Em 2050 serão 250 milhões de refugiados do clima

Por Fernanda B Muller, do Carbono Brasil

As mudanças climáticas podem se tornar a principal causa de migrações de refugiados, disse um oficial da ONU na quarta-feira durante a COP 14.

“O clima sempre foi um elemento, uma das razões que forçam as pessoas a se mudarem, mas não a principal razão”, comentou o conselheiro do Alto Comissário da ONU para Refugiados José Riera. Segundo ele, estimativas conservadoras prevêem que cerca de 250 milhões de pessoas sejam forçadas a se mudar devido às mudanças climáticas em 2050.

Por esta razão é essencial um acordo internacional para ajudar os países mais pobres, e mais vulneráveis, a se adaptarem aos eventos climáticos extremos que devem ocorrer como conseqüência das mudanças climáticas, segundo a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Os deslocamentos devem ocorrer dentro dos próprios países, ressaltou Riera. Ele completou relembrando a importância de discutir questões como quem será o responsável por estas pessoas e quais serão seus direitos.

A ONU e a Cruz Vermelha salientaram que a população deve ser preparada para enfrentar estes eventos, por exemplo, através da informação, proteção das fontes de água, plantio de árvores para evitar escorregamentos de terra e a desertificação e melhoria nas técnicas de construção em áreas de risco.

O secretário geral da Federação Internacional da Cruz Vermelha Bekele Geleta colocou um valor sobre a resposta aos desastres dizendo que a cada US$1 investido na redução de risco, pode-se economizar de US$ 3 a US$ 10.

* Com informações da Associated Press.

Fonte: Envolverde/CarbonoBrasil

Fundo mundial dá US$ 58 bi a projetos sobre mudança climática

O Fundo para o Meio Ambiente Mundial anunciou nesta quarta-feira (3) em uma conferência em Poznan, na Polônia, um pacote de US$ 58 bilhões destinado a financiar 20 projetos para a adaptação de países em desenvolvimento à mudança climática.

Dois desses projetos, que se desenvolverão em Samoa e Eritréia, foram apresentados durante a conferência das Nações Unidas (ONU) sobre a Mudança Climática, que acontece em Poznan até a próxima semana.

"O objetivo de nosso projeto é ajudar às zonas rurais, as mais ameaçadas pela mudança climática", disse em coletiva de imprensa Seid Abdu Salih, coordenador do plano no país africano, uma das zonas mais afetadas pela seca nesse continente.

"Trata-se de introduzir espécies animais e plantas mais resistentes à seca e de ajudar os camponeses a encontrar fontes alternativas de renda", acrescentou.

O ministro do Meio Ambiente de Samoa, Tuuu Leti Taulealo, explicou que o projeto aprovado para esse país será centrado em fornecer água doce às ilhas que o integram e em garantir a assistência sanitária perante males provocados por secas e inundações.

O apoio aos países menos desenvolvidos em sua adaptação às conseqüências do aquecimento global é uma das questões debatidas na 14ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de Poznan.

A reunião na Polônia é fundamental para o futuro do planeta e nela se espera pactuar um Mapa de Caminho que no próximo ano permita carimbar em Copenhague um protocolo de redução de emissões pós-Kyoto que entre em vigor após 2012.

Fonte: Estadão Online

Brasil propõe Fundo Amazônia como modelo para REDD

Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil

Entre os pontos cruciais do novo acordo climático que será discutido na Conferência do Clima a partir de hoje está a proposta de pagamento pelo desmatamento evitado (REDD) e, segundo Minc, isto é justamente o que sugere o Fundo Amazônia.

Delegações de 192 países chegaram ontem (01/12) em Pozdan, na Polônia, para a Conferência do Clima (COP 14), e na bagagem devem ter idéias para o novo acordo climático que irá substituir o Protocolo de Quioto, depois de 2012. O Brasil pretende apresentar uma solução para colocar em prática a proposta de Emissões Reduzidas do Desmatamento e Degradação, conhecido como REDD.

Segundo o ministro do meio ambiente, Carlos Minc, o Fundo Amazônia é justamente um exemplo do funcionamento do REDD, que deve ser um ponto-chave no acordo pós-Quioto, tema central da reunião climática das Nações Unidas.

“A gente pretende levar não só para Pozdam como para Copenhague no ano que vem e dizer: meus amigos, quem tem dúvidas se isso funciona, veja aqui. Isso é o pagamento pela emissão evitada, pelo desmatamento evitado, ou seja, é isso na prática”, disse Minc em entrevista para a CarbonoBrasil.

A proposta REDD, que vem sendo discutida desde 2005, consiste no repasse de uma compensação financeira para países que conseguirem reduzir as taxas de desmatamento com base em um determinado período.

