Acordo de Copenhague reúne mais de 110 países

Por Fabiano Ávila, da Carbono Brasil 


ONU revela que todos os grandes emissores assinaram o tratado que pretende manter o aquecimento global abaixo dos 2°C, porém o próprio Yvo de Boer reconhece que as propostas do documento não são suficientes para esse objetivo.

As Nações Unidas divulgaram nesta quarta-feira (31) a lista oficial dos países que aderiram ao Acordo de Copenhague, documento redigido no último minuto da Conferência do Clima (COP 15) realizada em dezembro de 2009 na Dinamarca. A boa notícia é que todos os grandes emissores mundiais, incluindo Estados Unidos, China e Brasil, assinaram o Tratado. A ruim é que o próprio braço climático da ONU, o UNFCCC, reconhece que as propostas contidas no Acordo não são fortes o bastante.

“Está claro que as medidas na mesa são um passo importante para limitar o crescimento das emissões, porém elas não são suficientes para limitar o aquecimento global a menos de 2°C”, afirma uma nota divulgada nesta quarta-feira por Yvo de Boer, presidente do UNFCCC.

De Boer, que irá deixar o cargo em julho, disse ainda que o Acordo de Copenhague deve ser visto como uma ferramenta para ajudar no avanço das negociações e quem sabe facilitar um resultado positivo na próxima Conferência do Clima no México em novembro.

Porém muitos especialistas, incluindo De Boer, já expressaram dúvidas de que seja possível acontecer ainda neste ano um acordo com poder legal para limitar emissões mundiais. Uma das razões apontadas para isso é a dificuldade que a lei climática dos Estados Unidos está enfrentando para ser aprovada. Muitos temem que, assim como nos EUA, a pressão da sociedade por ações de combate ao aquecimento global tenha perdido as forças em virtude do fraco resultado de Copenhague e dos escândalos recentes envolvendo a ciência climática.

Muito Subjetivo

A Conferência do Clima de Copenhague não foi um fracasso por completo porque na última hora um acordo acabou sendo feito pelo grupo conhecido como BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) com os Estados Unidos. Porém, o documento não possui força de lei, foi considerado fraco e ainda sofreu criticas por diversos países que se sentiram excluídos das negociações.

O Acordo, por exemplo, não estipula metas obrigatórias de emissões de gases do efeito estufa. Ao invés disso, recomenda que os países busquem “cortes urgentes” sem deixar muito claro os meios para alcançar esse objetivo.  Muitas nações em desenvolvimento brigaram até o fim para que os ricas reduzissem em 40% suas emissões até 2020, isso em relação aos níveis de 1990. Porém, o que países como Estados Unidos e Japão anunciaram é algo em torno dos 16%.

Além disso, os desenvolvidos prometeram novos fundos de cerca de US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012 para ajudar os mais pobres a se adaptar às mudanças climáticas. A longo prazo, a promessa é de US$ 100 bilhões até 2020. De onde virão esses recursos ainda não foi definido e segue em discussão.

Com relação a outros temas importantes, como desmatamento e ferramentas de mercado, o texto do Acordo é ainda mais vago.  Sobre as florestas, fala apenas que elas têm um papel crucial para o clima e que por isso o desmatamento deveria ser freado.  Já quando o assunto são os mercados, como o comércio de permissões de emissões, o documento apenas menciona que os países devem procurar incluí-los em suas políticas para reduzir as emissões.

Algumas nações como Venezuela, Nicarágua e Sudão não aderiram até hoje ao Acordo.

Fonte: Envolverde/Carbono Brasil

Mudança climática de Copenhague a Cochabamba

Por Franz Chávez, da IPS 


La Paz, 31/3/2010 – Um novo modo de lutar contra o aquecimento global será testado na cidade boliviana de Cochabamba, quando a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra reunir governantes e milhares de ativistas do planeta. As organizações sociais que patrocinam o encontro, que acontecerá entre 20 e 22 de abril, anunciam uma plataforma alternativa à 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que terminou em fracasso na gelada Copenhague, em dezembro.

