Divergências seguem prejudicando acordo climático

Por Fernanda B Muller, da Carbono Brasil 


Após a finalização do encontro de Bonn, as chances de se chegar a um tratado global com força de lei para reduzir as emissões de gases do efeito estufa parecem ainda mais remotas com os países recuando em comparação ao texto de Copenhague.

Estados Unidos, China e outros países adicionaram comentários ao texto final do encontro de Bonn, que terminou nesta sexta-feira (6), assim ao invés de reduzir as 17 páginas resultantes de Copenhague a reunião acabou dobrando esse número para 34. Portanto, o objetivo de enxugar as definições para que os delegados da conferência de Cancun no fim do ano possam ter um texto base e chegar a um acordo global não foi nem de perto alcançado.

 O próprio chefe da delegação norte-americana Jonathan Pershing disse estar muito preocupado que alguns países estejam voltando atrás no progresso alcançado desde Copenhague.

 “Se continuarmos assim, não há esperança para um acordo em Cancun. Todas as partes estão recuando”.

 A União Européia também se mostrou muito insatisfeita com o resultado de Bonn. A Comissária Européia para mudanças climáticas, Connie Hedegaard ecoou a declaração norte-americana dizendo que as negociações andaram para trás.

 A grande questão continua sendo as divergências entre países em desenvolvimento e desenvolvidos sobre as metas de corte das emissões de gases do efeito estufa. Os primeiros alegam que precisam crescer e não podem limitar as emissões sem compromissos concretos para a disponibilização de fundos e os mais ricos dizem que os em desenvolvimento precisam ser mais ambiciosos nas suas metas.

 Uma das grandes dúvidas é a fonte internacional de financiamento. Oito meses após ficar decidido em Copenhague sobre o direcionamento de US$ 10 bilhões anuais, subindo para US$ 100 bilhões em 2012, os países mais pobres ainda não tem as garantias de que esse dinheiro será liberado.

 O Banco Mundial estima ser necessário US$ 400 bilhões anuais para a transição para uma economia de baixo carbono no hemisfério Sul. Entretanto, Pershing alega que algumas nações estão exigindo quantias “fora da realidade”.

 Alguns relatórios recentes de ONGs dizem que mesmo as menores quantias não estão se materializando, com promessas envolvendo dinheiro que foi apenas remanejado de outros fundos ou empréstimos ao invés de doações.

Porém, com todas estas complexidades na mesa de negociação, alguns países em desenvolvimento disseram que o texto, que será discutido durante o encontro preparatório final antes de Cancun, em Tianjin, na China, entre 4 e 9 de outubro, agora reflete melhor suas posições.

 Novamente, China e Estados Unidos se desentenderam quando o assunto foi a verificação internacional das ações de mitigação nos países em desenvolvimento.

 “Os negociadores norte-americanos parecem ter enrijecido a sua posição e outros países desenvolvidos estão arrastando os pés. Os compromissos de reduzir as emissões em apenas 12-18% são muito menos do que o necessário”, enfatizou Asad Rehman da Friends of the Earth International de acordo com o The Guardian.

 Até mesmo as discussões sobre a redução das emissões por desmatamento e degradação (REDD), que muitos acreditam terem sido o maior avanço de Copenhague, foram reabertas para discussão da sua abrangência.

 Dúvidas também surgiram no último dia do encontro de Bonn sobre a capacidade dos Estados Unidos cumprirem a sua meta de cortar as emissões em 17% até 2020, com base no nível de 2005, devido ao fracasso do projeto de lei climática no Senado.

 “O presidente deixou perfeitamente claro que continua significativamente comprometido com a meta de aprovar uma legislação climática e energética”, disse o negociador norte-americano Todd Stern.

ONU otimista

Já para as Nações Unidas, o encontro de Bonn foi positivo. Christiana Figueres, secretaria executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima, disse que as negociações estão “muito perto” de uma decisão sobre “qual será a forma do resultado de Cancun”.

 Figueres disse à agência Xinhua que os governos chegaram a uma série de decisões “operacionais”. O aumento no número de páginas do texto final de Bonn foi devido a reinserção das posições nacionais, explicou ela.

“(Em Tianjin, os países) têm que mudar o foco para o conteúdo dessas decisões separadas e começar a avançar em direção a posições comuns”, falou Figueres.

Porém, tendo em vista o ritmo das negociações e a dificuldade em superar divergências entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, as expectativas de um acordo internacional legalmente compulsório estão cada vez menores.

(Envolverde/Carbono Brasil)

Lula critica EUA, mas comemora acordo feito na COP

Por Luana Lourenço , da Agência Brasil 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a posição dos Estados Unidos na Conferência do Clima (COP-15), em Copenhague, em avaliação que fez sobre a participação brasileira na Conferência nesta segunda-feira (21/12), em seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente. Lula, no entanto, considerou que, apesar de um acordo parcial, a conferência conseguiu resolver parte do problema.

Para Lula, a redução de emissões de gases de efeito estufa deve ser encarada como um tema prioritário pelos governantes, principalmente os de países desenvolvidos, que historicamente emitiram mais e são mais responsáveis pelo aquecimento do planeta. O presidente citou os Estados Unidos, que nunca ratificaram o Protocolo de Quioto.

“Os Estados Unidos, ao tomarem essa atitude, fizeram com que muitos países europeus e mais o Japão, que são signatários de Quioto, quisessem acabar com o protocolo, não deixando nada no lugar, para que eles também não tivessem mais os compromissos com metas”.

Apesar das críticas, o presidente considerou um avanço nas negociações climáticas o acordo fechado entre a China, a Índia, a África do Sul, o Brasil e os Estados Unidos no fim da conferência, mas reconheceu que a solução global precisa ser legitimada por todos os países.

“Até o próximo encontro, no México, nós deveremos fazer um acordo e todo mundo concordar para que a gente possa, então, definir uma política mundial para que a gente trabalhe o desaquecimento global”.

O presidente afirmou ainda que as metas brasileiras apresentadas na conferência, de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, serão consolidadas com força de lei.

“Já não é mais a vontade do presidente Lula. Agora, quem quer que governe esse país vai ter que cumprir”. (Edição: Tereza Barbosa)

 

Fonte: Envolverde/Agência Brasil

Dirigente das Nações Unidas otimista com forte acordo climático

By cop 15 f | Published: December 9, 2009

 

“De todos os cantos do globo vemos acelerações nunca vista para um acordo “,  disse o Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon aos repórteres, na sede da ONU. “Estou animado e estou otimista”.


Ban disse que para a conferência de Copenhague ser um sucesso, o acordo deve incluir reduções ambiciosas das emissões de carbono pelos países desenvolvidos, bem como ações ambiciosas por países em desenvolvimento a reduzir as emissões. As nações ricas também devem fornecer apoio financeiro e assistência tecnológica para ajudar os países em desenvolvimento a limitarem as suas emissões e na adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, como inundações e secas, disse ele.

“Esse tratado terá um efeito imediato operacional logo que for acordado”, disse Ban.

O secretário-geral indicou que a ONU quer que as disposições do acordo político que venha a ser alcançado em Copenhague seja implementado rapidamente, sem esperar por um tratado legalmente obrigatório a ser negociado no próximo ano.

O chefe da ONU disse que é provável um acordo entre países desenvolvidos e em desenvolvimento em 10 bilhões de dólares em “curto prazo, curso rápido” de financiamento para ajudar os países mais pobres até 2012. Apoio financeiro além do que será discutido em Copenhague, e não só esse, disse ele.

Ban disse que vai abrir o segmento de alto nível da conferência de Copenhague em 15 de dezembro e espera que 105 líderes mundiais assistam às sessões final em 17-18 dezembro para pressionar por um acordo. Ele destacou o presidente Barack Obama, o premiê chinês Wen Jiabao eo primeiro-ministro indiano Manmohan Singh.

