Reciclagem de CFC chegará a mais regiões

Por Bruno Meirelles, do PNUD 


O PNUD, em parceria com Ministério do Meio Ambiente e o setor de projetos do Protocolo de Montreal, está selecionando 120 empresas brasileiras de manutenção e venda de ar-condicionado e refrigerador para receberem uma máquina de reciclagem de gases prejudiciais à camada de ozônio, como o CFC (clorofluorcarbono). Os equipamentos são necessários para que a manutenção de produtos que ainda usam essas substâncias nocivas seja feita sem que o gás escape na atmosfera.

Esse tipo de serviço já é feito em cinco centros de regeneração, localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. A distribuição das máquinas, mais simples e menores, visa oferecer essa alternativa para regiões não atendidas pelas centrais, explica Anderson Alves, assessor técnico do Protocolo de Montreal no PNUD.

“Os centros estão instalados em locais que concentram 40% dos gases nocivos do Brasil. Porém, não têm capilaridade para atender a demanda das outras regiões. Por esse motivo, vamos distribuir equipamentos menores, privilegiando municípios de estados que não contam com o serviço”, afirma.

Os compostos que podem ser tratados pelo equipamento são o CFC-12 (prejudicial à camada de ozônio e usado em refrigeradores domésticos e comerciais de pequeno porte), e os gases estufa HCFC-22 (usado em aparelhos de ar-condicionado) e HFC-134a (usado em refrigeradores domésticos).

Enquanto os centros de regeneração têm capacidade de reciclar cerca de 1 tonelada por dia, o potencial da unidade compacta é de 400 quilos por mês. Se o gás reciclado for o CFC, por exemplo, a quantidade equivale à que um carro emite de CO2 para percorrer 5 mil quilômetros.

“Esse equipamento permite a filtragem do fluido, separando o material nocivo e purificando o gás, que volta a ser limpo. Isso possibilita seu uso com segurança e o mesmo desempenho. Os gases reciclados continuam com potencial de destruição do ozônio ou de aquecimento global, mas terão um círculo de vida maior em uma estratégia de contenção, para evitar que sejam liberados na atmosfera”, diz Alves.

Até o momento, foram pré-selecionadas 50 empresas, que devem começar a receber o equipamento em um mês. Os demais serão destinados às 70 primeiras postulantes que cumprirem os seguintes requisitos: ser nacional, comprovar operação contínua por, pelo menos, dois anos na área de refrigeração; estar registrada no Cadastro Técnico Federal do Ibama; e não possuir pendências com a Receita Federal.

Além disso, as empresas devem encaminhar uma carta de apresentação, justificando o interesse em contar com o equipamento e relatando, quando houver, sua experiência no manuseio de gases refrigerantes. Funcionários das empresas selecionadas receberão treinamento para operar a máquina, além de aulas sobre o seu papel na preservação do meio ambiente.

(Envolverde/PNUD Brasil)

Evento estimula uso de fluidos refrigerantes alternativos a HCFC

Seminário acontece dia 11 em Porto Alegre para disseminar tecnologias com outros tipos de substâncias menos ofensivas à camada de ozônio entre fabricantes, empresas de manutenção e projetistas de sistemas de refrigeração.

Os fluidos refrigerantes usados hoje, no Brasil, nos sistemas de refrigeração de equipamentos como geladeiras e condicionadores de ar são os HCFCs (hidroclorofluorcarbonos). O uso desse gás foi uma opção da indústria brasileira para substituir o CFC, que teve seu uso proibido no País devido ao alto potencial de destruição da camada de ozônio. Agora, está em curso no Brasil a criação de um programa de eliminação dos HCFCs, que, apesar de menos ofensivos, são da mesma família dos CFCs e também atingem a camada de ozônio. 

Em 2013 terá início a redução obrigatória no consumo dessas substâncias muito utilizadas pela indústria de refrigeração, ar-condicionado, solventes e extinção de incêndio, além de empresas que utilizam espumas em seus processos de produção ou como isolamento térmico, tais como construção civil, movelaria e calçados. 

Essa proibição decorre de uma decisão adotada em setembro de 2007 pelas partes do Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio, do qual o Brasil é signatário.

Com o objetivo de preparar a indústria brasileira para essa realidade e apresentar alternativas ao uso dos HCFCs, o Ministério do Meio Ambiente está promovendo uma série de seminários em todas as regiões do País. Já foram realizados encontros nas regiões Sudeste e Nordeste e agora é a vez da região Sul.

No próximo dia 11, a partir das 8h30, será realizado em Porto Alegre o Seminário Difusão do Uso de Fluidos em Sistemas de Refrigeração e Ar-Condicionado. O encontro será no Hotel Deville, na Avenida dos Estados, 1.909 - Anchieta. 

O público-alvo do seminário são fabricantes, empresas de manutenção e projetistas de sistemas de refrigeração que poderão disseminar em suas áreas de atuação as tecnologias apresentadas por especialistas que já atuam no mercado nacional e internacional com outros tipos de substâncias menos ofensivas à camada de ozônio.

Mais informações sobre o seminário pelo email ozonio@mma.gov.br.

ASCOM

Minc anuncia primeira fábrica brasileira para neutralizar CFC de geladeiras

O governo alemão doará 5 milhões de euros ao Brasil para a compra de equipamentos de desmonte de geladeiras e neutralização do gás CFC (clorofluorcarbono). O acordo, intermediado pelos ministérios do Meio Ambiente dos dois países, foi anunciado nesta quinta-feira (18) pelo ministro Carlos Minc, em entrevista coletiva, acompanhado do ministro e encarregado de negócios da Embaixada da Alemanha Hermann-Josef Sausen e do chefe do Departamento da Cooperação Técnica e Financeira, Michael Grewe.

O anúncio marca a semana de comemorações do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, 16 de setembro. Com esses equipamentos será possível a retirada de mais de 90% dos gases CFCs contidos nas geladeiras antigas (com mais de 10 anos de uso) alvo dos programas de troca patrocinados pelo governo federal para as classes de baixa renda.

A tecnologia, ainda inexistente no Brasil, permitirá a desmontagem das geladeiras, além da retirada a vácuo do CFC presente na espuma e de outros componentes perigosos como óleo e mercúrio. Atualmente, no Brasil, recolhe-se o CFC apenas do circuito de refrigeração e o gás contido na espuma acaba sendo lançado na atmosfera.

O acordo com a Alemanha, que será executado pela GTZ (Agência de Cooperação Técnica Alemã), prevê que os equipamentos adquiridos serão doados a uma empresa a ser escolhida por edital, com o compromisso de praticar preços reduzidos na operação.

