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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Conferência da ONU surpreende e fecha acordo climático

Fundo verde prevê US$ 100 bilhões anuais para auxiliar países pobres

foto
Foto: arquivo
Para colocar um fim na onda de desmatamentos, países pobres receberão indenização, prevê acordo
Os mais de 190 países que participam da 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16) concordaram neste sábado com um pacote de iniciativas que inclui bilhões de dólares para um fundo para países pobres, embora não tenham conseguido adotar um acordo vinculante em meio a um impasse entre Estados Unidos, China, Japão e outros países.
O acordo pede que países ricos cortem suas emissões de gases de efeito estufa nos percentuais prometidos um ano atrás, embora esses cortes não sejam legalmente vinculantes. Países em desenvolvimento devem desenvolver projetos para cortar suas emissões num esforço mundial para limitar o aquecimento global em menos de 2ºC acima dos níveis pré-industriais. O acordo inclui planos para a formação de um fundo verde de US$ 100 bilhões por ano, que países ricos disponibilizarão até 2020 para ajudar os países pobres a financiar programas para o corte de emissão de gases e a lidarem com a seca e outros efeitos do aquecimento global.
Felipe Calderón, presidente do México, país anfitrião do evento, elogiou os delegados por abrirem a um novo caminho na luta contra as mudanças climáticas. "Hoje, com esta conferência, temos a oportunidade de começar a construir uma nova história na qual o crescimento econômico, a luta contra pobreza e a vida em harmonia com o meio ambiente está ao nosso alcance", disse ele.
Calderón lembrou que embora o acordo não tenha conseguido assegurar medidas que garantam profundos cortes de emissões, a confiança e o clima de otimismo entre os participantes da conferência de Cancún vai ajudar os países a chegarem a um acordo mais abrangente.
O impasse entre os Estados Unidos, China, Japão, Índia e outros países congelou as negociações sobre o tratado climático global e colocou em questão o futuro do Protocolo de Kyoto. Mas diplomatas disseram esperar que as discussões em Cancún possam abrir caminho para um tratado legalmente vinculante sob os qual governos se reúnam novamente durante a reunião sobre o clima no ano que vem, que vai acontecer em Durban, na África do Sul.
O Japão disse que não vai se comprometer com uma segunda fase do Protocolo de Kyoto a menos que os maiores emissores do mundo de gases de efeito estufa como China, Estados Unidos e Índia, concordem em cortar suas emissões tendo como base um acordo legalmente vinculante. A primeira fase do tratado será encerrada em 2012.
Os Estados Unidos, que assinaram mas nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto, argumentam que não vão concordar com cortes obrigatórios a menos que a China e outras economias em rápido crescimento também limitem suas emissões. Mas durante as negociações climáticas um ano atrás em Copenhague, Estados Unidos e China apresentaram compromissos voluntários para o corte de emissões de gases de efeito estufa. A China continua afirmando que, como um país em desenvolvimento, não tem recursos ou responsabilidade de cortar agressivamente suas emissões durante o período em que sua economia está crescendo.
Inicialmente, a Índia apresentou o mesmo argumento, embora o país tenha suavizado sua posição nesta semana, dizendo que vai considerar a hipótese de concordar com cortes obrigatórios no futuro.
Fonte: Agência Estado

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Brasileiro está ficando mais preocupado com o aquecimento global

Pesquisa mostra que para 60% dos entrevistados mudanças climáticas são algo muito grave

O aquecimento global está deixando o brasileiro mais preocupado. Pesquisa da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e do Ibope apresentada nesta terça-feira (7) na Conferência do Clima, em Cancún, mostrou que o aquecimento global foi considerado muito grave por 60% dos entrevistados. Na pesquisa realizada no ano passado, 47% pensavam dessa forma.

Mas é o desmatamento das florestas o tema ambiental que mais preocupa o brasileiro. Ele foi citado por 44% dos entrevistados, seguido pela poluição da água (32%) e pelo aquecimento global (26%).

A pesquisa também mostrou que 47% dos entrevistados acreditam que é possível conciliar proteção ambiental com crescimento econômico, e 51% aceitariam pagar mais por produtos ecologicamente corretos.

“Isto desmente algumas antigas crenças de as pessoas achassem que o desenvolvimento pode ser barrado pela preservação do meio ambiente”, disse Heloisa Menezes, diretora de Relações Institucionais da CNI.

A maioria dos pesquisados (78%) atribui às ações humanas o fato de a temperatura da Terra estar aumentando; 11% acreditam que o aquecimento global é um processo natural; e os outros 11% não souberam responder.

