Conversa morna até aqui em Poznan

Por Leticia Freire, do Mercado Ético

Nem mesmo os dados alarmantes do IPCC (veja detalhes abaixo), sobre as conseqüências das alterações no clima global, aqueceu o ritmo de acordos em Poznan, Polônia. A primeira semana da 14ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, UNFCCC, foi marcada por baixas temperaturas. Durante a primeira semana de conferência o foco foi o gargalo das divergências entre países-membros da União Européia, as posturas evasivas de Índia e China e a indiferença em relação ao tema de parte da delegação norte-americana.

Em meio a anúncios de recessão, demissões e caos financeiro causados pela crise econômica, todos pareceram mostrar cautela em anunciar metas para a redução de CO2. Até agora, os pontos altos da 14ª COP do Clima aconteceram na segunda-feira passada (1/12) e hoje (8/12). Na semana passada, o presidente Lula divulgou, junto com o ministro do meio ambiente Carlos Minc, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC).

Hoje (8/12) a boa nova veio do Velho Continente. Depois de uma semana de cansativos “deixa-que-eu-deixo”, França e Alemanha selaram um acordo sobre emissões em torno do Pacote Energia-Clima. O Pacote, também chamado de 3×20, é um projeto de lei ambiental, que tem entre outras metas, a redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa até 2020, o uso de 20% de energias renováveis, e 20% de redução de consumo de energia. O plano europeu colocará os 27 líderes da UE frente a frente nos próximos dias 11 e 12 de dezembro para que, finalmente, cheguem a um consenso.

Espera-se que esta segunda semana de discussões em Poznan aqueça as negociações entre nações e estabeleça as bases para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo mundial do clima, em regime de combate ao aquecimento global, deverá ser selado na próxima reunião da ONU sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro de 2009, em Copenhague, Dinamarca.

Consenso difícil

Enquanto vários países reconhecem a necessidade urgente de uma ação decisiva contra a ameaça climática, o país anfitrião do encontro, a Polônia, tem se comportado como defensor da indústria do carvão mineral, o que rende ao país a reputação de retrógrado no que tange às negociações sobre mudanças climáticas.

Mas não é só a Polônia. A Itália, assim como a França, a Alemanha e outros países industrializados temem que a execução do plano diminua a competitividade no mercado mundial. Cálculos feitos pela indústria mostram que, até 2020, esses custos chegariam a 7,2 bilhões de euros apenas para seis setores (aço, outros metais, material de construção, vidro, químico e papel).

Países da União Européia pretendem diminuir 20% suas emissões de gás carbônico até 2020, mas não conseguem chegar a um acordo sobre a divisão dos custos dessa redução. Até agora, as negociações pouco avançaram e o cronograma europeu prevê que os chefes de governo e de Estado cheguem a um acordo nos dias 11 e 12 de dezembro, os dois últimos dias da Conferência de Poznan.

“É hora de os dirigentes traduzirem vontade política em um primeiro texto de negociação para o novo tratado global do clima”, disse Kim Carstensen, líder da Iniciativa Global para o Clima, da Rede WWF.

Bush, Barack e o clima

A 14ª COP está relativamente fragilizada pelo fato de não contar, ainda, com a participação de representantes do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, que tomará posse em janeiro do próximo ano. Por isso, há a expectativa de que a 14ª COP seja menos uma oportunidade de debates e mais um encontro de trabalho preparatório da 15ª COP, em Copenhague, aí sim, já com participação de representantes do novo governo dos EUA.

Mesmo com a ausência da nova equipe, o atual presidente eleito dos EUA, Barack Obama, se mostrou mais disposto a negociar o tema do que o atual governo Bush.

Brasil e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas

O Brasil é um dos quatro maiores emissores de gases do efeito estufa do mundo, junto com Estados Unidos, China e Índia. No caso brasileiro, a maior parte das emissões está relacionada ao desmatamento da região amazônica.

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) tirou o Brasil da inércia socioambiental, num plano considerado arrojado pelos economistas e polêmico para os ambientalistas. Em entrevista para o jornal Valor Econômico no início de novembro, Minc disse ser “perfeitamente factível” assumir um compromisso de diminuir de 10% a 20% as emissões entre 2012 a 2020, com base nas emissões de 2004. Com isso, o governo finalmente pretende incentivar o desenvolvimento de ações no Brasil e colaborar com o esforço mundial de combate às mudanças climáticas.

O PNMC prevê a redução de 40% no primeiro quadriênio, 30% no segundo e 30% no terceiro, atingindo 5 mil km² em 2017. Isso equivale a 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) a menos na atmosfera.

O documento elaborado com a participação de 17 ministérios possui oito objetivos centrais e está estruturado em quatro eixos: mitigação; vulnerabilidade, impacto e adaptação, pesquisa e desenvolvimento; e capacitação e divulgação vão de encontro com dois desafios brasileiros no que se refere ao tema. O país precisa diminuir suas emissões de gases de efeito estufa e criar condições internas para enfrentar as conseqüências sociais e econômicas das alterações climáticas.

Para cada objetivo do Plano o governo aponta medidas a serem tomadas nas áreas de produção de energia elétrica, álcool, biodiesel e carvão. “Isso é mais do que o esforço de todos os países desenvolvidos. A Inglaterra, por exemplo, quer reduzir 80% até 2050″, avaliou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Brasil e o Mundo Amazônia

Entre os pontos cruciais do novo acordo climático que será discutido na Conferência do Clima, o Brasil pretende apresentar soluções para colocar em prática a proposta de Emissões Reduzidas do Desmatamento e Degradação, conhecido como REDD. Segundo o ministro do meio ambiente, Carlos Minc, um exemplo do funcionamento do REDD é justamente o Fundo Amazônia.

Lançado em agosto, o Fundo receberá recursos internacionais que poderão ser sacados pelo governo de acordo com o total de desmatamento evitado a cada ano, tendo como base a média anual do desmatamento de 1996 a 2005, que foi de 19.500 quilômetros quadrados.

Para cada tonelada de dióxido de carbono deixado de ser emitido pelo desmatamento, o Brasil receberá US$ 5. Baseado neste cálculo, o país poderá sacar até US$ 1 bilhão em 2009, que poderá ser aplicado em medidas de recuperação de áreas degradadas, extrativismo, manejo florestal, etc. A Noruega foi o primeiro país doador, oferecendo US$ 1 bilhão.

A decisão de Minc de apresentar o plano brasileiro de mudanças climáticas deve incentivar as discussões em Poznan pelo fato de estabelecer metas, como a redução da média anual de desmatamento da Amazônia em 40% no período de 2006 a 2009. Minc, segundo assessores, embarca para Poznan no dia 9.

Perspectivas futuras

No ano passado, em Bali, os Estados-membros da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (UNFCCC, sigla em inglês) prometeram amarrar o novo acordo até dezembro de 2009 - tempo necessário para uma eventual ratificação -, ainda que a data pareça, na realidade, difícil de cumprir.

Desde a entrada em vigor de Kyoto em 2005, a negociação climática acontece em dois níveis: a UNFCCC (192 países) e o Protocolo de Kyoto. Até agora, apenas os 37 países industrializados signatários de Kyoto estão sujeitos a metas de redução de suas emissões poluentes até 2012, o que levou os EUA a rejeitarem o tratado.

O novo acordo deverá, então, decidir sobre uma sobrevida de Kyoto, modificado e ampliado aos países emergentes, ou sobre a adoção de um “Protocolo de Copenhague”, que englobe todo mundo e permita, sobretudo aos EUA, sair do zero.

Em Poznan, o secretário-executivo da UNFCCC, Yvo de Boer, não conta com o anúncio em números da redução de um ou outro país, mas declarou que espera “uma linha de ação política mais clara”.

De acordo com o IPCC…

Todos querem saber o que os governos representados na COP-14 vão apresentar de concreto para evitar os impactos do aquecimento global sobre o clima do planeta. Segundo o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC), caso a temperatura média da Terra exceda os 2ºC, poderemos ter:

* escassez de água para até 3,2 bilhões de pessoas;

* risco de inundação costeira a cada ano, afetando 15 milhões de pessoas;

* subida do nível do mar devido ao derretimento de placas de gelo, no longo prazo;

* perda de até 80% das florestas tropicais e de sua biodiversidade;

* aumento da mortalidade por ondas de calor, inundações e secas;

* aumento da desnutrição, diarréia, doenças infecciosas e cardiorrespiratórias;

* perda da imensa biodiversidade dos recifes de corais.

Na reunião da ONU de 2007, em Bali, o 4° Relatório do IPCC foi acertado com uma linha de negociação para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, com a previsão de processos para financiar e fornecer tecnologias limpas aos países em desenvolvimento e um fundo para ajudar as vítimas do aquecimento global.

“Os impactos das mudanças climáticas estão correndo a frente das projeções científicas”, afirmou Stephanie Tunmore, da campanha de Clima do Greenpeace Internacional. “No entanto, estamos vendo uma falta de liderança nas negociações. Há governos que ainda não entenderam a urgência da crise climática. Somente um acordo mais amplo, profundo e forte do que o Protocolo de Kyoto pode amenizar as conseqüências dessa crise”, afirma.

Segundo os cientistas, as emissões dos países industrializados deveriam parar de crescer a partir de 2015 e, então, cair drasticamente até 2050, mas os grandes países emergentes, como China, Índia e Brasil, também estão sendo convocados para controlar a inflação de sua poluição.

