Plano para Amazônia é visto com ceticismo por ONGs na Polônia

Ambientalistas que participam da reunião das Nações Unidas sobre o clima na Polônia expressaram desconfiança sobre a capacidade do governo brasileiro em reduzir o desmatamento no Brasil em 40% entre 2006 e 2010.

Para o presidente da Global Forest Coalition, um coalizão de grupos ambientalistas e de direitos de povos indígenas, Miguel Lavera, o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 'mais do mesmo', embora admita que a adoção inédita de metas fixas é um avanço.

"O histórico do Brasil não confere muita credibilidade ao país, qualquer coisa que eles prometerem é visto como tática de negociação", disse Lavera à BBC Brasil.

De fato, especialistas que também participam da 14ª reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP 14) em Poznan, na Polônia, afirmaram à BBC Brasil que o plano divulgado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reforça a posição brasileira no encontro.

Menos pessimista, o diretor da campanha para a Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, acredita que "o carro está na direção certa, mas a velocidade está errada".

"A adoção de metas é extremamente positiva, mas precisa ser muito mais ambiciosa", disse Adario à BBC Brasil.

Ele afirma que até 2010, o plano do governo brasileiro é suficientemente arrojado, mas a partir de 2017, "poderia fazer mais e melhor".

Já para Miguel Lavera, o problema é que é difícil levar a sério o compromisso assumido pelo governo brasileiro, já que ele "desperdiçou verbas recebidas para proteção de florestas e contra o desmatamento e continuou desmatando".

"É preciso muito mais que um anúncio. Eles precisam provar que podem cumprir as metas."  

Fonte: Estadão Online

Carbono de floresta põe ONGs em choque

Dois documentos publicados nos últimos dias colocaram lenha na fogueira da discussão sobre o futuro das florestas, com visões muito diferentes sobre a tática de utilizar compensações financeiras para combater o desmatamento, conhecida como Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, na sigla em inglês).

A discussão é central no debate sobre o aquecimento global porque as mudanças no uso da terra - principalmente o desmatamento tropical - respondem por 20% da emissão anual global de gases-estufa.

De um lado, o grupo ambientalista internacional Amigos da Terra afirma que o Redd não só não cumpre o seu objetivo como pode acabar por ter o efeito contrário, piorando as coisas. De outro, o Global Canopy Programme afirma que a tática é o modo mais eficiente de proteger as florestas.

O Redd é uma das principais propostas para conter o aquecimento global e faz parte das discussões em curso até a próxima semana em Poznan, Polônia, para definir o regime de proteção ao clima após 2012, quando o Protocolo de Kyoto expira. Ontem foi o Dia das Florestas em Poznan.

Uma das propostas para o mecanismo prevê que países ricos comprem créditos de carbono gerados pela manutenção das florestas em pé. O dinheiro serviria para incentivar desmatadores a abandonarem suas atividades; os créditos poderiam ser usados para compensar, em parte, a emissão de gás carbônico por queima de combustíveis fósseis países ricos.

Num relatório divulgado na semana passada, a Amigos da Terra diz que o mercado de carbono de florestas prejudica as comunidades locais, incentiva a corrupção nos países mais pobres, premia os poluidores e não barra as emissões.

O problema é que os países desenvolvidos continuariam a poluir e a consumir, com uma preocupação menor em diminuir suas emissões. "Os países ricos querem comprar sua rota para escapar de parar de poluir", disse um dos autores do relatório, Joseph Zacune.

A iniciativa também acabaria por beneficiar os desmatadores, porque o valor seria pago com base no que essas atividades lucrariam se continuassem a destruir as florestas, incentivando um aumento antes da proibição. Além disso, nações que desmatam mais acabam sendo mais ajudadas do que aquelas que fazem o seu dever e conservam suas florestas.

A visão é combatida por Andrew W. Mitchell, diretor e fundador do Global Canopy Programme, editor de um "Little Redd Book" sobre o tema.

