de novembro, os representantes deverão enviar as ações de responsabilidade dos estados focadas na mitigação e/ou resolução das causas críticas apontadas para compor a parte das ações estaduais do Plano Operativo.
A oficina contou com apoio da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento.
Fonte: ASCOM/MMA
terça-feira, 30 de setembro de 2008
Depois da Amazônia, Cerrado também terá fundo para práticas sustentáveis
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou, nesta quinta-feira (25), em Goiânia, a criação do Fundo Cerrado para promoção de práticas sustentáveis no bioma. "A exemplo do que ocorre da Amazônia, com monitoramento constante teremos dados para fiscalização e pesquisa, o que vai permitir que as pessoas vivam com dignidade sem destruir a vegetação nativa."
O anúncio foi feito na Universidade Federal de Goiás, durante lançamento de ações para estimular a conservação e o uso sustentável do bioma. Dentre as ações estão a assinatura de protocolo de intenções para fortalecimento do sistema de monitoramento do desmatamento do Cerrado desenvolvido pelo Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás LAPIG/UFG, com o apoio das organizações não-governamentais Conservação Internacional (CI-Brasil) e The Nature Conservancy (TNC-Brasil).
O sistema detectou o desmatamento de cerca de 18.900 km2 de mata nativa, no período de 2003 a 2007, o que equivale a 1.900.000 campos de futebol. O ministro também lembrou que das 416 espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, 131 são do Cerrado. Para reverter esse quadro, Carlos Minc anunciou, além do Fundo Cerrado, a destinação de R$ 4,6 milhões para a gestão do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e a determinação de preços mínimos para o pequi e o babaçu que são produtos do extrativismo do Cerrado.
Seguindo agenda em Goiânia, o ministro Carlos Minc assinou com o prefeito da cidade Íris Rezende três termos de cooperação técnica para favorecer o programa da coleta seletiva, as ações de licenciamento ambiental e a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) municipal. Goiânia é o primeiro município brasileiro a elaborar este instrumento de ordenamento e regularização territorial. O prefeito Íris Rezende lembrou ainda que Goiânia é a cidade brasileira com maior área verde por habitante do País e a segunda do mundo.
O ministro do Meio Ambiente destacou os esforços ambientais de Goiânia na preservação do Cerrado e ressaltou que o Brasil tem um compromisso internacional de preservar 10% de cada bioma em unidades de conservação municipais, estaduais ou federais. "Hoje, o Cerrado tem 6,6% de sua área preservada, temos que unir esforços para cumprir o objetivo dos 10%."
Finalizando sua estada na capital goiana, Carlos Minc assinou acordo de cooperação técnica com o governador do estado de Goiás Alcides Rodrigues para a elaboração do Zoneamento Ecológico- Econômico (ZEE) do estado. O ministro também testemunhou a ordem de serviço do governador para que seja destinado R$ 1 milhão para pesquisas que vão subsidiar as conclusões do zoneamento.
Segundo maior bioma brasileiro, o Cerrado ocupa 2 milhões de km2, ou cerca de 24% do território nacional, onde estão presentes aproximadamente 5% da biodiversidade do planeta. Apesar disso, o Cerrado tem sido definido, de maneira equivocada, como um bioma biologicamente pobre e sofre uma agressão humana sem precedentes.
(MMA)