Ainda sim, organizações como Greenpeace, já fizeram a lição de casa com base nos cálculos e indicações do IPCC e propõem resoluções mais amplas e diretas que o Protocolo de Kyoto. Entre as resoluções, o Greenpeace exigirá que “os países desenvolvidos assumam metas de reduções obrigatórias das emissões de CO2 entre 25% e 40%, em relação aos níveis de 1990, até o final de 2020, conforme indicações do IPCC; os países desenvolvidos adotem uma meta global de redução das emissões para o período de 2013 a 2017, que seja coerente com o cumprimento das reduções até 2020; os governos elaborem um plano de negociações para servir de base para o acordo de 2009; os governos elaborem um plano de trabalho para 2009, com modelos de negociações eficazes; os governos assumam o compromisso de criar fundos para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), com mecanismos que permitam que mercados e financiamento públicos invistam no combate do desmatamento; os países desenvolvidos estipulem o valor para os fundos de redução do desmatamento e definam como o dinheiro será levantado; os governos criem financiamento para mecanismos tecnológicos que visem a redução de emissão dos gases de efeito estufa, a partir de 2013.”

Fonte: Mercado Ético

Plano para Amazônia é visto com ceticismo por ONGs na Polônia

Ambientalistas que participam da reunião das Nações Unidas sobre o clima na Polônia expressaram desconfiança sobre a capacidade do governo brasileiro em reduzir o desmatamento no Brasil em 40% entre 2006 e 2010.

Para o presidente da Global Forest Coalition, um coalizão de grupos ambientalistas e de direitos de povos indígenas, Miguel Lavera, o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 'mais do mesmo', embora admita que a adoção inédita de metas fixas é um avanço.

"O histórico do Brasil não confere muita credibilidade ao país, qualquer coisa que eles prometerem é visto como tática de negociação", disse Lavera à BBC Brasil.

De fato, especialistas que também participam da 14ª reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP 14) em Poznan, na Polônia, afirmaram à BBC Brasil que o plano divulgado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reforça a posição brasileira no encontro.

Menos pessimista, o diretor da campanha para a Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, acredita que "o carro está na direção certa, mas a velocidade está errada".

"A adoção de metas é extremamente positiva, mas precisa ser muito mais ambiciosa", disse Adario à BBC Brasil.

Ele afirma que até 2010, o plano do governo brasileiro é suficientemente arrojado, mas a partir de 2017, "poderia fazer mais e melhor".

Já para Miguel Lavera, o problema é que é difícil levar a sério o compromisso assumido pelo governo brasileiro, já que ele "desperdiçou verbas recebidas para proteção de florestas e contra o desmatamento e continuou desmatando".

"É preciso muito mais que um anúncio. Eles precisam provar que podem cumprir as metas."  

Fonte: Estadão Online

Mudança climática: Sem participação indígena esforços são inúteis

Por Haider Rizvi, da IPS

Nova York, 05/12/2008 – Os esforços contra a mudança climática serão em vão enquanto os povos indígenas continuarem de fora do debate sobre medidas paliativas, afirmam ativistas que participam da conferência da Organização das Nações Unidas que acontece esta semana na cidade polonesa de Poznan. “As comunidades indígenas adaptam-se às mudanças ambientais há séculos e podem ajudar na criação de estratégias que a ONU pretende incluir no novo tratado”, disse Mark Lattimer, da organização Minority Rights Group International, com sede em Londres. Com vistas à Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou segunda-feira, a MRG divulgou um estudo onde se conclui que um novo tratado ficará “seriamente comprometido” se os governos continuarem silenciando os mais afetados pelo fenômeno.

Cerca de 800 delegados participam desta conferência, que terminará no próximo dia 12, segundo a ONU. Nas diferentes reuniões são discutidas estratégias para combater a mudança climática e como financiá-las. Na semana passada funcionários das Nações Unidas descreveram os encontros como um “marco pelo caminho do sucesso”, em relação ao processo de negociação lançado nas conferências anteriores. Defensores dos direitos dos povos indígenas têm grande cepticismo a respeito.

“O processo da ONU está viciado porque as comunidades que sofrem diretamente os efeitos da mudança climática não participam dele”, ressaltou Lattimer. “É incompreensível que os governos cheguem a um acordo sobre objetivos sem contar com a opinião dos que sofrem as conseqüências do fenômeno”. A Conferência de Poznan prevê fixar objetivos de restrição às emissões de dióxido de carbono na atmosfera, mas os líderes indígenas que vivem na selva se queixam que não foram consultados nas discussões sobre os planos e as estratégias com vistas ao futuro.

“Sofremos as piores conseqüências da mudança climática sem termos contribuído” para o fenômeno, disse por e-mail Ben Powless, ativista canadense pelos direitos dos indígenas, desde a Polônia, onde observa o desenrolar da conferência. Segundo ele, as estratégias e os planos para minimizar o problema não são mais do que “soluções falsas. Colocam em risco nossos direitos e nossa própria existência”, alegou, acrescentando que vários projetos para produzir combustível vegetal, promovidos por governos e pelo setor privado, são levados adiante sem “o consentimento prévio, livre e informado dos indígenas”.

A maioria dos projetos de desenvolvimento feitos na selva objetiva, de fato, roubar os recursos dos indígenas para obter lucro comercial, mais do que contribuir para a preservação do meio ambiente, segundo Lattimer e Powless. Vários estudos feitos nos últimos anos mostram que a maioria dos 370 milhões de indígenas do mundo vive em áreas de grande diversidade ecológica e que dependem totalmente dos recursos naturais. Mas a aceleração da mudança climática reduz as fontes sobre as quais baseiam seu sustento.

“É dada muita atenção aos danos que a mudança climática causa ao meio ambiente e à perda de espécies de plantas e animais, mas não se reconhece a verdadeira dimensão do prejuízo sobre as pessoas”, destacou Farah Mihlar, que escreveu o estudo do MRG. “As soluções, metodologias e tecnologias científicas para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas discutidas pelos políticos não refletem o conhecimento nem a concepção ancestral” dos indígenas, acrescentou.

“Violam ou ameaçam violar nossos direitos humanos”, disse Powless. “Teremos de discutir, em algum momento, a dívida ecológica que, em especial, as nações industrializadas têm conosco. As consultas que nos fazem costumam tomar a forma de simples informação”. A pesquisa do MRG mostra que aborígines de todo o mundo costumam constituir as populações mais pobres e marginalizadas e com mais probabilidades de serem discriminadas quando ocorre algum tipo de desastre natural. “Comunidades inteiras podem ser perdidas”, diz a declaração de Mihlar, acrescentando que “culturas e línguas podem ser apagadas da face da Terra”.

Na conferência anterior da ONU sobre mudança climática, realizada na ilha de Bali, na Indonésia, em dezembro de 2007, ativistas em defesa dos indígenas protestaram por sua exclusão das negociações oficiais. Destas atividades participaram muitos representantes de comunidades selváticas em todo o mundo. Na conferência se mostraram preocupados com os planos de governos e instituições financeiras internacionais para controlar a degradação das selvas, em especial uma iniciativa do Banco Mundial que oferece incentivos em grande escala para reduzir as emissões liberadas pelo desmatamento.

Nas selvas tropicais e subtropicais, onde se concentra a iniciativa do Banco, vivem cerca de 160 milhões de indígenas, considerados guardiões e administradores de sua biodiversidade por muitos cientistas. “Pode ser uma boa iniciativa, mas por nossa experiência negativa nos preocupa como funcionar´”, disse Victoria Tauli-Corpuz, presidente do Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU. A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas aprovada pela ONU reconhece o direito de as comunidades controlarem seus territórios e recursos, incluídas as selvas, mas muitos governos e corporações continuam transgredindo-as. “Continuamos em uma situação muito vulnerável, porque muitos governos desconhecem nossos direitos sobre as selvas e os recursos que há nelas”, disse Tauli-Corpuz.

Entre os países onde governo e corporações violam mais os direitos indígenas estão Brasil, Botswana, Estados Unidos, Malásia, Nova Zelândia, Paraguai e Peru, segundo avaliação do ano passado da organização Survival International, com sede em Londres. Ao contrário do que ocorre no processo de negociação sobre mudança climática, as comunidades indígenas gozam de um papel relativamente importante nas discussões em matéria de biodiversidade. A secretaria do Convenio sobre Diversidade Biológica da ONU criou, inclusive, um grupo de trabalho para garantir esse papel.

Os representantes indígenas que participam da Conferência de Poznan expressaram o desejo de que as Nações Unidas incluam as comunidades afetadas pela mudança climática no processo de negociação de medidas para conter o fenômeno. “Reclamamos uma participação total na implementação de medidas em tudo o que diz respeito à mudança climática e às selvas”, disse Powless.

Fonte: IPS

Brasil divide opiniões em Poznan

A semana decisiva para as discussões diplomáticas da 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, em Poznan, Polônia, dirá se, ao fixar metas para a redução do desmatamento da Amazônia, o Brasil se tornou líder ou vilão na questão ambiental. Apresentadas na segunda-feira, em Brasília, dentro do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, as metas de reduzir 70% o desflorestamento vêm dividindo opiniões em Poznan.

O País é elogiado por se comprometer com números, atitude vista por parte dos analistas como arrojada, em uma conferência marcada por evasivas. Mas enfrenta críticas de ambientalistas por prever objetivos "pouco ambiciosos", reconhecendo, na melhor das hipóteses, a perda 70 mil km² de floresta - um território igual ao da Bélgica e da Holanda somados.

O plano nacional, divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, marca uma reviravolta na política de Estado para a Amazônia. Cobrado desde sempre nos fóruns internacionais, o Brasil até aqui não aceitava estipular metas para redução do desmatamento enquanto nações industrializadas não se comprometessem.

