sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Alerta em relação ao futuro do planeta abre o debate na 1ª CNSA

Suelene Gusmão

Com muitos alertas em relação ao futuro do planeta Terra começou nesta quinta-feira (10/12) em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA). Dezenas de delegados saudaram o encontro formando rodas e cantando, de mãos dadas, a músicas-temas do encontro.

Por volta das 9h45, o grande auditório abriu espaço à democracia: representantes de quase todas as unidades da Federação saudaram o público e se apresentaram, em clima de cordialidade. A secretária de Articulação Institucional do MMA, Samyra Crespo, representou o Ministério do Meio Ambiente na abertura do evento.

O cientista social e educador popular, Ivo Poletto abriu as apresentações contando à Plenária da 1ª CNSA sua experiência com movimentos sociais de todo o País. Segundo ele, é preciso compreender que não somos os únicos seres vivos que existem no planeta. "É preciso que superemos a visão antropocêntrica das ciências sociais", disse. "Por termos organizado todos os meios de consumo com base em nossos interesses, colocamos em risco a saúde da Terra", acrescentou.

Para o educador popular, o homem precisa estabelecer o diálogo e a complementaridade com a Terra, "também um ser vivo". Foi nesse tom de preocupação que o sociólogo dissociou a saúde nos distintos biomas brasileiros. "É muito diferente pensar a saúde na Amazônia ou pensar no pampa. Ou ainda pensar a saúde no Cerrado e na Caatinga", explicou.

"Se queremos propor uma política que integre ambiente e saúde, precisamos pensar as condições dessa relação em cada bioma", recomendou.

A segunda palestrante do dia usou palavras simples para emocionar. A quebradeira de coco Raimunda Gomes da Silva encampa, há duas décadas, uma luta em prol das mulheres da região do Bico do Papagaio, no estado do Tocantins, e em defesa do cerrado e da atividade econômica envolvendo o babaçu. "A gente luta em defesa da vida, pelo babaçu e pelo cerrado, que tem nossas plantas medicinais e nossas águas", disse, após se desculpar por não ter diploma.

Depois de pedir a todos para se conscientizarem da necessidade de se lutar por um Brasil melhor, a quebradeira de coco, indicada ao Prêmio Nobel da Paz, fez uma advertência. "Nós vamos morrer tudo junto. Quem tá matando nós é nós mesmo. Nossos tataranetos vão ver papagaio apenas pintado na parede", afirmou.

O último participante da palestra magna levou à 1ª CNSA uma problemática do cotidiano bastante relacionada à saúde ambiental e humana: o saneamento básico. Professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leo Heller disse que o consumo de água no planeta leva a grandes impactos no meio ambiente e na saúde da população.

Segundo ele, o saneamento reproduz a desigualdade social e, ao mesmo tempo, pode causar riscos à saúde humana, por meio da ingestão de água, manejo inadequado de resíduos sólidos, entre outros. "Temos de investir fortemente na melhoria do sistema público de saneamento. A falta de saneamento é um problema de política pública", ressaltou.

Heller destacou os planos municipais de saneamento básico e o Plano Nacional de Saneamento como alternativas para que as políticas de saneamento sejam permanentes e contínuas.


ASCOM/MMA

Publicação divulga na COP-15 ações do governo contra o desmatamento

A política de controle e prevenção do desmatamento na Amazônia, empreendida pelo governo federal desde 2004, é tema principal de uma publicação que o Ministério do Meio Ambiente leva à COP-15, iniciada esta semana em Copenhague (Dinamarca).

Em 28 páginas, a publicação detalha os esforços bem-sucedidos empreendidos pelo governo brasileiro para enfrentar as causas do desmatamento na região, o que propiciou ao país alcançar a menor taxa de desmatamento anual da história no período de agosto de 2008 a julho de 2009, de 7 mil km2.