A defesa da Mãe Terra, bandeira do presidente boliviano, Evo Morales, conta com apoio de mais de 240 movimentos populares e indígenas, organizações não governamentais, ativistas e intelectuais que defendem a necessidade de redigir uma carta de direitos do planeta. Os principais objetivos da conferência são organizar um referendo mundial dos povos sobre o aquecimento, redigir um plano de ação para criar um tribunal de justiça climática e assumir novos compromissos para negociar no contexto das Nações Unidas.

As prioridades dessa agenda são: dívida climática, migrantes-refugiados da mudança climática, redução de emissões, adaptação, transferência de tecnologia, financiamento, florestas e mudança climática, visão compartilhada e povos indígenas. “Nós, ativistas de diferentes movimentos sociais, caracterizamos o momento atual pela prepotência que se expressou em Copenhague, dos Estados Unidos, da União Europeia e das multinacionais”, que tentam “nada fazer para deter o aumento da temperatura do planeta”, afirmam na convocação do encontro.

Algumas dessas organizações são Aliança Social Continental, Amigos da Terra da América Latina, Central Sindical das Américas, Marcha Mundial das Mulheres, Campanha 350.org e Via Camponesa. O encontro será aberto por Morales no dia 20. As organizações identificam “uma crise ‘civilizatória’ do capitalismo” e denunciam “uma lógica sacrificial (sic), predadora, racista e patriarcal” que se expressa no “aumento da presença militar e de bases militares em diversas partes do mundo e ocupações ditas humanitárias”.

A guerra, a ocupação de mercados e territórios, e a militarização para o controle dos recursos energéticos, da água e da biodiversidade são apontados como métodos capitalistas para solucionar sua própria crise. A Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática buscará impulsionar o direito a “viver bem” em contraposição ao principio econômico do crescimento contínuo. Ao contrário de Copenhague, onde os países industrializados buscavam uma fórmula para a redução de emissões de gases que aquecem a atmosfera que não os comprometesse, em Cochabamba os setores populares pretendem erguer sua voz.

“Os povos indígenas e organizações sociais durante muito tempo não tiveram voz. É um movimento que vem se desenvolvendo sob cenários subterrâneos no campo e nos setores urbanos das cidades”, disse à IPS a ambientalista Carmen Capriles, da filial boliviana da Campanha 350.org. Seus “saberes” como agricultores ou criadores de gado os levaram a identificar as variações dos fenômenos climáticos dos quais dependem seu modo de vida e sua economia, acrescentou.

A Campanha 350.org se refere às 350 partes por milhão que os cientistas consideram como “limite máximo seguro” de concentração de dióxido de carbono na atmosfera para não desencadear uma catástrofe climática. O encontro tem a particularidade de “ser para e com os povos indígenas, ao contrário de qualquer outra conferência mundial já organizada”, explicou à IPS o economista boliviano especializado em meio ambiente, Stanislaw Czaplicki. O profissional esteve em Copenhague como membro da sociedade civil e coordenou redes de movimentos juvenis ambientalistas latino-americanos.

“Os povos e as organizações sociais já formam uma corrente mundial em defesa do planeta, e a sociedade civil tem um papel forte no desenvolvimento das políticas públicas”, disse Czplicki. Porém, “falta representatividade de mulheres e jovens”, observou. Capriles considerou necessário criar novos movimentos com capacidade de gerar propostas alternativas e reclamou vontade política dos países desenvolvidos para gerar mudanças estruturais em suas economias. Czaplicki disse que na Europa há movimentos políticos que rechaçam modelos de desenvolvimento que prejudicam o meio ambiente, mas não expressam um pensamento anticapitalista e não se dissociam das instituições financeiras internacionais.