Fonte: Maria Fernanda Ziegler - IG

Brasil protagoniza manifestações na COP-16


A faixa foi assinada por Greenpeace, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Observatório do Clima e Grupo de Trabalho .... Foto: Greenpeace/Divulgação
A faixa foi assinada por Greenpeace, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Observatório do Clima e Grupo de Trabalho Amazônico
Foto: Greenpeace/Divulgação
O Brasil fez parte de protestos realizados na manhã desta quarta-feira em Cancún, no México, onde está sendo realizada a 16ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-16). Com críticas e elogios.
Na primeira categoria se encaixa a campanha contra a aprovação do projeto do Código Florestal, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.
A faixa com os dizeres "Mudar Código Florestal = um Natal sem árvores" foi assinada por Greenpeace, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Observatório do Clima e Grupo de Trabalho Amazônico.
O Código Florestal também foi abordado pela publicação Eco, distribuída por Organizações Não Governamentais e de grande circulação na COP-16. O jornal classifica de "vergonhosa" a movimentação de partidos para acelerar a votação e afirma que a aprovação do código coloca toda a floresta brasileira novamente em risco.
Top ecológica
Outra manifestação vista hoje na Cancunmesse, uma das sedes da COP-16, trouxe a foto da top brasileira Gisele Bündchen, apoiando a campanha "Pare de falar. Comece a plantar". A proposta das fotos em que crianças cobrem a boca de personalidades é conscientizar a respeito dos problemas causados pelas mudanças climáticas.
Em Cancún, a campanha pretende convidar autoridades de diversos países para plantar árvores nos jardins do hotel que concentra as principais atividades da conferência, incluindo as plenárias em que presidentes e ministros discursam.
Motossera de Ouro Em release distribuído à imprensa também nesta quarta, o Greenpeace divulgou uma ação voltada diretamente para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ela teria recebido de uma ativista do movimento indígena da Amazônia uma réplica dourada de uma motossera, na entrada do hotel em que está hospedada em Cancún.
O release critica a "bancada da motosserra" que estaria trabalhando para que "um novo e enfraquecido código seja votado a qualquer preço, ainda este ano". "As alterações no Código Florestal representam um retrocesso em uma das legislações florestais mais avançadas do mundo", disse o representante da Campanha Amazônia da ONG na COP-16, André Muggiati, no texto divulgado.
Por Claudia Andrade - Terra

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Cancún: Países em desenvolvimento acusam Japão de bloquear as negociações

Os países em desenvolvimento acusam o Japão de bloquear as negociações sobre as alterações climáticas depois do país ter recusado qualquer prolongamento ao Protocolo de Quioto.
O Japão afirmou, ontem, pela voz do conselheiro do ministro do Ambiente, que não vai apoiar um prolongamento do Protocolo de Quioto além de 2012, que não inclua os Estados Unidos e a China.

"Cancún não chegará a nenhum acordo bem sucedido", se o Japão mantiver a recusa de prolongar o Protocolo de Quioto, afirmou do grupo que representa 77 países em desenvolvimento e a China, Abdulla Alsaidi, citado pela Reuters.

O vice-ministro do Ambiente japonês, Hideki Minamikawa, afirmou, hoje, em conferência de imprensa, que "não faz sentido" prolongar Quioto. O responsável defendeu que é necessário um acordo mais amplo, já que, actualmente, Quioto, representa apenas 27% das emissões globais. "Precisamos de alcançar reduções globais", defendeu.

O Protocolo de Quioto envolve 37 países em desenvolvimento, excepto os Estados Unidos, e a União Europeia e prevê o corte de 5,2% das emissões, entre 2008 e 2012, face aos níveis de 1990.

Os Estados Unidos nunca ratificaram este acordo e aos países em desenvolvimento não são exigidas metas de redução de emissões.

Christiana Figueres, representante máxima das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, afirmou que a posição do Japão sobre esta questão já era conhecida antes da Cimeira de Cancún.

"Dada a diversidade de posições sobre o Protocolo de Quioto, não vai ser possível alcançar um decisão sobre o protocolo durante a Cimeira de Cancún", afirmou Christiana Figueres.

Sucesso de Cancún é "remoto" sem prolongamento de Quioto

A Índia também reagiu às afirmações do representante japonês em Cancún. O ministro do Ambiente indiano sublinhou que o sucesso de Cancún é "remoto" se os países não aceitarem prolongar Quioto.

"Se não existir um compromisso para um segundo período do Protocolo de Quito, então as perspectivas de um resultado positivo em Cancún são muito remotas", afirmou Jairim Ramesh.

"O Protocolo de Quioto é a principal base do trabalho para resolver as alterações climáticas através da cooperação internacional. Se o pilar entrar em colapso, podem imaginar as consequências", afirmou o enviado chinês a Cancún, Su Wei.

Já o representante do Brasil, Luiz Alberto Machado, defendeu que o Protocolo de Quioto "tem que continuar". "De outra forma, as negociações podem desmoronar", alertou.

A posição adoptada pelo Japão, já que qualquer acordo terá que ser tomado por unanimidade, e o Japão é o quarto maior emissor do mundo, depois da China, dos Estados Unidos e da Rússia.

Por Ana Luísa Marques - Negócios On line - Pt.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Cancun enfrenta polêmica sobre novo prazo para protocolo de Kyoto

Após um dia de discursos em defesa do consenso, a 16ª Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas chega ao seu segundo dia e a temperatura das negociações esquenta. O negociador chefe do Brasil na COP-16, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, afirmou que é preciso avançar rápido na substituição do protocolo de Kyoto, principal questão a ser tratada no encontro, visto que a vigência deste protocolo vai apenas até 2012.

A cena em Cancun é complicada, porque a grande pauta do Grupo dos 77 países mais China é que haja uma emenda para um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, que é o centro das negociações, no entanto as probabilidades um pacto deste tipo ainda parece distante.

Para o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador chefe do Brasil na Conferência do Clima (Cop-16), embora não haja um prazo formal para as decisões sobre a substituição do protocolo de Kyoto, é preciso avançar rápido, caso contrário não haverá nenhuma implementação nem neste, nem nos próximos anos. Uma das grandes discussões da COP-16 é saber que o que será feito quando o protocolo sair de vigência, em 2012.

“Estamos aqui, depois de Copenhague, para andar para frente. Muitos vão dizer que os problemas de Copenhague, como a crise econômica, dificuldades políticas, permanecem e que o cenário não mudou. Mesmo assim, acreditamos que vamos sair de Cancún com um resultado positivo de adotar ações direcionadas”, disse Figueiredo.

Responsabilidade maior

Outros embaixadores da América Latina concordam com Figueiredo acerca da importância do tema, mas jogam o peso da responsabilidade dos chamados países desenvolvidos para o sucesso das negociações de forma mais incisiva: "este é o tema mais controverso, não é financiamento, nem a transferência de tecnologia, mas a limitação do aquecimento global, medida que exige que os países desenvolvidos reduzam suas emissões entre 2012 e 2017", considerou o embaixador da Bolívia para as Nações Unidas, Pablo Solón.

Mas a realidade é que "os países desenvolvidos não querem aporvar nesta reunião a introdução de um segundo período de compromisso do protocolo de Kyoto", avalia Solón, que também é o negociador-chefe de seu país nas questões do aquecimento global. "Esta reunião de Cancun terá sucesso se houver uma emenda com reduções drásticas nas emissões nos próximos anos, que permitam estabilizar a temperatura em 1,5 graus Celsius para menos, até um aumento máximo de um grau", disse o diplomata.

Na sua opinião, o que coincide com os representantes dos outros países em desenvolvimento, se esta alteração não for aprovada, haverá uma lacuna na implementação do protocolo após o primeiro período que termina em 2012, e uma situação em que os níveis de emissão poderão disparar de forma incontrolável. "Isso vai causar um aumento da temperatura em mais dois, três ou quatro graus Celsius, com conseqüências terríveis para a humanidade e a vida no planeta como um todo", disse o embaixador.

Kyoto ou Conpenhague?

O protocolo de Kyoto foi adotado nessa cidade japonesa em 1997, não foi ratificado pelos Estados Unidos, e apresenta o objetivo de reduzir até 2012 as emissões de gases de efeito estufa em uma média de 5,2 por cento, em comparação com os níveis 1990. O acordo deixa de valer a partir de 2012, fato que torna urgente alguma decisão sobre um novo tratado global.

De acordo com o embaixador brasileiro, há duas correntes sobre este assunto. Alguns países defendem que o ideal seria estender as mesmas metas do Protocolo de Kyoto por mais dois anos, enquanto outros acreditam que o melhor seria cruzar os números discutidos no acordo de Copenhague e implementá-lo provisoriamente.