A publicação também destaca outras iniciativas, como o Plano Nacional de Mudança do Clima (PNMC), a meta voluntária de reduzir em 80% o desmamento do bioma Amazônia até 2020 e a implementação do Fundo Amazônia que, juntos, compõem a estratégia brasileira para mitigar as emissões de gases de efeito estufa oriundas da mudança do uso do solo.
 
ASCOM/MMA

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

“Texto dinamarquês” levanta polêmica

Segundo o The Guardian, os países em desenvolvimento “reagiram furiosamente” a um texto divulgado na terça-feira, supostamente escrito pelo país anfitrião da conferência da ONU.

Por mais de uma semana circulou um boato de que a Dinamarca, anfitrião da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, foi elaboradora de  um texto de compromisso. Na tarde do segundo dia da conferência, o The Guardian publicou o que alegou ser este texto. O jornal britânico afirma também ter lido “uma análise confidencial do texto por parte dos países em desenvolvimento”, que “mostraram profundo mal-estar”.

“Você precisa ouvir todos os países. É disso que se trata a democracia e é isso que tem sido esperado na Dinamarca. Qual o seu primeiro-ministro (Lars Løkke Rasmussen) não é contrária ao espírito da ajuda de desenvolvimento, que a Dinamarca tem prestado para a África através de muitos anos, “Lumumba Estanislau Di-Aping (foto acima), presidente do Grupo dos 77, em sua maioria constituída dos países em desenvolvimento, diz dinamarquês Politiken.

O projeto no site The Guardian, é intitulado “O Acordo de Copenhague no âmbito do Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas”. Dá 2020 como o ano em que as emissões globais devem atingir um pico, enquanto que “reconhecendo que os países desenvolvidos coletivamente atingiram este pico e que o prazo será maior para os países em desenvolvimento.” O texto especifica que as emissões dos países desenvolvidos deve ser reduzidas em 80 por cento até 2050 em comparação aos níveis de 1990. Propõe também que uma meta de redução provisória para os países desenvolvidos até 2020, seja definida – uma  das principais exigências dos países em desenvolvimento. Contudo, até agora o valor é dado apenas como “X” – o que significa que não será indicado antes das negociações de alto escalão na próxima semana.
 
Uma questão crucial nas negociações da ONU é se certos países em desenvolvimento devem assumir compromissos ou não. Nos termos do presente acordo, o Protocolo de Quioto, os países em desenvolvimento estão isentos de obrigações, mas os países industrializados têm enfatizado que isso não é viável no futuro. Sobre esta questão, o texto “dinamarquês” diz que os países em desenvolvimento, exceto os menos desenvolvidos, comprometam-se com ações de mitigação apropriadas as suas realidades. “Esses compromissos são sugeridos para ser dado como um percentual – a ser negociado na próxima semana – que deve ser alcançados até 2020. No entanto, o percentual não deve ser comparado com os níveis atuais.

Segundo fontes do The Guardian, os países em desenvolvimento estão descontentes com a nova proposta de divisão entre os “menos desenvolvidos” e outras nações em desenvolvimento. Outro ponto de preocupação é a sugestão da proposta de transferir mais controle sobre a aplicação do acordo de Copenhague da administração da ONU – que desempenham um papel fundamental no Protocolo de Quioto – para o Banco Mundial. Este movimento, indiretamente, daria mais controle sobre as questões de mudança climática para o mundo industrializado.

Segundo o diário dinamarquês Berlingske, o vazamento do projeto nesta fase inicial da conferência é visto como infeliz por negociadores europeus:

“É extremamente inadequado ter este documento circulando neste momento. Não deveria ter saído até a próxima semana”, segundo uma fonte não identificada na delegação de um país europeu diz o Berlingske.

De acordo com o jornal dinamarquês Jyllands-Posten, um comunicado de imprensa o Ministério do Clima dinamarquês nega que o texto publicado pelo The Guardian é uma proposta oficial dinamarquês para um texto de compromisso.