“Nunca tantas nações diferentes de todas as dimensões e condição econômica garantiram, juntos, compromissos firmes”, disse ele. “Devemos aproveitar este momento e continuar pressionando por pretensão ainda maior.”

“Isto terá uma importância crucial para o futuro da humanidade, e mesmo para o planeta Terra”, disse Ban.

Fonte: http://en.cop15.dk

França quer imposto financeiro em acordo climático

By cop 15 m | Published: December 8, 2009

 

A França está pressionando por um acordo político na conferência do clima em Copenhague para incluir um imposto sobre transações financeiras para ajudar países em desenvolvimento, diz o ministro dos Negócios Estrangeiros Bernard Kouchner.

Kouchner diz que um imposto muito pequeno – 0,005 por cento sobre as transações financeiras – ajudaria a combater a pobreza nos países em desenvolvimento, promoveria a educação e a saúde, e assumiria os custos da luta contra a mudança climática.

Tal imposto sobre todas as movimentações financeiras seria “impossível sentir-se”, diz ele, explicando que ela produz apenas 5 centavos de dólar “em um movimento de milhares de dólares, um milhar de euros”.

Ele admite que há oposição, mesmo em países liberais, mas ele prevê que “todos os povos do mundo vão aceitar esse tipo de contribuição”.

“Isso será feito, acredite em mim, isso será feito. Eu não sei quando. Mas eu sei que nósvamos reequilibrar a responsabilidade  e os sofrimentos deste mundo “, disse Kouchner.” Se vier por meio desta conferência, será um grande, grande, grande, grande, benefício “.

O secretário-geral Ban Ki-moon expressa a esperança de que a proposta francesa “será discutido em Copenhague como uma forma de gerar apoio financeiro, além de financiamentos públicos a serem fornecidos pelos governos.”

O secretário-geral diz que, com 105 líderes mundiais esperados em 18 de dezembro, há um impulso para alcançar um acordo político forte em Copenhague.

AmbienteBrasil

COP-15 - Países ricos dão marcha a ré em Copenhague

Por Stephen Leahy, da IPS

Copenhague, 09/12/2009 (IPS/TerraViva) – A marcha a ré e o duplo discurso dos países ricos caracteriza o começo da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15) na capital dinamarquesa, segundo numerosos participantes procedentes do mundo em desenvolvimento. “As nações industrializadas expressam sua profunda preocupação e seu compromisso com a ação em suas declarações públicas, mas isso é completamente diferente nas salas de negociação”, afirmou o negociador argelino Kamel Djemouai, presidente do grupo da África, que representa mais de 50 países desse continente.

“O que se ouve em público não é o que se faz”, assegurou Djemouai aos delegados em uma reunião paralela às sessões da COP-15, preparada pela Organização das Nações Unidas. Na última rodada de negociações climáticas antes de Copenhague, em Barcelona, os países africanos boicotaram o evento porque diziam que os Estados industrializados haviam fixado metas muito baixas de redução da emissão de dióxido de carbono para mitigar substancialmente a expulsão de gases causadores do efeito estufa da atmosfera.

O dióxido de carbono é considerado o principal gás-estufa, que provocam o aquecimento do planeta e a modificação do clima em todo o mundo. A mudança climática já tem repercussões significativas na África e estas são uma forma de discriminação, assegurou Djemouai. “A ciência nos diz que quando a temperatura mundial média sobe um grau. Na África são dois graus a mais”, acrescentou. A atual temperatura média é de 0,78 grau superior à de 100 anos atrás.

Estados Unidos e União Europeia procuram “liquidar o Protocolo de Kyoto” quando o mundo deveria reforçar esse convênio e seguir o Plano de Ação do mesmo adotado em Bali em 2007, disse Djemouai. O Protocolo, de 1997, é o único tratado internacional que fixa metas legalmente vinculantes para reduzir emissões de gás-estufa em pelo menos 5% entre 2008 e 2012, com relação aos níveis de 1990. As nações em desenvolvimento não estão comprometidas por meta alguma.

A complexa normativa do Protocolo de Kyoto concluiu em 2001 e entrou em vigência no dia 16 de fevereiro de 2005. Foi ratificado por 183 países, inclusive pela União Europeia, mas não pelos Estados Unidos, o segundo maior emissor depois da China, de gases contaminantes do mundo. Por outro lado, os EUA e outros países pretendem um acordo que não seja vinculante no plano internacional e que apenas exija dos países promessas cujo cumprimento seja submetido ao escrutínio de seus pares.

No Plano de Ação de Bali, todas as partes – inclusive os EUA – acordaram fixar em Copenhague metas de mitigação e instrumentalizar acordos de transferência de tecnologia e financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a reduzir suas emissões e adaptarem-se à mudança climática. Agora os países industrializados pretendem modificar o acordo ao incorporar muitas condições mais antes de proporcionar metas reais e efetivas, disse Djemouai. “Só pedimos aos países ricos que cumpram a recomendação do Grupo Internacional de Especialistas Sobre Mudança Climática (IPCC) de reduzir as emissões entre 25% e 40% até 2020”, afirmou.

As propostas que pretendem por fim ao Protocolo de Kyoto são motivo de assombro entre as nações em desenvolvimento, disse Martin Khor, diretor-executivo do South Centre, organização intergovernamental de países do Sul com sede em Genebra. “O plano de ação de Bali continuará. Do contrário, aqui haverá um estado de anarquia”, disse Khor aos delegados. Este especialista reconhece que os Estados Unidos, que está apenas saindo de sua “época obscura”, ainda não está pronto para assumir um tratado vinculante do tipo de Kyoto. Mas as normas atuais dão uma flexibilidade que permitira a Washington assumir um compromisso de menor peso vinculante, sem chegar a acabar com o Protocolo de Kyoto, afirmou.

Por outro lado, os países ricos tentam reiniciar as negociações e se comprometeram a reduzir suas emissões bem abaixo dos 30%/40% que faltam até 2020 para impedir que o crescente nível da água, consequência do aquecimento, cubra vários pequenos Estados insulares. “Os governos ricos se distanciam de seus compromissos em um momento em que deveriam reforçá-los, e passam a responsabilidade aos países em desenvolvimento”, disse Khor.

Os países desenvolvidos têm graves lacunas de instrumentalização nesse ponto, concordou Bernaditas de Castro Muller, negociadora das Filipinas. Muitos signatários do Protocolo de Kyoto aumentaram, em lugar de reduzir, suas emissões, e proporcionaram escassos fundos para ajudar os países do Sul, afirmou. “Nas Filipinas estamos praticamente pedindo esmola para encontrar arroz que alimente nosso povo depois de uma série de devastadores ciclones este ano”, ressaltou. Historicamente, cerca de 80% dos gases-estufa na atmosfera provêm dos países ricos, que representam 20% da população mundial. “Essa iniqüidade não pode ser ignorada”, disse Muller.

Embora as emissões atuais se dividam em partes iguais entre os países do Norte industrializado e os do Sul em desenvolvimento, metade das mesmas corresponde a apenas um quinto da população mundial. “Isso é eqüitativo”, perguntou a negociadora filipina. Os países em desenvolvimento estão preparados para tomar medidas que reduzam as emissões, mas isso depende de os Estados industriais assumirem reduções baseadas em dados científicos e cumpram suas promessas de ajuda aos mais pobres, acrescentou Muller. “Aqui estamos lutando por nossa existência. Lutamos pela justiça”, ressaltou. (IPS/Envolverde)

(Envolverde/IPS)

Texto secreto de pré-acordo vaza e tumultua Copenhague

Por Neuza Árbocz, para a Envolverde

O jornal britânico Guardian divulgou que um texto supostamente secreto para um pré-acordo vazou e tumultuou as negociações em Copenhague hoje.