"Trabalho com conservação há 35 anos e tudo o que tentamos até agora não funcionou. Estamos perdendo 13 milhões de hectares de florestas por ano. Acabar com isso é difícil e caro, deve custar entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões por ano. Esse dinheiro não vai surgir da filantropia."

Segundo ele, o Redd nem foi definido ainda, já que o modelo final só será decidido no ano que vem, então as críticas de que premia quem desmata mais são precipitadas. Sobre a "fuga" dos países ricos, ele diz que uma coisa não exclui a outra. "Existe uma consciência nos países desenvolvidos de que não é "ou", mas sim "e'", diz.

"A razão por que as árvores caem é porque as florestas valem mais mortas do que vivas. O serviço que elas produzem não é reconhecido pelos governos nem pelo mercado, então elas têm de ser convertidas em alguma outra coisa que valha dinheiro", afirma Mitchell.

Brasil - O governo do Brasil é contra usar florestas para gerar créditos de carbono, e propõe que o Redd seja alimentado por doações voluntárias.

Governos estaduais, no entanto, são favoráveis ao mercado. O do Amazonas assinou neste ano um acordo com a rede de hotéis Marriott para compensar emissões usando a conservação de uma unidade de conservação estadual.

No mês passado, o governador Eduardo Braga assinou um acordo com seu colega Arnold Schwarzenegger, da Califórnia, que abre a possibilidade de investimentos californianos em Redd no Amazonas.

"A posição do governo brasileiro contra a iniciativa é positiva, mas existe uma preocupação muito grande com a política de "saldo de desmatamento", em que a derrubada de uma parte da floresta é compensada com a conservação ou a expansão de uma outra", diz Zacune.

Já Mitchell diz que o Brasil precisa e deve fazer parte dele. "Ninguém paga o país pelo serviço que ele presta ao mundo, de conservar as florestas e evitar a emissão de gás carbônico. A perda de capital natural é enorme para o mundo."

 

Fonte: Pedro Dias Leite/ Folha Online

Adaptação ao efeito estufa custará US$ 50 bi ao ano, diz ONG

A organização humanitária Oxfam divulgou um relatório em que estima um gasto de pelo menos US$ 50 bilhões por ano para financiar a adaptação dos países em vias de desenvolvimento à mudança climática - valor que aumentará se o aquecimento global for superior a dois graus.

O documento foi mostrado durante a Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (UNFCCC, em inglês), que vai até o próximo dia 12 na cidade polonesa de Poznan e que reúne representantes de mais de 190 países.

"Ajudar os mais vulneráveis a lutar contra os efeitos da mudança climática é uma necessidade inegável, já que eles também enfrentam as cada vez mais graves conseqüências do fenômeno", afirmou Heather Coleman, autora do relatório.

A proposta da organização é financiar este processo de adaptação através das receitas derivadas da compra e venda de direitos de emissões a partir de 2012.

A Oxfam quer um leilão de 7,5% destes direitos em vez de entregá-los gratuitamente aos países. Com isso, segundo seus cálculos, seria possível gerar mais de US$ 50 bilhões por ano em 2015.

"Com a propagação de uma crise econômica mundial, estes mecanismos contribuiriam para obtermos dinheiro suficiente dos países mais poluentes sem ter de recorrer aos órgãos públicos", afirmou.

Para a Oxfam, o procedimento garantiria que os países com taxas de emissão mais altas - e mais poder econômico - assumam a maior parte das obrigações para auxiliar as nações menos desenvolvidas.

"Os países negociadores concordam que esta é uma das soluções mais práticas, já que gera e investe bilhões de dólares para evitar o avanço da mudança climática, além de ajudar os mais pobres na adaptação às negativas conseqüências do aquecimento global", apontou.

Na sua opinião, o dinheiro pode ser aplicado em um novo mecanismo multilateral para financiar a adaptação.