Essas correntes aparecem em países onde se atingiu o desenvolvimento com impacto no meio ambiente, não em nações que ainda podem escolher um modelo de crescimento econômico. No caso da Bolívia, as políticas opostas ao capitalismo e à industrialização poluente não deram lugar à substituição do modelo de extração de matéria-prima, disse o economista. Anualmente, são desmatados 300 mil hectares de florestas, afirmou. Falta uma síntese, ressaltou. IPS/Envolverde

Fonte: IPS/Envolverde

"Ambientalista cético" propõe comprar ar-condicionado como solução inteligente de adaptação ao aquecimento global

Por Aldrey Riechel, do Amazônia.org.br



O autor do livro "O Ambientalista Cético" e professor adjunto da Copenhagen Business School, Bjorn Lombor, defendeu nesta terça-feira (29) soluções "inteligentes" para que as pessoas se adaptem ao aquecimento global.  Para ele, investir em medidas como compra de ar-condicionados e pintar as cidades de brancos seria mais eficaz do que diminuir as emissões de gases de efeito estufa.

Lombor abriu o segundo dia do Fórum Internacional de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Agropecuário e Respeito ao Clima (FEED), organizado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).  O evento começou neste domingo (28) e acontece até terça-feira (30) em São Paulo.

Algumas das medidas eficazes e inteligentes, segundo Lombor seriam: pintar as cidades de branco para economizar energia e diminuir o calor decorrente do aumento da temperatura, tornar os ar-condicionados disponíveis para toda a população para diminuir o impacto do aumento da temperatura, modificar geneticamente bois e vacas para diminuir a emissão de gases que causam o efeito estufa da atividade pecuária, dentre outras.

Para ele, soluções que resultariam na diminuição das emissões de gases de efeito estufa seriam um desperdício de dinheiro e significariam paralisar o desenvolvimento dos países.  Lombor acredita que o aquecimento global não é um problema que deveria preocupar o mundo.  Ele ironizou a frase "como você quer ser lembrado pelas gerações futuras", utilizada por Al Gore em seu documentário sobre o aquecimento global, ao dizer que se o mundo investir 180 bilhões de dólares em redução de emissão de gases, será lembrado como a geração que investiu grande quantidade de dinheiro e não alcançou resultados.

Resolvendo o aquecimento global

Um dos pontos mais destacados por Lombor é que o aquecimento global iria salvar milhares de pessoas que deixariam de morrer por causa do frio.  "Al Gore diz que, com o aumento da temperatura, pessoas vão morrer de calor.  Não é muito difícil chegar a esta conclusão.  Temos um estudo que diz que em cada ano vão morrer umas 2 mil pessoas por causa do calor, mas não dizem que, com o aumento da temperatura, menos pessoas vão morrer por causa do frio!".  Segundo ele, somente no Reino Unido serão 20 mil mortes evitadas pelo calor.

O professor também deu a solução para salvar os ursos polares: parar de matá-los. Ele admite que o aquecimento global irá prejudicar também esses animais, mas afirma que diminuir as emissões não irá salvar mais do que 1 urso polar por ano.  "Mas todos nós matamos, atiramos em cerca de 300 a 500 ursos polares. Não sei vocês, mas eu pensaria em uma solução mais eficiente como parar de atirar nesses ursos", explica.

Dessa forma, o palestrante tentou alertar o público de que o aquecimento global é um problema, mas não "é o pior do século".  Segundo Lombor, a forma como esse tema é tratado pelos cientistas, ambientalistas e pela imprensa serve para causar terror nas pessoas.  Mas, isso não representa uma tentativa de conspiração contra o mundo.  "Eles querem o bem para o mundo, nós também queremos e vamos pensar em como fazer da melhor maneira", diz Lombor.  Para ele, as propostas atuais envolvem muito dinheiro, não fazem bem e nem chegarão a ser implementadas.

Além disso, ele afirma que os acordos mundiais para redução de emissão nunca chegarão a ser cumpridos.  Lombor diz que reduzir CO2 custa caro e a maioria dos países que prosperaram aumentaram suas emissões.  "Um país rico produz mais CO2, mas se você tentar reduzir vai crescer menos".  Para ele, a experiência com a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, e com o Protocolo de Quioto, mostrou que as metas não serão atingidas, já que os países não têm interesses em cumpri-las.