"A primeira fábrica vai para edital até novembro. No primeiro semestre de 2009 já deve estar instalada", afirmou o ministro Carlos Minc.

Uma geladeira fabricada até o ano de 2000 contém cerca de 100g de CFC-12 no circuito de refrigeração e cerca de 400g de CFC-11 na espuma de isolamento. As geladeiras novas já são fabricadas sem a utilização desses gases.

Os equipamentos que serão adquiridos com a doação alemã têm autonomia para desmontar cerca de 300 a 350 mil geladeiras por ano. Segundo Minc, há espaço para três fábricas semelhantes no Brasil.

"Nós precisaríamos de mais duas para atender a demanda. Estamos criando o mercado da despoluição e com essa iniciativa os empresários brasileiros poderão investir para despoluir em vez de poluir. Mercado há", garantiu o ministro.

Para estimular ainda mais o setor, o ministro afirmou que está sendo discutida, no âmbito dos governos federal e estaduais, uma política de redução de IPI e ICMS para incentivar os comerciantes a coletar os equipamentos e destinar para neutralização do CFC. Essa isenção cobriria os custos associados ao recolhimento.

Somando-se à proteção da Camada de Ozônio, o recolhimento destes gases traz, adicionalmente, um benefício para o regime climático, dado o alto potencial de aquecimento global dos CFCs. A quantidade contida em uma geladeira equivale, para o aquecimento global, a cerca de três toneladas de CO2, o principal gás de efeito estufa.

Troca de Geladeiras - O Brasil se adiantou às metas do Protocolo de Montreal e desde janeiro de 2007 proíbe a fabricação e importação de CFCs, com exceção de uma pequena quantidade para uso médico que será também evitada até 2010. As reduções voluntárias brasileiras totalizam 360 milhões de toneladas de CO2 equivalente. "Em dez anos conseguimos evitar mais da metade do que o Proálcool conseguiu em 30 anos", disse Minc.

Três fatores contribuíram para o sucesso do programa brasileiro de eliminação de CFCs. O primeiro está relacionado aos recursos financeiros geridos pelo Pnud que somaram cerca de US$ 80 milhões e beneficiaram mais de 200 projetos para conversão das indústrias usuárias de CFCs. Outro ponto é a legislação brasileira com importante referência à resolução 267/2000 do Conama que restringiu os prazos para eliminação de CFCs pelo setor produtivo. O terceiro fator foi a cooperação entre governo e setor privado, que garantiu a antecipação de metas.

Desde 2006 empresas distribuidoras de energia elétrica executam programas de doação de geladeiras novas para famílias de baixa renda em troca das antigas, visando eficiência energética. Uma geladeira nova, com selo A do Procel, gasta até 23,9 kwh/mês. Já uma com mais de 10 anos de funcionamento gasta, em média, mais de 55 kwh/mês.

Diversas distribuidoras já se engajaram em projetos similares, resultando na troca de cerca de 30 mil geladeiras em 2007, com previsão de 50 mil em 2008. Os bons resultados motivaram o governo federal a estudar a ampliação das trocas, visando 11 milhões de geladeiras.

Sob a coordenação do ministério de Minas e Energia e participação dos ministérios do Meio Ambiente; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; do Desenvolvimento Social, está em estudo um programa com a meta de trocar 1 milhão de geladeiras por ano.

(Fonte: Daniela Mendes/ MMA)

Associação mundial para obter benefícios mundiais

Por Sylvie Lemmet*

Paris, 15 de setembro (Terramérica) - O Protocolo de Montreal, sobre as substâncias que afetam a camada de ozônio, ratificado por 193 países, constitui uma das histórias de cooperação internacional de maior êxito no mundo. Devido ao alto grau de comprometimento demonstrado por todos os atores envolvidos com a eliminação do uso de substâncias que afetam a camada de ozônio, a presença delas na atmosfera está diminuindo e há sinais incipientes de que o escudo vital desse gás, que nos protege das mortais radiações ultravioletas do Sol, está se regenerando.

As medidas adotadas para eliminar as substâncias químicas que afetam a camada de ozônio geraram benefícios ambientais adicionais, já que muitas contribuem para o aquecimento global. Reduzi-las drasticamente também ajudou a enfrentar o fenômeno da mudança climática. A substituição completa dos clorofluorocarbonos (CFC) está plenamente avançada, tanto nos países industrializados quanto nas nações em desenvolvimento. Na América Latina e no Caribe, a redução do consumo de CFC atingiu 95% no ano passado.

No entanto, ainda há muito a ser feito a respeito dos hidroclorofluorcarbonos (HCFC) e do brometo de metila, também prejudiciais para a camada de ozônio. Em 2005, o consumo de HCFC dos países desenvolvidos havia diminuído 72% em relação ao nível básico, embora se espere que as futuras reduções prossigam em um ritmo um pouco mais lento. Nas nações em desenvolvimento, o consumo de HCFC atingiu cerca de 20 mil toneladas de PAO (potencial de esgotamento da camada de ozônio) em 2005, e estudos recentes indicam que esse índice poderia duplicar, ou ir mais além, até 2015.

As atuais tendências de uso dos HCFC deverão ser revertidas para cumprir os ajustes acordados no ano passado, na 19ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal. A decisão adianta em uma década a eliminação de produção e consumo de HCFC para todos os países-partes do Protocolo. Além disso, controla o nível de produção e consumo a partir do qual os países não industrializados deverão iniciar suas reduções, respeita os prazos necessários para a introdução de substâncias alternativas e fomenta que esses gases refrigeradores não sejam substituídos por outros com alto potencial de aquecimento global ou outros riscos ambientais.

Algumas estatísticas indicam que a eliminação dos HCFC poderia resultar em reduções equivalentes a 18 a 25 bilhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono, o principal gás causador do efeito estufa. Isto representa por ano uma redução igual ou superior a 3,5% de todas as emissões mundiais desses gases. Sem dúvida, os compromissos do Protocolo de Montreal para uma eliminação acelerada do HCFC cumprem o duplo propósito de abordar a mudança climática e a redução do ozônio estratosférico.

Esta associação mundial de sucesso que é o Protocolo de Montreal deve concluir plenamente, para cumprir seu objetivo principal, a restauração da camada de ozônio, prevista para meados deste século. O desafio é importante, mas se prosseguir o esforço comum dos governos, das indústrias e dos consumidores, o êxito está assegurado. Nestes avanços, a participação dos governos e da sociedade civil, incluindo os setores industrial, educacional e os meios de comunicação, tiveram um papel primordial em criar consciência e, sobretudo, em implementar as soluções de maneira comum. Aí reside o êxito do Protocolo de Montreal.