O Fundo Amazônia, lançado em agosto, receberá recursos internacionais que poderão ser sacados pelo governo de acordo com o total de desmatamento evitado a cada ano, tendo com base a média anual do desmatamento de 1996 a 2005, que foi de 19.500 quilômetros quadrados.

Para cada tonelada de dióxido de carbono deixado de ser emitido pelo desmatamento, o Brasil receberá US$ 5. Baseado neste cálculo, o país poderá sacar até US$ 1 bilhão em 2009, que poderá ser aplicado em medidas de recuperação de áreas degradadas, extrativismo, manejo florestal, etc. A Noruega foi o primeiro país doador, oferecendo US$ 1 bilhão.

“Digamos que aconteça um milagre. A gente vai para a Polônia agora e todo mundo resolve dar dinheiro para o Fundo Amazônia e captamos US$ 2 bilhões. Não podemos usar no ano que vem. Só podemos usar US$ 1 bilhão, pois isto é uma conta matemática. É o quanto você diminuiu em 2006/2007, comparado à média desta década, vezes o equivalente disso em tonelada de carbono, multiplicado por US$ 5 por tonelada de carbono. Isso que dá um bilhão”, explicou Minc.

Assim, se no ano seguinte o país desmatar menos, poderá sacar mais. Mas se, por outro lado, for desmatado mais do que o total do período base, o valor que poderá ser usado do fundo será menor. A cada cinco anos, a média do período-base é refeita. “Senão fica mole, sempre se comparando a um balúrdio de desmatamento”, ressaltou o ministro.

Plano e metas

Depois de duras críticas quanto à falta de metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, o governo finalmente deve assumi-las. Quais serão e como serão executadas são detalhes que serão conhecidos hoje, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva assina o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em Brasília.

Em entrevista para o jornal Valor Econômico no início de novembro, Minc disse que seria “perfeitamente factível” assumir um compromisso de diminuir de 10% a 20% as emissões entre 2012 a 2020, com base nas emissões de 2004.

Segundo o Blog do Josias, a proposta enviada a Casa Civil continha metas quadrienais. Para o período de 2006 a 2010, o governo propunha uma redução desmatamento em 40%, tendo como base de comparação o mesmo período usado no Fundo Amazônia (1995-2005). A partir de 2010, a redução esperada seria de 30% por quadriênio, na comparação com os quatro anos anteriores.

Outras metas citadas por Minc durante uma mesa-redonda em Florianópolis, no dia 21 de novembro, seriam o aumento da cogeração energética de 0,5% para 20%, a queda de 15% no desperdício de energia e o aumento de 11% ao ano da participação do etanol e do biocombustivel na matriz do setor de transportes.

“Acho que os países em desenvolvimento têm que cobrar dos desenvolvidos a sua própria parte, mas também devem entrar com linhas mais limpas de produção e consumo”, comentou Minc.

Fonte: Envolverde/CarbonoBrasil

WWF-Brasil pede ao governo brasileiro que se empenhe nas negociações de clima

Por Redação do WWF-Brasil

O WWF-Brasil enviou hoje uma carta ao governo brasileiro com seus posicionamentos e perspectivas sobre as negociações de clima da 14ª COP (Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Poznan, na Polônia, e começa na hoje (1/12).

A carta, assinada pela secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, e pelo líder da Iniciativa Global de Clima da Rede WWF, Kim Carstensen, foi endereçada ao ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Assuntos Especiais do ministério de Relações Exteriores, chefe da delegação brasileira em Poznan.

O WWF-Brasil e a Rede WWF pedem que o governo brasileiro atue de forma decisiva em Poznan para que haja avanço nas negociações da ONU sobre o clima, até que as discussões estejam concluídas e prontas para que tenhamos um acordo global ambicioso e justo em dezembro de 2009.

Leia a íntegra da carta:

A COP-14 (Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Poznan, na Polônia, representa uma etapa importante para o acordo internacional sobre o clima, que se faz necessário para impedir o aumento das temperaturas na Terra, cujas conseqüências seriam catastróficas para o Planeta.

A Rede WWF e o WWF-Brasil conclamam Vossa Excelência e demais representantes de delegação brasileira presentes na Conferência a atuarem de forma decisiva em Poznan para que haja avanço nas negociações da ONU sobre o clima, até que as discussões estejam concluídas e prontas para que tenhamos um acordo global ambicioso e justo em dezembro de 2009.

Tudo depende da capacidade de se alcançar os seguintes resultados em Poznan:

1. Um movimento para começar a negociar seriamente e com base em textos concretos
Só conseguiremos chegar a um consenso sobre o novo acordo global do clima em 2009 se sairmos de Poznan com conclusões firmes, focadas nas propostas mais promissoras das partes, até agora representadas principalmente no Grupo de Trabalho ad hoc em cooperação de longo prazo (AWG LCA). A Rede WWF e o WWF-Brasil reconhecem e apreciam o esforço de Vossa Excelência para compilar, em um único texto, todas as contribuições das partes e de representantes da sociedade civil, o que facilitará as negociações em Poznan.

