Acordo às escuras adia diesel mais limpo no País

As milhares de pessoas e dezenas de organizações que se engajaram nos últimos anos na luta por um diesel mais limpo têm agora um motivo forte para lamentar. Contrariando os interesses públicos e a saúde da população que respira o ar contaminado nas grandes cidades brasileiras, um acordo fechado na madrugada de quinta (30/10), sem a participação da sociedade civil, adia por mais quatro anos a comercialização do diesel com menos quantidade de enxofre.

A decisão foi tomada na presença do Ministério Público Federal (MPF) e ocorreu entre o governo federal e representantes da Petrobras, da Fecombustível, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do governo do estado de São Paulo, da Anfavea e das montadoras de motores. O chamado acordo judicial foi fechado como parte das compensações pelo descumprimento da Resolução Conama 315/02, que estabelecia para o dia 1º de janeiro de 2009 a obrigatoriedade da venda do diesel com, no máximo, 50 partículas por milhão de enxofre (50 ppmS), em todo o País.

O enxofre, altamente cancerígeno, é responsável pela morte de cerca de 3 mil pessoas somente na cidade de São Paulo. Hoje, a concentração da substância no diesel é de 500 ppmS nas regiões metropolitanas e de 2000 ppmS no interior. Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, a proporção é de 10 ppm e a tendência é chegar a zero no curto prazo. A necessidade de controlar a emissão de poluentes é consenso em todo o mundo. E os efeitos fatais à saúde da população são comprovados cientificamente e, no Brasil, têm a chancela da Faculdade de Medicina da USP.

O acordo firmado ontem deixa claro que o Ministério Público Federal e o governo cederam às pressões e abriram mão de exigir o cumprimento integral da resolução do Conama. “É uma sentença de morte”, enfatiza Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. Grajew também lembra o compromisso feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o seminário “Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia”, realizado entre os dias 14 e 15 de outubro, de não fechar nenhum acordo sem a participação da sociedade civil. “Isso foi desrespeitado. A palavra do ministro não foi cumprida”, completa.

Veja carta de Oded Grajew enviada ao ministro em http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/2018

Decisões tomadas

O acordo fechado às escuras prevê que, a partir 1º de janeiro de 2009, passa a ser obrigatória a utilização do diesel S50 nas frotas cativas de ônibus urbanos dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. Até 2011, gradativamente, a obrigação passa a valer para as cidades de Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e para as regiões metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro.

Além disso, a Petrobras, a partir de 1º de janeiro do próximo ano, substituirá totalmente a oferta do diesel com 2.000 ppm S por um novo diesel que conterá 1.800 ppm. E, somente a partir de janeiro de 2014, o diesel com 1.800 ppm S será trocado por um com 500 ppmS – padrão exatamente igual ao comercializado atualmente nas regiões metropolitanas.

Para o não cumprimento da Resolução 315/02 do Conama, montadoras de veículos e motores e a indústria do petróleo alegaram falta de tempo e de logística. “Eles tiveram mais de seis anos para se preparar, não dá para aceitar isso como desculpa. Além do mais, o Conama é uma instância de discussão coletiva e, portanto, a resolução foi elaborada com a participação dos mais diversos setores da sociedade e do governo”, contesta Fábio Feldman, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas.

“Compensações pífias"

Na tentativa de “compensar” a sociedade brasileira pela morte de milhares de pessoas todos os anos e pelos custos ao serviço público de saúde, ficou decidido que a Petrobras e as montadoras terão de bancar projetos ambientais.

As montadoras custearão a construção de um laboratório de testes de motores (R$ 12 milhões), uma pesquisa nacional sobre emissões de poluentes (R$ 500 mil) e a fiscalização da emissão da fumaça preta por ônibus e caminhões na cidade de SP (R$ 200 mil). Já a Petrobras mandará R$ 1 milhão para o sistema de fiscalização da emissão da fumaça de São Paulo."Quem vai se responsabilizar pelas doenças por causa do não-cumprimento da resolução?", reforçou Oded Grajew.

Nova resolução Conama

Horas depois do acordo judicial entre montadoras e distribuidoras de combustíveis ter sido firmado, uma reunião extraordinária do Conama, em Brasília, aprovava a resolução que prevê novo prazo para o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), destinado a veículos pesados novos (P-7). Os membros do Conama definiram a antecipação da adoção do diesel S-10 nos ônibus e caminhões em circulação no Brasil para 2012.

Vale lembrar que a fase anterior, a chamada P-6, é justamente a que prevê a obrigatoriedade do diesel com 50 ppm S em todo o País, a partir de janeiro de 2009, e que está sendo descumprida pelas montadoras de automóveis e pela Petrobras.

Leia a íntegra do acordo judicial em http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/files/AcordoPetrobras.pdf


Fonte: Envolverde/Movimento Nossa São Paulo

Biodiesel de algas

Por Redação Agência Fapesp

Agência FAPESP – Os ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Pesca e Aqüicultura (MPA) publicaram o primeiro edital para seleção de projetos de pesquisa que contemplem a aqüicultura e o uso de microalgas como matéria-prima para a produção de biodiesel.

Ao todo, serão repassados R$ 4,5 milhões por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas ao CNPq exclusivamente pela internet, por intermédio do formulário de propostas on-line.

Segundo o CNPq, serão admitidos projetos que englobem todo o processo de produção e transformação em temas como: desenvolvimento de técnicas de cultivo de microalgas de baixo custo e que visem a produção de óleo como matéria-prima para a produção de biodiesel; estudos de potencial de cepas de microalgas; avaliação da viabilidade econômica do processo global do cultivo à obtenção de biodiesel; processos mais econômicos e eficientes do que os convencionalmente usados para a coleta de microalgas e extração do óleo para a produção de biodiesel.

A data-limite para submissão das propostas é 25 de setembro. Os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet a partir de 27 de outubro. Os primeiros projetos começarão a ser contratados a partir de 1º de dezembro.

Mais informações: http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/026.htm

Crédito da imagem:MIT

(Envolverde/Agência Fapesp)

Contag critica uso de soja para a produção de biodiesel

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) critica o uso da soja para a produção de biodiesel no país. Representantes da organização apresentaram na terça-feira (15) a queixa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro no Palácio do Planalto.

De acordo com o secretário de Política Agrícola da Contag, Antonino Rovaris, outras oleaginosas não conseguem competir com a soja nessa área. O biodiesel pode ser produzido, por exemplo, a partir da mamona, dendê, girassol e algodão, entre outras.

“Não pode continuar o biodiesel sendo fabricado a partir da matriz energética da soja. Teremos de ter políticas públicas de financiamento, de zoneamento agrícola e de pesquisa, para fazer com que outras oleaginosas possam ser competitivas com a soja”, disse Rovaris, após encontro com Lula.

O Ministério de Minas e Energia estima que entre 60% e 70% do biodiesel produzido é extraído do óleo de soja. Em janeiro deste ano, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, avaliou que a participação da soja como matéria-prima deve diminuir no decorrer do tempo.

Assim como o presidente Lula, a Contag também garante que os biocombustíveis não ameaçam a produção de alimentos. “O presidente tem consciência, tanto quanto a gente, que o etanol e o biodiesel não concorrerão com a segurança alimentar, porque o Brasil tem condições de produzir para ambas as matrizes, a alimentar e a energética”, afirmou Rovaris.

O secretário da Contag também pediu a renegociação das dívidas agrícolas para que os produtores tenham acesso ao crédito. “Sem esse processo (de renegociação), os assentados da reforma agrária não terão as condições necessárias para fazermos o desenvolvimento sustentável e segurança alimentar do Brasil”, argumentou.

A Contag entregou ao presidente Lula a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2008, que será realizado de 12 a 15 de maio. Os agricultores querem que os recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/2009 passem de R$ 12 bilhões para R$ 14 bilhões. (Fonte: Agência Brasil)

Alta da soja faz biodiesel subir 44% em leilão da ANP

A alta da soja no mercado internacional foi a principal responsável pela elevação de 44% no preço médio do biodiesel leiloado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), nesta quinta-feira (10). O litro do combustível foi vendido, em média, por R$ 2,691, ante R$ 1,860 constatados no leilão anterior. Os 264 milhões de litros do combustível vendidos no leilão têm, em 80% dos casos, a soja como matéria-prima.

"O principal fator desse leilão foram as matérias-primas. Elas pressionaram bastante. O custo da matéria-prima corresponde a 80% do total do biodiesel", afirmou o superintendente de abastecimento da ANP, Édson Silva

A ANP vai leiloar mais 66 milhões de litros nesta sexta-feira (11). O volume leiloado nos dois certames será destinado a cobrir a demanda do mercado nacional entre julho e setembro. Esse combustível já conta com adição de 3% de biodiesel ao diesel.

Édson Silva, considerou que o leilão atendeu às expectativas traçadas pela agência. Ele explicou que o preço-teto do leilão foi elevado para R$ 2,804 - no leilão anterior, tinha sido de R$ 2,40 - para tentar atrair mais vendedores, já que muitos achavam que o preço dos leilões estava baixo. Alguns produtores chegaram a reclamar do preço-teto deste leilão.

"Empreendemos características diferenciadas para este leilão e conseguimos aumentar o número de empresas ofertantes. Limitamos o número de ofertas e criamos uma banda de variação, para evitar grandes distorções", afirmou.

Ao todo, 19 unidades, pertencentes a 16 empresas, venderam biodiesel no leilão. No anterior, 14 unidades, de 11 empresas, haviam participado. O deságio médio deste leilão foi de 4%. No anterior, havia chegado a 22%. Ao todo, o leilão movimentou R$ 710 milhões.

Para atender à demanda do quarto trimestre, a ANP deverá fazer mais dois leilões de biodiesel, entre julho e setembro. (Fonte: Folha Online)

Governo aumenta mistura do biodiesel no diesel

O CNPE (Comitê Nacional de Política Energética) aumentou de 2% para 3% a quantidade de biodiesel que deve ser adicionada ao diesel vendido nos postos brasileiros. A resolução, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (14), prevê que o aumento passará a valer a partir de 1º de julho.

Desde o início do ano, é obrigatório que todo o diesel vendido no país tenha 2% de biodiesel - combustível produzido a partir de oleaginosas como soja, mamona, palma e girassol.

"Na medida em que antecipamos a mistura, estamos contribuindo para a saúde do meio ambiente. Estamos deixando de importar petróleo e com isso deixaremos de pagar um preço elevado, substituindo essa importação pelo biodiesel", declarou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A modificação gerará uma demanda adicional de 420 milhões de litros, aumentando o consumo de biodiesel para 1,26 bilhão de litros. De acordo com o ministro, apesar de alguns especialistas alertarem que a produção de oleaginosas não seria suficiente no país, não houve problemas com a implantação do programa e não haverá com o aumento da demanda.
"Levamos muito tempo engatinhando no programa do álcool. Não podemos dizer que temos já um patamar de solução ideal para o biodiesel, mas estamos aperfeiçoando cada vez mais os procedimentos. Queremos exportar o biodiesel, quanto mais nós avançamos nessa direção, mais empregos nós geramos", afirmou.

De acordo com resolução anterior do CNPE, a mistura de biodiesel no óleo diesel deve chegar a 5% em 2013. Segundo Lobão, a idéia, porém, é antecipar a meta para 2010, em escalas. Ele informou que estão sendo feitos estudos para implantar o B4, ou seja, aumentar a quantidade de biodiesel para 4%.

Reunião - Lobão participou nesta sexta-feira de reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), composto por vários órgãos do setor, como Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ONS (Operador Nacional do Sistema) e EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Lobão informou que o órgão não deliberou sobre o desligamento das térmicas que estão em funcionamento por causa da escassez de chuvas do início do ano e que a questão só deverá ser tratada na próxima reunião do conselho, no dia 27. O ministro disse que, na sua opinião, as térmicas deverão permanecer ligadas.

"Essa é a minha opinião, mas o CMSE é um órgão técnico e vai aconselhar a providência que for mais adequada, que poderá ser a suspensão das térmicas ou continuar despachadas, como é hoje", concluiu.

Na reunião de sexta-feira, o CMSE autorizou a Eletrosul a construir uma subestação de energia elétrica na cidade de Joinville (SC). Segundo Lobão, o consumo na cidade aumentou 14,8% e é necessário reforço para atender essa demanda. (Folha Online)

Pesquisadora considera adição de 2% de biodiesel insuficiente para reduzir poluentes

A pesquisadora Magaly Fonseca Medrano, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), afirma que, na área ambiental, a mistura obrigatória de 2% de biocombustível no diesel comum até 2013 não representa redução significativa das emissões de gases perigosos para a atmosfera.

A adição obrigatória está em vigor no país desde o dia 1º de janeiro. De acordo com a pesquisadora, só ocorreria diferenciação nas emissões de gases que contribuem para o efeito estufa se fosse adicionado 50% de biodiesel no diesel que é vendido atualmente.

Além das emissões de gases, a pesquisa analisou o uso da soja como matéria-prima do biodiesel. Para a pesquisadora, a soja é a oleaginosa mais vantajosa para a produção de biocombustível. Isso porque é o grão mais produzido no país e conta com a mais estruturada cadeia de transporte e processamento. Mas, segundo ela, a soja não apresenta apenas vantagens. A produção de óleo a partir do grão é baixa, apenas 20% de sua massa.

O diretor executivo da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Sérgio Beltrão, concorda que a produtividade de óleo com a soja como matéria-prima não é tão eficaz se quanto a de outras oleaginosas como o dendê e a mamona. Beltrão explica que o programa de biodiesel não tinha outra alternativa para começar a produção se não fosse a soja, mas ele acredita que essa tendência irá mudar com o passar do tempo.

“O processo de diversificação para outras culturas que produzem biodiesel se dará com o aumento em pesquisas e da área plantada em outras culturas, para que em médio prazo, dentro de três a cinco anos, exista uma oferta de outros óleos para diversificar a produção de biodiesel.”

Ainda no estudo, a pesquisadora da UnB alerta que a utilização da soja para produzir biodiesel vai aumentar a demanda pelo grão, o que poderá aumentar a pressão sobre a floresta amazônica.

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Petrobras planeja megaplanta de biodiesel para ser líder

O baixo preço do biodiesel e os altos custos de produção são fatores temporários e não devem atrapalhar os planos da Petrobras de se tornar líder nesse segmento, afirmou à Reuters a diretora de Gás e Energia da empresa, Graça Foster, descartando no entanto qualquer tipo de subsídio.

Em junho, com atraso de um mês, a companhia inicia a produção em três plantas próprias, que somam 170 milhões de litros anuais, e se prepara para construir uma megausina no Nordeste com produção de até 400 milhões de litros de biodiesel por ano.

"A gente espera com isso deixar claro nosso marco como produtor relevante de biodiesel", afirmou a diretora, que ainda depende da aprovação da diretoria da Petrobras para iniciar as obras.

Os planos da estatal são de produzir 900 milhões de litros por ano a partir de 2012.

A nova planta, prevista para entrar em operação até o segundo trimestre de 2010 se aprovada, terá tecnologia desenvolvida pela Petrobras e será "altamente eficiente do ponto de vista energético, com uma estruturação totalmente diferente do que é hoje", disse Graça.

Ela explicou que a idéia é estruturar toda a cadeia, do fornecimento à distribuição, com o maior peso possível da agricultura familiar, e usar a combinação de várias oleaginosas para otimizar o custo. "Se estou com problemas na soja rodo com óleo de algodão, ou dendê", explicou.

"É uma integração absoluta da produção do óleo, da esterificação, e da colocação desse biodiesel no mercado através de uma logística madura como é a logística da BR Distribuidora", disse a ex-presidente do braço de distribuição de combustíveis da estatal. A produção poderá ser para consumo interno e exportação, ressaltou.

Preço - A diretora afirmou estar preocupada com a redução de quase 25 por cento do preço do biodiesel, enquanto a soja dispara no mercado - essa oleaginosa é a principal matéria-prima do biodiesel produzido no Brasil. Ela avaliou que isso pode refletir estoques feitos por alguns produtores, além de uma forte competição, mas que até o final do ano os preços vão se recuperar.

"Os novos leilões (do governo) vão resolver o problema, porque não é possivel produzir nesse preço", disse, referindo-se aos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Ela descartou também problemas de entrega do biodiesel contratado nos leilões realizados pela ANP nos últimos dois anos, lembrando que as empresas que participam desse segmento estão investindo pesado e tem uma imagem a preservar.

"Nós acreditamos que, como existem contratos, prevalecerá a produção, e (as empresas) atenderão a demanda, até porque existem penalidades", explicou.

O país precisa produzir 840 milhões de litros de biodiesel por ano para atender a atual obrigatoriedade da mistura de 2 por cento do produto ao diesel, com possibilidade de a porcentagem aumentar para 5 por cento a partir de 2010.

Atualmente, o Brasil tem 18 plantas em operação com capacidade instalada para 2 bilhões de litros. Segundo Graça, existem mais 47 plantas em construção e, até dezembro, o país terá capacidade para produzir 3,8 bilhões de litros.

Para a executiva, à medida que o mercado de biodiesel amadurecer não haverá mais necessidade de leilões governamentais, e o próprio mercado vai ditar o preço. E é para isso que a Petrobras precisa crescer nessa área.

"Só vale a pena entrar grande para ter atuação na formação de preço", avaliou, descartando, no entanto, qualquer indício de monopólio no setor.

"Vamos disputar o mercado, que é livre, aberto, mas quando a Petrobras entra faz a diferença, mas não vamos tirar ninguém", afirmou. (Estadão Online)

ANP garante mistura do biodiesel apesar do preço recorde da soja

Os altos preços das commodities e os baixos preços de venda de biodiesel não vão comprometer a mistura obrigatória do biocombustível no diesel, que passou a vigorar no início do ano, afirmou uma autoridade na sexta-feira (11).

O superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Edson Silva, afirmou à Reuters que as entregas do combustível renovável estão garantidas, afastando assim algumas preocupações de analistas sofre escassez do biodiesel.

"O que vimos desde os primeiros dias da mistura e o que esperamos para o futuro está garantido, oferta confortável é esperada nas próximas semanas... Os mecanismos de controles institucionais nos permitem afirmar que não haverá falta", disse.

Cerca de 90 por cento do biodiesel é produzido a partir de soja no Brasil, segundo o produtor mundial da oleaginosa. Uma alta nos preços globais do grão, que atingiram novo recorde na sexta-feira, e a demanda dos produtores de biodiesel elevaram os valores do óleo de soja de maneira acentuada.

Como resultado, os custos de produção de biodiesel superaram a média de preços estabelecidos nos leilões do ano passado, para entregas em novembro, de 1,807 real por litro, levando alguns especialistas a duvidar da disponibilidade do produto.

"Está mais barato para os produtores não produzir biodiesel do que fazê-lo", afirmou Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).

"Há multas se não entregarem, mas os produtores podem ir à Justiça argumentando condições econômicas desfavoráveis... e os preços têm que ser mais próximos da realidade no próximo leilão...", afirmou Pires.

A ANP deve realizar um novo leilão no primeiro semestre de 2008.

Os produtores que não entregarem as quantidades contratadas nos leilões são multados e ficam impedidos de participar de leilões futuros.

Apesar disso, Silva disse que os produtores de biodiesel nunca levantaram a questão do custo nas discussões com a agência.

"Sabemos que há uma defasagem de preço. Mas acreditamos que os preços da soja tendem a cair com o início da safra do centro-sul em fevereiro", ele disse.

"Os produtores estão interessados em ganhar um mercado que eles consideram ter extraordinário potencial, então eles podem trabalhar com lucratividade reduzida agora, por enquanto. Acreditamos que eles vão entregar tudo que foi contratado", afirmou.

Valter Egidio da Costa, presidente da companhia de biodiesel Soyminas afirmou que o preço de 1,8 real ainda dá viabilidade à produção.

"Não é um preço desejável, mas ele é viável. Eu não acho que haverá escassez de biodiesel. Há capacidade de produção e as companhias estão produzindo. Então os preços serão ajustados no próximo leilão", afirmou ele.

A capacidade de produção da Soyminas é de 1 milhão de litros de biodiesel por mês, mas a empresa planeja outras 25 unidades no Brasil para produzir o mesmo por dia.

A companhia não tem entregas obrigatórias contratadas pelos leilões, mas faz vendas esporádicas quando os preços estão bons.

"A demanda está aquecida, aqui e no exterior", afirmou.

O Brasil, que consome 400 bilhões de litros de diesel por ano, aposta no biocombustível para reduzir as suas necessidades de importação.

A mistura de biodiesel no diesel vai aumentar com o tempo, o que significa que o mercado crescerá.

A autoridade da ANP afirmou que não há planos de subsidiar os produtores ou deixar a estatal Petrobras, que planeja 13 unidades de biodiesel nos próximos anos, controlar o setor. (Estadão Online)

Exportações de biodiesel da Argentina decolaram em 2007

A nascente indústria de biodiesel da Argentina exportou quase 320 mil toneladas do biocombustível em 2007, no primeiro ano de significativas vendas externas do produto, informou nesta segunda-feira (7) a Secretaria da Agricultura do país.

A Argentina é o maior exportador mundial de óleo de soja e a secretaria afirmou que a capacidade de produção de biodiesel poderia aumentar para 1,5 milhão de toneladas em 2008, mais que o dobro da capacidade do ano passado, uma vez que novas fábricas vão entrar em operação.

A falta de diesel é uma reclamação frequente entre os produtores agrícolas do país, e alguns já utilizam o biodiesel para atender as suas necessidades.

Mas a produção cresceu mesmo com os investimentos de companhias como a Louis Dreyfus Commodities, Glencore e Bunge, que abriram fábricas no país.

De acordo com uma nota da secretaria, as exportações de biodiesel da Argentina resultaram em 268 milhões de dólares em divisas no ano passado, e mais de três quartos das vendas foram realizadas para os Estados Unidos. O restante teve como destino o mercado europeu.

O governo da Argentina favorece as exportações de biodiesel por meio do sistema tarifário.

O país elevou a taxa de exportação de óleo de soja para 32 por cento, enquanto a tarifa para vendas externas de biodiesel foi mantida em 5 por cento, com um desconto de mais de 2 por cento.

Isso significa que a taxa para a exportação de biodiesel está 29,5 pontos percentuais abaixo daquela em vigor para o óleo de soja, um produto utilizado na produção do biocombustível.

E uma lei aprovada no ano passado tornará obrigatória, a partir de 2010, a mistura de 5 por cento de etanol na gasolina do país, e do mesmo percentual de biodiesel no diesel.

A consultoria Oil World informou em um relatório no ano passado que o aumento da produção de biodiesel na Argentina e no Brasil pode reduzir as exportações de óleo de soja em 2008. (Estadão Online)

Ministro projeta redução do uso de soja no biodiesel e crescimento da agricultura familiar

A preferência das empresas produtoras de biodiesel por operações a partir do óleo de soja deverá deve ser relativizada com variações futuras de mercado. A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que disse não ver "problema na produção a partir da soja neste momento economicamente favorável, mas isso não deve perdurar no tempo".

Uma meta anunciada pelo ministro é fechar 2008 com o dobro dos atuais 100 mil agricultores familiares que produzem oleaginosas, matéria-prima para o biodiesel. Cassel lembrou que a agricultura familiar fornece mais de 90% dessas oleaginosas para as empresas produtoras, entre elas a mamona, o dendê, o amendoim e o algodão.

E garantiu que é possível tornar estas culturas competitivas em relação à soja: “Isso se faz com pesquisa, sementes e assistência técnica adequadas ao plantio, e oferta de crédito na hora certa.”

O ministro disse que com o B2 (adição obrigatória de 2% de biodiesel ao diesel mineral vendido nos postos) o Brasil está abrindo um caminho novo para produzir um combustível renovável, limpo e capaz de produzir inclusão social: “Acima de tudo, permite gerar trabalho e renda em locais onde isso é extremamente necessário. Na Região Nordeste, o aumento médio de renda anual dos pequenos produtores que aderiram à cadeia do biodiesel foi de até R$ 3,5 mil, valor significativo naquele meio rural.”

Cassel ressaltou ainda a importância do Selo Combustível Social, que se traduz em benefícios fiscais para empresas produtoras de biodiesel que priorizam a compra de agricultores familiares: “O governo brasileiro encontrou um fiorma original, inovadora e ousada de produzir energia e, ao mesmo tempo, garantir inclusão social”.

O selo já foi dado a 28 empresas e há mais de dez pedidos encaminhados, para avaliação neste ano. (Agência Brasil)

Novos instrumentos fortalecem fiscalização do biodiesel e da mistura pela ANP

A fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a venda do biodiesel terá como principal instrumento uma espécie de marcador, produzido especificamente para cada empresa produtora. Segundo o superintendente da Abastecimento da ANP, Edson Silva, sem este marcador a empresa não poderá entregar o produto às distribuidoras. “Se o fiscal da ANP chegar em uma revenda, fizer o teste e não encontrar o marcador, ou o produto será diesel puro ou terá outro tipo de mistura. O marcador fornece uma espécie de DNA do produto: permite identificar quem produziu, em que data e qual a matéria prima utilizada”, informou. Outras duas medidas serão colocadas em prática pela ANP: as distribuidoras só poderão adquirir biodiesel na proporção do volume de diesel a ser comercializada por elas e, semanalmente, o produtor de biodiesel será obrigado a informar à agência para qual distribuidor vendeu e em que quantidade. Para fiscalizar adequadamente os 35 mil postos no país, a ANP também criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento de Biodiesel. O objetivo é solucionar eventuais problemas de logística e gargalos no trabalho. Participarão do monitoramento técnicos da própria Agência, da Petrobras, da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), além de representantes dos produtores, do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene (SindTRR) e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). A Sala deverá funcionar por cerca de 60 dias. “Neste tempo nós teremos um mercado testado. Se for demonstrada a necessidade de estender o prazo, nós o faremos", afirmou Edson Silva. Ele admitiu que o fortalecimento da fiscalização é viabilizado também a partir de convênios com órgãos de defesa do consumidor e com Secretarias de Fazenda dos estados. Laboratórios de universidades parceiras ainda monitoram de forma permanente a qualidade do combustível e fornecem indicativos para ações concentradas de fiscalização. Edson Silva lembrou que não foi detectado qualquer problema de qualidade nos dois anos em que a mistura do biodiesel ao diesel mineral foi facultativa e vendida em cerca de 16 mil postos. Mas destacou a importância de os consumidores estarem atentos e comunicarem eventuais queixas: “Eles têm papel ativo e direitos a serem respeitados.” (Agência Brasil)

Mistura de 2% de biodiesel ao diesel entra em vigor nesta terça-feira

A partir desta terça-feira, dia 1º de janeiro, todo o óleo diesel comercializado no País terá de conter 2% de biodiesel. A mistura é prevista em lei. Postos de combustíveis e distribuidoras que forem flagrados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) desobedecendo a regra serão punidos com a suspensão das suas vendas de diesel.

Na semana passada, em entrevista coletiva, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, garantiu que não faltará biodiesel no mercado para a adição de 2% ao diesel que será vendido em todos os 35 mil postos do País. Pelas contas do ministro, serão necessários, ao todo, cerca de 840 milhões de litros do biocombustível neste ano. A usinas instaladas no País têm uma capacidade de produção bem superior, de cerca de 2,5 milhões de litros.

O que deve gerar dúvidas, nesse início de obrigatoriedade da mistura, é o comportamento dos preços. O governo acredita que o fato de biodiesel ser mais caro do que o diesel comum não deverá levar a um aumento no preço do diesel nos postos. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), porém, já alertou que, com a adição do biodiesel, o litro do diesel na bomba (que hoje custa, em média R$ 1,80), poderá subir em até R$ 0,02.

O biodiesel é produzido a partir de sementes oleaginosas, como a soja, a mamona e o dendê, entre outras. O programa nacional de uso desse combustível, lançado em 2004, é a "menina dos olhos" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A lei que dá base ao programa, promulgada em 2005, estabelece que, em 2013, o porcentual obrigatório da mistura deverá subir para 5%. Já há muito tempo o governo vem anunciando que pretende antecipar para 2010 essa nova meta de mistura. Mas, por enquanto, essa decisão ainda não foi oficializada. (Estadão Online)

Vem aí o biodiesel!, artigo de Haroldo Lima

O Brasil tornará obrigatória a mistura de 2% de biodiesel no diesel consumido no país. O Ano Novo começa com essa grande novidade Haroldo Lima, engenheiro eletricista, é diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Foi deputado federal pelo PMDB-BA (1083-1987) e pelo PC do B-BA (1987-2003). Artigo publicado na “Folha de SP”: Nos próximos dias, mais precisamente em 1º/1/2008, o Brasil tornará obrigatória a mistura de 2% de biodiesel no diesel consumido no país. O Ano Novo começa com essa grande novidade. Introduzir em grande escala um combustível renovável em lugar de outro de origem fóssil foi expediente já realizado no Brasil, em 14/11/1975, quando da criação do Proálcool, o maior programa de substituição de combustíveis fósseis até hoje conhecido no mundo. A chegada do biodiesel à matriz energética brasileira tem significado semelhante. É o passo inicial de um programa audacioso, que combina modernização energética, sustentabilidade econômica e inclusão social. Atualmente, modernizar, em política energética, é desenvolver, com sustentabilidade econômica e em grande escala, fontes de energia renováveis. Assim é que o biodiesel é usado com êxito em países como Alemanha, França, Itália, Malásia, Estados Unidos. Há mais de dez anos, a Alemanha é o maior produtor e consumidor de biodiesel no mundo, responsável por 42% da produção mundial. No Brasil, a decisão de implantar o biodiesel agregou outro objetivo, o da inclusão social, e foi tomada há menos de três anos, com a edição da lei 11.097, de 13/1/2005. Nesse período, o país, que naquela data não tinha sequer uma usina de biodiesel, passou a ter 42 plantas autorizadas a produzir e outras 53 que estão sendo analisadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Passou também a proporcionar a cerca de 150 mil famílias de pequenos produtores renda para se manterem com dignidade no campo. Nos cinco primeiros leilões realizados pela ANP, entre 23/11/05 e 14/2/ 07, os produtores de biodiesel venderam à Petrobras e à Refap 885 milhões de litros. No sexto e sétimo leilões, venderam mais 380 milhões de litros, somando 1,2 bilhão de litros de biodiesel. Em dezembro, as duas produtoras de óleo diesel vão comprar mais 100 milhões de litros, para fazer estoque, perfazendo um total de 1,3 bilhão de litros. Outros leilões serão realizados entre janeiro e junho do próximo ano, para garantir o abastecimento do segundo semestre. A quantidade comprada até aqui é quase o dobro dos cerca de 800 milhões de litros de que o Brasil necessita por ano para cumprir a meta de 2% de biodiesel. A Petrobras e a Refap, que adquiriram o combustível ecológico nos leilões da ANP, já venderam o biodiesel para as distribuidoras de todo o país. A despeito de problemas ocorridos -como a não entrega de parte da produção comprada- e obstáculos que provavelmente ocorrerão, a partir do dia 1º/1, o programa começará a ser implantado. O Brasil tem possibilidades de tirar amplo proveito desse programa. Suas vantagens comparativas são grandes. Enquanto o maior produtor e consumidor atual, a Alemanha, baseia sua produção em uma única fonte, a colza, uma espécie resultante do cruzamento genético entre a couve e o nabo, temos grande variedade de oleaginosas, espalhadas por regiões com distintos regimes climáticos; tecnologia já testada na fabricação do etanol; disponibilidade de solo, sem ameaças a lavouras de gêneros alimentícios e a florestas. O crescimento da capacidade produtiva instalada já permite discussões sobre a antecipação das datas previstas em lei para o aumento do percentual de biodiesel no diesel de 2% para 5%. É sinal de que o programa brasileiro será bem-sucedido. Durante os últimos três anos, o governo vem fazendo tudo a seu alcance para que o programa dê certo. Teve apoio dos empresários que investem em plantas industriais e dos agricultores que cultivam as oleaginosas. Esse esforço não terá sido em vão. (Folha de SP, 27/12)

Alemanha cobra eficiência do biodiesel

Por Julio Godoy

A iminente eliminação de subsídios estatais aos biocombustíveis na Alemanha coloca em risco uma indústria que começa a decolar.

BERLIM, 24 de dezembro (Terramérica).- Até alguns meses atrás a produção de combustíveis agrícolas era o melhor negócio energético imaginável na Alemanha, graças a uma demanda crescente apoiada pelo Estado. Agora não é mais. As isenções fiscais eram generosas e reinava a crença de que tais combustíveis constituíam uma apreciável contribuição à luta contra a mudança climática. Estas perspectivas levaram agricultores e refinarias a aumentar sua produção e capacidade instalada, que passou de 200 mil toneladas de biodiesel destilado das sementes de colza (Brassica napus), em 2000, para 3,4 milhões de toneladas no ano passado.

A superfície cultivada com soja e colza quintuplicou desde 1992. Mais de um milhão de hectares estão plantados com colza na Alemanha, 10% da terra dedicada à agricultura. Em algumas regiões, como o setentrional Estado de Mecklemburgo, Pomerânia Ocidental, essa superfície representa 20% da área agrícola total. Porém, a base dessas perspectivas positivas começa a desaparecer. A partir de 1º de janeiro de 2008, o fisco alemão cobrará cerca de US$ 0,09 por litro de biodiesel. Este imposto aumentará para mais de US$ 0,65 em 2012.

A isenção fiscal e as subvenções aos biocombustíveis representaram quase US$ 3 bilhões em 2006. Como os novos impostos implicam aumento de preço, o biodiesel perderá muita competitividade diante do óleo combustível fóssil, o que faz prever uma queda na demanda. “Muitas companhias já percebem as conseqüências negativas do fim das isenções. Por isso, agricultores e refinarias reduziram sua produção”, disse ao Terramérica Frank Bruehning, porta-voz da associação alemã de produtores de combustíveis agrícolas.
Além disso, a maior demanda por oleaginosas para combustíveis agrícolas gerou uma espiral inflacionária destes insumos. E a competição do óleo de colza importado, muito mais barato, ajudou a minar as perspectivas do negócio. Acontece que outra medida estatal para promover o uso e a produção nacional do biocombustível, a mistura de pelo menos 5% de biodiesel com diesel, se converteu em um estimulo para a importação, pelo aumento de preços no mercado alemão. Essa mistura deve aumentar para 10% até 2010, embora os combustíveis vegetais usados devam ser produzidos de maneira sustentável e ambientalmente neutra.

Segundo dados da associação federal de biocombustíveis regenerativos Biogene, os distribuidores mais importantes utilizam atualmente até 90% de biodiesel importado para ser misturado com diesel. Uma conseqüência destes reveses é a queda das ações de refinarias alemãs de combustíveis agrícolas, como Verbio, BDI Biodiesel e Biopetrol. Negócios até há pouco promissores correm risco de perdas milionárias. As queixas não demoraram. Em uma entrevista coletiva, no início deste mês, o presidente da Associação Federal de Combustíveis Orgânicos, Peter Schrum, acusou o Ministério das Finanças de querer “triturá-los”.

Embora até hoje o governo federal se oponha a reverter os impostos sobre os combustíveis vegetais, a questão gerou discórdia na coalizão governante formada pela Democracia Cristã e pelo Partido Social Democrata. No final de novembro, os ministros de Economia e Agricultura, os democrata-cristãos Michael Glos e Horst Seehofer, pediram o fim dos novos impostos, argumentando que são um estímulo à importação de biodiesel refinado de palma procedente de países como a Indonésia, cuja produção traz consigo a destruição de selvas tropicais.

Porém, o ministro das Finanças, o social-democrata Peer Steinbrück, rechaçou tais demandas, o mesmo fazendo deputados democrata-cristãos, como Leo Dautzenberg, responsável pelas finanças de seu partido. “Manter as isenções fiscais para os combustíveis vegetais não tem sentido”, disse Dautzenberg ao Terramérica. Como se isso fosse pouco, a vantagem ambiental dos combustíveis vegetais em relação aos derivados de petróleo é questionada por cientistas e ativistas.

Um estudo do Instituto Ambiental de Hamburgo, apresentado no dia 26 de novembro, conclui que a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa pelo uso de biocombustíveis é marginal. “A mistura de 5,75% de combustíveis vegetais com combustíveis fósseis representa uma redução máxima de 3,5% de dióxido de carbono, sem considerar as conseqüências ambientais do desmatamento”, devido à extensão das áreas cultivadas com colza e soja, diz o informe. O estudo também estima que os biocombustíveis geram custos não contabilizados - conseqüências ambientais negativas – entre US$ 320 e US$ 370 para cada tonelada de dióxido de carbono não emitida, além de liberarem óxido nitroso – outro gás responsável pelo efeito estufa – pelo uso de adubos com base em nitratos.

Organizações ecologistas como o Greenpeace há tempos alertam para o “engano ambiental” que, a seu ver, representam os biocombustíveis. Segundo Michael Hopf, porta-voz do Greenpeace, o biodiesel “produz tantas partículas finas cancerígenas quanto os combustíveis fósseis”. Além disso, disse Hopf ao Terramérica, o cultivo de vegetais para combustíveis supõe renunciar a plantar alimentos. “Um hectare rende cerca de 3,5 toneladas de colza por ano, que representam aproximadamente 1,07 toneladas de biodiesel, ou 1.150 litros. Mas, este rendimento acontece uma vez a cada quatro anos, o que o reduz a uma média de 288 litros por ano”, explicou.

Se na Alemanha se utilizasse a metade da superfície agrícola disponível para plantar esta oleaginosa, a produção total seria de 1,5 bilhão de litros de biodiesel, menos de 5% do consumo total anual de diesel na Alemanha. Na mesma superfície é possível produzir 6,8 toneladas de trigo ou 41 toneladas de batatas. “A Alemanha tem de escolher entre produzir alimentos ou óleo vegetal para queimá-lo em automóveis”, concluiu Hopf.

* Este artigo é parte de uma série sobre desenvolvimento sustentável produzida em conjunto pela IPS (Inter Press Service) e IFEJ (sigla em inglês de Federação Internacional de Jornalistas Ambientais).

LINKS EXTERNOS

+Desenvolvimento sustentável - Cobertura especial IPS e IFEJ
http://www.ipsnoticias.net/_focus/dsustentable/index.asp

+Boom dos biocombustíveis dispara temores
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=337

+O futuro é dos biocombustíveis
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=410

+Mercado de biocombustíveis tem deformações congênitas
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=1831

CRÉDITO
Photo Stock

LEGENDA
Plantações de colza na Baviera, sul da Alemanha.

(Envolverde/Terramérica)

Produtor afirma que governo deveria pesquisar matérias-primas antes de incentivar fabricação de biodiesel

O governo deveria ter realizado pesquisas sobre matérias-primas destinadas à produção de biodiesel, antes de lançar o Programa de Biodiesel. A afirmação é do presidente da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais de Feliz Natal, em Mato Grosso, Leandro Martins.

“O programa está na contra-mão do que está acontecendo no campo”, disse Martins. Segundo ele, o uso da soja para a produção de biocombustível, pior exemplo, está inviável porque o preço da (produto primário de alto valor no mercado) varia diariamente, enquanto o valor para a venda do litro do biocombustível é tabelado.

“Hoje não compensa comprar soja para produzir biocombustíveis. Um óleo de soja custa mais caro do que o biodiesel que eu vou vender para a Petrobras”, afirmou.

Martins afirmou ainda que os próprios produtores estão realizando pesquisas sobre as matérias-primas disponíveis para a produção de biodiesel. Para ele, muitas usinas que venderam para a Petrobras vão ter dificuldades de honrar os compromissos. “Pelo preço que está hoje (a produção do biodiesel), não vale a pena vender para ao governo”. (Agência Brasil)

ANP vai intensificar fiscalização na venda do biodiesel

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai intensificar a fiscalização da venda do biodiesel, que passará a ser misturado em 2% a todo diesel vendido no país a partir de 1º de janeiro.

“A fiscalização vai ser rigorosa, para transmitir confiança ao consumidor. Nós não podemos facilitar e deixar transparecer para o Brasil que todo o projeto do biodiesel, no qual nós depositamos tantas esperanças, foi por água abaixo”, afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, durante o lançamento do Anuário Estatístico do Petróleo e Gás Natural 2007.

Segundo Haroldo Lima, já foi montada uma sala dentro da agência só para monitorar o projeto em nível nacional. “Nós vamos acompanhar as denúncias e as notícias, que venham de onde vierem, e teremos capacidade para sanar as dificuldades em tempo muito rápido”.

O diretor da ANP lembrou que a agência promoveu uma série de reuniões com as distribuidoras em quatro regiões do país para esclarecer a política de fiscalização.

“Nós estamos no mesmo barco. Se tudo der certo, todos vamos sair vitoriosos. Mas se der errado, todos vamos perder”, disse.

Para o diretor-geral da ANP, 2008 será o ano do biodiesel. “O projeto brasileiro é ousado e avançado, não só do ponto de vista econômico, mas também da inclusão social, pois incorpora uma quantidade muito grande de trabalhadores”, afirmou.

De acordo com a agência, a expectativa é comercializar um total de 800 milhões de litros de biodiesel por ano, misturados aos 40 bilhões de litros de diesel consumidos anualmente no país. Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informam que o plantio de oleagionosas para a produção de biodiesel - girassol, mamona, soja, pinhão manso e dendê - já gera renda para 100 mil famílias. (Agência Brasil)

Com matéria-prima cara, biodiesel é inviável até no Brasil, diz FNP

Com a alta dos preços das matérias-primas disponíveis para a produção de biodiesel, a fabricação desse biocombustível é inviável até mesmo no Brasil, onde os custos de produção agrícolas estão entre os mais competitivos do mundo, concluiu um estudo da AgraFNP, divisão no Brasil do grupo Informa.

De acordo com a consultoria, o custo de produção atual do biodiesel obtido a partir dos óleos disponíveis no país supera o preço do diesel mineral, e também é maior do que o preço médio de venda do biocombustível alcançado nos leilões do governo (1,809 real por litro).

Mesmo no último leilão da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), realizado em novembro, o preço final do leilão (1,857 real por litro), que ficou acima da média dos anteriores, fechou cotado abaixo dos custos de produção.

"Em 2005, os preços da soja eram altamente viáveis para produzir biodiesel a 1,80 real (por litro). Mas os preços do óleo subiram com o boom da agroenergia, devido aos planos de biocombustíveis dos Estados Unidos. E agora se tem preços superaquecidos dos óleos", afirmou José Vicente Ferraz, analista da AgraFNP, a jornalistas nesta segunda-feira.

A soja, por exemplo, está sendo negociada no maior valor em 34 anos na bolsa de Chicago, o que puxa o valor do óleo.

Segundo o estudo, o custo de produção de biodiesel a partir do preço de mercado do óleo de soja, o mais utilizado no Brasil, é de 2,59 reais/litro (base Paraná) e de 2,42 reais por litro (base sul de Mato Grosso).

Em 2007, mais de 80 por cento do biodiesel fabricado no Brasil teve a soja como matéria-prima, e o cenário deve permanecer praticamente o mesmo para 2008.

"E o pior é que não se acredita que os preços dos grãos voltem aos patamares anteriores. Podem até cair, mas não nos níveis anteriores", acrescentou Ferraz, referindo-se ao ano de 2005, quando foi realizado o primeiro leilão.

"O grande problema é que houve uma explosão (de preços) dos óleos vegetais), isso inviabiliza a coisa."

De outro lado, destacou o analista, o mercado de biodiesel está pressionado por uma elevada oferta do produto, decorrente do grande número de novos empreendimentos, lançados quando o produto se mostrava viável.

"Os preços nos leilões indicam que 1,80 real é o valor que o mercado está disposto a pagar. Os produtores... estão tendo prejuízos, pois o mercado está superofertado, houve uma quantidade enorme de plantas, isso resultou em uma capacidade instalada de duas vezes e meia a necessidade para o B2 (diesel com 2 por cento de diesel)", afirmou.

A partir de janeiro de 2008 passa a ser obrigatória no Brasil a adição de 2 por cento de biodiesel no diesel, o que exigirá a produção de 840 milhões de litros.

Ferraz lembrou ainda que os efeitos dos preços baixos podem ser vistos no volume de entregas menor do que o total já comercializado nos leilões.

Alternativas - Segundo ele, por causa do preço inviável, as usinas estão trabalhando "com um limite mínimo de sua capacidade".

"Estão esperando que os preços dos óleos recuem, e querem ver se o Brasil consegue abrir mercado internacional para o biodiesel, pois o Brasil é o mais competitivo do mundo para o biodiesel."

Questões tributárias, entretanto, favorecem a exportação da matéria-prima, ou da soja em grão, em detrimento do produto processado.

Outro fator que pode, em algum momento, elevar os preços de comercialização no leilão, além de eventuais exportações, é a possível redução da oferta. "Um equilíbrio entre oferta e demanda implica que várias empresas não entrem em operação e que algumas saiam do mercado."

Entretanto, acrescentou o analista, uma "saída estrutural" seria o setor buscar matérias-primas não-utilizáveis para alimentação humana e culturas que tenham uma maior rendimento.

Uma opção seria a utilização do pinhão-manso, a única matéria-prima, segundo o estudo da AgraFNP, cujo custo de produção de biodiesel é inferior (1,21 real por litro) ao valor negociado nos leilões.

No entanto, contra o pinhão-manso ainda pesam problemas de escala de produção. Além disso, embora altamente produtiva, ainda faltam informações agronômicas sobre essa cultura.

No curto prazo o biodiesel brasileiro, ressaltou a consultoria, poderia se apoiar na produção de semente de girassol, com os produtores plantando o produto, de maior rendimento industrial que a soja, no inverno.

O óleo de dendê, ou de palma, foi citado como altamente viável em substituição à soja, pelo seu alto rendimento, mas atualmente se mostra inviável pelo preço elevado do óleo. Além disso, a palmeira demora sete anos para produzir, o que dificulta investimentos. (Estadão Online)

Diesel menos poluente esbarra na baixa demanda

A quase um ano do início das novas metas do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), o Brasil parece distante de cumprir as normas mais rígidas de emissões de gases poluentes e particulados. As fabricantes de veículos no País ainda não se preparam para lançar motores a diesel que permitam o cumprimento dos limites estabelecidos na nova etapa do programa. Por outro lado, a Petrobras só garante para as distribuidoras o diesel melhorado, com baixa emissão de enxofre, caso haja demanda. Assim, no entendimento da estatal, isso requer que a frota de veículos brasileira rode com motores de última geração. Está criado o impasse.

As novas metas do Proconve, que existe desde 1986, foram estabelecidas pela resolução nº 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A norma estabelece novos limites máximos de emissão de particulados e gases de veículos a partir do primeiro dia de janeiro de 2009, mas pouco foi feito efetivamente por fabricantes, distribuidoras, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Petrobras para o cumprimento da exigência.

O primeiro indício foi a demora da especificação do combustível que contribuirá para o cumprimento da meta, o diesel 50 ppm (partes por milhão). A ANP levou praticamente cinco anos para especificar o produto, tendo divulgado no último dia 16 de outubro a norma com as características técnicas do novo diesel. A demora na regulamentação, inclusive, foi alvo de ação judicial da organização social Movimento Nossa São Paulo contra a agência no Ministério Público Estadual de São Paulo.

Segundo a estatal, a produção nacional de diesel 50 ppm só deve ocorrer entre 2010 e 2011. No último dia 27 de novembro, o diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, ponderou que não basta apenas o combustível de melhor qualidade. É necessário também que a frota de veículos brasileira esteja equipada com motor da categoria Euro IV, cuja tecnologia ainda não é produzida no Brasil.

Estatal diz que cumpre metas - O executivo, porém, negou que a companhia tenha ficado de braços cruzados durante os últimos cinco anos. De acordo com Costa, a Petrobras trabalha há três anos no tema e até 2012 investirá R$ 9 bilhões na melhoria da qualidade do diesel. Ele ainda lembrou que a companhia vem cumprindo todas as metas do Proconve, alegando que no início da década de 1990 o diesel comercializado no País era de 13 mil ppm e hoje é de 500 ppm.

É verdade que o diesel 500 ppm está disponível, porém apenas nas regiões metropolitanas, enquanto o resto do País ainda consome o produto de 2 mil ppm de teor de enxofre. A expectativa da Petrobras é de que não comercialize mais o diesel 2 mil ppm até o ano de 2013. Nesse sentido, há pouco a comemorar quando se observa que nos Estados Unidos e no Japão o padrão é o diesel 10 ppm.

Os fabricantes de veículos, por sua vez, alegam que antes de desenvolverem o motor Euro IV no Brasil era necessário conhecer as especificações técnicas do diesel 50 ppm. Isso já deveria ser de conhecimento do mercado com três anos de antecedência do início das novas metas de emissões, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), com base na lei federal nº 8.723/1993, que dispõe sobre a redução de emissões dos veículos. Se essas empresas cumprirem à risca esse prazo, o País só passará a produzir internamente a nova categoria de motores a partir do início da próxima década.

Custo para consumidor - Do ponto de vista econômico, o cumprimento das novas metas de emissão não deverá sair barato para os consumidores. Além dos motores mais sofisticados, o diesel 50 ppm exige adaptações dos postos de distribuição para o recebimento do produto, como um tanque de armazenamento próprio e uma bomba específica. Além disso, demanda também um tanque exclusivo para uréia, componente químico adicionado no motor que é responsável pela redução dos gases e particulados. Cada litro de diesel demanda 50 mililitros de uréia. Por último, a Petrobras já sinalizou que o diesel em si será mais caro que o vendido atualmente.

Esses são alguns dos motivos que explicam o pouco interesse dos agentes envolvidos no processo. Diante do tamanho do Brasil, é pouco provável que toda infra-estrutura necessária para distribuir o diesel esteja concluída até 2009. Contribui negativamente também o preço mais caro do combustível e o valor mais elevado do veículo Euro IV, o que deve dificultar a adesão dos consumidores ao modelo no momento da renovação da frota. A uréia, fundamental para reduzir as emissões, também precisará ser importada porque a oferta nacional é insuficiente para atender a atual demanda, puxada pelos setores de fertilizantes e pecuária.

Após a publicação da resolução da ANP, a Petrobras passou a adotar o discurso de que o Brasil contará com o diesel 50 ppm em 2009 se houver demanda do mercado. A estatal diz que, no primeiro momento, até importaria o produto para o atendimento do consumo local, mas isso exige que os veículos equipados com motor Euro IV já estejam rodando, porque a utilização do novo combustível em modelos atuais resultaria em benefícios limitados. Segundo estudo do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), a redução das emissões seria de apenas 15%, enquanto no Euro IV o porcentual alcançado é de quase 100%.
(Fonte: Yahoo!)

Grupo vai investir R$ 6 milhões em usina de biodiesel

O Grupo Biopetro anunciou nesta quarta-feira (28) investimento de R$ 6 milhões na construção de uma usina para produção de 30 milhões de litros de biodiesel por ano em Araraquara (SP). A unidade prevê utilizar sobras de óleo de cozinha recolhido pela cooperativa local de recicladores de lixo. Outra matéria-prima utilizada na produção serão as algas da estação de tratamento de esgoto da cidade paulista. A empresa deve começar as obras em fevereiro de 2008 em uma área de 12 mil metros quadrados no distrito industrial de Araraquara, cedida pela prefeitura, e iniciar a produção já em agosto do próximo ano. O grupo tem planos de ampliar a produção para até 200 milhões de litros por ano de biodiesel, cujos investimentos totais devem atingir R$ 20 milhões. (Estadão Online)

Hubner confirma 2% de biodiesel a partir de janeiro

O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, confirmou que em janeiro de 2008 entrará em vigor a obrigatoriedade de misturar ao óleo diesel 2% de biodiesel, feito por exemplo, de mamona, soja ou girassol. Ele reconheceu que há problemas localizados, como dificuldades de distribuição do produto, mas disse que há capacidade de produção acima da necessidade obrigatória da mistura. Hubner lembrou que no leilão realizado na semana passada houve forte competição e que toda a oferta de biodiesel foi contratada. Durante a abertura de seminário promovido nesta segunda-feira (19) pela AIE - Agência Internacional de Energia em Brasília, o ministro disse que a intenção do governo brasileiro é ir além dos 2% de mistura obrigatória. "Queremos fazer parte do esforço para promover energia de forma eficiente na geração e no consumo", afirmou. Ele lembrou que metade da energia consumida no Brasil vem de fontes renováveis, como a hidrelétrica. "Nossa ambição é ampliar essa participação", afirmou. Segundo Hubner, 35% da frota de veículos do País usam combustível renovável. "E poderemos dar um grande salto com o biodiesel." Durante sua exposição, o ministro disse que o Brasil tem ainda um grande potencial para produzir energia a partir de hidrelétricas, mas ressaltou que é importante explorar essa capacidade preservando o meio ambiente. "Sabemos que para aproveitar esse potencial, temos que fazer usinas que não avancem para as florestas." Ele explicou que, no passado, as hidrelétricas brasileiras foram construídas com grandes reservatórios e que, agora, com a exploração da Região Norte do País, as usinas serão cada vez mais sem reservatórios, "a fio d''água". Com isso, na opinião do ministro, será preciso investir em outras fontes, como energia eólica, solar e a partir da força das marés. Hubner lembrou também que o Brasil possui uma grande reserva de urânio, que pode ser usada para produzir energia nuclear. "Queremos participar desse esforço para termos segurança e controle ambiental", disse o ministro. (Estadão Online)