Ainda segundo a Oxfam, mecanismos de financiamento extras nos setores de transporte marítimo e aéreo poderiam gerar outros US$ 28 bilhões (US$ 16,6 e US$ 12 bilhões anuais, respectivamente) nos países mais ricos.

Desapontados - A reunião em Poznan é fundamental para que seja acertado um planejamento com o objetivo de assinar, no ano que vem, um protocolo de redução de emissão de gases que entre em vigor após 2012, quando termina a vigência do Protocolo de Kyoto. Nesta terça-feira (2), no entanto, grupos ambientalistas declararam-se desapontados com alguns dos países mais ricos do mundo, por se recusarem a assumir compromissos significativos na reunião.

Alguns culpam o presidente em fim de mandato dos Estados Unidos, George W. Bush, dizendo que seu governo está bloqueando progressos na conferência. Savio Carvalho, da Oxfam, disse que uma aliança de grupos ambientalistas estava "muito desapontada" com os países industrializados, como os EUA, e produtores de petróleo, como a Arábia Saudita.

Mas o responsável pela questão climática na ONU, Yvo de Boer, declarou-se feliz com o progresso das conversações. (Fonte: Estadão Online)

ONG teme que crise econômica abale metas de corte de CO2

Preocupações com a desaceleração do crescimento econômico e a crise bancária nos Estados Unidos não deveriam enfraquecer a determinação da União Européia (UE) em cortar suas emissões de gases causadores do efeito estufa, disse o Fundo Mundial ad Natureza (WWF).

Na próxima terça-feira (7) ao comitê de meio ambiente do Parlamento Europeu votará regras para a definição de metas nacionais para a redução das emissões de CO2. Os parlamentares também votarão leis para ampliar o sistema conjugado de limites de emissões e comércio de cotas de carbono, e para encorajar uma controversa tecnologia para captura e estocagem de CO2 gerado em usinas de eletricidade.

A conselheira do WWF Delia Villagrasa pediu que os legisladores da UE olhem para além dos "eventos econômicos do curto prazo" e considerem os custos de longo prazo de não agir contra o aquecimento global.

Ela disse que a crise econômica global "está sendo usada pela indústria como desculpa para não tomar medidas contra a mudança climática".

O WWF disse que a aprovação das propostas da UE sobre mudança climática seriam "a maior concessão possível", já que as medidas poderão ser diluídas mais tarde.

"O fracasso da 'superterça' será o fracasso da política climática européia", diz a ONG, em nota.

A UE quer apertar as regras do sistema de limites de emissão e comércio de cotas de carbono, que poderá impor taxas de até US$ 69 bilhões ao ano a grandes poluidores, como termoelétricas a carvão, siderúrgicas e produtores de cimento.

Essas companhias teriam de comprar autorizações para emitir dióxido de carbono - e poderiam vender as que não usassem. Empresários dizem que os novos custos poderão expulsar as empresas da Europa. Segundo o órgão executivo da UE, cortar as emissões de CO2 em 20% até 2020 custará a cada família da Europa US$ 4,17 por semana.

(Fonte: Estadão Online)

Furacões e enchentes realizam previsões climáticas, diz ONU

Os furacões no Atlântico e as inundações na Índia devem servir de alerta para o mundo sobre os riscos associados às mudanças climáticas, disse na segunda-feira (1°) o diretor do Programa Ambiental da ONU, Achim Steiner.

Segundo ele, os atuais transtornos são compatíveis com as previsões feitas pelo Painel Climático da ONU, e ressaltam a necessidade de que até o final de 2009 os governos concluam um novo tratado global contra o aquecimento.

"Esses desastres naturais de fato refletem um padrão de mudança que está de acordo com as projeções", disse ele à Reuters por telefone de Genebra.

Citando os furacões no Atlântico e as inundações da Índia, ele disse que "claramente temos mais razões do que nunca para estarmos preocupados com o desenrolar de padrões que o IPCC (comissão científica da ONU) previu".