Durante esta COP, os AWG do Protocolo de Quioto e o da Convenção do Clima precisam começar a discutir as fortes metas de redução do Anexo 1. Além disso, Poznan precisa esclarecer o processo de negociação do próximo ano e estabelecer metas intermediárias que assegurem o progresso. A Rede WWF e o WWF-Brasil também são favoráveis a um maior envolvimento de alto nível ministerial no processo formal antes de Copenhague.

2. Roteiro de uma visão compartilhada, baseada em justiça, ciência e precaução
Um dos focos principais de Poznan será o debate ministerial sobre uma visão compartilhada, que fornecerá a ambição e a diretriz para um tratado de Copenhague com efeito legal. Tal visão compartilhada deve garantir que:
• as emissões globais atinjam o pico e declinem muito antes de 2020, assim como a visão de um patamar bem abaixo de 2°C em comparação com níveis pré-industriais, o que irá exigir reduções de no mínimo 80% até 2050, em relação às emissões de 1990;
• os países desenvolvidos, enquanto grupo, reduzam suas emissões por meio do estabelecimento de metas entre -25% a -40% até 2020, em relação a 1990;
• qualquer compensação das emissões dos países industrializados envolvendo os países em desenvolvimento deve ser além do desvio substancial das emissões de ambos os grupos de nações, em relação a atual tendência;
• os países em desenvolvimento ajam urgentemente para alcançar esse desvio substancial abaixo da linha tendencial; e
• os países industrializados forneçam apoio tecnológico apropriado, mensurável, que possa ser relatado e verificado, para que os países em desenvolvimento implementem medidas de redução e adaptação.

3. Apoio à capacitação institucional e ação precoce nos países em desenvolvimento até 2012
Já para o período anterior a 2012, as partes deverão se comprometer ainda mais com ações programáticas que melhorem a capacidade institucional dos países em desenvolvimento para (1) se adaptarem às mudanças climáticas, e (2) diminuírem suas emissões de gases de efeito estufa por meio de ações relacionadas à energia e à floresta.

Tais esforços precisam ser apoiados financeiramente pelos países desenvolvidos, mas devem ser uma prioridade política nas nações em desenvolvimento. Para isso, os países em desenvolvimento precisam considerar quais ações e estratégias desejam implementar.

4. Metas
O WWF-Brasil parabeniza o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, por suas declarações a favor do estabelecimento de metas para redução de emissões. A defesa desta posição por parte da delegação brasileira em Poznan colocaria o Brasil, mais uma vez, em posição de vanguarda nas negociações sobre clima. Esta posição serviria como exemplo para outros países em desenvolvimento e, mais importante, incentivaria a adoção de metas mais ambiciosas pelos países industrializados. Com a tendência de reduções significativas de desmatamento na região amazônica verificada nos últimos anos, a adoção de metas de redução das emissões pelo Brasil é perfeitamente factível.

5. REDD
Reconhecemos o papel de liderança exercido pelo Brasil nas negociações sobre REDD. Para garantir o apoio máximo pelas partes deste assunto no acordo de Copenhague, o WWF-Brasil recomenda que a delegação brasileira apóie:
• a busca de metodologias para incentivar a manutenção de florestas tropicais em países com baixas taxas históricas de desmatamento; e
• o reconhecimento do uso de diversos mecanismos financeiros de compensação para REDD para incentivar os países desenvolvidos a assumirem metas mais ambiciosas.

A Rede WWF e o WWF-Brasil estão ansiosos para trabalhar junto com Vossa Excelência e demais membros de sua delegação em Poznan para alcançar esses objetivos, que são necessários para o sucesso da COP15 em Copenhague. Além disso, consideramos que, felizmente, tais objetivos são plenamente possíveis de serem atingidos. Ficaremos satisfeitos em discutir isso de forma mais aprofundada, quando for conveniente para Vossa Excelência, e de ouvir vossa opinião em relação à maneira certa de seguir adiante, no afã de proteger a população e a natureza contra as perigosas mudanças climáticas.

Fonte: Envolverde/WWF-Brasil

Reunião da ONU inicia negociação do substituto do Protocolo de Quioto, avalia embaixador

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Brasília - A 14ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP-14, que começou hoje (1°) em Póznan, na Polônia, será a transição entre a fase de debates e a efetiva negociação de textos para o substituto do Protocolo de Quioto. A avaliação é do negociador-chefe da delegação brasileira na COP-14, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

Ao longo de 2008, Figueiredo comandou a negociação do chamado Mapa do Caminho, roteiro definido na última COP, em Bali, para guiar a elaboração de um novo acordo climático global.