Mesmo com as duas opções, Figueiredo não descarta a possibilidade de o mundo passar por um período sem a vigência de um protocolo que regulamente metas de redução das emissões. “É uma possibilidade real termos um intervalo entre o fim do comprimento do primeiro protocolo de Kyoto e do segundo que ainda está porvir”, disse.

Figueiredo explicou que implementação provisória – medida que permite que a conclusão de uma negociação entre em vigor antes do período de ser ratificada por outras partes - é encarada de maneira diversa entre os países. “Alguns países têm mais dificuldade em aceitar isso do que outros. Não é uma tradição na América Latina, por exemplo, mas é muito comum em países anglo-saxões”.

Imperialismo em Copenhague

Outra aresta bastante polêmica nas negociações em curso são as conseqüências da cúpula anterior, em Copenhague, principalmente por conta da posição de Washington e outros, que insistem em condicionar o financiamento aos países em desenvolvimento, ignorando os princípios da Convenção Marco da ONU sobre Mudanças Climáticas. "Tem havido mecanismos de chantagem e pressão para que países em desenvolvimento mudem sua posição, para evitar serem penalizados com o não envio de auxílios (econômicos), como foram os casos da Bolívia e do Equador", lembrou o diplomata boliviano.

"Por nós não termos assinado o chamado Acordo de Copenhague", ressaltou, "os Estados Unidos cancelaram um auxílio de três milhões de dólares para ações de mudança climática na Bolívia, e, para o Equador, de 2,5 milhões de euros". Solón disse ainda que outros países em desenvolvimento certamente foram submetidos a pressões similares para apoiar esta proposta, que começa a mudar o princípio da convenção, de que todos temos responsabilidades comuns, porém diferentes.

"O que significa isso? Que os principais responsáveis pelo aquecimento global são fundamentalmente as nações industrializadas, que deram origem ao que foi o nascimento do capitalismo, 250 anos atrás", explicou o embaixador boliviano.

"Se pudéssemos examinar a atmosfera de maneira que nos permitisse ver onde foram feitas a maioria das moléculas de CO2 que existem, encontraríamos os dizeres 'made in EUA', 'made in países da União Europeia'", ilustrou Solón.

Distribuição injusta da atmosfera

Na sua opinião, há uma distribuição injusta da atmosfera, uma vez que 75 por cento das emissões de CO2 são provenientes de países desenvolvidos, que são identificadas no Anexo 1 da Convenção. "E os países em desenvolvimento, que representam 80 por cento da população mundial, têm uma participação de apenas 25 por cento nesta contaminação. Por isso essa questão das responsabilidades diferenciadas nocontexto de que todos temos que fazer alguma coisa", disse o embaixador.

"O que buscam com o acordo de Copenhague? Remover esta diferença. E então os Estados Unidos, a União Européia, o Japão, o Canadá e outros países passam a ser mais um, como se esse problema tivesse sido iniciado no ano passado ou há 10 anos atrás, quando na verdade o problema remonta há muitíssimos anos", disse ele.

Nos últimos dias, o Japão reiterou que não vai apoiar a proposta de estender o protocolo para além de 2012, apesar desse auspicioso documento ter sido aprovado em Kyoto, uma das suas emblemáticas cidades.

A reunião de Cancun, da qual participam representantes de quase 200 países, vai até o dia 10 de dezembro e será substituída em 2011 pela 17ª Cúpula, a apenas um ano do prazo de expiração do controverso Protocolo de Kyoto.

Fonte: Vermelho, por Luana Bonone, com informações da Prensa Latina e do IG

Países desenvolvidos devem assumir responsabilidade principal na questão de mudanças climáticas