Ele admitiu, porém, ser impossível vincular diretamente fatos como o furacão Gustav às mudanças climáticas provocadas por atividades humanas como a queima de combustíveis fósseis.

O furacão Gustav atingiu na segunda-feira a costa sul dos EUA, um pouco a leste de Nova Orleans, cidade que já havia sido devastada há três anos pelo furacão Katrina.

Em Bihar (leste da Índia), o transbordamento do rio Kosi, depois do rompimento de uma represa no Nepal, deixou pelo menos 3 milhões de desabrigados e 90 mortos.

Steiner lembrou que, além do sofrimento humano, há também "uma escalada econômica quanto aos danos por desastres naturais". A seguradora Munich Re estima que desastres naturais (muitos deles climáticos) provocaram prejuízos de 50 bilhões de dólares no primeiro semestre.

"O crescimento das populações e da infra-estrutura significa que vamos enfrentar cada vez mais fatos dessa natureza [e que eles vão] se tornar um grande risco para nossas economias", disse Steiner. "Nossas sociedades não podem suportar isso, nosso setor de seguros não pode suportar uma escalada nos riscos." (Fonte: Estadão Online)

Minc anuncia fórum permanente de discussão com ongs ambientalistas

Organizações não-governamentais de meio ambiente e a Frente Parlamentar Ambientalista vão participar das discussões sobre a revisão no Decreto 6.514/2008, que tornou mais rígida a Lei de Crimes Ambientais. A mudança no texto foi solicitada pelo setor agrícola, que alega dificuldades em cumprir 12 dos 162 artigos da legislação, em especial o que trata da averbação e recomposição da reserva legal. Representantes do agronegócio devem encaminhar esta semana ao Ministério do Meio Ambiente uma proposta de alteração na lei.

"Esses pontos de divergências serão debatidos entre todos os setores, tendo em vista que as ongs estão maduras, o setor produtivo está maduro e o governo está maduro", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta segunda-feira (25), após reunião com representantes de nove ongs. "Estamos inaugurando um fórum permanente com as ongs e os encontros serão permanentes, já que temos muitos temas comuns em pauta", disse, acrescentando que todas as ongs convidadas para o fórum são sérias e possuem tradição de conversar com o setor produtivo.

O eixo principal do fórum, segundo Minc, será o desmatamento zero. Sérgio Leitão, do Greenpeace, destacou que o Brasil já possui áreas desmatadas o suficiente para permitir que o Brasil zere o desmatamento e, ao mesmo tempo, garanta o crescimento econômico e o processo de expansão da agricultura. "Isso é que vai nortear as discussões", disse.

Participaram da reunião as ongs TNC, WWF Brasil, Amigos da Terra, Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), Instituto Socioambiental (ISA), Conservação Internacional, Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Rede de Ongs da Mata Atlântica. No encontro desta segunda-feira também foram tratados temas como zoneamento ecológico-econômico, código florestal e combate ao desmatamento, entre outros assuntos.

Na reunião, Minc também garantiu às ongs que não haverá plantio de cana-de-açúcar em áreas do Pantanal. "O Pantanal não vai virar um canavial", disse, acrescentando que não serão permitidas usinas de cana no bioma e nem abrandamento das leis e resoluções nesse sentido. Ao contrário, segundo o ministro, serão criadas novas defesas, como uma faixa de exclusão da cana para além do bioma e uma série de restrições para diminuir o uso de agrotóxicos no plantio, a geração de vinhoto e o revolvimento da terra, o que aumenta a erosão e a sedimentação de rios.

Minc também destacou que não haverá alteração no Decreto 6.321, de dezembro de 2007, que estabelece regras para combater o desmatamento na Amazônia, nem na medida do Banco Central que limita o crédito rural a produtores que não estão em dia com suas obrigações ambientais e fundiárias. (Fonte: Gisele Teixeira/ MMA)