Secretário Executivo da UNFCCC, Yvo de Boer comenta em um comunicado à imprensa: “Este foi um trabalho informal antes da conferência dada a um número de pessoas para fins de consultas. Os textos formal no processo da ONU são apenas os apresentadas pelos presidentes desta conferência de Copenhague a pedido das partes”.

AmbienteBrasil

Dinamarca está pronta para pagar a sua parte

A Dinamarca é um dos primeiros países do mundo a  destinar verbas para que os países em desenvolvimento fortaleçam suas capacidades de combater as mudanças climáticas a curto prazo, disse o governo dinamarquês.

Dinamarca – o país hospedeiro da corrente conferência da ONU sobre mudanças climáticas- colocou dinheiro na mesa para a adaptação dos países em desenvolvimento às mudanças climáticas.

Desde que haja um acordo climático global e os outros países paguem as suas parte também, a Dinamarca irá  destinar  0,16 bilhões de euro para ajudar países em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades de combater as mudanças climáticas à curto prazo (2010-2012).

Os fundos que a Dinamarca irá destinar está de acordo com a opinião da União Européia de que necessita-se de um acordo imediato que financie os países em desenvolvimento de  2010 à 2012, seguido de um aumento proporcional significante proveniente do  fluxo de caixa publico e privado para os países em desenvolvimento a partir de 2013. A UE estimou que são necessários ( para 2010-2012) entre 5 à 7 bilhões de euros.

Em um press release, o governo dinamarquês alegou que a Dinamarca quer contribuir à ação imediata nos países em desenvolvimento, logo após a conferência sobre mudanças climáticas.

“Nós queremos mandar um sinal claro para os outros países de que dinheiro é necessário nas mesas de negociação em Copenhague.  Sem financiamento dos países mais pobres, que serão os mais afetados pelas mudanças climáticas, não haverá um acordo climático,” diz  Ulla Tørnæs, o Ministro dinamarquês de Cooperação ao Desenvolvimento.

AmbienteBrasil

China: Os EUA e a UE devem apresentar cortes maiores de emissões

O oficial chinês do clima culpa o Japão, os Estados Unidos e a União Européia de  apresentarem uma ambição muito pequena em se tratando de cortes de emissões.

A delegação chinesa espera que os Estados Unidos e a União Européia (UE) apresentem metas de redução de emissões mais notáveis aos debates sobre clima, em Copenhague.

Em uma conferência para a imprensa, terça feira, O deputado, Su Wei, líder da delegação chinesa, disse que nem os EUA e tampouco a União Européia ou o Japão, ofereceram cortes nas emissões de gases causadores do efeito estufa suficientes até  2020.

De acordo com Su Wei, a meta americana de redução  e o apoio financeiro dos EUA à nações em desenvolvimento são a chave do sucesso da corrente conferencia sobre mudanças climática.


Su Wei rejeitou uma proposta da União Européia onde os países em desenvolvimento economicamente avançados se comprometeriam a uma redução de emissões, e pagariam parte do custo publico da adaptação e mitigação das mudanças climáticas, nos países em desenvolvimento.

As metas que a China propôs estavam de acordo com os padrões do IPCC, Su Wei disse, de acordo com o jornal  “Nigerian daily”  de hoje,  e acrescentou : “A posição da UE nao pode ser justificada…. O protocolo  [ de Kyoto] entre outros acordos do IPCC estipulam claramente o que as nações desenvolvidas e em desenvolvimento devem fazer.”

De acordo com o Protocolo de Kyoto, as nações em desenvolvimento não precisam se comprometer em cortar emissões ou financiar mitigação e adaptação das partes pobres do mundo.

AmbienteBrasil

Dirigente das Nações Unidas otimista com forte acordo climático

“De todos os cantos do globo vemos acelerações nunca vista para um acordo “,  disse o Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon aos repórteres, na sede da ONU. “Estou animado e estou otimista”.