No dia 16 de setembro, será comemorada a edição 2008 do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, em celebração à assinatura do Protocolo de Montreal, em 1987, e em reconhecimento à sua relevância para proteger a saúde e o meio ambiente. Para consolidar os êxitos, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde prepararam em conjunto um pacote educativo para facilitar a transmissão de conhecimentos sobre a proteção da atmosfera na educação secundária, editado em espanhol, francês e inglês.

Trata-se de materiais de trabalho tanto para professores como para os estudantes. Por meio do uso de uma via interativa, com jogos, busca-se sensibilizar sobre a situação atual da camada de ozônio e sua ligação com a mudança climática. O Pnuma, a Unesco, o Unicef e a OMS estão promovendo o uso deste pacote educativo, chamado Ação pelo Ozônio, em todos os países do mundo e incentivando as autoridades nacionais a incluírem o tema nos programas de ensino. Na América Latina e no Caribe, o Pnuma participa das cerimônias oficiais do Dia do Ozônio na Colômbia, no Haiti e no Suriname, para difundir esta publicação e assim contribuir para redobrar os esforços nacionais.

* A autora é diretora da Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia do Pnuma.

LINKS

Protocolo de Montreal relativo às substâncias que afetam a camada de ozônio http://ozone.unep.org/spanish/Ratification_status/montreal_protocol.shtml

Secretaria do Ozônio
http://ozone.unep.org/spanish/

Ação pelo Ozônio http://www.pnuma.org/ozono/Espanol/index.php?menusup=2&menuinf=1

Estados Unidos se opõem a tratado sobre ozônio
http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=42243

Crédito de imagem: Fabrício Vanden Broeck

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

(Terramérica)

Governo pede mais 'geladeiras ecológicas'

Por Sarah Fernandes, do Pnud

Conferência propõe que supermercados adotem refrigeradores com gases que colaboram 1.780 vezes menos para o aquecimento global.

O Ministério do Meio Ambiente apresentou nesta quinta-feira recomendação para que redes de supermercados optem por freezers e geladeiras que utilizam substâncias com menor potencial de aquecimento da atmosfera, como amônia e dióxido de carbono. De acordo com o órgão, os gases utilizados normalmente nos refrigeradores de supermercados (os hidrofluorcarbonos) colaboram 1.780 vezes mais para o aquecimento global do que as substâncias indicadas pelo ministério.

A sugestão é uma das que figuram no Seminário Nacional sobre Refrigeração em Supermercados, que acontece nesta quinta-feira, em São Paulo. O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo PNUD, teve o objetivo de incentivar as redes de supermercados a adquirirem refrigeradores com gases menos poluentes e fazer a opção pelas substâncias menos nocivas durante a manutenção em modelos que permitam troca de gases.

O evento também discutiu alternativas para melhorar os processos de manutenção, feitos regularmente nos estabelecimentos. A cada ano, mais de 80% dos gases de refrigeradores de supermercados brasileiros vazam para a atmosfera devido a má conservação ou a problemas na hora de consertá-los, segundo a ABRAVA (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento).

Em geral, as redes de supermercados utilizam freezers e geladeiras com gases HCFCs (hidroclorofluorcabonos) - menos nocivos para a atmosfera que os CFCs (clorofluorcarbonos), mas que, ainda sim, contribuem para aumentar o efeito estufa e o aquecimento global.

Durante o seminário, representantes de supermercados e de empresas de refrigeração mostraram aparelhos menos poluentes e estratégias para diminuir vazamentos para a atmosfera. Alternativas como usar a amônia e o dióxido de carbono nos equipamentos, diminuindo sensivelmente os danos com relação ao aquecimento global, e um projeto de financiamento para as empresas do setor adquirirem refrigeradores menos poluentes foram apresentadas.

As ações para reduzir a emissão de poluentes visam cumprir as diretrizes do Protocolo de Montreal, que em 1987 determinou a substituição dos gases CFCs por outros menos poluentes. Para atender ao acordo, o Brasil proibiu, desde 1999, a fabricação de aparelhos com clorofluorcarbonos e lançou, em 2002, o Plano Nacional de Eliminação de CFCs, que tem o apoio do PNUD.

(Envolverde/Pnud)

Levantamento do IBGE aponta redução do uso de CFCs e aumento de unidades de conservação

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

O Brasil superou as metas de redução de emissão de gases que destroem a camada de ozônio, previstas no Protocolo de Montreal, na década de 1980, de acordo com o levantamento dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008 (IDS 2008), divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O consumo anual de substâncias destruidoras da camada de ozônio, principalmente os clorofuorcarbonos (CFCs), diminuiu 87% entre 1992 e 2006. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os CFCs somente são utilizados na manutenção de geladeiras antigas - fabricadas até 1999 - e em medidores de dose individual , as "bombinhas" para asmáticos.

De acordo com o IBGE, a qualidade do ar nas grandes cidades e regiões metropolitanas se manteve estável. A concentração de poluentes atmosféricos permaneceu estacionária ou apresentou tendência de queda nos últimos anos.

Apesar do aumento do controle sobre emissões de poluentes por veículos e melhoria na qualidade dos combustíveis, os automóveis ainda estão entre as principais fontes de poluição do ar nos grandes centros urbanos, somados às indústrias e incineradores.

Além das metas de redução de CFCs, o levantamento do IBGE aponta dados positivos no avanço da área de unidades de conservação no país. Em 2007, o número de unidades chegou a 299, com área total de mais de 700 mil quilômetros quadrados.

O percentual da área protegida em nível federal saltou de 6,5% em 2003 para 8,3% do território em 2007. As unidades de conservação estaduais abrangem 367 mil quilômetros quadrados e as municipais, 35 mil quilômetros quadrados, segundo o IBGE.

A maior parte das áreas protegidas está na Amazônia, com mais de 15% em unidades de conservação federais. Entre 2003 e 2007, o bioma foi o que mais registrou aumento de área protegida - mais de 145 mil quilômetros quadrados. Já o Cerrado e a Caatinga não tiveram aumento de área protegida por unidades de conservação federais no mesmo período.

(Envolverde/Agência Brasil)

Conserto ecológico de geladeira é ampliado

Pequenas empresas e técnicos em refrigeração terão oportunidade, pela primeira vez no Brasil, de usar gratuitamente aparelhos que coletam gases prejudiciais à camada de ozônio. Um acordo entre o PNUD e uma empresa carioca do setor disponibilizou cerca de 90 máquinas desse tipo, que poderão ser emprestadas por até três meses, renováveis indefinidamente.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Eliminação de CFCs - desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo PNUD -, que desde 2002 doou cerca de 2 mil máquinas de coleta e armazenamento de CFCs para empresas do setor.