Fonte: Amazônia.org.br

COP-15 - Países ricos dão marcha a ré em Copenhague

Por Stephen Leahy, da IPS

Copenhague, 09/12/2009 (IPS/TerraViva) – A marcha a ré e o duplo discurso dos países ricos caracteriza o começo da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15) na capital dinamarquesa, segundo numerosos participantes procedentes do mundo em desenvolvimento. “As nações industrializadas expressam sua profunda preocupação e seu compromisso com a ação em suas declarações públicas, mas isso é completamente diferente nas salas de negociação”, afirmou o negociador argelino Kamel Djemouai, presidente do grupo da África, que representa mais de 50 países desse continente.

“O que se ouve em público não é o que se faz”, assegurou Djemouai aos delegados em uma reunião paralela às sessões da COP-15, preparada pela Organização das Nações Unidas. Na última rodada de negociações climáticas antes de Copenhague, em Barcelona, os países africanos boicotaram o evento porque diziam que os Estados industrializados haviam fixado metas muito baixas de redução da emissão de dióxido de carbono para mitigar substancialmente a expulsão de gases causadores do efeito estufa da atmosfera.

O dióxido de carbono é considerado o principal gás-estufa, que provocam o aquecimento do planeta e a modificação do clima em todo o mundo. A mudança climática já tem repercussões significativas na África e estas são uma forma de discriminação, assegurou Djemouai. “A ciência nos diz que quando a temperatura mundial média sobe um grau. Na África são dois graus a mais”, acrescentou. A atual temperatura média é de 0,78 grau superior à de 100 anos atrás.

Estados Unidos e União Europeia procuram “liquidar o Protocolo de Kyoto” quando o mundo deveria reforçar esse convênio e seguir o Plano de Ação do mesmo adotado em Bali em 2007, disse Djemouai. O Protocolo, de 1997, é o único tratado internacional que fixa metas legalmente vinculantes para reduzir emissões de gás-estufa em pelo menos 5% entre 2008 e 2012, com relação aos níveis de 1990. As nações em desenvolvimento não estão comprometidas por meta alguma.

A complexa normativa do Protocolo de Kyoto concluiu em 2001 e entrou em vigência no dia 16 de fevereiro de 2005. Foi ratificado por 183 países, inclusive pela União Europeia, mas não pelos Estados Unidos, o segundo maior emissor depois da China, de gases contaminantes do mundo. Por outro lado, os EUA e outros países pretendem um acordo que não seja vinculante no plano internacional e que apenas exija dos países promessas cujo cumprimento seja submetido ao escrutínio de seus pares.

No Plano de Ação de Bali, todas as partes – inclusive os EUA – acordaram fixar em Copenhague metas de mitigação e instrumentalizar acordos de transferência de tecnologia e financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a reduzir suas emissões e adaptarem-se à mudança climática. Agora os países industrializados pretendem modificar o acordo ao incorporar muitas condições mais antes de proporcionar metas reais e efetivas, disse Djemouai. “Só pedimos aos países ricos que cumpram a recomendação do Grupo Internacional de Especialistas Sobre Mudança Climática (IPCC) de reduzir as emissões entre 25% e 40% até 2020”, afirmou.

As propostas que pretendem por fim ao Protocolo de Kyoto são motivo de assombro entre as nações em desenvolvimento, disse Martin Khor, diretor-executivo do South Centre, organização intergovernamental de países do Sul com sede em Genebra. “O plano de ação de Bali continuará. Do contrário, aqui haverá um estado de anarquia”, disse Khor aos delegados. Este especialista reconhece que os Estados Unidos, que está apenas saindo de sua “época obscura”, ainda não está pronto para assumir um tratado vinculante do tipo de Kyoto. Mas as normas atuais dão uma flexibilidade que permitira a Washington assumir um compromisso de menor peso vinculante, sem chegar a acabar com o Protocolo de Kyoto, afirmou.