Segundo a publicação, citada também pela tradicional revista The Ecologist, o texto sugere dar mais poderes aos países desenvolvidos e jogar para escanteio o papel da ONU nas negociações futuras quanto às mudanças climáticas.

O texto foi interpretado pelos países em desenvolvimento como estabelecendo limites desiguais para emissões de carbono por pessoa, em 2050; dando à população das nações mais desenvolvidas o direito de emitir quase que o dobro das demais.

O assim chamado "Danish Text" (texto dinamarquês) teria sido elaborado por representantes dos EUA, Reino Unido e Dinamarca e mostrado apenas para uma meia dúzia de países, após ser finalizado esta semana. Mesmo assim, isto já foi suficiente para enfurecer muitos negociadores na COP-15.

O rascunho também pediria contra-partidas aos países em desenvolvimento que desejem receber recursos para adaptação e combate às mudanças climáticas. Estes recursos ficariam sob controle do Banco Mundial e apenas países que tomassem ações para a redução de emissões de poluentes poderiam utilizá-los. Hoje, o Protocolo de Quioto exige ações de mitigação e redução apenas dos países mais ricos, deixando como voluntárias as ações dos países em desenvolvimento.

Leia o, até então, confidencial:

(http://www.guardian.co.uk/environment/2009/dec/08/copenhagen-climate-change)

O texto dinamarquês:

(http://www.guardian.co.uk/environment/2009/dec/08/copenhagen-climate-summit-disarray-danish-text)

Material produzido e editado pela Envolverde/Mercado Ético/Carbono Brasil/Rebia/Campanha Tic-Tac/EcoAgência, e distribuído para reprodução livre com o apoio da Fundação Amazonas Sustentável.

(Agência Envolverde)

China e EUA elevaram chance de acordo climático

XANGAI - As propostas apresentadas pelos governos da China e dos Estados Unidos de corte nas emissões de gases causadores do aquecimento global melhorou as perspectivas de um acordo ser fechado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que será realizada em dezembro em Copenhague, na Dinamarca. A avaliação foi feita hoje pelo secretário-executivo da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), Yvo de Boer.

O governo chinês anunciou hoje um plano segundo o qual pretende incrementar acentuadamente sua eficiência energética ao mesmo tempo que desacelera suas emissões de gás carbônico, como parte de sua contribuição para o combate ao aquecimento global. Em comunicado divulgado na página do governo central na internet, o Conselho de Estado informou que o país pretende reduzir de 40% a 45% as suas emissões de dióxido de carbono por unidade de Produto Interno Bruto (PIB) até 2020, tendo como base os dados de 2005.

Na nota, o governo chinês afirma que o plano é uma ação voluntária que leva em consideração as condições do país e o qualifica como uma grande contribuição para os esforços globais de combate ao aquecimento global. Porém, o Conselho de Estado, principal órgão administrativo da China, informou que os objetivos serão incorporados ao Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social como metas de médio a longo prazo e que, então, a medida terá força de lei. Para tanto, serão elaborados parâmetros para calcular, monitorar e avaliar as emissões.

As metas serão alcançadas por intermédio da elevação dos investimentos em eficiência energética, carvão limpo, fontes renováveis de energia, usinas nucleares e no processo de captura e estocagem de gás carbônico. Segundo o texto, a China pretende fazer com que o consumo de combustíveis que não sejam de origem fóssil represente 15% da produção energética do país até 2020, conforme o presidente Hu Jintao já havia comentado em setembro.

Protocolo de Kyoto

No anúncio, o Conselho de Estado reitera que a China insiste que os princípios fundamentais do Protocolo de Kyoto sejam mantidos em um futuro pacto para lidar com o aquecimento global. De 7 a 18 de dezembro, líderes de pelo menos 65 nações e representantes de 191 países se reunirão em Copenhague, na Dinamarca, para negociar um novo acordo climático que sucederá o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Ontem, a Casa Branca anunciou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, irá à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) prometendo redução considerável das emissões norte-americanas de poluentes. Segundo funcionários do governo, os EUA pretendem reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa em 17% até 2020, com base em números de 2005, e em 83% até 2050. Depois de a Casa Branca ter confirmado Obama em Copenhague, a China informou que seu primeiro-ministro, Wen Jiabao, também irá à cúpula. As informações são da Dow Jones.

Fonte: AE - Agencia Estado

Acordo climático deve ficar para 2010, acredita APEC

EUA, China e demais países da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico declaram que será difícil alcançar um tratado formal em Copenhague e endossam a idéia de que a COP 15 seja um palco para compromissos políticos e não legais

Quem acompanhou a última rodada de negociações do clima, que foi realizada em Barcelona duas semanas atrás, não ficou surpreso com a declaração deste domingo (15) do presidente norte-americano Barack Obama e de outros líderes mundiais de que não será possível fechar um acordo climático em dezembro em Copenhague.

Em Barcelona, o tom geral era de decepção e de que as diferenças continuavam grandes demais para conseguirem ser resolvidas durante a COP 15. Numa tentativa de minimizar a possibilidade de um fracasso total da conferência, o governo dinamarquês sugeriu que Copenhague fosse palco de um ato político, com os países assumindo compromissos, mas que um acordo legal só seria firmado em 2010.

É esse plano de adiamento que Obama e os países membros da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC) endossaram ao final de um encontro em Cingapura, neste final de semana. 

Oficiais presentes na reunião afirmaram que os políticos enxergam Copenhague como um ponto para angariar apoio e recursos para a causa climática e não como o fim das discussões sobre um acordo.

O conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, Mike Froman, disse que a conclusão da APEC é de que “seria irreal esperar o fechamento de um acordo mundial em Copenhague, que começa em apenas 22 dias”.

“Nós estamos ficando sem tempo para essa iniciativa”, chegou a afirmar Obama.

A declaração final do encontro até apóia um acordo climático, porém sem fazer menção a datas. “Ações globais para reduzir as emissões dos gases do efeito estufa serão necessárias, incluindo assistência financeira e transferência de tecnologia para nações pobres”, detalha o documento.

Ainda é possível

Os países mais vulneráveis às mudanças climáticas ainda acreditam no acordo em Copenhague e, parar tentar salvar essa possibilidade, 40 ministros de meio ambiente estão na Dinamarca discutindo o que pode ser feito.

“Nós acreditamos que um acordo legal ainda é possível”, afirmou o ministro do meio ambiente de Granada, Michel Church, que fala em nome de mais das 40 nações que formam a Aliança de Pequenos Estados Insulares.

O embaixador do Sudão, Stanislaus Di-Aping, que representa o grupo de países em desenvolvimento chamado de G77 e mais a China também mantém a crença de que ainda este ano podemos ter um acordo climático. “Nós não desistimos de acreditar que Copenhague pode terminar com um grande acordo assinado”, declarou.

Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou transparecer nesta segunda (16) durante seu programa de rádio que também já espera que Copenhague não chegue a um acordo por completo. Lula mencionou que aguarda avanços pelo menos nos “princípios básicos” sobre a questão climática. Ou seja, aguarda que os países façam justamente o que Obama comentou: que se comprometam politicamente.

O Brasil vem assumindo posição de destaque no cenário mundial com relação às mudanças climáticas. Na semana passada o país anunciou que levará para Copenhague uma meta voluntária de corte das emissões de gases do efeito estufa entre 36% a 39% em relação às projeções futuras até 2020.

A maior parte da queda nas emissões será referente ao corte de 80% no desmatamento da Amazônia que, segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, resultará em um corte de 20,9% das emissões brasileiras com relação a um cenário tendencial para daqui a 20 anos.