“Os países atenderam ao chamado com idéias e propostas, discutidas intensamente em preparação para a negociação de textos. Póznan marca a mudança de marcha no carro: passamos de um momento de debate para a negociação”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Um dos temas que mais avançaram, segundo Figueiredo, foi a discussão de estratégias de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). O assunto interessa particularmente ao Brasil, onde o desmatamento é responsável por quase 75% das emissões nacionais de gases de efeito estufa.

“Há um consenso muito claro de que ações de redução de emissões por desmatamento devem ser apoiadas internacionalmente. A discussão agora será sobre quais meios irão financiar essas ações”, explicou. Na avaliação do embaixador, nesse contexto, o Fundo Amazônia, lançado em agosto pelo governo, deverá ganhar força em Póznan, mesmo diante da crise financeira internacional.

A expectativa do negociador-chefe da delegação brasileira é de que a crise não afete os esforços internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas acordados até agora. “As medidas de combate à crise [econômica]podem se transformar numa grande oportunidade para também ajudar no combate à crise do clima. A crise é preocupante, mas há essa esperança de que ela possa ser uma oportunidade."

Sobre o estabelecimento de metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, o embaixador disse que o assunto “não está em negociação”.

“O que está sendo negociado para os países em desenvolvimento são ações de redução de emissões no âmbito de políticas de desenvolvimento sustentável, ações que sejam nacionalmente adequadas e que sejam apoiadas por financiamento e tecnologia dos países industrializados. Isso tudo feito de maneira mensurável”, afirmou.

A inclusão desse tipo de compromisso para os países pobres é uma das principais bandeiras das organizações não- governamentais e de ambientalistas.

A posição brasileira é baseada no chamado princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ou seja, os países desenvolvidos, que historicamente contribuíram mais para as emissões de gases do efeito estufa, devem ter mais responsabilidade no enfrentamento das mudanças do clima. “Não é um princípio meramente político, é comprovado pela ciência. É a tradução jurídica de um conceito científico”, argumentou.

Fonte: Envolverde/Agência Brasil

Reunião da ONU inicia negociação do substituto do Protocolo de Kyoto, avalia embaixador

A 14ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP-14, que começou na segunda-feira (1°) em Póznan, na Polônia, será a transição entre a fase de debates e a efetiva negociação de textos para o substituto do Protocolo de Kyoto. A avaliação é do negociador-chefe da delegação brasileira na COP-14, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

Ao longo de 2008, Figueiredo comandou a negociação do chamado Mapa do Caminho, roteiro definido na última COP, em Bali, para guiar a elaboração de um novo acordo climático global.

“Os países atenderam ao chamado com idéias e propostas, discutidas intensamente em preparação para a negociação de textos. Póznan marca a mudança de marcha no carro: passamos de um momento de debate para a negociação”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Um dos temas que mais avançaram, segundo Figueiredo, foi a discussão de estratégias de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). O assunto interessa particularmente ao Brasil, onde o desmatamento é responsável por quase 75% das emissões nacionais de gases de efeito estufa.

“Há um consenso muito claro de que ações de redução de emissões por desmatamento devem ser apoiadas internacionalmente. A discussão agora será sobre quais meios irão financiar essas ações”, explicou. Na avaliação do embaixador, nesse contexto, o Fundo Amazônia, lançado em agosto pelo governo, deverá ganhar força em Póznan, mesmo diante da crise financeira internacional.

A expectativa do negociador-chefe da delegação brasileira é de que a crise não afete os esforços internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas acordados até agora. “As medidas de combate à crise [econômica]podem se transformar numa grande oportunidade para também ajudar no combate à crise do clima. A crise é preocupante, mas há essa esperança de que ela possa ser uma oportunidade."

Sobre o estabelecimento de metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, o embaixador disse que o assunto “não está em negociação”.

“O que está sendo negociado para os países em desenvolvimento são ações de redução de emissões no âmbito de políticas de desenvolvimento sustentável, ações que sejam nacionalmente adequadas e que sejam apoiadas por financiamento e tecnologia dos países industrializados. Isso tudo feito de maneira mensurável”, afirmou.

A inclusão desse tipo de compromisso para os países pobres é uma das principais bandeiras das organizações não- governamentais e de ambientalistas.

A posição brasileira é baseada no chamado princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ou seja, os países desenvolvidos, que historicamente contribuíram mais para as emissões de gases do efeito estufa, devem ter mais responsabilidade no enfrentamento das mudanças do clima. “Não é um princípio meramente político, é comprovado pela ciência. É a tradução jurídica de um conceito científico”, argumentou.

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil