Aumento da produção do agrocombustível é preocupante

Adital - O informe "Fomentando a destruição na América Latina", apresentado na quarta-feira (10) pela Amigos da Terra Internacional, revela a situação atual da produção de agrocombustíveis em vários países da América Central e do Sul. O documento mostra que a rápida expansão dos agrocombustíveis traça um cenário de grandes benefícios empresariais e escassos benefícios para a população local.

Ontem (11), a Comissão do Parlamento Europeu propôs rever a meta de expansão do uso de agrocombustíveis estabelecida no ano passado. A proposta aprovada pelo Comitê de Indústria do Parlamento aceita a meta original, de ter 10% do transporte do bloco movido a energias renováveis até 2020. Porém, o Comitê quer cortar para apenas 6% a cota dos agrocombustíveis tradicionais, como o álcool. Os 4% restantes seriam de eletricidade, hidrogênio e agrocombustíveis de segunda geração, como os feitos de celulose e resíduos.

Ao apresentar informações sobre os impactos sociais, ambientais e em matéria de direitos humanos, o informe analisa as empresas e os investidores internacionais e a influência da indústria do agrocombustível sobre a agricultura e as políticas energéticas de diversos países. Os autores do relatório vivem e trabalham nos países em que há esse tipo de produção, entre eles, Argentina, Brasil, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, El Salvador e Guatemala.

Em uma de suas conclusões, o relatório enfatiza que aumentar a quantidade de terras destinadas ao cultivo de agrocombustíveis significa aumentar o desmatamento e a destruição da fauna e da flora, levando a conflitos pela terra, expulsão das comunidades rurais, além de proporcionar precárias condições de trabalho e contaminação ambiental.

As críticas do informe se dirigem principalmente ao entusiasmo latino-americano acerca da produção de agrocombustíveis: "Nenhuma outra região recebeu com tanto entusiasmo essa idéia como a América Latina, onde os países já começaram a ampliar sua produção e a instalar a infra-estrutura necessária para ter acesso e abastecer os mercados da Europa e dos Estados Unidos. O Brasil se transformou no maior promotor dos agrocombustíveis". Para evitar críticas, os países produtores asseguram ao Norte que há terras disponíveis para ampliar a produção de uma maneira sustentável.

Em relação ao Brasil, classificado pelo informe como país central na nova geopolítica dos agrocombustíveis, os principais problemas apontados são as péssimas condições de trabalho dos cortadores de cana: "Em várias regiões do país, têm sido descobertas, com lamentável freqüência, condições de trabalho similares às da escravidão, inclusive em estabelecimento modernos".

No Brasil, como a demanda por agrocombustíveis está crescendo, a agricultura está de estendendo em direção a terras antes não cultivadas, obrigando alguns vaqueiros e agricultores a mudar-se para novas terras. "A biodiversidade e os habitats estão ameaçados. Os estudos sobre a mudança do uso do solo gerado pela expansão da cana-de-açúcar mostram evidências de uma diminuição da terra utilizada agora para outros cultivos, pastagens e árvores frutais. Tem havido um rápido aumento dos conflitos pelo uso do solo nos últimos anos", acrescenta.

O estudo afirma que é improvável que a expansão da cana-de-açúcar no Brasil beneficie as comunidades rurais ou o meio ambiente: "Esses monocultivos substituem estabelecimentos familiares menores e mais produtivos. A demanda de cultivos energéticos tem criado uma explosão no mercado de terras rurais onde grupos de investimento estrangeiros - liderado por Soros e pelo ex-presidente do Banco Mundial Wolfensohn - estão comprando enormes superfícies para uma futura expansão da cana, tirando do mercado os agricultores nacionais em função dos preços crescentes da terra".

Em conclusão, o informe destaca as posturas governamentais diante dos agrocombustíveis: "Os governos têm os olhos postos nos novos mercados que surgem a partir da crescente demanda de agrocombustíveis no Norte e estão todos mais que ansiosos em abrir suas terras a cultivos como o da cana-de-açúcar, o do óleo de dendê, o da soja e inclusive o de árvores. Colocaram em marcha medidas que tornam extremamente atrativo o negócio dos agrocombustíveis, inclusive subsídios, exoneração de impostos, orçamentos para pesquisa, direitos à terra, licenças e infra-estrutura e cotas de mistura de etanol e biodiesel nos combustíveis para o transporte".

(www.adital.com.br)

Biocombustíveis e agricultura familiar: um casamento possível?

Por Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior

A produção de etanol e biodiesel pela agricultura familiar é uma realidade. Por todo o país, esse setor da economia aposta nesta nova frente como uma oportunidade para aumentar a renda de suas famílias. Mas o investimento nos biocombustíveis pode significar uma diminuição da área plantada para a produção de alimentos? Sim e não. Sim, se esse investimento se traduzir em grandes monoculturas de cana, por exemplo. Não, se ele for orientado por um compromisso com a diversificação e com o conceito de soberania alimentar. Reunidos pela Carta Maior em Porto Alegre, um grupo de produtores e representantes de entidades ligadas à agricultura familiar garante que o setor está caminhando na segunda direção, apontada por eles como uma oportunidade para construir um novo padrão de desenvolvimento pautado pelos princípios da segurança alimentar e energética.

André Raupp, engenheiro agrônomo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), entidade que reúne 350 sindicatos de trabalhadores rurais, acredita que esse caminho é possível e viável, tendo em vista os avanços importantes que a agricultura familiar conquistou nos últimos anos. Para Raupp, os desafios a serem enfrentados agora estão relacionados à aquisição de maior conhecimento técnico, condição para a viabilidade econômica. Na mesma direção, Gildo Bratz, secretário da Cooperativa de Produtores de Cana de Porto Xavier (Coopercana), acredita que a possibilidade de produzir biocombustíveis representa uma oportunidade para a agricultura familiar ajudar a fortalecer políticas de soberania energética e alimentar. O caso da Coopercana é apontado como um exemplo disso.

O exemplo da Coopercana

Constituída em 1985 pela Alpox, a usina de álcool de Porto Xavier faliu no final da década de 1990. Em 1999, os funcionários da empresa se organizaram e formaram uma cooperativa que alugou a massa falida da companhia e começou a operar com o nome de Produtores de Cana Porto Xavier (Coopercana). Em 2004, os agricultores conseguiram finalmente comprar a empresa. A partir daí, adotaram um novo sistema de gestão, com 300 sócios cooperativados, onde os próprios funcionários e agricultores passaram a administrar o processo produtivo. Hoje, a Coopercana produz cerca de 2% de todo o álcool consumido no Rio Grande do Sul. Bratz relata que os agricultores sócios da Coopercana não trabalham com a idéia de estabelecer uma monocultura de cana. As propriedades têm, em média, de 7 a 8 hectares, e produzem também milho, soja e gado.

A agricultura familiar está aumentando a produção de alimentos, não diminuindo, garante o secretário da cooperativa. Para ele, as críticas que vêm sendo feitas à produção de biocombustíveis encontram explicação na crise da economia norte-americana. “Os Estados Unidos estão perdendo força na sua economia e alguns países em desenvolvimento, como o Brasil, estão crescendo”, resume. Mas para que o projeto de compatibilidade entre produção de biocombustíveis e soberania alimentar se concretize há algumas condições que devem ser cumpridas. Uma delas é a construção de um marco regulatório para a atividade, defendeu a engenheira agrônoma Cecília Bernardi, do Fórum de Energias Renováveis Missões. Para ela, a definição de um marco regulatório fortalecerá a produção de biocombustíveis como alternativa de diversificação de culturas nas propriedades familiares.

A agricultura familiar como modo de vida

Na região das Missões (noroeste do Estado), o Fórum tem apoiado iniciativas de instalação de micro-destilarias junto à produção de alimentos como possibilidade de geração de renda para a agricultura familiar. Bernardi também enfatizou a necessidade de superar a visão da agricultura familiar apenas como uma produtora de matérias-primas. “Uma das principais riquezas da agricultura familiar é que ela organiza comunidades e imprime uma cultura, um modo de vida que respeita o meio ambiente e a noção de sustentabilidade. Precisamos nos livrar desse rótulo de ser meramente produtores de matérias-primas”. Ela relatou ainda que a experiência desenvolvida por Marcelo Guimarães em Minas Gerais vem servindo de inspiração para os agricultores da região das Missões. Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Guimarães defende que a produção de fontes energéticas como biodiesel e etanol deve estar subordinada a um projeto de desenvolvimento mais amplo, gerador de trabalho e renda, e ambientalmente sustentável.

Nesta mesma direção, André Santos, da União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (UNAIC), município localizado na região Sul do Estado, destacou que a agroenergia é hoje uma demanda mundial e que não é possível fugir dela. Para ele, a agricultura familiar é o modelo ideal para evitar que essa demanda não vire uma nova onda de monocultura. “Sofremos muito nos últimos quarenta anos com esse modelo de agricultura empresarial baseado na monocultura. Não podemos repetir esse erro”, defendeu. O trabalho desenvolvido pela UNAIC está comprometido com essa visão. É uma luta que já tem vinte anos. Os associados da entidade trabalham no desenvolvimento de sementes crioulas (de milho e feijão, por exemplo), na promoção de feiras de sementes, na industrialização que agrega valor à produção dos agricultores e agora também na produção de biodiesel a partir das culturas de mamona, canola, girassol e soja.

As demandas: marco regulatório, pesquisa e mais crédito
Além da necessidade da definição de um marco regulatório para a produção de biocombustíveis, os agricultores familiares têm outra reivindicação em comum: o aumento das linhas de crédito e a desburocratização do processo de liberação de recursos. José Kochhann Sobrinho, gerente de agronegócio do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, reconheceu que é preciso avançar nessas questões, mas defendeu o trabalho que o banco vem desenvolvendo no fortalecimento da agricultura familiar. Ele forneceu alguns números desse trabalho. No RS, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Banco do Brasil já ajudou a financiar o trabalho de mais de 200 mil famílias de agricultores. Foram mais de 300 mil contratos em 2007 (com uma média de R$ 7.000 por família) e, para a próxima safra, a previsão de investimentos é de R$ 1,5 bilhão. Das 340 agências que o BB possui no Estado, 250 delas trabalham com os agricultores, destacou Kochhann.

Para Heitor Álvaro Petry, vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), no setor da fumicultura, a agroenergia representa uma possibilidade de diversificação e de sustentabilidade para as famílias de agricultores que produzem tabaco (a quase totalidade é de agricultores familiares). “Cada família de pequenos agricultores é como uma pequena empresa. Esse é o verdadeiro agronegócio que deve ser incentivado”, defendeu. No Rio Grande do Sul, informou, já está em curso a segunda safra de uma produção experimental de girassol, por parte de agricultores do setor fumicultor. “Precisamos de mais pesquisa nesta área. A bioenergia não é uma tábua de salvação, mas é um remo importante”, enfatizou. Petry citou o caso da Coopercana como um exemplo a ser seguido. É uma prova, afirmou, de que é possível produzir energia consorciada com a produção de alimentos. “O que não pode acontecer é a agricultura familiar ficar de fora deste processo”.

(Envolverde/Agência Carta Maior)

Missão internacional avalia impacto social dos agrocombustíveis

Por Redação da Adital

Terminou nesta quinta-feira (10) a visita da Missão Internacional sobre os Impactos dos Agrocombustíveis no Brasil. Desde o dia 03 de abril, observadores da Alemanha, Holanda, Suíça, Filipinas, Senegal, Colômbia e Canadá estiveram nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Piauí para verificar os impactos da expansão territorial massiva das monoculturas para a agroenergia.

Segundo Sophia Monsalve, coordenadora da Missão, o principal objetivo é pautar os impactos sociais do agrocombustível, pois as discussões atuais estão muito focadas nos critérios ambientais. Assim, foram escolhidos estados com características distantes de produção agrícola. Em São Paulo e no Mato Grosso do Sul predomina um modelo tecnológico.

Já no Piauí, os observadores analisaram como os pequenos produtores estão sendo inseridos na produção dos monocultivos. Para isso, eles estiveram na Fazenda Santa Clara - localizada em Canto do Buriti, a 500 km da capital Teresina -, onde cerca de 600 famílias trabalham para a empresa Brasil Ecodiesel.

No local, os trabalhadores produzem mamona para abastecer a usina da mesma empresa, localizada no município de Floriano (240km de Teresina). Os observadores encontraram, na Santa Clara, péssimas condições de pagamento, pois os trabalhadores recebem por produção e, ainda, o impedimento dos mesmos de se sindicalizarem.

A situação da terra que camponeses trabalham é também bastante confusa, pois lhes havia sido prometido que eles irão ficar na terra, no entanto, até agora não há nenhum documento legal que comprove essa intenção.

A Missão, organizada pela Foodfirst Information And Action Network (Fian), espera terminar o relatório completo da visita até o final do mês de maio, para fazer uma avaliação do impacto dos agrocombustíveis na disponibillidade de alimentos, de terras para a reforma agrária, conflitos pela terra, condições de trabalho e impactos ambientais.

Além disso, a Missão tem como objetivo documentar o papel do Estado brasileiro na promoção dos agrocombustíveis e avaliar a participação deste em relação às obrigações de direitos humanos com as quais está comprometido.

Crédito de imagem: Embrapa

(Envolverde/Adital)