No sábado (14), o Brasil e a França uniram forças para pressionar os Estados Unidos e China para fazerem concessões em Copenhague. Os países estabeleceram uma proposta comum, que Lula chamou de “Bíblia Climática”, que pede o corte de 80% nas emissões em 2050 com relação ao nível de 1990.

Apesar de não apresentar maiores detalhes, a proposta conclui que "a luta contra a mudança climática é imperativa, mas deve ser compatível com um crescimento econômico duradouro e com a erradicação da pobreza”.

Imagem: Líderes dos países membros da APEC reunidos em Cingapura. Fonte: APEC




Fonte: Carbono Brasil.

Lula e Sarkozy cobram Estados Unidos e China por acordo climático

Presidentes brasileiro e francês atacaram tentativa de criação de um 'G2'.

Documento assinado neste sábado por Brasil e França não traz números.

"Não temos o direito de permitir que o presidente Obama e que o presidente Hu Jintao façam um acordo com base apenas nas realidades políticas e econômicas dos dois países", disparou o brasileiro. Neste fim de semana, Obama realiza turnê pela Ásia, e teria encontro em Pequim com a cúpula do governo chinês. Não satisfeito, Lula foi além: "No fundo, o que estamos vendo é a tentativa de criação de um G2, com interesses específicos, para resolver o problema climático dos dois países sem se importar com os compromissos que temos de ter com o conjunto da humanidade."

"O Brasil não está brincando"

O presidente brasileiro também pediu mais ambição dos dois governos. "É preciso que os Estados Unidos, como maior economia do mundo, sejam os mais ousados do mundo", exortou, completando: "E que a China, que não tem a mesma responsabilidade dos países desenvolvidos, mas que cresce de forma extraordinária, tenha um pouco mais de ousadia."

As declarações, feitas ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e frente à cúpula do governo francês, foram endossadas por Sarkozy e pelos ministros das Relações Exteriores, como Bernard Kouchner, e do Meio Ambiente, Jean-Louis Borloo. Um pouco mais comedido, sem citar os nomes de Obama e Jintao, o chefe de Estado francês também atacou o suposto entendimento entre Estados Unidos e China. "Vocês sabem da admiração que tenho pelos Estados Unidos e da confiança que tenho no presidente Obama. A primeira economia do mundo deve estar à altura de suas responsabilidades", afirmou Sarkozy, até aqui considerado em seu país um presidente "Atlantista", ou sejam, amigo dos Estados Unidos.

A seguir, o francês argumentou: "O mundo é multipolar. Não transformamos o G8 em G20 para nos encontrar face a algo que seria ainda mais fechado", disse, mais uma vez em alusão à relação entre EUA e China.

As críticas de Lula foram feitas um dia após o governo brasileiro anunciar a proposta que levará a Copenhague, prevendo "objetivos" - e não "metas", que no jargão diplomático significam obrigações - de redução de emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020. O presidente ressaltou que o Brasil já havia decidido combater o desflorestamento, prevendo sua redução em 80% até 2020. Então, mais uma vez comparou seus objetivos aos dos Estados Unidos, lembrando que o plano climático coordenado por Dilma "equivale à redução que o presidente Obama está mandando ao Congresso Nacional" norte-americano. "O Brasil não está brincando", garantiu.

Sarkozy, que ouviu em silêncio os discursos de Lula e Dilma por mais de 15 minutos, foi só elogios à proposta brasileira. "O Brasil é o primeiro país emergente do mundo que assume engajamento preciso desta natureza", ressaltou.

Planejado para ser o centro das atenções, o documento conjunto divulgado por Brasil e França acabou ficando em segundo plano. Embora Lula o tenha definido como uma "bíblia climática" que poderia "balizar" outros países para um "paradigma igual ou próximo", o documento traz apenas compromissos, mas não números - vitais para o sucesso de Copenhague.

Fonte: Portal G1 / Agência Estado.

Conversa morna até aqui em Poznan

Por Leticia Freire, do Mercado Ético

Nem mesmo os dados alarmantes do IPCC (veja detalhes abaixo), sobre as conseqüências das alterações no clima global, aqueceu o ritmo de acordos em Poznan, Polônia. A primeira semana da 14ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, UNFCCC, foi marcada por baixas temperaturas. Durante a primeira semana de conferência o foco foi o gargalo das divergências entre países-membros da União Européia, as posturas evasivas de Índia e China e a indiferença em relação ao tema de parte da delegação norte-americana.

Em meio a anúncios de recessão, demissões e caos financeiro causados pela crise econômica, todos pareceram mostrar cautela em anunciar metas para a redução de CO2. Até agora, os pontos altos da 14ª COP do Clima aconteceram na segunda-feira passada (1/12) e hoje (8/12). Na semana passada, o presidente Lula divulgou, junto com o ministro do meio ambiente Carlos Minc, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC).

Hoje (8/12) a boa nova veio do Velho Continente. Depois de uma semana de cansativos “deixa-que-eu-deixo”, França e Alemanha selaram um acordo sobre emissões em torno do Pacote Energia-Clima. O Pacote, também chamado de 3×20, é um projeto de lei ambiental, que tem entre outras metas, a redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa até 2020, o uso de 20% de energias renováveis, e 20% de redução de consumo de energia. O plano europeu colocará os 27 líderes da UE frente a frente nos próximos dias 11 e 12 de dezembro para que, finalmente, cheguem a um consenso.

Espera-se que esta segunda semana de discussões em Poznan aqueça as negociações entre nações e estabeleça as bases para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo mundial do clima, em regime de combate ao aquecimento global, deverá ser selado na próxima reunião da ONU sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro de 2009, em Copenhague, Dinamarca.

Consenso difícil

Enquanto vários países reconhecem a necessidade urgente de uma ação decisiva contra a ameaça climática, o país anfitrião do encontro, a Polônia, tem se comportado como defensor da indústria do carvão mineral, o que rende ao país a reputação de retrógrado no que tange às negociações sobre mudanças climáticas.

Mas não é só a Polônia. A Itália, assim como a França, a Alemanha e outros países industrializados temem que a execução do plano diminua a competitividade no mercado mundial. Cálculos feitos pela indústria mostram que, até 2020, esses custos chegariam a 7,2 bilhões de euros apenas para seis setores (aço, outros metais, material de construção, vidro, químico e papel).

Países da União Européia pretendem diminuir 20% suas emissões de gás carbônico até 2020, mas não conseguem chegar a um acordo sobre a divisão dos custos dessa redução. Até agora, as negociações pouco avançaram e o cronograma europeu prevê que os chefes de governo e de Estado cheguem a um acordo nos dias 11 e 12 de dezembro, os dois últimos dias da Conferência de Poznan.

“É hora de os dirigentes traduzirem vontade política em um primeiro texto de negociação para o novo tratado global do clima”, disse Kim Carstensen, líder da Iniciativa Global para o Clima, da Rede WWF.

Bush, Barack e o clima

A 14ª COP está relativamente fragilizada pelo fato de não contar, ainda, com a participação de representantes do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, que tomará posse em janeiro do próximo ano. Por isso, há a expectativa de que a 14ª COP seja menos uma oportunidade de debates e mais um encontro de trabalho preparatório da 15ª COP, em Copenhague, aí sim, já com participação de representantes do novo governo dos EUA.

Mesmo com a ausência da nova equipe, o atual presidente eleito dos EUA, Barack Obama, se mostrou mais disposto a negociar o tema do que o atual governo Bush.

Brasil e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas

O Brasil é um dos quatro maiores emissores de gases do efeito estufa do mundo, junto com Estados Unidos, China e Índia. No caso brasileiro, a maior parte das emissões está relacionada ao desmatamento da região amazônica.