Ban disse que para a conferência de Copenhague ser um sucesso, o acordo deve incluir reduções ambiciosas das emissões de carbono pelos países desenvolvidos, bem como ações ambiciosas por países em desenvolvimento a reduzir as emissões. As nações ricas também devem fornecer apoio financeiro e assistência tecnológica para ajudar os países em desenvolvimento a limitarem as suas emissões e na adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, como inundações e secas, disse ele.

“Esse tratado terá um efeito imediato operacional logo que for acordado”, disse Ban.

O secretário-geral indicou que a ONU quer que as disposições do acordo político que venha a ser alcançado em Copenhague seja implementado rapidamente, sem esperar por um tratado legalmente obrigatório a ser negociado no próximo ano.

O chefe da ONU disse que é provável um acordo entre países desenvolvidos e em desenvolvimento em 10 bilhões de dólares em “curto prazo, curso rápido” de financiamento para ajudar os países mais pobres até 2012. Apoio financeiro além do que será discutido em Copenhague, e não só esse, disse ele.

Ban disse que vai abrir o segmento de alto nível da conferência de Copenhague em 15 de dezembro e espera que 105 líderes mundiais assistam às sessões final em 17-18 dezembro para pressionar por um acordo. Ele destacou o presidente Barack Obama, o premiê chinês Wen Jiabao eo primeiro-ministro indiano Manmohan Singh.

“Nunca tantas nações diferentes de todas as dimensões e condição econômica garantiram, juntos, compromissos firmes”, disse ele. “Devemos aproveitar este momento e continuar pressionando por pretensão ainda maior.”

“Isto terá uma importância crucial para o futuro da humanidade, e mesmo para o planeta Terra”, disse Ban.

Fonte: http://en.cop15.dk

Fundo Amazônia é tema de painel em Copenhague

Para a agenda climática brasileira, a proteção das florestas da Amazônia é ação prioritária. Por isso, no caminho para contribuir com a estratégia global de combater os efeitos das mudanças do clima, o Brasil se empenha em diversas frentes para reduzir o desmatamento na região.


Uma das iniciativas mais importantes é o Fundo Amazônia, tema da apresentação do Banco Nacional para o Desenvolvimento, que será realizada nesta quarta-feira, 09/12, às 16h.

O Painel “Fundo Amazônia – uma aplicação prática de iniciativas de REDD”, vai apresentar como esse fundo está sendo gerido e como os projetos contemplados irã contribuir para a redução do desmatamento. Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento anunciou os três primeiros projetos do Fundo. Leia matéria aqui.

A Noruega foi a primeira nação doadora e contribuiu no ano de 2008, com o repasse de 110 milhões, de um total de até US$ 1 bilhão a ser investido até 2015, condicionados aos resultados do combate ao desmatamento. Atualmente, estão em fase adiantada negociações com outros países para a realização de novos aportes. A Alemanha também deve contribuir com uma quantia que deve chegar a 18 milhões de euros, o que equivale a cerca deUS$ 30 milhões.

Fonte: www.cop15brazil.gov.br

Evento paralelo: Bright Green Cities Connections

Nesta quarta-feira, 09/12, às 11h, o Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável promove o painel “Bright Green Cities Connections, dentro da programação paralela da COP15.


O projeto Bright Green Cities Connections reúne cidades, empresas e universidades articulando ações e atividades que visam soluções e recursos econômicos para desenvolvimento limpo no século 21.

No evento serão apresentados casos de cidades brasileiras que se destacam por inovação e medidas efetivas para a redução de emissões, tais como: Iluminação LED e eficiência energética, ciclovias e uso de transporte público movido a eletricidade.

Outro destaque será o Programa Floresta Móbile, que consiste na produção de móveis a partir de resíduos florestais e sobras de madeira. A idéia é desenvolver o artesanato industrial, a partir do trabalho com comunidades de baixa renda em pequenas e médias cidades do Nordeste ou Norte do Brasil.

O painel será realizado no Espaço Brasil, Hall C7, no Bella Center.

FONTE: www.cop15brazil.gov.br