Segundo o consenso da comunidade científica em 2007, 20% das emissões mundiais de gases-estufa têm origem no desflorestamento. No Brasil, essas emissões representam 75% do total. Pelo texto, o governo se responsabiliza a reduzir em 40% o desmatamento médio anual no período 2006 a 2009 comparado a 1996-2005. Nos períodos seguintes (2010-2013 e 2014-2017), a meta passa para 30% em cada etapa. Com isso, o País evitaria a emissão de 4,8 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2) até 2017.

Em Poznan, os primeiros sete dias de discussões foram impactados pelas divergências na União Européia, pelas evasivas de China e Índia e pela indiferença ao tema de parte da delegação dos EUA. Em meio à crise financeira, quando nenhuma delegação se mostra disposta a anunciar metas ambiciosas, o Brasil enviou sinal forte, dizem observadores.

"Estão todos impressionados em Poznan. O fato de as metas serem muito limitadas ainda não ressoou", disse Paula Moreira, advogada do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. "De maneira geral, o PNMC provocou uma reação positiva", confirmou Juliana Russar, da ONG Vitae Civilis. "Para os outros países, o Brasil, um país em desenvolvimento e com papel-chave nas negociações, apresentar um plano sobre mudanças climáticas é considerado relevante."

Mas o discurso elogioso pode virar crítica ao longo desta semana, quando os representantes das delegações governamentais tentarão detalhar o "mapa do caminho" de um futuro acordo pós-Protocolo de Kyoto, previsto para ser assinado em Copenhague, em 2009. Paulo Adario, coordenador da Campanha de Amazônia do Greenpeace, reconhece que o PNMC criou euforia na Polônia, mas também ceticismo. "Houve um entusiasmo grande. Mas também tive contato com delegações que me disseram: 'O Brasil não está falando sério?'", conta.

Uma prova dos argumentos que podem vir contra o Brasil nesta semana são os discursos dos militantes ambientalistas. Na quinta-feira, Jamie Woolley, da seção britânica do Greenpeace, analisou as intenções do ministério: "Na superfície, o plano deveria soar ambicioso e visionário, mas mesmo que as metas sejam alcançadas, elas reduzirão o desmatamento, mas não acabarão com ele." A ONG diagnosticou pontos fracos: metas restritas ao desmatamento ilegal - quando o Congresso analisa a ampliação da área legal de desflorestamento - e baseadas em previsões de doações ao Fundo da Amazônia que podem não se concretizar.

Um termômetro preciso da reação gerada pela iniciativa brasileira será conhecido na quinta ou na sexta, quando Carlos Minc apresentará o PNMC na Conferência do Clima.

Fonte: Andrei Netto / Estadao.com.br

Primeiras impressões e pretensiosas promessas de Poznan

Por Redação da Vitae Civilis

A 14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) começou, deixando saudades de Bali e seus 39ºC na sombra versus 0ºC ao sol em Poznan. A questão é mesmo de temperatura: calores, calafrios, paixões e frias.

Se a temperatura média global aumentar mais que 2ºC em relação aos níveis pré-industriais, o impacto do clima sobre a produção de alimentos, recursos hídricos, nível do mar e ecossistemas será catastrófico. Mais de dois bilhões de pessoas sofrerão os efeitos da falta de água e a maior parte do sul da África conviverá com seca o ano inteiro. A agricultura será seriamente comprometida e a fome e desnutrição matarão, no mínimo, dois milhões de pessoas por ano. A emergência econômica que temos hoje será pálida se comparada às conseqüências das mudanças climáticas, caso seja mantido o atual nível de comprometimento. Por tudo isso, os delegados reunidos em Poznan têm a obrigação de sinalizar que 2009 será um ano decisivo, que a CoP-15, em Copenhague, produzirá um acordo ratificável.

Contexto externo

Algumas coisas muito importantes aconteceram entre Bali (CoP-13) e Poznan (CoP-14):

* Milhões de pessoas já enfrentam os impactos perigosos das mudanças no clima, que não vão sumir, vão se intensificar e ameaçam as suas vidas e formas de sustento;

* O discurso da resistência não encontra mais ressonância, a não ser nos redutos reacionários de minorias ranzinzas;

* A crise financeira mundial não é razão para protelar, muito menos para ambições reprimidas, mas representa uma oportunidade de assumir compromissos com fortes ações sobre o clima e fazer deles alavancas econômicas. O inimaginável nível de recursos juntados para impedir impactos econômicos ainda mais graves demonstra com clareza que, quando a questão é importante, todas as barreiras podem ser derrubadas;

* Dois governos de países do Anexo I estão alterando o cenário nesse exato momento: Canadá e Reino Unido.
- Na segunda-feira, dia 1 de dezembro, a Comissão de Mudanças Climáticas do governo britânico publicou as suas propostas para as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para 2020. A meta recomendada é de 42% de redução para todos os gases de efeito estufa em relação a 1990. Ao aceitar esta proposta, o governo britânico terá assumido a mais ambiciosa meta de todos os países do mundo, além de mostrar o caminho para outros países desenvolvidos;
- Na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, com alto nível de probabilidade o governo do Canadá cairá após a aprovação de uma moção de desconfiança. Os partidos da oposição já assinaram um pacto de governança e a sociedade civil está conclamando, entre outras coisas, por um reposicionamento da sua estratégia energética e redução da sua dependência no petróleo importado.

* Os países em desenvolvimento, os países menos desenvolvidos e o grupo dos países insulares, entre outros, olham para a CoP-14 com uma visão crítica, contundente e exigente. A seguir o tom do discurso de alguns desses países:

- 16 anos após a Convenção do Rio e ainda se discute sua implementação. Está na hora dos países desenvolvidos reconhecerem sua responsabilidade histórica e assumirem seus compromissos.

- A UNFCCC já contém uma visão compartilhada de longo prazo. Compromissos futuros têm que levar em conta eqüidade e responsabilidades históricas. Se a Convenção tivesse sido completamente implementada e os compromissos honrados, o Plano de Bali teria sido desnecessário e os países mais vulneráveis teriam recebido os recursos necessários para a sua adaptação aos impactos adversos da mudança do clima.

- A falta de confiança por parte dos países menos desenvolvidos em relação às negociações faz com que eles hesitem em assumir compromissos.

- A crise provocada pelas mudanças de clima requer o mesmo grau de comprometimento financeiro que a atual crise financeira. Existe uma expectativa grande em torno da administração do próximo Presidente dos Estados Unidos.

Falta liderança

Nesses três dias iniciais de negociações, a União Européia, que possui reputação considerável no combate às mudanças climáticas, tendo sido fundamental para a adoção do Plano de Ação de Bali há um ano, tem decepcionado. Em seu próprio território, o bloco europeu não mostrou o que veio fazer na CoP-14. Até agora, não apresentou propostas concretas ou se posicionou sobre a transferência de recursos para mitigação e adaptação para os países não-Anexo I (vulgo países do Sul). Dentro da UE, as atenções se voltam para a Polônia, cujo primeiro-ministro em discurso inaugural da CoP clamou por solidariedade global para lidar com as mudanças do clima. Esse discurso, contraditório com a posição assumida pelo país nos últimos meses sobre o pacote de clima e energia da União Européia e sobre a posição do bloco para as negociações internacionais, fez com que o país anfitrião da Conferência ganhasse o primeiro Prêmio Fóssil do Dia – dado para os países que mais “se esforçam” para impedir o sucesso das negociações.

O Umbrella Group (Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Rússia, Ucrânia e Estados Unidos) tradicionalmente possui posições conservadoras com o propósito de evitar a discussão sobre compromissos de redução de emissões para os países desenvolvidos. Saiu de um dos países integrantes desse grupo uma das “pérolas” dessa CoP: um negociador do Japão, durante uma sessão do AWG-LCA, ofereceu-se para reduzir o tempo de duração dos seus banhos diários de 20 para 15 minutos para salvar o planeta. Além disso, prometeu tentar reduzir os sete ou oito banhos que toma nos finais de semana para três. Essa intervenção foi infeliz e ofensiva, ainda mais se lembrarmos que aconteceu numa reunião das Nações Unidas, onde em muitos dos países ali representados a população não possui água nem para atender suas necessidades básicas, muito menos para vários banhos diários, como foi lembrado por um delegado chinês. A delegação norte-americana, como reflexo do processo de transição interna, tenta obstruir o processo, alegando que não vale a pena negociar acordo no momento, pois isso poderá atrapalhar os planos da administração Obama.

E o Brasil?

O lançamento do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), em Brasília, na última segunda-feira provocou uma reação positiva aqui em Poznan. No entanto, aqueles que conheceram de perto o processo de elaboração desse plano, bem como o seu conteúdo, sabem que um plano preparado às pressas não tem consistência para ser apresentado e defendido na CoP-14. O texto não contemplou, por exemplo, as deliberações da III Conferência Nacional de Meio Ambiente (maio de 2008), que nem chegaram a ser publicadas e faziam parte do processo de consulta pública para o Plano. É de particular interesse para o Brasil, na CoP-14, a discussão sobre mecanismos para a redução de emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD), já que a maior parte das emissões do país (75%) são originárias dessa fonte e o PNMC tem como um de seus objetivos a diminuição das taxas de desmatamento na Amazônia. De que maneira isso seria feito? Com que recursos? O país deve aproveitar as discussões em Poznan para defender um mecanismo de REDD que melhor atenda seus interesses, obedecendo princípios de eqüidade e justiça. E que esses interesses não sejam apenas restritos à CoP e oportunistas, como foi o lançamento do PNMC no dia do início da Conferência da ONU.

Principais pontos em negociação e expectativas

O sucesso das negociações em Poznan é fundamental para que, em dezembro de 2009, na CoP-15 (Copenhague), os países parte da Convenção consigam chegar num acordo que defina o que vai acontecer após 31 de dezembro de 2012, data do fim do primeiro período de compromissos do Protocolo de Quioto. Assim, espera-se que o primeiro texto para negociação seja apresentado já na primeira rodada de negociações do próximo ano.

É importante termos sempre em mente que o objetivo dessas negociações, como diz o texto da Convenção, é estabilizar a concentração de emissões de gases de efeito estufa num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático. Se esse objetivo não for alcançado, a vida neste planeta corre seríssimos riscos e será impossível estender a mão aos mais vulneráveis e menos aptos a enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

Fonte: Envolverde/Vitae Civilis

Fundo mundial dá US$ 58 bi a projetos sobre mudança climática

O Fundo para o Meio Ambiente Mundial anunciou nesta quarta-feira (3) em uma conferência em Poznan, na Polônia, um pacote de US$ 58 bilhões destinado a financiar 20 projetos para a adaptação de países em desenvolvimento à mudança climática.

Dois desses projetos, que se desenvolverão em Samoa e Eritréia, foram apresentados durante a conferência das Nações Unidas (ONU) sobre a Mudança Climática, que acontece em Poznan até a próxima semana.

"O objetivo de nosso projeto é ajudar às zonas rurais, as mais ameaçadas pela mudança climática", disse em coletiva de imprensa Seid Abdu Salih, coordenador do plano no país africano, uma das zonas mais afetadas pela seca nesse continente.

"Trata-se de introduzir espécies animais e plantas mais resistentes à seca e de ajudar os camponeses a encontrar fontes alternativas de renda", acrescentou.

O ministro do Meio Ambiente de Samoa, Tuuu Leti Taulealo, explicou que o projeto aprovado para esse país será centrado em fornecer água doce às ilhas que o integram e em garantir a assistência sanitária perante males provocados por secas e inundações.

O apoio aos países menos desenvolvidos em sua adaptação às conseqüências do aquecimento global é uma das questões debatidas na 14ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de Poznan.

A reunião na Polônia é fundamental para o futuro do planeta e nela se espera pactuar um Mapa de Caminho que no próximo ano permita carimbar em Copenhague um protocolo de redução de emissões pós-Kyoto que entre em vigor após 2012.

Fonte: Estadão Online

Leilão pagaria adaptação de países pobres à crise do clima, diz Oxfam

Mesmo que um acordo razoável para combate ao aquecimento global saia em 2009, países em desenvolvimento vão precisar de ao menos US$ 50 bilhões por ano para lidar com as conseqüências da mudança climática. Essa é a estimativa de um estudo encomendado pela ONG Oxfam, defensora da idéia de que esse dinheiro seja levantado por meio do leilão de parte dos direitos de emissão de gases do efeito estufa.

A proposta foi divulgada por representantes da entidade ontem em Poznan, na Polônia, onde acontece a 14ª Conferência do Clima da ONU. No encontro, 190 países começarão a negociar os termos do tratado internacional que deve substituir o Protocolo de Kyoto, válido apenas até 2012.

Segundo a Oxfam, o valor apresentado no estudo é o que precisará ser repassado às nações mais pobres para que consigam se defender de eventos climáticos extremos - como secas e tempestades - e problemas como o aumento gradual no nível do mar.

"Pessoas vulneráveis no mundo todo precisam desenvolver suas defesas, melhorando sistemas de alerta de enchentes, instalando barreiras em mangues para bloquear ondas de tempestades e desenvolvendo plantações tolerantes a secas", afirma Heather Coleman, especialista em mudança climática da Oxfam.

Os US$ 50 bilhões anuais poderiam ser obtidos com se 7,5% dos direitos de emissão de gases estufa que hoje pertencem a países ricos fossem confiscados e depois leiloados em um mercado de carbono, que pode ser criado no tratado pós-Kyoto. Fazer o mesmo com os direitos de emissão dos setores naval e de aviação poderia render mais US$ 28 bilhões, diz Coleman.

Fonte: Fonte: Folha Online

Mudança climática: Com Bush não há resultado positivo em Poznan

Por Antonio Marafioti, da IPS

Viterbo, Itália, 02/12/2008 – O fato de os Estados Unidos estarem representados pelo governo de George W. Bush na conferência internacional sobre mudança climática que acontece na cidade polonesa de Poznan não levará a nada positivo, disse à IPS o ativista Walden Bello, ganhador em 2003 do Prêmio Nobel Alternativo. O governo de Barack Obama, que tomará posse dia 20 de janeiro, seguramente ratificará o Protocolo de Kyoto sobre mudança climática, mas a questão é até onde se compromete na defesa do meio ambiente, disse Bello em entrevista à IPS.

Professor de sociologia e administração pública na Universidade das Filipinas e diretor-executivo da Focus on the Global South, instituto de pesquisa política com sede em Bangcoc, Bello se referiu à atual crise financeira mundial, ao aquecimento global e aos possíveis resultados da conferência de Poznan, que vai até o próximo dia 12.

IPS - O presidente eleito Barack Obama disse que o encontro de Poznan será vital para a sorte do planeta, e prometeu que seu governo investirá US$ 15 bilhões ao ano para ajudar a desenvolver fontes alternativas de energia e que em 12 anos reduziria as emissões contaminantes nacionais até levá-las ao nível de 1990. O senhor acredita que é o primeiro passo para a ratificação do Protocolo de Kyoto?

WB - Definitivamente, sim. O Protocolo de Kyoto será ratificado pela administração Obama, especialmente porque os democratas gozam de maioria no Senado e não têm motivo para temer a obstrução republicana. O governo Bush sempre se opôs a reduções obrigatórias (de gases causadores do efeito estufa) e isso não levará a nenhum resultado positivo na conferência de Poznan, na qual os EUA são representados pelo administração Bush.

Outro fator importante se relaciona com o grau de ambição da gestão de Obama.a questão não é tanto se os Estados Unidos ratificarão o Protocolo, mas que se comprometa a trabalhar em favor do meio ambiente. Será um erro muito grave se Obama ouvir as razoes das forças próximas ao atual governo, que tomam como desculpa a recessão econômica mundial para dizer que não se pode dar atenção ao problema da mudança climática. Se Washington for bastante ambicioso na luta contra a contaminação, a Europa seguirá seu exemplo.

IPS - Um informe publicado pelo jornal The Independent diz que mais de 60 nações especialmente do mundo em desenvolvimento poderiam ter nos próximos anos centenas de milhões de refugiados ambientais por causa do aquecimento global. Isto vai piorar a situação das comunidades pobres da África?

WB - Claro que sim. O maior problema é precisamente que as comunidades que sofrem a maior parte dos danos causados pelo aquecimento global são as que menos contribuem para seu aumento. Assim, é essencial que as indústrias e empresas do Norte rico transfiram a essas população não só dinheiro, mas, sobretudo, novas tecnologias para preservá-las de riscos futuros.

IPS - Um estudo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática diz que as emissões de gases de efeito estufa dos países industriais aumentaram 2,3% entre 2000 e 2006, apesar do objetivo fixado pelo Protocolo de Kyoto de reduzir essa contaminação climática em 5,2% a respeito dos volumes de 1990. O que não funcionou nestes anos?

WB - Várias coisas. Primeiro, o Protocolo de Kyoto fixou objetivos muito ambiciosos em termos de redução de emissões. Em segundo lugar, os Estados Unidos (principal contaminador) não participa do regime mundial de reduções obrigatórias e lançou uma importante questão à legitimidade do próprio Protocolo. As decisões políticas adotadas pela administração Bush contribuíram em grande parte para o agravamento da mudança climática.

Se isto for considerado um crime contra o meio ambiente e esse tipo de crime caísse na jurisdição do Tribunal Penal Internacional, Bush e os membros de seu governo deveriam ser processados. O futuro governo de Obama deverá ter consciência de que é hora de obter um Protocolo eficaz mediante compromissos vinculantes de nações como os Estados Unidos, que têm mais responsabilidade na contaminação de gases que causam o efeito estufa.

IPS - China e Índia, que estão superando lentamente os Estados Unidos em quantidade de gases que causam efeito estufa, argumentam que reduzirão suas emissões somente depois que as nações industriais o fizerem. Acredita que Europa e Estados Unidos devem tomar a iniciativa?

WB - O Norte é historicamente mais responsável no acúmulo desses gases. Assim, é justo que os países dessa região dêem o primeiro passo. Por que Índia e China, duas das nações em desenvolvimento, deveriam reduzir suas emissões se as superpotências industriais, que têm graves falhas e responsabilidades nas principais crises ambientais, não estão dispostas a fazer o mesmo? Isto nos leva a uma solução negociada em duas fases: em primeiro lugar, um compromisso dos Estados Unidos e de outros países ricos e, posteriormente, a rota de acesso a reduções obrigatórias e igualmente importantes de Índia e China, e talvez Brasil.

IPS - O Banco Mundial é acusado de querer controlar para seu beneficio o regime de créditos de carbono, mecanismo que deveria servir para reduzir as emissões contaminantes do Norte e ajudar os países em desenvolvimento. Qual deveria ser o papel do Banco Mundial?

WB - O Banco Mundial não deveria ter nenhum papel nos mecanismos para combater a mudança climática. O que está ocorrendo é negativo e isso se acentua quando alguém considera, por exemplo, que os investimentos do Banco Mundial na gasolina são muito mais substanciais do que os destinados ao desenvolvimento ou à pesquisa de energias alternativas.

Somente o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) deve ser o verdadeiro mecanismo de apoio financeiro a iniciativas contra a mudança climática. Será um desastre se o Banco Mundial assumir essas funções, além do fato de essa instituição ser controlada pelos países ricos e seus bancos, as instituições que estão mais equivocadas na luta contra a mudança climática.

IPS - Quais são hoje os limites insuperáveis para o desenvolvimento sustentável?

WB - Certamente não a falta de recursos. Os verdadeiros limites são as idéias e a vontade política dos governos. Se há idéias e vontades, podemos ter resultados concretos, apesar de muito carecerem de recursos. Se houver imaginação e determinação, seremos capazes de criar políticas sábias para o bem-estar dos povos e do meio ambiente. (IPS/Envolverde)

Fonte: Envolverde/IPS

Brasil propõe Fundo Amazônia como modelo para REDD

Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil

Entre os pontos cruciais do novo acordo climático que será discutido na Conferência do Clima a partir de hoje está a proposta de pagamento pelo desmatamento evitado (REDD) e, segundo Minc, isto é justamente o que sugere o Fundo Amazônia.

Delegações de 192 países chegaram ontem (01/12) em Pozdan, na Polônia, para a Conferência do Clima (COP 14), e na bagagem devem ter idéias para o novo acordo climático que irá substituir o Protocolo de Quioto, depois de 2012. O Brasil pretende apresentar uma solução para colocar em prática a proposta de Emissões Reduzidas do Desmatamento e Degradação, conhecido como REDD.

Segundo o ministro do meio ambiente, Carlos Minc, o Fundo Amazônia é justamente um exemplo do funcionamento do REDD, que deve ser um ponto-chave no acordo pós-Quioto, tema central da reunião climática das Nações Unidas.

“A gente pretende levar não só para Pozdam como para Copenhague no ano que vem e dizer: meus amigos, quem tem dúvidas se isso funciona, veja aqui. Isso é o pagamento pela emissão evitada, pelo desmatamento evitado, ou seja, é isso na prática”, disse Minc em entrevista para a CarbonoBrasil.

A proposta REDD, que vem sendo discutida desde 2005, consiste no repasse de uma compensação financeira para países que conseguirem reduzir as taxas de desmatamento com base em um determinado período.

O Fundo Amazônia, lançado em agosto, receberá recursos internacionais que poderão ser sacados pelo governo de acordo com o total de desmatamento evitado a cada ano, tendo com base a média anual do desmatamento de 1996 a 2005, que foi de 19.500 quilômetros quadrados.

Para cada tonelada de dióxido de carbono deixado de ser emitido pelo desmatamento, o Brasil receberá US$ 5. Baseado neste cálculo, o país poderá sacar até US$ 1 bilhão em 2009, que poderá ser aplicado em medidas de recuperação de áreas degradadas, extrativismo, manejo florestal, etc. A Noruega foi o primeiro país doador, oferecendo US$ 1 bilhão.

“Digamos que aconteça um milagre. A gente vai para a Polônia agora e todo mundo resolve dar dinheiro para o Fundo Amazônia e captamos US$ 2 bilhões. Não podemos usar no ano que vem. Só podemos usar US$ 1 bilhão, pois isto é uma conta matemática. É o quanto você diminuiu em 2006/2007, comparado à média desta década, vezes o equivalente disso em tonelada de carbono, multiplicado por US$ 5 por tonelada de carbono. Isso que dá um bilhão”, explicou Minc.

Assim, se no ano seguinte o país desmatar menos, poderá sacar mais. Mas se, por outro lado, for desmatado mais do que o total do período base, o valor que poderá ser usado do fundo será menor. A cada cinco anos, a média do período-base é refeita. “Senão fica mole, sempre se comparando a um balúrdio de desmatamento”, ressaltou o ministro.

Plano e metas

Depois de duras críticas quanto à falta de metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, o governo finalmente deve assumi-las. Quais serão e como serão executadas são detalhes que serão conhecidos hoje, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva assina o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em Brasília.

Em entrevista para o jornal Valor Econômico no início de novembro, Minc disse que seria “perfeitamente factível” assumir um compromisso de diminuir de 10% a 20% as emissões entre 2012 a 2020, com base nas emissões de 2004.

Segundo o Blog do Josias, a proposta enviada a Casa Civil continha metas quadrienais. Para o período de 2006 a 2010, o governo propunha uma redução desmatamento em 40%, tendo como base de comparação o mesmo período usado no Fundo Amazônia (1995-2005). A partir de 2010, a redução esperada seria de 30% por quadriênio, na comparação com os quatro anos anteriores.

Outras metas citadas por Minc durante uma mesa-redonda em Florianópolis, no dia 21 de novembro, seriam o aumento da cogeração energética de 0,5% para 20%, a queda de 15% no desperdício de energia e o aumento de 11% ao ano da participação do etanol e do biocombustivel na matriz do setor de transportes.

“Acho que os países em desenvolvimento têm que cobrar dos desenvolvidos a sua própria parte, mas também devem entrar com linhas mais limpas de produção e consumo”, comentou Minc.

Fonte: Envolverde/CarbonoBrasil

Adaptação ao efeito estufa custará US$ 50 bi ao ano, diz ONG

A organização humanitária Oxfam divulgou um relatório em que estima um gasto de pelo menos US$ 50 bilhões por ano para financiar a adaptação dos países em vias de desenvolvimento à mudança climática - valor que aumentará se o aquecimento global for superior a dois graus.

O documento foi mostrado durante a Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (UNFCCC, em inglês), que vai até o próximo dia 12 na cidade polonesa de Poznan e que reúne representantes de mais de 190 países.

"Ajudar os mais vulneráveis a lutar contra os efeitos da mudança climática é uma necessidade inegável, já que eles também enfrentam as cada vez mais graves conseqüências do fenômeno", afirmou Heather Coleman, autora do relatório.

A proposta da organização é financiar este processo de adaptação através das receitas derivadas da compra e venda de direitos de emissões a partir de 2012.

A Oxfam quer um leilão de 7,5% destes direitos em vez de entregá-los gratuitamente aos países. Com isso, segundo seus cálculos, seria possível gerar mais de US$ 50 bilhões por ano em 2015.

"Com a propagação de uma crise econômica mundial, estes mecanismos contribuiriam para obtermos dinheiro suficiente dos países mais poluentes sem ter de recorrer aos órgãos públicos", afirmou.

Para a Oxfam, o procedimento garantiria que os países com taxas de emissão mais altas - e mais poder econômico - assumam a maior parte das obrigações para auxiliar as nações menos desenvolvidas.

"Os países negociadores concordam que esta é uma das soluções mais práticas, já que gera e investe bilhões de dólares para evitar o avanço da mudança climática, além de ajudar os mais pobres na adaptação às negativas conseqüências do aquecimento global", apontou.

Na sua opinião, o dinheiro pode ser aplicado em um novo mecanismo multilateral para financiar a adaptação.

Ainda segundo a Oxfam, mecanismos de financiamento extras nos setores de transporte marítimo e aéreo poderiam gerar outros US$ 28 bilhões (US$ 16,6 e US$ 12 bilhões anuais, respectivamente) nos países mais ricos.

Desapontados - A reunião em Poznan é fundamental para que seja acertado um planejamento com o objetivo de assinar, no ano que vem, um protocolo de redução de emissão de gases que entre em vigor após 2012, quando termina a vigência do Protocolo de Kyoto. Nesta terça-feira (2), no entanto, grupos ambientalistas declararam-se desapontados com alguns dos países mais ricos do mundo, por se recusarem a assumir compromissos significativos na reunião.

Alguns culpam o presidente em fim de mandato dos Estados Unidos, George W. Bush, dizendo que seu governo está bloqueando progressos na conferência. Savio Carvalho, da Oxfam, disse que uma aliança de grupos ambientalistas estava "muito desapontada" com os países industrializados, como os EUA, e produtores de petróleo, como a Arábia Saudita.

Mas o responsável pela questão climática na ONU, Yvo de Boer, declarou-se feliz com o progresso das conversações. (Fonte: Estadão Online)

Combate a aquecimento só dará certo se gerar lucros, diz Clinton

O esforço internacional para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa só terá sucesso se for economicamente justificável, afirmou nesta terça-feira (2) em Hong Kong o ex-presidente americano Bill Clinton.

"Precisamos descobrir como fazer isso ser economicamente viável", disse ele, durante um evento organizado por sua fundação, a Clinton Global Initiative.

O ex-presidente afirmou que o combate ao aquecimento global precisa gerar lucro e criar empregos para motivar os países a se comprometer com a causa ambiental por questões pragmáticas.

Além de Clinton, o ministro das Relações Exteriores da China, Yang Jiechi, a presidente das Filipinas, Glória Macapagal-Arroyo, e outras autoridades também participaram do evento.

O encontro da organização ocorre ao mesmo tempo em que mais de 9 mil delegados de países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se reúnem em Poznan, na Polônia, para discutir a mudança climática e tentar esboçar um acordo para o próximo encontro, marcado para o ano que vem em Copenhague, na Dinamarca.

Emergentes - Os participantes concordaram que é necessário cooperação para conseguir desenhar uma estratégia sucessora do Protocolo de Kyoto, que funcione na prática e não seja um ponto de confrontação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

"Havia pessoas na China que acreditavam que isso (o Protocolo de Kyoto) era um complô para desacelerar o crescimento econômico dos emergentes", disse Clinton. "Mas eles mudaram, só que agora vamos ter que negociar um novo acordo desde o princípio".

Clinton perguntou ao ministro Yang Jiechi como seria possível "evitar a briga que arruinou Kyoto", referindo-se à posição antagônica que Estados Unidos e China adotaram nas negociações do acordo.

Yang Jiechi reiterou a posição chinesa e cobrou dos países ricos transferência de tecnologia e recursos financeiros para o combate ao aquecimento global.

"Acredito que os países desenvolvidos devem liderar o combate dando ajuda tecnológica e de capital aos países em desenvolvimento", disse Yang.

China e Estados Unidos se acusam mutuamente de ser o maior poluidor do mundo.

Em termos absolutos, os chineses são os maiores emissores de gases causadores do efeito estufa, mas argumentam que os norte-americanos têm um nível de emissões de gases per capita muito superior.

Fundo - Há um mês, a China sugeriu, em uma conferência da ONU em Pequim, que os países ricos doassem 1% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para um fundo internacional que proveria a transferência de tecnologia verde para os países em desenvolvimento.

Na ocasião, o presidente Hu Jintao criticou o estilo de vida ocidental, que chamou de "insustentável", e disse que eles têm "responsabilidade e obrigação" de mudar o modo como vivem.

"Não podemos pedir a países como a Índia ou a China que façam um voto de pobreza para que nós continuemos com o nosso estilo de vida", reconheceu Clinton, referindo-se aos hábitos de consumo dos países ricos.

Clinton não chegou a falar especificamente no Brasil, mas ressaltou que cerca de 18% de todas as emissões causadas pelo mundo têm origem no desmatamento, e que a Amazônia, juntamente com as florestas da Indonésia, são um caso preocupante.

Yang Jiechi e Macapagal-Arroyo também aproveitaram a ocasião para felicitar Clinton pelo sucesso de sua esposa, Hillary, que foi apontada nova secretária de Estado no governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama.

Fonte: Estadão Online

O mundo está de olho na mais importante reunião sobre clima do ano

Por Redação do Greenpeace

A mais importante reunião mundial sobre mudanças climáticas de 2008 começa hoje (1/12) em Poznan, na Polônia, e o mundo está de olho. Todos querem saber o que os governos representados na Conferência das Partes (COP) da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas vão apresentar de concreto para evitar os impactos do aquecimento global sobre o clima do planeta. É hora de enfrentar a situação com seriedade. Temos os meios para tanto - haverá determinação e coragem?

As negociações em Poznan giram em torno do acordo para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. Para que o documento passe a vigorar no prazo estipulado, ele precisa ser finalizado na próxima reunião da ONU sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em 2009, em Copenhagen, na Dinamarca. Depois disso, o texto ainda precisa ser ratificado por todas as nações que participaram das negociações.
"Os impactos das mudanças climáticas estão correndo a frente das projeções científicas", afirmou Stephanie Tunmore, da campanha de Clima do Greenpeace Internacional. "No entanto, estamos vendo uma falta de liderança nas negociações. Há governos que ainda não entenderam a urgência da crise climática."

Segundo o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), caso a temperatura média da Terra exceda os 2ºC, poderemos ter:

- escassez de água para até 3,2 bilhões de pessoas;
- risco de inundação costeira a cada ano, afetando 15 milhões de pessoas;
- subida do nível do mar devido ao derretimento de placas de gelo, no longo prazo;
- perda de até 80% das florestas tropicais e de sua biodiversidade;
- aumento da mortalidade por ondas de calor, inundações e secas;
- aumento da desnutrição, diarréia, doenças infecciosas e cardiorrespiratórias;
- perda da imensa biodiversidade dos recifes de corais.

Na reunião da ONU de 2007, em Bali, quando o 4o. relatório do IPCC foi divulgado, foi acertada uma linha de negociação para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, com a previsão de processos para financiar e fornecer tecnologias limpas aos países em desenvolvimento e um fundo para ajudar as vítimas do aquecimento global. Mas pouco avançamos desde então. Precisamos cobrar progressos, exigindo dos os governos mais seriedade nas discussões sobre as mudanças climáticas. O Greenpeace exige um acordo mais amplo, profundo e forte do que o Protocolo de Kyoto. Para isso, é preciso que:

• Os países desenvolvidos assumam metas de reduções obrigatórias das emissões de CO2 entre 25% e 40%, em relação aos níveis de 1990, até o final de 2020, conforme indicações do IPCC;
• Os países desenvolvidos adotem uma meta global de redução das emissões para o período de 2013 a 2017, que seja coerente com o cumprimento das reduções até 2020;
• Os governos elaborem um plano de negociações para servir de base para o acordo de 2009;
• Os governos elaborem um plano de trabalho para 2009, com modelos de negociações eficazes;
• Os governos assumam o compromisso de criar fundos para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), com mecanismos que permitam que mercados e financiamento públicos invistam no combate do desmatamento;
• Os países desenvolvidos estipulem o valor para os fundos de redução do desmatamento e definam como o dinheiro será levantado;
• Os governos criem financiamento para mecanismos tecnológicos que visem a redução de emissão dos gases de efeito estufa, a partir de 2013.

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ONU retoma na Polônia discussão sobre mudanças climáticas

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 190 países participam até o dia 13 de mais uma jornada de negociação para definir o substituto do Protocolo de Quioto, que atualmente regula as emissões de gases de efeito estufa e vence em 2012. A 14° Conferência das Partes sobre o Clima (COP-14) deve reunir mais de 9 mil pessoas em Póznan, na Polônia.

O encontro é o meio do caminho entre a COP-13, em Bali, quando os países definiram um roteiro de negociação – o chamado Mapa do Caminho – e a próxima reunião, já marcada para 2009 em Copenhagen (Dinamarca), prazo final para se chegar a um novo acordo global sobre o clima.

Criado em 1997, o acordo de Quioto determina que as nações industrializadas devem reduzir, até 2012, as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis registrados em 1990. Para o próximo período de compromisso, a expectativa é de que as metas sejam mais ambiciosas.

Na abertura do debate na manhã de hoje (1º), o secretário executivo da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Yvo de Boer, lembrou o alerta do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) sobre a necessidade de medidas urgentes para evitar o aquecimento do planeta.

“Estamos em um cenário histórico, em um momento importante na negociação sobre mudança climática: na metade do caminho para Copenhagen. Precisamos tomar decisões importantes que irão estabelecer uma base sólida para um resultado ambicioso a ser acordado em 2009, para redirecionar o desenvolvimento futuro da humanidade."

Na agenda das delegações, temas como a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), transferência de tecnologia entre países, financiamento de ações de mitigação e adaptação e metas quantitativas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

A crise financeira mundial – que poderá encarecer as alternativas ambientalmente sustentáveis – deverá nortear as negociações. A eleição do democrata Barack Obama para a presidência norte-americana também estará na pauta da COP-14. Os Estados Unidos são o único país desenvolvido que não ratificaram o Protocolo de Quioto.

Os ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty), do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia integram a delegação brasileira em Póznan. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, desembarcará na Polônia na segunda semana da COP, na fase de decisões da reunião.

Fonte: Greenpeace

WWF-Brasil pede ao governo brasileiro que se empenhe nas negociações de clima

Por Redação do WWF-Brasil

O WWF-Brasil enviou hoje uma carta ao governo brasileiro com seus posicionamentos e perspectivas sobre as negociações de clima da 14ª COP (Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Poznan, na Polônia, e começa na hoje (1/12).

A carta, assinada pela secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, e pelo líder da Iniciativa Global de Clima da Rede WWF, Kim Carstensen, foi endereçada ao ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Assuntos Especiais do ministério de Relações Exteriores, chefe da delegação brasileira em Poznan.

O WWF-Brasil e a Rede WWF pedem que o governo brasileiro atue de forma decisiva em Poznan para que haja avanço nas negociações da ONU sobre o clima, até que as discussões estejam concluídas e prontas para que tenhamos um acordo global ambicioso e justo em dezembro de 2009.

Leia a íntegra da carta:

A COP-14 (Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Poznan, na Polônia, representa uma etapa importante para o acordo internacional sobre o clima, que se faz necessário para impedir o aumento das temperaturas na Terra, cujas conseqüências seriam catastróficas para o Planeta.

A Rede WWF e o WWF-Brasil conclamam Vossa Excelência e demais representantes de delegação brasileira presentes na Conferência a atuarem de forma decisiva em Poznan para que haja avanço nas negociações da ONU sobre o clima, até que as discussões estejam concluídas e prontas para que tenhamos um acordo global ambicioso e justo em dezembro de 2009.

Tudo depende da capacidade de se alcançar os seguintes resultados em Poznan:

1. Um movimento para começar a negociar seriamente e com base em textos concretos
Só conseguiremos chegar a um consenso sobre o novo acordo global do clima em 2009 se sairmos de Poznan com conclusões firmes, focadas nas propostas mais promissoras das partes, até agora representadas principalmente no Grupo de Trabalho ad hoc em cooperação de longo prazo (AWG LCA). A Rede WWF e o WWF-Brasil reconhecem e apreciam o esforço de Vossa Excelência para compilar, em um único texto, todas as contribuições das partes e de representantes da sociedade civil, o que facilitará as negociações em Poznan.

Durante esta COP, os AWG do Protocolo de Quioto e o da Convenção do Clima precisam começar a discutir as fortes metas de redução do Anexo 1. Além disso, Poznan precisa esclarecer o processo de negociação do próximo ano e estabelecer metas intermediárias que assegurem o progresso. A Rede WWF e o WWF-Brasil também são favoráveis a um maior envolvimento de alto nível ministerial no processo formal antes de Copenhague.

2. Roteiro de uma visão compartilhada, baseada em justiça, ciência e precaução
Um dos focos principais de Poznan será o debate ministerial sobre uma visão compartilhada, que fornecerá a ambição e a diretriz para um tratado de Copenhague com efeito legal. Tal visão compartilhada deve garantir que:
• as emissões globais atinjam o pico e declinem muito antes de 2020, assim como a visão de um patamar bem abaixo de 2°C em comparação com níveis pré-industriais, o que irá exigir reduções de no mínimo 80% até 2050, em relação às emissões de 1990;
• os países desenvolvidos, enquanto grupo, reduzam suas emissões por meio do estabelecimento de metas entre -25% a -40% até 2020, em relação a 1990;
• qualquer compensação das emissões dos países industrializados envolvendo os países em desenvolvimento deve ser além do desvio substancial das emissões de ambos os grupos de nações, em relação a atual tendência;
• os países em desenvolvimento ajam urgentemente para alcançar esse desvio substancial abaixo da linha tendencial; e
• os países industrializados forneçam apoio tecnológico apropriado, mensurável, que possa ser relatado e verificado, para que os países em desenvolvimento implementem medidas de redução e adaptação.

3. Apoio à capacitação institucional e ação precoce nos países em desenvolvimento até 2012
Já para o período anterior a 2012, as partes deverão se comprometer ainda mais com ações programáticas que melhorem a capacidade institucional dos países em desenvolvimento para (1) se adaptarem às mudanças climáticas, e (2) diminuírem suas emissões de gases de efeito estufa por meio de ações relacionadas à energia e à floresta.

Tais esforços precisam ser apoiados financeiramente pelos países desenvolvidos, mas devem ser uma prioridade política nas nações em desenvolvimento. Para isso, os países em desenvolvimento precisam considerar quais ações e estratégias desejam implementar.

4. Metas
O WWF-Brasil parabeniza o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, por suas declarações a favor do estabelecimento de metas para redução de emissões. A defesa desta posição por parte da delegação brasileira em Poznan colocaria o Brasil, mais uma vez, em posição de vanguarda nas negociações sobre clima. Esta posição serviria como exemplo para outros países em desenvolvimento e, mais importante, incentivaria a adoção de metas mais ambiciosas pelos países industrializados. Com a tendência de reduções significativas de desmatamento na região amazônica verificada nos últimos anos, a adoção de metas de redução das emissões pelo Brasil é perfeitamente factível.

5. REDD
Reconhecemos o papel de liderança exercido pelo Brasil nas negociações sobre REDD. Para garantir o apoio máximo pelas partes deste assunto no acordo de Copenhague, o WWF-Brasil recomenda que a delegação brasileira apóie:
• a busca de metodologias para incentivar a manutenção de florestas tropicais em países com baixas taxas históricas de desmatamento; e
• o reconhecimento do uso de diversos mecanismos financeiros de compensação para REDD para incentivar os países desenvolvidos a assumirem metas mais ambiciosas.

A Rede WWF e o WWF-Brasil estão ansiosos para trabalhar junto com Vossa Excelência e demais membros de sua delegação em Poznan para alcançar esses objetivos, que são necessários para o sucesso da COP15 em Copenhague. Além disso, consideramos que, felizmente, tais objetivos são plenamente possíveis de serem atingidos. Ficaremos satisfeitos em discutir isso de forma mais aprofundada, quando for conveniente para Vossa Excelência, e de ouvir vossa opinião em relação à maneira certa de seguir adiante, no afã de proteger a população e a natureza contra as perigosas mudanças climáticas.

Fonte: Envolverde/WWF-Brasil

A história da Convenção de Clima, Protocolo de Quioto e próximo acordo global de clima

Por Redação do WWF Brasil

Os países-membros da Organização das Nações Unidas começaram a discutir o combate às mudanças climáticas em 1992, no Rio de Janeiro. Foi então que surgiu a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, um primeiro passo em direção a um esforço global em prol do clima. A Convenção entrou em vigor em 1994. A partir daí, foram estabelecidos os alicerces para acordos climáticos posteriores.

Foi na Convenção que estabeleceu-se o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, que diz que todos países devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, porém o esforço daqueles que mais emitiram ao longo da história deverá ser maior. Anualmente, os países signatários da Convenção se reúnem na Conferência das Partes (COP) para discutirem questões sobre mudanças climáticas.

O primeiro acordo internacional sobre mudanças climáticas foi assinado em 21 de março de 1994 por 182 países, inclusive o Brasil. O objetivo era estabilizar a concentração do gás associado ao aquecimento global, o gás carbônico (CO2), mas esse acordo não especificou o limite das concentrações.

Por isso, surgiu o Protocolo de Quioto, que estabelece metas de redução dos gases causadores do efeito estufa para os países que assinaram e ratificaram o acordo. Ele foi assinado em 1997, mas só em 2005 foi ratificado pelo número mínimo de países para que pudesse começar a valer.

O Protocolo representa o primeiro passo concreto no sentido de evitar o super aquecimento da terra e reduzir as previsões trágicas que vêm sendo traçadas por causa da intensificação das mudanças climáticas.

Segundo o Protocolo, as nações industrializadas que assinaram o documento devem diminuir suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2% em relação aos níveis emitidos em 1990. O período de compromisso do Protocolo vai de 2008 a 2012, prazo para que a meta estabelecida seja atingida. As negociações agora giram basicamente em torno do que será feito depois de 2012, quando termina a vigência do Protocolo.

A expectativa da Rede WWF como resultado da próxima COP de Clima, que será de 1 a 12 de dezembro, em Poznan, na Polônia, é que os líderes produzam um texto claro e um mapa do caminho para as etapas formais de negociações durante 2009. Os ministros devem demonstrar vontade de ter um acordo global sobre clima em 2009, na 15ª COP de Copenhagen, que seja verdadeiramente ambicioso e justo e forte o bastante manter a temperatura global abaixo 2º C, se comparada aos níveis pré-industriais.

O próximo acordo global sobre clima deve ser assinado em 2009, pois ele tem de entrar em vigor assim que o Protocolo de Quioto terminar, em 2012. Depois da assinatura do acordo, cada país deve ratificá-lo. E, para isso, é preciso que os Congressos Nacionais concordem com os termos do tratado.

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WWF-Brasil entra em campanha global "de olho em Poznan"

Campanha incentiva o upload de fotos dos olhos dos internautas. As fotos serão expostas na sede da próxima reunião da Conferência das Partes sobre o Clima, a se realizar em Poznan, Polônia, em Dezembro.

"O mundo está de olho", ou "The world is watching", em inglês, é a mensagem global que a Rede WWF e o Greenpeace, em parceria com diversas outras ONGs, estão divulgando pela internet.

Ao acessar o link http://www.flickr.com/groups/theworldiswatching , da rede social Flickr, o internauta pode postar fotos de seus olhos e se fazer representar, em painéis e vídeos, diante da sede da próxima reunião da Conferência das Partes sobre o Clima, da ONU, em Poznan, Polônia, de 1 a 12 de dezembro deste ano.

A idéia é alertar os líderes dos países participantes de que o mundo está de olho nas negociações de Poznan, um passo crucial rumo à reunião da COP do Clima em Copenhagen, a se realizar em Dezembro de 2009, quando os dirigentes devem chegar a um acordo global para enfrentar as ameaças das mudanças climáticas.

Ambientalistas de todo o planeta esperam que os países participantes, desenvolvidos e em desenvolvimento, cheguem a um consenso e a uma agenda comum para prevenir uma catástrofe climática, com intensificação de eventos extremos como secas, inundações e furacões, que acentuaria a crise financeira. Para isto, é necessário estancar e reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes, principalmente, do uso de combustíveis fósseis e do desmatamento das florestas tropicais.

Fonte: Envolverde/WWF-Brasil

Reunião da ONU inicia negociação do substituto do Protocolo de Quioto, avalia embaixador

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Brasília - A 14ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP-14, que começou hoje (1°) em Póznan, na Polônia, será a transição entre a fase de debates e a efetiva negociação de textos para o substituto do Protocolo de Quioto. A avaliação é do negociador-chefe da delegação brasileira na COP-14, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

Ao longo de 2008, Figueiredo comandou a negociação do chamado Mapa do Caminho, roteiro definido na última COP, em Bali, para guiar a elaboração de um novo acordo climático global.

“Os países atenderam ao chamado com idéias e propostas, discutidas intensamente em preparação para a negociação de textos. Póznan marca a mudança de marcha no carro: passamos de um momento de debate para a negociação”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Um dos temas que mais avançaram, segundo Figueiredo, foi a discussão de estratégias de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). O assunto interessa particularmente ao Brasil, onde o desmatamento é responsável por quase 75% das emissões nacionais de gases de efeito estufa.

“Há um consenso muito claro de que ações de redução de emissões por desmatamento devem ser apoiadas internacionalmente. A discussão agora será sobre quais meios irão financiar essas ações”, explicou. Na avaliação do embaixador, nesse contexto, o Fundo Amazônia, lançado em agosto pelo governo, deverá ganhar força em Póznan, mesmo diante da crise financeira internacional.

A expectativa do negociador-chefe da delegação brasileira é de que a crise não afete os esforços internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas acordados até agora. “As medidas de combate à crise [econômica]podem se transformar numa grande oportunidade para também ajudar no combate à crise do clima. A crise é preocupante, mas há essa esperança de que ela possa ser uma oportunidade."

Sobre o estabelecimento de metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, o embaixador disse que o assunto “não está em negociação”.

“O que está sendo negociado para os países em desenvolvimento são ações de redução de emissões no âmbito de políticas de desenvolvimento sustentável, ações que sejam nacionalmente adequadas e que sejam apoiadas por financiamento e tecnologia dos países industrializados. Isso tudo feito de maneira mensurável”, afirmou.

A inclusão desse tipo de compromisso para os países pobres é uma das principais bandeiras das organizações não- governamentais e de ambientalistas.

A posição brasileira é baseada no chamado princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ou seja, os países desenvolvidos, que historicamente contribuíram mais para as emissões de gases do efeito estufa, devem ter mais responsabilidade no enfrentamento das mudanças do clima. “Não é um princípio meramente político, é comprovado pela ciência. É a tradução jurídica de um conceito científico”, argumentou.

Fonte: Envolverde/Agência Brasil

Reunião da ONU inicia negociação do substituto do Protocolo de Kyoto, avalia embaixador

A 14ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP-14, que começou na segunda-feira (1°) em Póznan, na Polônia, será a transição entre a fase de debates e a efetiva negociação de textos para o substituto do Protocolo de Kyoto. A avaliação é do negociador-chefe da delegação brasileira na COP-14, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

Ao longo de 2008, Figueiredo comandou a negociação do chamado Mapa do Caminho, roteiro definido na última COP, em Bali, para guiar a elaboração de um novo acordo climático global.

“Os países atenderam ao chamado com idéias e propostas, discutidas intensamente em preparação para a negociação de textos. Póznan marca a mudança de marcha no carro: passamos de um momento de debate para a negociação”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Um dos temas que mais avançaram, segundo Figueiredo, foi a discussão de estratégias de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). O assunto interessa particularmente ao Brasil, onde o desmatamento é responsável por quase 75% das emissões nacionais de gases de efeito estufa.

“Há um consenso muito claro de que ações de redução de emissões por desmatamento devem ser apoiadas internacionalmente. A discussão agora será sobre quais meios irão financiar essas ações”, explicou. Na avaliação do embaixador, nesse contexto, o Fundo Amazônia, lançado em agosto pelo governo, deverá ganhar força em Póznan, mesmo diante da crise financeira internacional.

A expectativa do negociador-chefe da delegação brasileira é de que a crise não afete os esforços internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas acordados até agora. “As medidas de combate à crise [econômica]podem se transformar numa grande oportunidade para também ajudar no combate à crise do clima. A crise é preocupante, mas há essa esperança de que ela possa ser uma oportunidade."

Sobre o estabelecimento de metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, o embaixador disse que o assunto “não está em negociação”.

“O que está sendo negociado para os países em desenvolvimento são ações de redução de emissões no âmbito de políticas de desenvolvimento sustentável, ações que sejam nacionalmente adequadas e que sejam apoiadas por financiamento e tecnologia dos países industrializados. Isso tudo feito de maneira mensurável”, afirmou.

A inclusão desse tipo de compromisso para os países pobres é uma das principais bandeiras das organizações não- governamentais e de ambientalistas.

A posição brasileira é baseada no chamado princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ou seja, os países desenvolvidos, que historicamente contribuíram mais para as emissões de gases do efeito estufa, devem ter mais responsabilidade no enfrentamento das mudanças do clima. “Não é um princípio meramente político, é comprovado pela ciência. É a tradução jurídica de um conceito científico”, argumentou.

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil

UE está 'muito perto' de um acordo de clima, diz premiê polonês

A União Européia está "muito perto" de um acordo sobre um novo pacote climático, que deve ser aprovado em uma cúpula na próxima semana, disse o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, na segunda-feira (1°).

A Polônia depende muito do carvão e vem buscando concessões às vésperas de uma cúpula de líderes europeus, marcada para os dias 11 e 12 de dezembro, na qual devem ser aprovados detalhes de um plano para o corte de emissões de gases causadores do efeito estufa em 20 por cento abaixo dos níveis dos anos 1990 até 2020.

"Estamos muito próximos de obter um acordo", disse Tusk, ao ser indagado sobre as negociações climáticas da UE no dia da abertura da conferência de duas semanas sobre o clima em Poznan, na Polônia.

A Polônia apóia a meta de reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em um quinto, contanto que isso não implique em gastos muito altos nas usinas de carvão a ponto destas terem que ser fechadas ou repassar preços exorbitantes aos consumidores poloneses.

O plano de comércio de emissões da UE limita as emissões de gás carbônico da indústria pesada distribuindo uma cota fixa de créditos de carbono, a maioria dos quais é concedida a empresas de graça até o momento.

A Polônia discorda de algumas das revisões previstas no plano. O país quer continuar a conceder às usinas de energia alguns créditos gratuitos a partir de 2013 e conter os preços do carbono usando um "corredor de preços" pré-definido.

A coalizão dos novos estados-membros da UE já declarou que a proposta não é suficiente. Seus representantes se reúnem em Gdansk, no norte da Polônia, com o presidente francês Nicolas Sarkozy neste final de semana para tentar fechar um acordo antes da cúpula da UE.

"É por isso que o encontro do dia 6 de dezembro é sob medida para a aprovação do pacote durante a cúpula da União Européia no meio de dezembro, e não para sua rejeição ou adiamento", ainda disse Tusk.

Fonte: Estadão Online

Conferência dará início nesta segunda-feira a contagem regressiva para salvar o planeta

Apesar da crise econômica, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em Poznan (de 1º a 12 de dezembro), dará início à contagem regressiva para um novo acordo de luta contra o aquecimento global, que deve ser concluído até o final de 2009, em Copenhague.

Mesmo com a ausência da nova equipe de Barack Obama, presidente eleito dos EUA que já se mostrou mais disposto a negociar o tema do que o atual governo Bush, Poznan deve ativar a negociação do futuro acordo, no momento em que as emissões mundiais de gases estufa nunca foram tão altas.

As dos países em desenvolvimento já totalizam mais da metade das emissões mundiais, e a China se tornou o primeiro poluente mundial.

No ano passado, em Bali, os Estados-membros da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (UNFCCC, sigla em inglês) prometeram amarrar o novo acordo até dezembro de 2009 - tempo necessário para uma eventual ratificação -, ainda que a data pareça, na realidade, difícil de cumprir.

Desde a entrada em vigor de Kyoto em 2005, a negociação climática acontece em dois níveis: a UNFCCC (192 países) e o Protocolo de Kyoto. Até agora, apenas os 37 países industrializados signatários de Kyoto estão sujeitos a metas de redução de suas emissões poluentes até 2012, o que levou os EUA a rejeitarem o tratado.

O novo acordo deverá, então, decidir sobre uma sobrevida de Kyoto, modificado e ampliado aos países emergentes, ou sobre a adoção de um "Protocolo de Copenhague", que englobe todo o mundo e permita, sobretudo aos EUA, sair do zero.

Entre os grandes encontros em Poznan, que contará, assim como em 2007, com a presença do secretário-geral da ONU, Ban-Ki-Moon, e do Prêmio Nobel da Paz e ex-vice-presidente americano Al Gore, uma mesa-redonda dos ministros do Meio Ambiente, nos dias 11 e 12 de dezembro, permitirá uma troca de opiniões sobre uma "visão compartilhada" de longo prazo da luta contra a mudança climática.

Essa visão, que tem como perspectiva o ano de 2050, deverá refletir as ambições de cada um na redução de suas emissões poluentes e na preservação do clima.

Segundo os cientistas, as emissões dos países industrializados deveriam parar de crescer a partir de 2015 e, então, cair drasticamente até 2050, mas os grandes países emergentes, como China e Índia, também estão sendo convocados para controlar a inflação de sua poluição.

"Os países em desenvolvimento vão, sem dúvida, insistir em que estamos prontos para relaxar", observou o representante de um país industrializado. "Mas nós vamos mostrar que eles poluem agora tanto quanto nós".

Em Poznan, o secretário-executivo da UNFCCC, Yvo de Boer, não espera o anúncio em números da redução de um ou outro país, mas deseja "uma abertura".

"Espero que a mesa-redonda nos dê uma linha de ação política mais clara", declarou à AFP.

"É claro para todos que isso não pode continuar assim", comentou um diplomata ocidental. "Até aqui, multiplicamos as opções sobre a mesa. A próxima etapa será limitá-las, caso contrário, chegaremos com 1.000 páginas a Copenhague e não teremos um acordo".

Fonte: Yahoo!

UE descarta fechar acordo climático para 2013 em Poznan

A União Européia chegou à reunião das Nações Unidas sobre mudança climática de Poznan, na Polônia, sem esperanças de fechar um texto de acordo internacional para substituir o Protocolo de Kyoto a partir de 2013.

"Se trata de uma reunião intermediária, em que esperamos que sejam tomadas decisões que permitam avançar para um texto concreto", disse um especialista comunitário.

Segundo a Comissão Européia, como a nova administração dos Estados Unidos ainda não está no cargo e é o presidente George W. Bush que está negociando em Poznan, é quase impossível que o encontro tenha um caráter conclusivo.

O que se espera da UE é que fixe um calendário de trabalho e concretize, se necessário, um encontro ministerial extraordinário para o verão (hemisfério norte) do ano que vem, que permita o avanço nas negociações visando a reunião final de Copenhague.

Além disso, Bruxelas confia que se tome uma decisão sobre como colocar a disposição dos países em desenvolvimento, o quanto antes, o fundo de adaptação previsto no Protocolo de Kyoto.

A conferência de Poznan reunirá os 192 integrantes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática.

Fonte: Estadão Online