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) tirou o Brasil da inércia socioambiental, num plano considerado arrojado pelos economistas e polêmico para os ambientalistas. Em entrevista para o jornal Valor Econômico no início de novembro, Minc disse ser “perfeitamente factível” assumir um compromisso de diminuir de 10% a 20% as emissões entre 2012 a 2020, com base nas emissões de 2004. Com isso, o governo finalmente pretende incentivar o desenvolvimento de ações no Brasil e colaborar com o esforço mundial de combate às mudanças climáticas.

O PNMC prevê a redução de 40% no primeiro quadriênio, 30% no segundo e 30% no terceiro, atingindo 5 mil km² em 2017. Isso equivale a 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) a menos na atmosfera.

O documento elaborado com a participação de 17 ministérios possui oito objetivos centrais e está estruturado em quatro eixos: mitigação; vulnerabilidade, impacto e adaptação, pesquisa e desenvolvimento; e capacitação e divulgação vão de encontro com dois desafios brasileiros no que se refere ao tema. O país precisa diminuir suas emissões de gases de efeito estufa e criar condições internas para enfrentar as conseqüências sociais e econômicas das alterações climáticas.

Para cada objetivo do Plano o governo aponta medidas a serem tomadas nas áreas de produção de energia elétrica, álcool, biodiesel e carvão. “Isso é mais do que o esforço de todos os países desenvolvidos. A Inglaterra, por exemplo, quer reduzir 80% até 2050″, avaliou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Brasil e o Mundo Amazônia

Entre os pontos cruciais do novo acordo climático que será discutido na Conferência do Clima, o Brasil pretende apresentar soluções para colocar em prática a proposta de Emissões Reduzidas do Desmatamento e Degradação, conhecido como REDD. Segundo o ministro do meio ambiente, Carlos Minc, um exemplo do funcionamento do REDD é justamente o Fundo Amazônia.

Lançado em agosto, o Fundo receberá recursos internacionais que poderão ser sacados pelo governo de acordo com o total de desmatamento evitado a cada ano, tendo como base a média anual do desmatamento de 1996 a 2005, que foi de 19.500 quilômetros quadrados.

Para cada tonelada de dióxido de carbono deixado de ser emitido pelo desmatamento, o Brasil receberá US$ 5. Baseado neste cálculo, o país poderá sacar até US$ 1 bilhão em 2009, que poderá ser aplicado em medidas de recuperação de áreas degradadas, extrativismo, manejo florestal, etc. A Noruega foi o primeiro país doador, oferecendo US$ 1 bilhão.

A decisão de Minc de apresentar o plano brasileiro de mudanças climáticas deve incentivar as discussões em Poznan pelo fato de estabelecer metas, como a redução da média anual de desmatamento da Amazônia em 40% no período de 2006 a 2009. Minc, segundo assessores, embarca para Poznan no dia 9.

Perspectivas futuras

No ano passado, em Bali, os Estados-membros da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (UNFCCC, sigla em inglês) prometeram amarrar o novo acordo até dezembro de 2009 - tempo necessário para uma eventual ratificação -, ainda que a data pareça, na realidade, difícil de cumprir.

Desde a entrada em vigor de Kyoto em 2005, a negociação climática acontece em dois níveis: a UNFCCC (192 países) e o Protocolo de Kyoto. Até agora, apenas os 37 países industrializados signatários de Kyoto estão sujeitos a metas de redução de suas emissões poluentes até 2012, o que levou os EUA a rejeitarem o tratado.

O novo acordo deverá, então, decidir sobre uma sobrevida de Kyoto, modificado e ampliado aos países emergentes, ou sobre a adoção de um “Protocolo de Copenhague”, que englobe todo mundo e permita, sobretudo aos EUA, sair do zero.

Em Poznan, o secretário-executivo da UNFCCC, Yvo de Boer, não conta com o anúncio em números da redução de um ou outro país, mas declarou que espera “uma linha de ação política mais clara”.

De acordo com o IPCC…

Todos querem saber o que os governos representados na COP-14 vão apresentar de concreto para evitar os impactos do aquecimento global sobre o clima do planeta. Segundo o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC), caso a temperatura média da Terra exceda os 2ºC, poderemos ter:

* escassez de água para até 3,2 bilhões de pessoas;

* risco de inundação costeira a cada ano, afetando 15 milhões de pessoas;

* subida do nível do mar devido ao derretimento de placas de gelo, no longo prazo;

* perda de até 80% das florestas tropicais e de sua biodiversidade;

* aumento da mortalidade por ondas de calor, inundações e secas;

* aumento da desnutrição, diarréia, doenças infecciosas e cardiorrespiratórias;

* perda da imensa biodiversidade dos recifes de corais.

Na reunião da ONU de 2007, em Bali, o 4° Relatório do IPCC foi acertado com uma linha de negociação para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, com a previsão de processos para financiar e fornecer tecnologias limpas aos países em desenvolvimento e um fundo para ajudar as vítimas do aquecimento global.

“Os impactos das mudanças climáticas estão correndo a frente das projeções científicas”, afirmou Stephanie Tunmore, da campanha de Clima do Greenpeace Internacional. “No entanto, estamos vendo uma falta de liderança nas negociações. Há governos que ainda não entenderam a urgência da crise climática. Somente um acordo mais amplo, profundo e forte do que o Protocolo de Kyoto pode amenizar as conseqüências dessa crise”, afirma.

Segundo os cientistas, as emissões dos países industrializados deveriam parar de crescer a partir de 2015 e, então, cair drasticamente até 2050, mas os grandes países emergentes, como China, Índia e Brasil, também estão sendo convocados para controlar a inflação de sua poluição.

Ainda sim, organizações como Greenpeace, já fizeram a lição de casa com base nos cálculos e indicações do IPCC e propõem resoluções mais amplas e diretas que o Protocolo de Kyoto. Entre as resoluções, o Greenpeace exigirá que “os países desenvolvidos assumam metas de reduções obrigatórias das emissões de CO2 entre 25% e 40%, em relação aos níveis de 1990, até o final de 2020, conforme indicações do IPCC; os países desenvolvidos adotem uma meta global de redução das emissões para o período de 2013 a 2017, que seja coerente com o cumprimento das reduções até 2020; os governos elaborem um plano de negociações para servir de base para o acordo de 2009; os governos elaborem um plano de trabalho para 2009, com modelos de negociações eficazes; os governos assumam o compromisso de criar fundos para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), com mecanismos que permitam que mercados e financiamento públicos invistam no combate do desmatamento; os países desenvolvidos estipulem o valor para os fundos de redução do desmatamento e definam como o dinheiro será levantado; os governos criem financiamento para mecanismos tecnológicos que visem a redução de emissão dos gases de efeito estufa, a partir de 2013.”

Fonte: Mercado Ético

Alemanha e França selam acordo sobre emissão de CO2

Um telefonema entre Nicolas Sarkozy, presidente da França, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, selou no domingo (7) um acordo entre os dois países em torno do Pacote Energia-Clima, que será analisado na quinta (11) e na sexta (12) pelos 27 líderes da União Européia, em Bruxelas. A decisão sobre o projeto, que prevê a redução das emissões de CO2 em 20% até 2020, é importante porque pode influenciar os rumos da 14ª Conferência do Clima em Poznan, na Polônia.

A confirmação do pacto entre os dois países foi feito por meio de um comunicado distribuído na noite de domingo pelo Palácio do Eliseu. "Sobre o Pacote Energia-Clima, eles (Sarkozy e Merkel) confirmaram o desejo de fechar o acordo no Conselho Europeu", diz a nota. Também chamado de 3x20, o Pacote Energia-Clima é um projeto de lei ambiental que vem sendo analisado pelos 27 países-membros do bloco. Entre suas metas, estão a redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa, o uso de 20% de energia renovável, e 20% de redução do consumo de energia.

 

Fonte: Estadão Online

Acordo sobre clima em 2009 perde força em encontro da ONU

A recessão e a mudança de governo nos Estados Unidos tornam improvável que o mundo cumpra em 2009 a meta de assinar um acordo completamente novo para combater o aquecimento global, disseram delegados em um encontro climático da Organização das Nações Unidas (ONU).

Há um ano, 190 países decidiram trabalhar pela aprovação de um acordo climático abrangente no final de 2009, em um encontro em Copenhague. Mas negociadores e analistas que compareceram à uma reunião prévia em Poznan, Polônia, entre 1° e 12 de dezembro, dizem que o objetivo parece difícil de ser alcançado.

O mais longe que pode ser alcançado no ano que vem, para muitos, são os princípios para um pacto, ainda que alguns digam que isso seja muito pessimista.

"Uma meta adequada e um grande feito (em Copenhague) seria chegar a um acordo sobre os princípios a serem negociados, e não a um texto", disse Robert Stavins, professor de administração pública da Universidade de Harvard.

Com a recessão, a emissão de gases estufa pelos países desenvolvidos deve cair em cerca de 2 por cento no próximo ano, tornando outras ações menos urgentes, disse.

O prazo de 2009 foi estabelecido para assegurar que as novas metas de redução de emissão de gases possam ser ratificadas em todo o mundo antes da expiração das metas do Protocolo de Kyoto, em 2012.

Yvo de Boer, autoridade da ONU sobre mudança climática, insistiu que os países ricos deveriam concordar em 2009 com cortes na emissão de gases até 2020. Mas ele também afirmou que qualquer acordo deveria ser "ratificável", deixando muitas partes importantes para depois.

Uma meta em 2009 teria que incluir o financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a trabalhar mais contra o aquecimento global e precisaria tornar clara a estrutura institucional necessária, disse de Boer.

Obama - Todos os lados concordam que o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, vai querer evitar os erros de Bill Clinton sobre o Protocolo de Kyoto. O ex-presidente democrata aceitou o acordo em 1997 para reduzir a emissão em 7% até 2012, mas nunca mandou o texto para ratificação no Senado.

"Não serve para nós chegar a um acordo internacionalmente e esperar que nosso Congresso aprove isso", disse Harlan Wilson, negociador-chefe dos Estados Unidos. Alguns especialistas dizem que dezembro de 2009 será cedo demais para que o Senado norte-americano aprove qualquer lei.

Países em desenvolvimento como China e Índia querem ver os países desenvolvidos tomarem atitudes drásticas antes de começar a limitar suas próprias emissões de gases estufa.

Nesta segunda-feira, em Poznan, 140 companhias de grande porte como Ebay, Sun Microsystems, BP e Unilever e grandes investidores pediram uma "ação decisiva" contra as mudanças climáticas.

 

Fonte: Estadão Online

Países da Europa oriental rejeitam plano para reduzir poluição

O presidente da França e da União Européia (UE), Nicolas Sarkozy, fracassou em sua tentativa de convencer neste sábado líderes de países da União Européia que pertenciam ao bloco comunista a aderirem a um plano do bloco para redução das emissões de poluentes que provocam o efeito estufa.

Em um encontro com líderes de nove países da Europa oriental, Sarkozy ouviu deles que o plano, que prevê uma redução em 20% das emissões da UE até 2020, ignora a dependência que esses países ainda têm da queima de carvão para produzir energia - o que libera poluentes na atmosfera.

Os líderes também argumentaram que a proposta não leva em conta que esses países são mais pobres que outros que integram o bloco.

Sarkozy, porém, disse que a reunião levou a avanços sobre o tema e manifestou confiança de que um consenso possa ser alcançado na cúpula dos 27 líderes dos países da União Européia, a ser realizada em Bruxelas na semana que vem.

Um dos participantes do encontro deste sábado, o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, também indicou que acredita que um acordo é possível em Bruxelas.

Além de Tusk, participaram da reunião com o presidente francês na cidade polonesa de Gdansk os líderes de Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Eslováquia, Bulgária, Romênia e República Checa.

Liderança

O encontro em Gdansk ocorreu paralelamente a outra reunião que vem acontecendo na cidade polonesa de Poznan, em que representantes de dezenas de países negociam um novo acordo global para substituir o protocolo de Kyoto de redução dos gases do efeito estufa, que expira em 2012.

De acordo com o correspondente da BBC na Polônia Matt McGrath, embora a reunião em Gdansk não tenha tido nenhuma relação direta com a reunião em Poznan, ela foi vista como crucial para manter a liderança do bloco europeu nas negociações sobre mudanças climáticas.

O plano proposto pela França que enfrenta resistência dos países do antigo bloco socialista se concentra em três áreas: corte nas emissões de poluentes, ampliação do uso de fontes renováveis de energia e aumento da economia no uso da energia.

Além de prever que, até 2020, diminuam em 20% as emissões da UE, a proposta sugere que até esse ano aumentem também em 20% o uso de fontes renováveis e a economia de energia.

O presidente francês quer que o pacote já esteja finalizado antes de entregar a Presidência rotativa do bloco à República Tcheca, em janeiro de 2009.

Fonte: Folha Online

Primeiras impressões e pretensiosas promessas de Poznan

Por Redação da Vitae Civilis

A 14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) começou, deixando saudades de Bali e seus 39ºC na sombra versus 0ºC ao sol em Poznan. A questão é mesmo de temperatura: calores, calafrios, paixões e frias.

Se a temperatura média global aumentar mais que 2ºC em relação aos níveis pré-industriais, o impacto do clima sobre a produção de alimentos, recursos hídricos, nível do mar e ecossistemas será catastrófico. Mais de dois bilhões de pessoas sofrerão os efeitos da falta de água e a maior parte do sul da África conviverá com seca o ano inteiro. A agricultura será seriamente comprometida e a fome e desnutrição matarão, no mínimo, dois milhões de pessoas por ano. A emergência econômica que temos hoje será pálida se comparada às conseqüências das mudanças climáticas, caso seja mantido o atual nível de comprometimento. Por tudo isso, os delegados reunidos em Poznan têm a obrigação de sinalizar que 2009 será um ano decisivo, que a CoP-15, em Copenhague, produzirá um acordo ratificável.

Contexto externo

Algumas coisas muito importantes aconteceram entre Bali (CoP-13) e Poznan (CoP-14):

* Milhões de pessoas já enfrentam os impactos perigosos das mudanças no clima, que não vão sumir, vão se intensificar e ameaçam as suas vidas e formas de sustento;

* O discurso da resistência não encontra mais ressonância, a não ser nos redutos reacionários de minorias ranzinzas;

* A crise financeira mundial não é razão para protelar, muito menos para ambições reprimidas, mas representa uma oportunidade de assumir compromissos com fortes ações sobre o clima e fazer deles alavancas econômicas. O inimaginável nível de recursos juntados para impedir impactos econômicos ainda mais graves demonstra com clareza que, quando a questão é importante, todas as barreiras podem ser derrubadas;

* Dois governos de países do Anexo I estão alterando o cenário nesse exato momento: Canadá e Reino Unido.
- Na segunda-feira, dia 1 de dezembro, a Comissão de Mudanças Climáticas do governo britânico publicou as suas propostas para as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para 2020. A meta recomendada é de 42% de redução para todos os gases de efeito estufa em relação a 1990. Ao aceitar esta proposta, o governo britânico terá assumido a mais ambiciosa meta de todos os países do mundo, além de mostrar o caminho para outros países desenvolvidos;
- Na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, com alto nível de probabilidade o governo do Canadá cairá após a aprovação de uma moção de desconfiança. Os partidos da oposição já assinaram um pacto de governança e a sociedade civil está conclamando, entre outras coisas, por um reposicionamento da sua estratégia energética e redução da sua dependência no petróleo importado.

* Os países em desenvolvimento, os países menos desenvolvidos e o grupo dos países insulares, entre outros, olham para a CoP-14 com uma visão crítica, contundente e exigente. A seguir o tom do discurso de alguns desses países:

- 16 anos após a Convenção do Rio e ainda se discute sua implementação. Está na hora dos países desenvolvidos reconhecerem sua responsabilidade histórica e assumirem seus compromissos.

- A UNFCCC já contém uma visão compartilhada de longo prazo. Compromissos futuros têm que levar em conta eqüidade e responsabilidades históricas. Se a Convenção tivesse sido completamente implementada e os compromissos honrados, o Plano de Bali teria sido desnecessário e os países mais vulneráveis teriam recebido os recursos necessários para a sua adaptação aos impactos adversos da mudança do clima.

- A falta de confiança por parte dos países menos desenvolvidos em relação às negociações faz com que eles hesitem em assumir compromissos.

- A crise provocada pelas mudanças de clima requer o mesmo grau de comprometimento financeiro que a atual crise financeira. Existe uma expectativa grande em torno da administração do próximo Presidente dos Estados Unidos.

Falta liderança

Nesses três dias iniciais de negociações, a União Européia, que possui reputação considerável no combate às mudanças climáticas, tendo sido fundamental para a adoção do Plano de Ação de Bali há um ano, tem decepcionado. Em seu próprio território, o bloco europeu não mostrou o que veio fazer na CoP-14. Até agora, não apresentou propostas concretas ou se posicionou sobre a transferência de recursos para mitigação e adaptação para os países não-Anexo I (vulgo países do Sul). Dentro da UE, as atenções se voltam para a Polônia, cujo primeiro-ministro em discurso inaugural da CoP clamou por solidariedade global para lidar com as mudanças do clima. Esse discurso, contraditório com a posição assumida pelo país nos últimos meses sobre o pacote de clima e energia da União Européia e sobre a posição do bloco para as negociações internacionais, fez com que o país anfitrião da Conferência ganhasse o primeiro Prêmio Fóssil do Dia – dado para os países que mais “se esforçam” para impedir o sucesso das negociações.

O Umbrella Group (Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Rússia, Ucrânia e Estados Unidos) tradicionalmente possui posições conservadoras com o propósito de evitar a discussão sobre compromissos de redução de emissões para os países desenvolvidos. Saiu de um dos países integrantes desse grupo uma das “pérolas” dessa CoP: um negociador do Japão, durante uma sessão do AWG-LCA, ofereceu-se para reduzir o tempo de duração dos seus banhos diários de 20 para 15 minutos para salvar o planeta. Além disso, prometeu tentar reduzir os sete ou oito banhos que toma nos finais de semana para três. Essa intervenção foi infeliz e ofensiva, ainda mais se lembrarmos que aconteceu numa reunião das Nações Unidas, onde em muitos dos países ali representados a população não possui água nem para atender suas necessidades básicas, muito menos para vários banhos diários, como foi lembrado por um delegado chinês. A delegação norte-americana, como reflexo do processo de transição interna, tenta obstruir o processo, alegando que não vale a pena negociar acordo no momento, pois isso poderá atrapalhar os planos da administração Obama.

E o Brasil?

O lançamento do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), em Brasília, na última segunda-feira provocou uma reação positiva aqui em Poznan. No entanto, aqueles que conheceram de perto o processo de elaboração desse plano, bem como o seu conteúdo, sabem que um plano preparado às pressas não tem consistência para ser apresentado e defendido na CoP-14. O texto não contemplou, por exemplo, as deliberações da III Conferência Nacional de Meio Ambiente (maio de 2008), que nem chegaram a ser publicadas e faziam parte do processo de consulta pública para o Plano. É de particular interesse para o Brasil, na CoP-14, a discussão sobre mecanismos para a redução de emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD), já que a maior parte das emissões do país (75%) são originárias dessa fonte e o PNMC tem como um de seus objetivos a diminuição das taxas de desmatamento na Amazônia. De que maneira isso seria feito? Com que recursos? O país deve aproveitar as discussões em Poznan para defender um mecanismo de REDD que melhor atenda seus interesses, obedecendo princípios de eqüidade e justiça. E que esses interesses não sejam apenas restritos à CoP e oportunistas, como foi o lançamento do PNMC no dia do início da Conferência da ONU.

Principais pontos em negociação e expectativas

O sucesso das negociações em Poznan é fundamental para que, em dezembro de 2009, na CoP-15 (Copenhague), os países parte da Convenção consigam chegar num acordo que defina o que vai acontecer após 31 de dezembro de 2012, data do fim do primeiro período de compromissos do Protocolo de Quioto. Assim, espera-se que o primeiro texto para negociação seja apresentado já na primeira rodada de negociações do próximo ano.

É importante termos sempre em mente que o objetivo dessas negociações, como diz o texto da Convenção, é estabilizar a concentração de emissões de gases de efeito estufa num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático. Se esse objetivo não for alcançado, a vida neste planeta corre seríssimos riscos e será impossível estender a mão aos mais vulneráveis e menos aptos a enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

Fonte: Envolverde/Vitae Civilis

Acordo para vítimas do clima pode ser necessário, diz WWF

O mundo pode precisar de um novo acordo da Organização das Nações Unidas (ONU) para compensar as vítimas da mudança climática, ou os países correm o risco de serem envolvidos em processos bilionários ligados a ondas de calor, secas e elevações do mar, disse um estudo nesta quarta-feira (3).

O relatório, preparado pela unidade britânica do grupo ambientalista WWF, afirmou que o mundo já viu acordos de compensação por acidentes nucleares, derramamentos de petróleo e até por objetos lançados ao espaço. Mas não há um plano da ONU para compensar os danos da mudança climática.

"A probabilidade de uma ação legal contra os países que emitem mais gases está aumentando", afirmou o estudo de 37 páginas, escrito por dois advogados da área de clima.

Entre as opções dadas pelo relatório está um fundo de compensação internacional definido por algum tratado futuro da ONU para compensar as vítimas. O estudo foi divulgado junto com o encontro da ONU entre 1o e 12 de dezembro em Poznan, na Polônia, para discutir o combate à mudança climática.

"Você precisa enfrentar isso. A ciência está progredindo suficientemente para tornar legítimos esses processos", disse Peter Roderick, diretor do Programa de Justiça Climática e co-autor do estudo.

"Faz mais sentido apresentar um sistema do que ver as pessoas irem à Justiça."

O Painel Climático da ONU afirmou no ano passado que há pelo menos 90 por cento de certeza de que as atividades humanas, principalmente a queima de combustíveis fósseis, são responsáveis pela maior parte do aquecimento dos últimos 50 anos.

Roderick disse que um problema é que a maior parte dos recursos internacionais são destinados a compensar acidentes abruptos - não os danos assustadores provocados pela elevação gradual do mar, projetada pelo Painel Climático.

Os recursos prometidos pelos principais programas da ONU para ajudar os países totalizam apenas 300 milhões de dólares, aproximadamente. Muitos estudos projetam que serão necessários dezenas de bilhões de dólares para ajudar na adaptação.

"Corremos o risco de uma crise enorme", disse Vaughan. Ele afirmou que o estudo tinha a intenção de provocar o debate sobre opções.

Fonte: Estadão Online

UE obtém acordo para reduzir emissões de CO2 em carros

A União Européia obteve na segunda-feira (1º) um acordo para obrigar as montadoras a reduzir as emissões de CO2 de seus veículos novos a partir de 2012.

O compromisso, que faz parte dos esforços da UE para combater o aquecimento global, foi obtido durante negociações entre representantes dos 27 países do bloco, do Parlamento Europeu e da Comissão, após vários meses de discussões.