Na Conferência Mundial sobre Mudança Climática que está sendo realizada em Cancún, no México, o Japão foi criticado pelas diversas partes devido a oposição à execução contínua do Protocolo de Kyoto. Para alguns analistas, os países que já concretizaram a industrialização, entre eles EUA e Japão, têm responsabilidades indispensáveis sobre o acúmulo de emissões de carbono. Portanto, quanto à resposta às mudanças climáticas, as nações desenvolvidas devem cumprir a obrigação de priorizar a redução de emissões.
Wang Ruibin é pesquisador do Instituto de Estudos Internacionais da China. Ele disse que é irracional que os países desenvolvidos ignorem a história e apresentem pedidos inadequados às nações em desenvolvimento na questão de diminuição de emissões. Ele afirmou:
"No momento, os EUA ainda são um dos países com maior volume de emissões no mundo. Enquanto os norte-americanos fizeram sua promessa de redução de emissões, também pediram a países em desenvolvimento, como China e Índia, que fizessem uma promessa no setor. Porém, é irracional esse ato dos EUA. Conforme os princípios da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática e do Protocolo de Kyoto, as nações em desenvolvimento não devem assumir tarefa de redução quantificada de emissão do carbono. Além disso, também é inaceitável que os norte-americanos tomem a promessa dos países em desenvolvimento como uma condição prévia para realizar mais ações de diminuição de emissões."
Na área de negócio internacional, emissões de carbono e mudanças climáticas também se tornaram um pretexto dos países desenvolvidos para criar novos critérios internacionais. Em junho do ano passado, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou uma lei sobre energia limpa. Segundo o documento, a partir de 2020, os EUA vão cobrar um imposto sobre os produtos importados dos países que não executam limite de quota de emissões de carbono. Além disso, a partir de 2012, a União Europeia (UE) também incluirá mais de 2.000 empresas aéreas no sistema de negócio de emissões de carbono da entidade. Assim, todos os aviões que passarem pelas regiões da UE deverão pagar pelo gás de efeito estufa que emitirem. Quanto a isso, Wang Ruibin ponderou que, antes de tomar medidas, os países ocidentais devem primeiro cumprir suas promessas de assistência tecnológica e de fundos às nações em desenvolvimento.
"O fornecimento de apoio tecnológico e de fundos aos países em desenvolvimento é tanto um princípio importante nas negociações da ONU sobre mudanças climáticas, quanto uma promessa feita pelas nações desenvolvidas. No entanto, a situação atual de execução é insatisfatória."
Conforme os analistas, em 20 anos de evolução, as negociações de mudanças climáticas já não são apenas discussões técnicas no setor, mas também disputas políticas. Alguns países desenvolvidos pretendem diminuir as obrigações de fornecimento de assistência às nações em desenvolvimento, além dos seus índices de redução de emissões. Enquanto isso, tentam transferir as tarefas de diminuição de emissões para os países em desenvolvimento e livrar-se do quadro de negociação do Protocolo de Kyoto.
Huang Huikang é o vice-chefe da delegação chinesa para a Conferência Mundial sobre Mudança Climática em Cancún. Segundo ele, a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática e o Protocolo de Kyoto são consensos da comunidade internacional no que se refere a mudanças climáticas. Se algum país tentar abolir os acordos, será um ato contra a tendência histórica. Ele também apelou aos países desenvolvidos que reforçem coordenações para promover os avanços da conferência.
Fonte: CRI-online - (por Zhao Yan)

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Brasil recebeu € 7,2 milhões da UE para combate ao aquecimento global

Dos € 7,2 bilhões prometidos pela União Europeia para o fundo climático imediato (de 2009 a 2012), 2,2 bilhões foram repassados em 2010 e mais 2,4 bilhões estão na agenda para o próximo ano, informaram os negociadores da comunidade nesta terça-feira (30), durante a Conferência do Clima, em Cancún.
Para o Brasil, foram destinados € 7,2 milhões diretamente e cerca de € 30 milhões para fundos de mitigação (redução das emissões) e adaptação de grupos de países dos quais o Brasil faz parte. As principais ações financiadas foram de mitigação (com instalação de painéis solares e reciclagem de geladeiras) e de redução do desmatamento, pela Alemanha e França.
“O Brasil já possui um bom trabalho de monitoramento da Amazônia e redução do desmatamento, focamos nosso dinheiro para países menos desenvolvidos”, ponderou Artur Runge-Metzger.
O negociador da Bélgica ressalta a importância da transparência das atividades realizadas de ambas as partes. “O detalhamento é essencial para analisarmos como o dinheiro foi investindo e se está dando resultados”.
“É difícil financiar ações de adaptação, que funcionam em escala menor e são menos acessíveis”, conta Runge-Metzger, que acrescenta que é necessário monitorar para saber se os custos estão chegando aos efeitos planejados.
No total, 274 projetos de diferentes países obtiveram fundos vindos de países europeus, sendo que 33,4% deles eram para adaptação às mudanças climáticas, 48% para redução das emissões dos gases do efeito estufa e 16,4% para o combate ao desmatamento.
“A EU é um dos maiores contribuidores para países em desenvolvidos, especialmente os menos desenvolvidos da África e Pequenas ilhas”, afirma o negociador europeu Artur Runge-Metzger.
Mas o negociador da Bélgica, país que preside a UE, Peter Wittoeck, explica que o financiamento é um tipo de empréstimo, um fundo rotativo. A partir do momento em que o país consegue se desenvolver de maneira limpa (sem emitir gases do efeito estufa), ele paga de volta o dinheiro investido. Assim, com o que está ganhando e economizando de energia ele ajuda a financiar outras ações.
“O investimento paga por ele mesmo. Temos que usar de melhor maneira o dinheiro destes fundos”, diz Wittoeck.
Fonte:
Lilian Ferreira
Do UOL Ciência em Saúde
Em Cancún (México)