Essas máquinas são usadas na manutenção de geladeiras fabricadas antes de 1999, que ainda usam esses gases para refrigeração. Sem os aparelhos, não há como trocar o gás da geladeira sem liberá-lo na atmosfera. Os equipamentos coletam os gases e os armazenam até que o CFC seja levado para uma central de regeneração. Lá, os gases são reciclados e voltam ao mercado com um preço mais baixo.

No Rio de Janeiro, a central foi montada dentro de uma empresa parceira do PNUD, a Refrigeração Sudeste. Ela é que vai emprestar 90 máquinas para empresas pequenas ou profissionais autônomos que não têm como cumprir os critérios para receber os equipamentos diretamente do Ministério do Meio Ambiente e do PNUD (ser uma empresa cadastrada no IBAMA e ter pelo menos um técnico treinado no curso de boas práticas de refrigeração do Senai).

Os interessados em usar os equipamentos, em caráter de empréstimo, podem se cadastrar em um estande da empresa montado em uma feira de refrigeração no Rio de Janeiro, a ClimaRio 2008, que acontece até 13 de junho. O PNUD terá um espaço no estande, em que dará orientações às empresas sobre o uso e a regeneração de CFC.

A feira terá, além da exposição de equipamentos e tecnologia para refrigeração, um fórum sobre “soluções ambientais”, que paralelo à exposição. Durante o evento, serão apresentadas palestras sobre temas como mudanças climáticas, gestão de resíduos sólidos e produção limpa. (Fonte: Sarah Fernandes/ PrimaPagina/PNUD)

IBAMA deve fiscalizar melhor tráfico de CFC

Por Osmar Soares de Campos, do Pnud

Brasil ganha 16 aparelhos para verificar cilindros que entram pelos portos e deter contrabando de gás prejudicial à camada de ozônio.

O Brasil recebeu neste mês equipamentos portáteis para controlar com mais precisão a entrada de cilindros que contenham gases prejudiciais à camada de ozônio. Os aparelhos (16, ao todo) serão usados pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) para identificar o contrabando de CFC (clorofluorcarbono) e HCFC (hidroclorofluorcarbonos) nos principais portos do país — a produção e importação desses gases está proibida no território brasileiro desde janeiro de 2007.

A entrega dos kits dos equipamentos, chamados identificadores refrigerantes ID1000 PRO, ocorreu no último dia 3, em Brasília, durante o Seminário Nacional sobre Combate ao Comércio Ilícito de Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio, que teve apoio do PNUD. Antes da aquisição do equipamento, a fiscalização aduaneira de cilindros com gases era feita por meio da identificação de etiqueta no recipiente. Agora, será possível conferir se o que foi informado pelo importador corresponde ao que está dentro dos cilindros. Se se tratar de substâncias proibidas, a carga será apreendida e o responsável pela importação, multado.

"É um equipamento pequeno, que tem acesso para o cilindro do gás e aponta as porcentagens das famílias de gases contidas ali e se há CFC ou HCFC, por exemplo", afirma a engenheira florestal Magna Luduvice. responsável pela Coordenação de Proteção da Camada de Ozônio no Ministério do Meio Ambiente. "O importador pode dizer que contém HFC, que é permitido, colocar essa informação no rótulo do cilindro, mas na verdade trazer CFC. É isso que estamos tentado coibir, porque o único CFC virgem que ainda pode entrar no país é aquele destinado à produção de medicamentos", acrescenta Magna. Os gases ainda são usados em inaladores com medicamentos para asmáticos.

Coordenada pelo ministério, a ação se insere no Plano Nacional de Eliminação de CFC, um conjunto de metas para o país que visa, gradualmente, eliminar o uso de substâncias que destroem a camada atmosférica que protege o planeta de efeitos nocivos da irradiação solar, sobretudo dos raios ultravioletas. Os equipamentos foram adquiridos pela GTZ, agência alemã parceira nessa iniciativa, e usa recursos disponibilizados pelo Fundo Multilateral, previsto pelo Protocolo de Montreal — um acordo das Nações Unidas assinado por 191 países há 20 anos com objetivo de eliminar o uso dos clorofluorcarbonos.

Os equipamentos serão usados na fiscalização de 16 portos com maior fluxo de entrada de gases, escolhidos em um levantamento feito pelo IBAMA e pela Receita Federal. "Fizemos um levantamento entre 2005 e o ano passado para determinar os principais portos do país que recebiam os CFCs e HCFCs. Baseamos a entrega dos kits nesse fluxo de entrada", afirma Adriana Dantas, analista administrativa do instituto. "No caso de indícios de irregularidade, o IBAMA acionará tanto a Receita Federal quanto aquele porto em que ocorrerá a entrada da substância e fará a fiscalização." O IBAMA não divulga os portos que contarão com os equipamentos.

Treinamento

Durante o seminário, 40 funcionários do IBAMA foram treinados para usar o identificador. "A entrega dos kits foi a primeira etapa. Num segundo momento, queremos reforçar o treinamento de nossos fiscais. Futuramente, vamos ampliar o exercício inclusive para as outras superintendências que não foram beneficiadas com os kits", afirma Adriana. Ao todo, o IBAMA tem 27 superintendências, responsáveis pela fiscalização em portos e fronteiras.

"Como todo ato ilícito, se você fecha 16 entradas, acabam aparecendo outras. Por isso, nós vamos ter que ampliar o número de portos que contém esses equipamentos", prevê Magna. "Existe todo um mercado ainda para esses produtos. Eles ainda são usados em equipamentos antigos de refrigeração, com mais de dez anos, como ar-condicionado, geladeira e balcões frigorífico", completa.

(Envolverde/Pnud)

Recife/PE e João Pessoa/PB poderão reciclar CFC

Recife e João Pessoa - que juntas, têm uma frota de aproximadamente 360 mil automóveis - passaram a contar com máquinas que permitem fazer manutenção de ar-condicionado automotivo sem liberar na atmosfera os gases de refrigeração, os CFC. Essas substâncias, presentes apenas em veículos com mais de dez anos de fabricação, destroem a camada de ozônio, o que agrava a intensidade dos raios solares e aumenta problemas de pele.

Doadas por um programa do PNUD e do Ministério do Meio Ambiente a empresas de manutenção, essas máquinas coletam e reciclam o CFC. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Eliminação de CFCs, que envolve US$ 26 milhões de um fundo internacional do Protocolo de Montreal. Foram 13 máquinas, doadas a três empresas de João Pessoa e dez do Recife durante o evento de entrega, em 26 de maio, no Recife. No encontro, cerca de 20 técnicos de manutenção receberam treinamento do PNUD para utilizarem os equipamentos de forma correta e participaram de oficinas de conscientização sobre preservação do meio ambiente.

As máquinas são usadas na manutenção de aparelhos de ar-condicionado de carros fabricados até 1997, quando foi proibida a produção dos gases CFC no Brasil. Elas trabalham especificamente com o CFC-12, um tipo de CFC (clorofluorcarbono) usado em refrigeração. Recolhem o gás, reciclam-no e devolvem-no ao aparelho. Além de garantirem o reaproveitamento do CFC-12, as máquinas impedem que haja vazamentos para a atmosfera durante a manutenção.

Os equipamentos ficam com as empresas por três anos. Se nesse período elas enviarem para o programa um relatório mensal de acompanhamento das atividades, detalhando a quantidade de gás coletado e reciclado e as normas de segurança adotadas, ficarão permanentemente com as máquinas.

Desde 2005, o programa brasileiro já doou 360 máquinas e treinou cerca de 500 profissionais de 17 Estados. Outras 2 mil máquinas foram dadas a empresas que trabalham com manutenção de refrigeradores. “Com a doação dos equipamentos foi possível reduzir o consumo das substâncias destruidoras e aumentar o seu tempo de utilização”, diz a responsável no PNUD pela distribuição dos equipamentos, Ana Cristina Ferrão. (Fonte: PrimaPagina/PNUD)

Levantamento do IBGE aponta redução do uso de CFCs e aumento de unidades de conservação

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

O Brasil superou as metas de redução de emissão de gases que destroem a camada de ozônio, previstas no Protocolo de Montreal, na década de 1980, de acordo com o levantamento dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008 (IDS 2008), divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O consumo anual de substâncias destruidoras da camada de ozônio, principalmente os clorofuorcarbonos (CFCs), diminuiu 87% entre 1992 e 2006. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os CFCs somente são utilizados na manutenção de geladeiras antigas - fabricadas até 1999 - e em medidores de dose individual , as "bombinhas" para asmáticos.

De acordo com o IBGE, a qualidade do ar nas grandes cidades e regiões metropolitanas se manteve estável. A concentração de poluentes atmosféricos permaneceu estacionária ou apresentou tendência de queda nos últimos anos.

Apesar do aumento do controle sobre emissões de poluentes por veículos e melhoria na qualidade dos combustíveis, os automóveis ainda estão entre as principais fontes de poluição do ar nos grandes centros urbanos, somados às indústrias e incineradores.

Além das metas de redução de CFCs, o levantamento do IBGE aponta dados positivos no avanço da área de unidades de conservação no país. Em 2007, o número de unidades chegou a 299, com área total de mais de 700 mil quilômetros quadrados.

O percentual da área protegida em nível federal saltou de 6,5% em 2003 para 8,3% do território em 2007. As unidades de conservação estaduais abrangem 367 mil quilômetros quadrados e as municipais, 35 mil quilômetros quadrados, segundo o IBGE.

A maior parte das áreas protegidas está na Amazônia, com mais de 15% em unidades de conservação federais. Entre 2003 e 2007, o bioma foi o que mais registrou aumento de área protegida - mais de 145 mil quilômetros quadrados. Já o Cerrado e a Caatinga não tiveram aumento de área protegida por unidades de conservação federais no mesmo período.

(Envolverde/Agência Brasil)

Levantamento do IBGE aponta redução do uso de CFCs e aumento de unidades de conservação

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

O Brasil superou as metas de redução de emissão de gases que destroem a camada de ozônio, previstas no Protocolo de Montreal, na década de 1980, de acordo com o levantamento dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008 (IDS 2008), divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O consumo anual de substâncias destruidoras da camada de ozônio, principalmente os clorofuorcarbonos (CFCs), diminuiu 87% entre 1992 e 2006. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os CFCs somente são utilizados na manutenção de geladeiras antigas - fabricadas até 1999 - e em medidores de dose individual , as "bombinhas" para asmáticos.

De acordo com o IBGE, a qualidade do ar nas grandes cidades e regiões metropolitanas se manteve estável. A concentração de poluentes atmosféricos permaneceu estacionária ou apresentou tendência de queda nos últimos anos.

Apesar do aumento do controle sobre emissões de poluentes por veículos e melhoria na qualidade dos combustíveis, os automóveis ainda estão entre as principais fontes de poluição do ar nos grandes centros urbanos, somados às indústrias e incineradores.

Além das metas de redução de CFCs, o levantamento do IBGE aponta dados positivos no avanço da área de unidades de conservação no país. Em 2007, o número de unidades chegou a 299, com área total de mais de 700 mil quilômetros quadrados.

O percentual da área protegida em nível federal saltou de 6,5% em 2003 para 8,3% do território em 2007. As unidades de conservação estaduais abrangem 367 mil quilômetros quadrados e as municipais, 35 mil quilômetros quadrados, segundo o IBGE.

A maior parte das áreas protegidas está na Amazônia, com mais de 15% em unidades de conservação federais. Entre 2003 e 2007, o bioma foi o que mais registrou aumento de área protegida - mais de 145 mil quilômetros quadrados. Já o Cerrado e a Caatinga não tiveram aumento de área protegida por unidades de conservação federais no mesmo período.

(Envolverde/Agência Brasil)

Recife e João Pessoa poderão reciclar CFC

Por Sarah Fernandes, do Pnud

As duas capitais receberam máquinas que reciclam gases prejudiciais à camada de ozônio, presentes em ar-condicionado de automóveis.

Recife e João Pessoa — que juntas, têm uma frota de aproximadamente 360 mil automóveis — passaram a contar com máquinas que permitem fazer manutenção de ar-condicionado automotivo sem liberar na atmosfera os gases de refrigeração, os CFC. Essas substâncias, presentes apenas em veículos com mais de dez anos de fabricação, destroem a camada de ozônio, o que agrava a intensidade dos raios solares e aumenta problemas de pele.

Doadas por um programa do PNUD e do Ministério do Meio Ambiente a empresas de manutenção, essas máquinas coletam e reciclam o CFC. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Eliminação de CFCs, que envolve US$ 26 milhões de um fundo internacional do Protocolo de Montreal. Foram 13 máquinas, doadas a três empresas de João Pessoa e dez do Recife durante o evento de entrega, em 26 de maio, no Recife. No encontro, cerca de 20 técnicos de manutenção receberam treinamento do PNUD para utilizarem os equipamentos de forma correta e participaram de oficinas de conscientização sobre preservação do meio ambiente.

As máquinas são usadas na manutenção de aparelhos de ar-condicionado de carros fabricados até 1997, quando foi proibida a produção dos gases CFC no Brasil. Elas trabalham especificamente com o CFC-12, um tipo de CFC (clorofluorcarbono) usado em refrigeração. Recolhem o gás, reciclam-no e devolvem-no ao aparelho. Além de garantirem o reaproveitamento do CFC-12, as máquinas impedem que haja vazamentos para a atmosfera durante a manutenção.

Os equipamentos ficam com as empresas por três anos. Se nesse período elas enviarem para o programa um relatório mensal de acompanhamento das atividades, detalhando a quantidade de gás coletado e reciclado e as normas de segurança adotadas, ficarão permanentemente com as máquinas.

Desde 2005, o programa brasileiro já doou 360 máquinas e treinou cerca de 500 profissionais de 17 Estados. Outras 2 mil máquinas foram dadas a empresas que trabalham com manutenção de refrigeradores. “Com a doação dos equipamentos foi possível reduzir o consumo das substâncias destruidoras e aumentar o seu tempo de utilização”, diz a responsável no PNUD pela distribuição dos equipamentos, Ana Cristina Ferrão.

(Envolverde/Pnud)

Seminário discute comércio ilegal de CFCs e outras substâncias

Por Daniela Mendes, do MMA

Será realizado no dia 3 de junho, no Hotel St. Peter, em Brasília, o Seminário Nacional sobre Combate ao Comércio de Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio  os SDOs. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ibama e a Receita Federal, o encontro tem por objetivo fortalecer, nos principais portos brasileiros, o combate ao comércio ilegal de substâncias como o CFC (clorofluorcarbonos), gás usado como fluido refrigerante em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, que destroem a camada de ozônio e têm efeito estufa. A importação de CFC está proibida no Brasil desde janeiro de 2007.

Na abertura do evento, prevista para as 15h, serão entregues para as Superintendências estaduais do Ibama equipamentos que fazem a identificação de SDOs. Com estes equipamentos os fiscais, em conjunto com a Receita Federal, poderão detectar possíveis entradas ilegais dessas substâncias puras no País. Após a distribuição dos equipamentos serão realizadas duas palestras. Uma sobre a implementação do Protocolo de Montreal no Brasil e a outra sobre o controle das Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio no Brasil.

O seminário faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente.


Crédito da imagem: Ambiente Brasil


(Envolverde/MMA)

Seminário discute comércio ilegal de CFCs e outras substâncias

Será realizado no dia 3 de junho, no Hotel St. Peter, em Brasília, o Seminário Nacional sobre Combate ao Comércio de Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio  os SDOs. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ibama e a Receita Federal, o encontro tem por objetivo fortalecer, nos principais portos brasileiros, o combate ao comércio ilegal de substâncias como o CFC (clorofluorcarbonos), gás usado como fluido refrigerante em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, que destroem a camada de ozônio e têm efeito estufa. A importação de CFC está proibida no Brasil desde janeiro de 2007.

Na abertura do evento, prevista para as 15h, serão entregues para as Superintendências estaduais do Ibama equipamentos que fazem a identificação de SDOs. Com estes equipamentos os fiscais, em conjunto com a Receita Federal, poderão detectar possíveis entradas ilegais dessas substâncias puras no País. Após a distribuição dos equipamentos serão realizadas duas palestras. Uma sobre a implementação do Protocolo de Montreal no Brasil e a outra sobre o controle das Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio no Brasil.

O seminário faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente. (Fonte: MMA)

Pernambuco e Rio Grande do Sul terão centro para regenerar CFCs

Está em andamento nos estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco o processo de convocação para a seleção das empresas (uma em cada estado), onde será instalada uma central de regeneração de gases refrigerantes. No Rio Grande do Sul, o evento para a abertura do edital está marcado para as 19h do dia 23, na sede da Associação Sul-Brasileira de Refrigeração, de Ar-condicionado, Aquecimento e Ventilação (Asbrav), em Porto Alegre, quando será apresentado aos presentes o Plano Nacional de Eliminação de CFC, o Projeto Central de Regeneração e Boas Práticas em Refrigeração. Em Pernambuco, o mesmo tipo evento está marcado para acorrer no dia 30 deste mês.

A criação destas centrais integra o Plano Nacional para Eliminação de CFCs e tem por objetivo proceder a reciclagem do gás de geladeira, impedindo que ele seja liberado no meio ambiente e prejudique a camada de ozônio. Outros três centros semelhantes já existem, sendo dois em São Paulo e um no Rio de Janeiro. Com mais estas duas centrais fica completo o plano de instalação dos centros de regeneração.

O Plano Nacional para Eliminação de CFCs, previsto no Protocolo de Montreal, do qual o Brasil é signatário, tem entre suas metas a eliminação, até 2010, de substâncias prejudiciais à camada de ozônio. Além do CFC são consideradas nocivas à camada de ozônio o tetracloreto de carbono (indústria química) e o brometo de metila (agricultura).

Para se qualificar para o recebimento de uma central de regeneração, as empresas interessadas devem fazer uma apresentação formal do estabelecimento, com o escopo de atuação e a justificativa do interesse em receber os equipamentos e operar um centro de regeneração; apresentar um sumário de sua capacidade econômico-financeiro-fiscal; um relato sobre a experiência de manuseio de gases refrigerantes; dados estatísticos consolidados, por ano, a partir de 2000, de manuseio de gases refrigerantes que envolvam informações sobre venda, recolhimento e reciclagem e gases; Atestado e/ou Declaração de Capacidade sobre experiência da empresa em recolhimento e reciclagem de fluidos refrigerantes; Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal do Ibama, com data até o dia do envio da candidatura e comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica Ativa, com autenticação digital válida até o dia da candidatura, emitido pela Receita Federal.

Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado, identificado como Candidatura ao Centro de Regeneração, até o dia 10 de maio de 2008, para a Unidade de Implementação e Monitoramento (UIM), no seguinte endereço: Projeto MMA/PNUD nº BRA/02/G76 - WQSW 103/104, lote 01, bloco C, 1º andar, Setor Sudoeste, Brasília-DF - CEP: 70670-350.

Os CFCs são formados por cloro, flúor e carbono e sempre foram utilizados para efeito de refrigeração até o ano de 1999, quando seu uso e fabricação foram proibidos no Brasil, por comprovadamente contribuir para a redução da espessura da camada de ozônio. Segundo especialistas, a camada funciona como um filtro contra a radiação ultravioleta, sendo fundamental para a proteção à saúde dos seres vivos. O buraco na camada de ozônio pode provocar envelhecimento precoce e câncer de pele. (Fonte: MMA)

MMA facilita o recolhimento de CFCs no Brasil

O Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e do Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) incluiu prefeituras, ONGs e outras instituições e organismos públicos ou privados como possíveis beneficiários do projeto que vai distribuir mais mil máquinas recolhedoras de fluidos refrigerantes. Para se candidatar, eles devem ser incluídos no Cadastro Técnico Federal do Ibama e ter pelo menos um técnico aprovado no treinamento em boas práticas de refrigeração, projeto integrante do Plano Nacional de Eliminação de CFC.

A revisão dos critérios para distribuição dos equipamentos - que inicialmente só contemplavam empresas de serviços - foi determinada por portaria da ministra Marina Silva, publicada na edição de quinta-feira (24) no Diário Oficial. Por meio desta nova Portaria, o MMA aumentou as categorias de empresas/instituições elegíveis ao recebimento de máquinas recolhedoras e assim irá beneficiar um maior número de técnicos refrigeristas que contribuirão com a diminuição da emissão de CFCs para a atmosfera.

A maioria dos aparelhos domésticos de refrigeração produzidos até 1999 utiliza CFCs. Quando eles passam por manutenção, o gás deve ser retirado para evitar que ele seja lançado na atmosfera. Para realizar essa operação usa-se a recolhedora de fluido refrigerante que o transfere para um cilindro onde o CFC fica acondicionado e é encaminhado ao processo de regeneração ou de reciclagem para posteriormente ser reutilizado.

Já estão operando duas unidades de regeneração no Brasil, uma em São Paulo e outra no Rio de Janeiro. Até agosto serão cinco: outra na capital paulistana, que está em fase de implantação, uma em Porto Alegre e outra em Recife. As demais capitais receberão unidades de reciclagem. Essas unidades purificam o gás e o deixam em condições de reuso, porém com qualidade inferior ao gás regenerado. (MMA)

Ministério da Saúde e Anvisa querem proibir CFC em inaladores para controle da asma

Portaria do Ministério da Saúde publicada na quarta-feira (31) no Diário Oficial da União determina que a partir de 1° de janeiro de 2008 o governo brasileiro só comprará inaladores de dose medida – conhecidos como "bombinhas para controle da asma" – que não contenham gases clorofuorcarbonos (CFC) na composição.

A Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária já iniciou uma consulta pública sobre o assunto. A proposta da Anvisa é que a proibição passe a valer apenas a partir de 2011 e as empresas teriam até dezembro de 2010 para se adaptar ao registro desses medicamentos na agência.

Os CFCs são considerados os principais responsáveis pela destruição da camada de ozônio. Dados da SMQA - Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente apontam que o Brasil já reduziu em 95,4% o consumo desse tipo de gás, ainda utilizado na manutenção de geladeira antigas e nas chamadas “bombinhas”.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente, Magna Luduvice, existem medicamentos alternativos. “Cinqüenta por cento dos medicamentos utilizados no controle de doenças de asma e DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica) no Brasil já são livres de CFCs”.

Luduvice informou que os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde trabalham em conjunto com a Anvisa e o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, a fim de garantir a eliminação do uso de CFCs no país até 2010. A coordenadora participou do simpósio Efeitos da Destruição da Camada de Ozônio sobre a Saúde: O Que Temos de Fazer, que nesta semana reuniu em Brasília representantes das pastas da Saúde e do Meio Ambiente para discutir alternativas aos inaladores que utilizam CFCs.

A consulta pública da Anvisa vai durar 60 dias e as sugestões poderão ser feitas por meio da página da agência na internet, pelo endereço eletrônico cp104.2007@anvisa.gov.br ou na sede da Anvisa, em Brasília. (Agência Brasil)

Até 2010, Brasil deverá eliminar totalmente uso de CFCs

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA - Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, defendeu a substituição de inaladores de dose medida (MDIs) que contêm clorofluorcarbonos (CFCs) - fluidos altamente danosos à camada de ozônio - por outros não-poluentes. Segundo ela, a não-comercialização desse aparelho, geralmente utilizado por pacientes asmáticos, deverá garantir ao Brasil cumprir sua meta de eliminar totalmente o uso de CFCs até 2010, conforme previsto no Protocolo de Montreal.

"Nesses 20 anos do protocolo, 200 milhões de toneladas de substâncias que destroem a camada de ozônio deixaram de ser produzidas. Nós conseguimos antecipar em 95% a eliminação de CFCs restando cerca de 200 toneladas relacionadas ao uso farmacêutico para doenças respiratórias", afirmou Thelma ao participar, nesta terça-feira (30), da abertura do simpósio Efeitos da Destruição da Camada de Ozônio sobre a Saúde. Promovido pelo MMA, em parceria com o Ministério da Saúde e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o evento ocorrerá até esta quarta-feira (31), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. O encontro tem por objetivo debater mecanismos para auxiliar no processo de substituição dos inaladores MDIs.

Thelma atribuiu o sucesso do programa de eliminação de CFCs a três fatores. O primeiro está relacionado aos recursos financeiros geridos pelo Pnud que somaram cerca de US$ 80 milhões e beneficiaram mais de 200 projetos para conversão das indústrias usuárias de CFCs. Outro ponto destacado pela secretária é a legislação brasileira com importante referência à resolução 267/2000 do Conama que restringiu os prazos para eliminação de CFCs pelo setor produtivo. O terceiro fator foi a cooperação entre governo e setor privado, que garantiu a antecipação de metas.

O diretor de Qualidade Ambiental do MMA, Ruy de Góes, esclareceu ainda que além de eliminar os CFCs, há um esforço também para gerenciar um passivo que está presente em aparelhos antigos. No caso de geladeiras, por exemplo, são 40 milhões de unidades que ainda possuem CFCs. "Treinamos 14 mil técnicos em refrigeração para lidar com esses equipamentos e evitar que o gás seja lançado na atmosfera", explicou Ruy.

Segundo ele, o que o Brasil conseguiu evitar em termos de produção de CFCs equivale a 8% do Protocolo de Quioto. "Seria o equivalente a 370 milhões de toneladas de CO2 que deixamos de lançar na atmosfera protegendo a camada de ozônio e mitigando o aquecimento global", comemorou.

O simpósio contou também com a presença do diretor presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello; do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna, e do coordenador do Programa do Pnud, Alejandro Ramirez Pabon. (MMA)

Plano doa 1.200 máquinas para coletar CFC

Empresas de manutenção de geladeira e ar-condicionado poderão receber de graça, a partir desta semana, máquinas que recolhem gases prejudiciais à camada de ozônio. No total, 1.200 equipamentos estão disponíveis para companhias que se cadastrarem no estande do PNUD montado em uma feira de refrigeração em São Paulo, nesta quinta-feira (27) e na sexta (28).

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Eliminação de CFCs, que envolve US$ 26 milhões, doados por um fundo internacional do Protocolo de Montreal. Desse valor, US$ 2,6 milhões foram usados na compra de 2 mil máquinas recolhedoras de CFCs - clorofluorcarbonos, gases utilizados em processos de refrigeração e destruidores da camada de ozônio. Desde o início da distribuição, em 2005, já foram doadas 800 máquinas — ainda restam, portanto, 1.200. Outras 335 foram dadas para empresas que trabalham com manutenção de ar-condicionado de automóveis.

Essas máquinas são usadas na manutenção de produtos antigos: geladeiras, freezers e aparelhos de ar-condicionado que ainda usam gases CFC. Elas armazenam o gás, impedindo que seja liberado na atmosfera. Depois, o gás passa por um processo de limpeza e pode ser reutilizado. O produto pode continuar a usar CFCs ou funcionar com outro tipo de gás. Desde 1999, é proibido fabricar no Brasil aparelhos que usam clorofluorcarbonos.

Para receber o equipamento, as empresas devem estar cadastradas no Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, ter pelo menos um técnico treinado em um curso de boas práticas de refrigeração e fazer uso do gás coletado, que pode ser regenerado.

O estande do PNUD está na 15ª Febrava - Feira de Internacional de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação, Aquecimento e Tratamento de Ar, no Centro de Exposições Imigrantes, no km 1,5 da Rodovia dos Imigrantes, na Água Funda. Em comemoração ao aniversário de 20 anos do Protocolo de Montreal - acordo em que 191 países se comprometeram a adotar medidas para reduzir a produção e o consumo de gases prejudiciais à camada de ozônio -, o PNUD participa do evento com uma palestra diária e divulga ações ligadas a redução de poluentes.

Desde 2005, foram recolhidas e regeneradas 6,5 toneladas de gás provenientes do sistema de refrigeração doméstico e comercial. Os processos com as máquinas distribuídas pelo PNUD envolveram 3 toneladas. O restante (3,5 toneladas) foi recolhido com equipamentos comprados pelas próprias empresas

O Plano Nacional de Eliminação de CFCs também viabilizou a instalação de três centros de regeneração de gás: dois em São Paulo, um no Rio de Janeiro. Até o fim do ano, o governo deve implantar duas outras unidades.

“As empresas recolhem e armazenam o gás e podem vendê-lo para centros de regeneração ou investir na regeneração e reutilizar o gás”, afirma o assistente do PNUD para o Plano Nacional de Eliminação de CFCs no Brasil, Anderson Moreira. “O gás reciclado tem a mesma qualidade do novo”, afirma. (PimaPagina/Pnud)

Países decidem em Montreal antecipar eliminação de HCFCs

Os países-parte do Protocolo de Montreal, reunidos no Canadá na última semana, decidiram antecipar o fim do consumo e da produção dos hidrofluorcarbonetos (HCFCs), gases usados como fluidos refrigerantes em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, que destroem a camada de ozônio e têm efeito estufa. Conforme a decisão, em 2013, os países em desenvolvimento deverão congelar os níveis de consumo, conforme os registros de 2009, e de produção, a partir do que foi registrado em 2010. Dois anos depois, deverá haver um redução de 10% em relação à 2009/2010. Em 2020, essa redução deverá ser de 35% e, em 2025, de 67,5%. Tudo isso para eliminar completamente os HCFCs em 2030. Para os países desenvolvidos, o cronograma será mais rígido, com eliminação total já em 2020.

A decisão tomada na 19ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal, que ocorreu de 17 a 21 de setembro, mudou os prazos anteriormente fixados no acordo para eliminação desses gases: o consumo poderia crescer indiscriminadamente até 2015, quando seria congelado. A eliminação só se daria em 2040, sem cronograma intermediário.

As partes do protocolo também decidiram que países desenvolvidos terão o compromisso formal de auxiliar financeiramente os países em desenvolvimento na eliminação desses gases nos novos prazos estabelecidos. O Brasil será beneficiário desse mecanismo, já que poderá receber recursos do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal para financiar a conversão das suas indústrias - iniciativa que também influenciará positivamente modernização tecnológica dessas indústrias.

"Foi uma grande vitória, uma decisão difícil tomada em consenso, resultado dos debates de uma semana toda", conta o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, Ruy de Góes, que participou do evento.

Segundo ele, a antecipação em dez anos da eliminação desses gases, no caso dos países em desenvolvimento, significará alguns anos a menos na recuperação da camada de ozônio aos níveis da década de 80. Ainda de acordo com o diretor, estimativas preliminares sugerem que o benefício para o clima será bastante significativo - o novo cronograma pode corresponder a um ganho de aproximadamente 20 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. "No entanto, ainda não podemos quantificar esses ganhos com mais precisão. A decisão é muito recente e os cálculos ainda estão sendo feitos", explica Ruy de Góes.

Uma discussão importante, na avaliação do diretor, se deu sobre a possibilidade de a saída dos HCFCs como alternativa de mercado implicar na entrada de outros gases de alto poder de aquecimento global, o que colocaria em risco os benefícios para o clima. A solução foi priorizar, na seleção para financiamento, os projetos de eliminação de HCFCs dos países que usarem gases com baixo poder de aquecimento global. "Isso foi ótimo. Afinal, pela primeira vez se estabeleceu um vínculo entre o Protocolo de Montreal e a questão climática, até então tratados separadamente", comemora Ruy de Góes.

Para o diretor, a contribuição do Brasil, que ao lado da Argentina apresentou uma proposta para acelerar a eliminação de HCFCs nos países em desenvolvimento, foi fundamental na Reunião das Partes. "Os dois países foram atores importantes na negociação, principalmente no que se refere à relação com clima - tema lançado pelo Brasil em Nairóbi, na discussão preparatória para o evento", salienta.

Brasil e Argentina defenderam antecipar para 2012 o congelamento do consumo e da produção do HCFCs, com base nos níveis de 2010. A partir de então, eles seriam reduzidos progressivamente para que os gases fossem eliminados completamente em 2030. Outras cinco propostas foram apresentadas em Montreal e a decisão final mesclou todas elas.

Durante a 19ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal, a Unidade Nacional de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente recebeu um prêmio, na categoria Implementadores do Protocolo de Montreal, pelos trabalhos desenvolvidos na eliminação antecipada do uso de clorofluorcarbonos (CFCs) no País. Ao todo, foram premiados 11 países, dos 191 países signatários do acordo. (MMA)