Por outro lado, os países ricos tentam reiniciar as negociações e se comprometeram a reduzir suas emissões bem abaixo dos 30%/40% que faltam até 2020 para impedir que o crescente nível da água, consequência do aquecimento, cubra vários pequenos Estados insulares. “Os governos ricos se distanciam de seus compromissos em um momento em que deveriam reforçá-los, e passam a responsabilidade aos países em desenvolvimento”, disse Khor.

Os países desenvolvidos têm graves lacunas de instrumentalização nesse ponto, concordou Bernaditas de Castro Muller, negociadora das Filipinas. Muitos signatários do Protocolo de Kyoto aumentaram, em lugar de reduzir, suas emissões, e proporcionaram escassos fundos para ajudar os países do Sul, afirmou. “Nas Filipinas estamos praticamente pedindo esmola para encontrar arroz que alimente nosso povo depois de uma série de devastadores ciclones este ano”, ressaltou. Historicamente, cerca de 80% dos gases-estufa na atmosfera provêm dos países ricos, que representam 20% da população mundial. “Essa iniqüidade não pode ser ignorada”, disse Muller.

Embora as emissões atuais se dividam em partes iguais entre os países do Norte industrializado e os do Sul em desenvolvimento, metade das mesmas corresponde a apenas um quinto da população mundial. “Isso é eqüitativo”, perguntou a negociadora filipina. Os países em desenvolvimento estão preparados para tomar medidas que reduzam as emissões, mas isso depende de os Estados industriais assumirem reduções baseadas em dados científicos e cumpram suas promessas de ajuda aos mais pobres, acrescentou Muller. “Aqui estamos lutando por nossa existência. Lutamos pela justiça”, ressaltou. (IPS/Envolverde)

(Envolverde/IPS)

China e EUA elevaram chance de acordo climático

XANGAI - As propostas apresentadas pelos governos da China e dos Estados Unidos de corte nas emissões de gases causadores do aquecimento global melhorou as perspectivas de um acordo ser fechado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que será realizada em dezembro em Copenhague, na Dinamarca. A avaliação foi feita hoje pelo secretário-executivo da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), Yvo de Boer.

O governo chinês anunciou hoje um plano segundo o qual pretende incrementar acentuadamente sua eficiência energética ao mesmo tempo que desacelera suas emissões de gás carbônico, como parte de sua contribuição para o combate ao aquecimento global. Em comunicado divulgado na página do governo central na internet, o Conselho de Estado informou que o país pretende reduzir de 40% a 45% as suas emissões de dióxido de carbono por unidade de Produto Interno Bruto (PIB) até 2020, tendo como base os dados de 2005.

Na nota, o governo chinês afirma que o plano é uma ação voluntária que leva em consideração as condições do país e o qualifica como uma grande contribuição para os esforços globais de combate ao aquecimento global. Porém, o Conselho de Estado, principal órgão administrativo da China, informou que os objetivos serão incorporados ao Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social como metas de médio a longo prazo e que, então, a medida terá força de lei. Para tanto, serão elaborados parâmetros para calcular, monitorar e avaliar as emissões.

As metas serão alcançadas por intermédio da elevação dos investimentos em eficiência energética, carvão limpo, fontes renováveis de energia, usinas nucleares e no processo de captura e estocagem de gás carbônico. Segundo o texto, a China pretende fazer com que o consumo de combustíveis que não sejam de origem fóssil represente 15% da produção energética do país até 2020, conforme o presidente Hu Jintao já havia comentado em setembro.

