COP-9 adia decisões importantes para 2010

Por Maurício Thuswohl, da Carta Maior

Após duas semanas de discussão, países não chegam a acordo em temas cruciais como o combate ao desmatamento e a responsabilização pelos danos causados pelos transgênicos, entre outros. ONU já admite ser impossível alcançar as Metas do Milênio de redução da perda da biodiversidade.

RIO DE JANEIRO – Encerrada no sábado (31) em Bonn, na Alemanha, a 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP-9) conquistou poucos avanços práticos. Após duas semanas de discussões, os mais de cinco mil delegados de 191 países acabaram postergando a maioria das decisões importantes - como estabelecer um mecanismo efetivo de combate ao desmatamento ou determinar responsabilidades pela contaminação causada por transgênicos, entre outras - para a COP-10, que acontecerá em 2010 na cidade japonesa de Nagoya.

O fracasso do esforço diplomático multilateral no que concerne à biodiversidade é flagrante, pois o ano de 2010 foi justamente o prazo estabelecido pela CDB para que, no âmbito das Metas do Milênio da ONU, as nações apresentassem “índices significativos de redução da perda da biodiversidade”. A paralisia das discussões na COP-9 e a constatação de que o ritmo da perda da biodiversidade se intensificou nos últimos anos mostram que essas metas estão longe de serem alcançadas. Ao mesmo tempo, a crescente pressão da expansão das monoculturas sobre as florestas e o jogo econômico com o preço das commodities agrícolas preparam um cenário preocupante para os próximos anos.

Os dados apresentados são assustadores. Segundo a ONU, treze milhões de hectares de florestas - onde vivem cerca de dois terços de todas as espécies terrestres - são destruídos a cada ano. Essa pressão, aliada à concentração do cultivo agrícola em poucas variedades alimentares, fez com que, nos últimos cem anos, três quartos da diversidade genética das plantações tenham sido perdidos. Atualmente, segundo a FAO, metade das calorias ingeridas pela humanidade vem de apenas três espécies alimentares (arroz, trigo e milho) em um universo de 30 mil plantas comestíveis. O domínio das sementes pelas empresas transnacionais de biotecnologia e a disseminação dos transgênicos podem tornar este quadro ainda mais grave.

O ritmo de extinção de espécies animais e vegetais é hoje cem mil vezes mais acelerado do que o considerado normal e, segundo a ONU, significa a perda de quatro espécies a cada hora. A progressiva redução das florestas é uma promessa de morte para centenas de espécies de mamíferos, milhares de espécies de répteis e anfíbios e dezenas de milhares de espécies de insetos. Atualmente, uma em cada oito espécies de pássaro conhecidas está em risco de extinção. A acentuada perda da biodiversidade marinha em todo o planeta, causada pela pesca industrial sem controle, também é assustadora, com o desaparecimento de várias espécies: “Nesse ritmo, a perda da biodiversidade marinha causará até 2050 um cenário devastador para milhões de pessoas que dependem da proteína do peixe”, alertou o secretário-executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf.

Os países presentes à COP-9 concordaram que, para deter a destruição das florestas, é preciso criar mecanismos financeiros que desestimulem o desmatamento. No entanto, a definição desses mecanismos foi mais uma vez postergada. Restaram iniciativas isoladas, como a feita pelo governo alemão, que anunciou a doação de meio bilhão de euros para a proteção de florestas e espécies ameaçadas. O governo brasileiro, por sua vez, anunciou a criação do Fundo de Proteção à Amazônia, que espera angariar um bilhão de dólares nos próximos anos para desenvolver projetos sustentáveis junto aos 25 milhões de brasileiros que habitam a floresta.

“Live Web Iniciative”

Outra tarefa fundamental para deter a perda da biodiversidade é estimular a ainda tímida criação de unidades de proteção ambiental nos países megabiodiversos. Para tanto, foi lançada durante a COP-9 a “Live Web Initiative”, que é um plano de parceria global entre doadores e países que procuram fundos para criar áreas protegidas: “A criação de áreas de proteção ambiental é a espinha dorsal da CDB. Convido todos os países que tenham recursos a participar dessa iniciativa”, afirmou o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel, após anunciar uma primeira doação de 40 milhões de euros.

Discussão que se arrasta há quase dez anos e que interessa particularmente às populações indígenas e extrativistas que vivem na Amazônia brasileira, a criação de um sistema de repartição dos benefícios econômicos oriundos da exploração da biodiversidade também foi empurrada para 2010. Nesse caso, no entanto, houve um avanço em relação à COP-8 realizada em 2006 em Curitiba, pois todos os países concordaram que o sistema de repartição dos benefícios, quando criado, seja vinculante, ou seja, tenha cumprimento obrigatório por parte de seus signatários.

Transgênico sem culpa

Também realizado em Bonn, o 4º Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-4) antecedeu a COP-9 e travou a sempre problemática discussão sobre os organismos transgênicos. Mais uma vez, os países fracassaram na tentativa de acordo sobre um regime de regras internacionais que façam poluidores pagarem pelos eventuais danos causados pelos transgênicos ao meio ambiente, à biodiversidade e à saúde humana. Até hoje, segundo a ONU, já foram registrados 216 casos de contaminação causados por inúmeras espécies de transgênicos em 57 países.

No início da MOP-4, parecia que as discussões iriam avançar, pois os países, assim como no caso da repartição de benefícios, concordaram em estabelecer um regime de responsabilização pelos transgênicos vinculante e com força de lei. A partir daí, no entanto, nada mais andou, pois alguns países, liderados por Japão e Brasil, passaram a obstruir as discussões. No fim das contas, tudo ficou para ser decidido na MOP-5, que também acontecerá daqui a dois anos em Nagoya: “A boa notícia é que todos os países concordam com regras que tenham valor de lei e não sejam apenas voluntárias, mas a atitude destrutiva do Brasil e do Japão traz preocupação para as futuras rodadas de negociação”, avaliou a coordenadora internacional de Engenharia Genética do Greenpeace, Doreen Stabinsky.

(Envolverde/Agência Carta Maior)

WWF-Brasil e Funbio promovem seminário para jornalistas sobre a COP9 da CDB

Com objetivo de atualizar jornalistas especializados em meio ambiente sobre alguns dos temas de interesse que serão debatidos na 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP9 da CDB), que será realizada de 19 a 30 de maio, em Bonn (Alemanha), começou hoje em São Paulo (SP) o Seminário de Atualização para Jornalistas sobre a COP9 da CDB.

Promovido pelo WWF-Brasil e o Funbio – Fundo Brasileiro para Biodiversidade, com o apoio do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) do Ministério do Meio Ambiente, o seminário reuniu aproximadamente 40 jornalistas, de importantes veículos de comunicação de diferentes regiões do País.

Após a abertura oficial do evento, com o secretário-geral do Funbio, Pedro Leitão, e o superintendente de Conservação para Programas Regionais do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, a primeira mesa do seminário traçou um panorama geral da conferência com a palestra do Diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias.

A mesa “Repartição de Benefícios” contou com apresentações da assessora técnica do Departamento do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Camila Monteiro, e do presidente da ONG Amazonlink, Michael F. Schmidlehner, e com a mediação do Pesquisador da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Eduardo Vélez.

Ainda no primeiro dia do seminário foi debatido o tema Mecanismos Financeiros. Após breve introdução, foram apresentados os seguintes estudos de caso: Fundo de Áreas Protegidas (FAP) do Arpa, Rede de Fundos Ambientais da América Latina e Caribe (RedLAC), Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF ) e Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica.

O segundo dia do seminário – quarta-feira (07) – irá abordar os seguintes temas: “Biodiversidade e Áreas Protegidas”; “Biodiversidade Florestal” e “Biodiversidade e Mudanças Climáticas”. A cobertura completa do seminário, com a síntese de todas as mesas, estará disponível em breve no site do WWF-Brasil.


(Envolverde/WWF-Brasil)

Brasil e Alemanha discutem preparativos para a COP-9 e biocombustíveis

Os preparativos para a 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-9), que acontecerá em Bonn, de 19 a 30 de maio, e a produção sustentável de biocombustíveis foram os principais assuntos da reunião entre o ministro do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Sigmar Gabriel, e a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva. As duas autoridades mantiveram encontro na manhã desta segunda-feira (28), em Brasília, acompanhados de seus principais assessores. Foi o primeiro compromisso da agenda oficial de Sigmar Gabriel, que permanece no Brasil até a próxima-sexta-feira (2).

Durante a reunião, o ministro solicitou à Marina Silva que o Brasil ajude a Alemanha na força-tarefa para fazer avançar a negociação de um regime internacional sobre acesso e repartição de benefícios (ABS) durante a COP-9.

O Brasil preside a Conferência desde a COP-8, em Curitiba, em 2006. A partir de maio a Alemanha assumirá o posto pelos próximos dois anos. O regime, que deverá estar pronto até 2010, é considerado contribuição fundamental para a implementação do terceiro objetivo da Convenção - repartição de benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. "Temos apenas dois anos para fazer cumprir uma decisão tomada há 15 anos", destacou o ministro, defendendo que os países desenvolvidos paguem pelo uso dos recursos naturais utilizados.

A ministra Marina Silva disse que a adoção do regime é um dos principais instrumentos para conter o desmatamento no Brasil, por valorizar a floresta em pé. Ela destacou a importância das comunidades tradicionais e anunciou que o Brasil está transformando projetos-piloto nesta área em políticas públicas. Segundo a ministra, o Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais, que tinha dotação inicial de US$ 200 milhões para os próximos 12 anos, deve contar agora com US$ 1,5 bilhão para o mesmo período.

A inclusão de critérios de sustentabilidade na produção de biocombustíveis também foi abordada pelos dois ministros. Sigmar Gabriel disse que a adoção de uma certificação, a exemplo do que já acontece para a madeira, seria uma forma de valorizar e diferenciar a produção sustentável, que não pressiona a floresta e não compete com a produção de alimentos.

"Nós já adotamos critérios ambientais e socialmente corretos de produção. O que temos de fazer é torná-los públicos para nossos parceiros", afirmou Marina.

Marina Silva destacou que o programa brasileiro de biocombustíveis é conseqüência de investimentos em tecnologia, e representa um esforço importante para as ações de mitigação das mudanças climáticas e de inclusão social. Ela ressaltou que o Brasil possui 300 milhões de hectares de área agricultável, mas que utiliza apenas 1% para a produção de biocombustível. "Não se pode enfrentar novos desafios com velhas práticas. Com a Embrapa e outras empresas, podemos dobrar nossa capacidade de produção sem derrubar uma árvore sequer", acrescentou.

O ministro alemão anunciou que, durante a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, será assinado um acordo na área energética entre os dois países e negou que a alteração aplicada pela Alemanha na porcentagem de etanol brasileiro adicionado ao combustível fóssil alemão tenha sido uma restrição ao etanol nacional. Acordo entre os dois países prevê o acréscimo de 10% de etanol no combustível alemão. "Isso ocorreu porque a frota dos veículos mais antigos da Alemanha, de fabricação francesa e italiana, não comporta essa mistura", explicou. Gabriel destacou, porém, que a previsão é que a Alemanha irá se enquadrar até 2020.

Há mais de 42 anos, Brasil e Alemanha atuam conjuntamente na área de cooperação para o desenvolvimento. Atualmente, a Alemanha é o segundo maior doador bilateral para cooperação com o Brasil, atrás do Japão. O governo alemão destaca-se por ser o maior doador do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que vem financiando projetos na Amazônia e na Mata Atlântica, nos últimos doze anos.

Sigmar Gabriel irá cumprir uma extensa agenda na área ambiental no Brasil. Nesta segunda-feira, além de reunião com a equipe de secretários do Ministério do Meio Ambiente, ele manteve agenda no Itamaraty e visitou o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção à Amazônia (Censipam). A partir de terça-feira, o ministro segue para Santarém, Belém e São Paulo. Estão previstas visitas à Floresta Nacional do Tapajós e à Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, entre outros compromissos. (Fonte: MMA)