O acordo prevê um escalonamento entre 2012 e 2015 desta redução imposta às montadoras, até chegar a média de 130 gramas de CO2 por quilômetro (g/km) para a totalidade dos veículos produzidos. Em 2005, a emissão média foi de 159 g/km por veículo produzido.

A Comissão havia proposto inicialmente a redução total a partir de 2012, sem escalonamento, mas a medida foi severamente criticada por montadoras de diversos países.

Pelo acordo fechado na segunda-feira, 65% dos novos veículos estarão adequados em 2012, 75% em 2013, 80% em 2014 e 100% em 2015. Este escalonamento será compensado por um novo objetivo de redução, de 95 g/km para 2020.

Cada montadora deverá atingir um objetivo próprio para que a UE consiga a redução média de 130 g/km.

A italiana Fiat deverá reduzir a 122 g/km, os franceses Renault e Peugeot-Citroën a entre 126 e 127 g/km, e a alemã VW a 132 g/km.

Os construtores de modelos mais caros, como Jaguar, Maserati e Ferrari, também contribuirão para a redução, de maneira diferenciada.

Estão previstas multas progressivas para quem não cumprir as metas, de até 95 euros por veículo por cada 3 g/km.

Fonte: Folha Online

Chanceler chinês se mostra otimista sobre acordo climático

O ministro das Relações Exteriores da China se mostrou incomumente otimista, nesta terça-feira (2), com a perspectiva de um acordo para um novo pacto contra o aquecimento global dentro de um prazo ambicioso até 2009.

Yang Jiechi disse que com uma cooperação genuína o mundo pode encontrar um substituto para o Protocolo de Kyoto a tempo e acrescentou que seu país não negará sua parcela desse fardo.

Menos de dois meses atrás, o embaixador de mudanças climáticas de Pequim havia alertado que as negociações estavam complicadas e que a perspectiva de um acordo era ruim, já que os países ricos empacaram em promessas de transferência de tecnologia verde.

"Se trabalharmos juntos, seremos capazes de atingir a meta estabelecida pelo plano de Bali", disse Yang durante o encontro '2008 Clinton Global Initiative', em Hong Kong.

A China prometeu reduzir seu consumo de energia em cerca de 20 por cento entre 2005 e 2010, disse Yang.

"Não vamos fugir das nossas responsabilidades. Embora antecipemos um crescimento contínuo no consumo de energia na China, vamos tentar controlar o ritmo tanto quanto possível."

Cerca de 10.600 representantes de 186 governos, setores e grupos ambientalistas se reúnem na cidade polonesa de Poznan entre os dias 1o e 12 de dezembro num evento da ONU que faz parte de um esforço de dois anos para aprovar um novo tratado ambiental em Copenhague, em 2009.

"Todos nós deveríamos participar, de forma muito séria, de uma série de encontros até a reunião de Copenhague," disse Yang.

A eleição de Barack Obama como próximo presidente dos EUA forneceu um novo impulso à causa, já que se sabe que ele apóia os cortes de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Mas as discussões estão ofuscadas pela pior crise financeira desde os anos 1930, o que vai tornar "um desafio incrível" a obtenção de um acordo climático complexo e caro, alertou o principal representante do clima da ONU.

A pressão é grande por uma ação de Pequim, já que a China ultrapassa os EUA como principal emissor de dióxido de carbono. Mas as autoridades chinesas alertaram que tirar centenas de milhões da pobreza relativa continuará sendo sua prioridade número um.

Fonte: Estadão Online

A história da Convenção de Clima, Protocolo de Quioto e próximo acordo global de clima

Por Redação do WWF Brasil

Os países-membros da Organização das Nações Unidas começaram a discutir o combate às mudanças climáticas em 1992, no Rio de Janeiro. Foi então que surgiu a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, um primeiro passo em direção a um esforço global em prol do clima. A Convenção entrou em vigor em 1994. A partir daí, foram estabelecidos os alicerces para acordos climáticos posteriores.

Foi na Convenção que estabeleceu-se o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, que diz que todos países devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, porém o esforço daqueles que mais emitiram ao longo da história deverá ser maior. Anualmente, os países signatários da Convenção se reúnem na Conferência das Partes (COP) para discutirem questões sobre mudanças climáticas.

O primeiro acordo internacional sobre mudanças climáticas foi assinado em 21 de março de 1994 por 182 países, inclusive o Brasil. O objetivo era estabilizar a concentração do gás associado ao aquecimento global, o gás carbônico (CO2), mas esse acordo não especificou o limite das concentrações.

Por isso, surgiu o Protocolo de Quioto, que estabelece metas de redução dos gases causadores do efeito estufa para os países que assinaram e ratificaram o acordo. Ele foi assinado em 1997, mas só em 2005 foi ratificado pelo número mínimo de países para que pudesse começar a valer.

O Protocolo representa o primeiro passo concreto no sentido de evitar o super aquecimento da terra e reduzir as previsões trágicas que vêm sendo traçadas por causa da intensificação das mudanças climáticas.

Segundo o Protocolo, as nações industrializadas que assinaram o documento devem diminuir suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2% em relação aos níveis emitidos em 1990. O período de compromisso do Protocolo vai de 2008 a 2012, prazo para que a meta estabelecida seja atingida. As negociações agora giram basicamente em torno do que será feito depois de 2012, quando termina a vigência do Protocolo.

A expectativa da Rede WWF como resultado da próxima COP de Clima, que será de 1 a 12 de dezembro, em Poznan, na Polônia, é que os líderes produzam um texto claro e um mapa do caminho para as etapas formais de negociações durante 2009. Os ministros devem demonstrar vontade de ter um acordo global sobre clima em 2009, na 15ª COP de Copenhagen, que seja verdadeiramente ambicioso e justo e forte o bastante manter a temperatura global abaixo 2º C, se comparada aos níveis pré-industriais.

O próximo acordo global sobre clima deve ser assinado em 2009, pois ele tem de entrar em vigor assim que o Protocolo de Quioto terminar, em 2012. Depois da assinatura do acordo, cada país deve ratificá-lo. E, para isso, é preciso que os Congressos Nacionais concordem com os termos do tratado.

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WWF-Brasil entra em campanha global "de olho em Poznan"

Campanha incentiva o upload de fotos dos olhos dos internautas. As fotos serão expostas na sede da próxima reunião da Conferência das Partes sobre o Clima, a se realizar em Poznan, Polônia, em Dezembro.

"O mundo está de olho", ou "The world is watching", em inglês, é a mensagem global que a Rede WWF e o Greenpeace, em parceria com diversas outras ONGs, estão divulgando pela internet.

Ao acessar o link http://www.flickr.com/groups/theworldiswatching , da rede social Flickr, o internauta pode postar fotos de seus olhos e se fazer representar, em painéis e vídeos, diante da sede da próxima reunião da Conferência das Partes sobre o Clima, da ONU, em Poznan, Polônia, de 1 a 12 de dezembro deste ano.

A idéia é alertar os líderes dos países participantes de que o mundo está de olho nas negociações de Poznan, um passo crucial rumo à reunião da COP do Clima em Copenhagen, a se realizar em Dezembro de 2009, quando os dirigentes devem chegar a um acordo global para enfrentar as ameaças das mudanças climáticas.

Ambientalistas de todo o planeta esperam que os países participantes, desenvolvidos e em desenvolvimento, cheguem a um consenso e a uma agenda comum para prevenir uma catástrofe climática, com intensificação de eventos extremos como secas, inundações e furacões, que acentuaria a crise financeira. Para isto, é necessário estancar e reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes, principalmente, do uso de combustíveis fósseis e do desmatamento das florestas tropicais.

Fonte: Envolverde/WWF-Brasil