Protocolo de Kyoto

No anúncio, o Conselho de Estado reitera que a China insiste que os princípios fundamentais do Protocolo de Kyoto sejam mantidos em um futuro pacto para lidar com o aquecimento global. De 7 a 18 de dezembro, líderes de pelo menos 65 nações e representantes de 191 países se reunirão em Copenhague, na Dinamarca, para negociar um novo acordo climático que sucederá o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Ontem, a Casa Branca anunciou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, irá à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) prometendo redução considerável das emissões norte-americanas de poluentes. Segundo funcionários do governo, os EUA pretendem reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa em 17% até 2020, com base em números de 2005, e em 83% até 2050. Depois de a Casa Branca ter confirmado Obama em Copenhague, a China informou que seu primeiro-ministro, Wen Jiabao, também irá à cúpula. As informações são da Dow Jones.

Fonte: AE - Agencia Estado

“Copenhague é aqui”

Por Redação do Greenpeace

São Paulo — Greenpeace participa de evento paralelo, realizado pela Matilha Cultural, em São Paulo, com exposição fotográfica sobre desmatamento e mudanças climáticas

Vivemos em uma era onde todas as escolhas parecem possíveis. E como se tivéssemos todo o tempo do mundo. Mas, o desafio que as mudanças climáticas colocam na nossa frente é justamente o contrário: temos cada vez menos escolhas e menos tempo para agir. Esta é a idéia central da mostra fotográfica do Greenpeace, que abre nesta segunda-feira (24/11) em São Paulo. A exposição faz parte do projeto “Copenhague é aqui” realizado pela Matilha Cultural, centro cultural independente localizado no centro da cidade.

O evento paralelo, com duração de quase um mês, pega carona na Convenção do Clima, marcada para o início de dezembro, em Copenhagen, na Dinamarca, para trazer para perto do público a discussão sobre as mudanças climáticas, através de filmes, exposições de fotos, instalações de arte e debates sobre aquecimento global, desmatamento, reciclagem, reuso e lixo eletrônico. A programação, gratuita, vai até 20 de dezembro.

“O público terá a oportunidade de se informar e conhecer quais são os instrumentos imediatos, coletivos ou não, para tornar o cidadão comum um agente transformador da sociedade”, disse Rebeca Lerer, diretora da Matilha. A iniciativa do novo centro cultural está alinhada com a campanha “TictacTictac – Hora de agir pelo clima”, coalizão global de ONGs voltada para a Convenção do Clima.

A exposição fotográfica do Greenpeace traz uma seleção de 20 imagens alarmantes sobre desmatamento, aquecimento global e ativismo feito pelo Greenpeace em dez anos de presença na Amazônia. A mostra tem como principal fotógrafo o espanhol Daniel Beltra, que recebeu importantes prêmios de fotografia pelo seu trabalho na Amazônia, como o Prince’s Rainforests Project (2009) e o World Press Photo (2006/2007).

A crise financeira global nos mostrou que os governos sabem agir firme e rapidamente para salvar a economia. Através da exposição fotográfica, o Greenpeace desafia nossos governos a agir da mesma forma para salvar nosso futuro.

O Brasil tem papel importante nas mudanças climáticas, já que figura entre as 10 maiores economias do mundo e é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa.

Ao contrário da maioria dos países, 75% das emissões brasileiras são provenientes do desmatamento e das mudanças no uso do solo. O Brasil abriga a maior parte da Amazônia, maior floresta tropical do planeta, berço de diversidade biológica e cultural, além de importante regulador climático. Até hoje, 700 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica já foram completamente destruídos. Para fazer sua parte no combate às mudanças climáticas, o Brasil deve zerar o desmatamento da Amazônia e reverter a tendência de entrada de combustíveis fósseis na matriz elétrica, além de investir em fontes limpas de geração de energia.

“Os dados científicos são claros: em 2015, precisaremos ter estabilizado as emissões globais de CO2. Até 2050, devemos ter construído uma economia de carbono zero. Temos escolha? Ou tempo?”, questiona Márcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace.

(Envolverde/Greenpeace)

Obama irá à COP para falar sobre 'intenção' de corte de CO2 em 17%

Presidente americano passará por Copenhague dia 9, a caminho de Oslo.
Ele deve fazer discurso sobre números que constam de projeto de lei.

As grandes decisões sobre compromissos e eventuais metas só serão tomadas no final da COP, entre os dias 17 e 18 de dezembro.

Segundo o jornal 'The New York Times', também citando um funcionário da Casa Branca, Obama fará um discurso aos delegados afirmando que seu país pretende reduzir as emissões de gases-estufa em 17% até 2020, na comparação com os níveis vigentes em 2005. A meta constava de projeto de lei aprovado pela Câmara dos Representantes no dia 26 de junho (por 219 votos contra 212). Em debate no Senado, uma emenda alterou a meta para 20%.

Ou seja, se o teor do discurso se confirmar, Obama estará sendo mais modesto que os senadores em seus objetivos de contenção dos gases-estufa.

Entre analistas, a avaliação é que a aprovação da legislação até o início da conferência é praticamente impossível. Obama vai falar, portanto, sobre intenções que ainda dependerão do aval dos parlamentares americanos.

Lei parada no Senado americano fixa a redução das emissões de gases-estufa dos EUA em 3% até 2012; 20% até 2020; 42% até 2030 e 83% até 2050

"Nosso objetivo lá... não é um acordo parcial ou uma declaração política, mas sim um acordo que cubra todas as questões presentes nas negociações e um que tenha efeito operacional imediato"

Líderes de mais de 60 países já tinham confirmado presença no encontro - no qual representantes de mais de 190 países pretendem chegar a um acordo para combater as mudanças climáticas a partir de 2012, quando vence o Protocolo de Kyoto -, mas o presidente americano era a grande incógnita. Na sexta-feira, o chefe das Nações Unidas para mudança climática, Yvo de Boer, havia afirmado que a presença de Obama "faria uma enorme diferença".

Na terça-feira da semana passada, Obama declarou, em visita à China, que as negociações para enfrentar o aquecimento global devem chegar a um novo acordo com “efeito operacional imediato”, ainda que o objetivo original de um pacto com efeito jurídico vinculante (ou seja, um tratado, com metas compulsórias) esteja ao que tudo indica fora do alcance.

"Nosso objetivo lá... não é um acordo parcial ou uma declaração política, mas sim um acordo que cubra todas as questões presentes nas negociações e um que tenha efeito operacional imediato", disse. O presidente americano não especificou, porém, o que seria um acordo com efeito operacional imediato. Sem uma lei aprovada em seu país, não há como os EUA se empenharem imediatamente em um programa de redução de emissões.

EUA e China respondem juntos por 40% das emissões mundiais de gases causadores do efeito estufa, principalmente dióxido de carbono (CO2) emitido pela queima de combustíveis fósseis.

Histórico

A legislação sobre energia limpa dos Estados Unidos está em debate no Senado . Avalia-se que a Conferência do Clima não tem condição de decidir muita coisa se o Congresso dos EUA não tiver resolvido se aprova ou rejeita o projeto de lei.

Além de estabelecer limites para emissões de gases-estufa, o projeto de lei proposto pelos democratas no dia 31 de março cria um mercado nacional de créditos de carbono.

De autoria dos parlamentares Henry Waxman (Califórnia) e Edward Markey (Massachusetts), a Lei de Energia Limpa e Segurança da América, de 1.200 páginas, fixa um compromisso de redução de emissões de 17% até 2020, em relação aos níveis de 2005. Também fixa a redução das emissões de gases do efeito estufa pelas principais fontes dos EUA em 3% até 2012; 42% até 2030 e 83% até 2050.

Os compromissos delineados pelo Protocolo de Kyoto, ao qual os EUA nunca aderiram, referem-se aos níveis vigentes em 1990.

Já no Senado, a meta de corte subiu 3 pontos porcentuais, para 20%, por iniciativa da senadora democrata Barbara Boxer. A meta pedida por Obama no primeiro esboço do projeto era redução de pelo menos 25%.

Fonte: G1.