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Fórum anuncia reforço na Política para a área de Mudanças Climáticas

  
O Brasil emitiu 2,192 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2eq), em 2005, e devido as novas políticas na área ambiental, deve alcançar a redução de 1,775 bilhões de tCO2eq enviados à atmosfera em 2009. A informação foi dada nesta terça-feira (26) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, na Reunião Anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, em Brasília. Pelos cálculos do ministro, a queda pode chegar a 0,9 (33,6%) em relação a 2004, quando houve um pico das emissões brasileiras, de 2,6 bilhões de toneladas de CO2eq. A estimativa de redução está baseada na queda da taxa de desmatamento da Amazônia.

"Em 2009, o número do desmatamento na Amazônia foi de sete mil quilômetros quadrados aproximadamente. Um número bem menor quando comparado com os quase 20 mil verificados em 2005 e 25 mil em 2004. A tendência é de que tenhamos uma redução para cinco mil km² na taxa de 2010. Uma queda estimada de 25 a 30%", disse Rezende, baseado em levantamento do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica (Prodes), coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), a ser consolidado no mês que vem.

Na avaliação do governo, o novo quadro coloca o País em boas condições para cumprir o compromisso voluntário de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) entre 36 e 39% em 2020. A proposta foi apresentada pelo Brasil na 15ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2009. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país deve antecipar em quatro anos o compromisso assumido. "Mesmo com o crescimento, o Brasil tem o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos, com isso vamos antecipar a meta para 2016", projetou.

Além da apresentação da publicação com as informações referentes à Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima a ser enviada, em março de 2011, à Convenção sobre Mudança do Clima, também foi assinado na reunião do Fórum o Decreto de Regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e as diretrizes e ações estratégicas voltadas para cinco setores específicos: energia, siderurgia, agricultura e combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

Inventário

A Segunda Comunicação Nacional apresenta dados sobre os programas e ações relativos à mudança do clima, desenvolvidos até 2010 e inclui o Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.

O inventário é um dos principais instrumentos para a definição de ações previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima porque reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica. O documento avançou em cinco anos além do período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000. O segundo inventário atualiza os dados de 1990 a 1994 e apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores (energético, industrial, florestal, agropecuário e de tratamento de resíduos) foram mobilizados para sua elaboração.

O documento aponta crescimento de 57,8% das emissões de 1990 para 2005, mas na avaliação do coordenador geral de mudanças globais de clima do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), José Miguez, uma análise mais precisa desse comportamento deve levar em conta outras variantes relacionadas ao avanço da economia e da população brasileira no mesmo período. "O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 46,7% e a população 24,2%", informa.

O levantamento utiliza como diretriz técnica básica documentos elaborado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Global do Clima (IPCC). Pela avaliação, o setor de Mudanças no Uso da Terra e Florestas foi responsável por 61% das emissões, seguido de Agricultura (19%), Energia (15%), Processos Industriais (3%) e Tratamento de Resíduos (2%).

Fundo Clima

O Decreto de regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima) institui o Comitê Gestor do Fundo com o objetivo de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos. O Comitê decidirá sobre a destinação dos recursos para projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos. O Comitê será composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais, tendo orçamento inicial de R$ 226 milhões para 2011.

COP 16

A reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas ainda abordou as estratégias do Brasil para a 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que se realizará de 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancun, no México. Com as novas ações, o Brasil pretende consolidar uma posição de liderança nas discussões de emissões de gases de efeito estufa no evento internacional. Na avaliação do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não há o mesmo clima de expectativa de um acordo mundial como havia na COP15.

"As expectativas são modestas, sem grandes ambições. O Brasil chegará com uma posição moral elevada na COP16", destacou Amorim, sustentando que o País já assumiu posição de vanguarda na COP15 ao ser o primeiro a apresentar uma proposta de redução das emissões.MCT/EcoAgência


 

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Brasil pessimista para conferência em Cancún

Rio - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, ontem, que vai participar da 16° Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), mas que não está otimista quanto aos resultados. A afirmação foi feita durante discurso no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto.

Lula lembrou que em Copenhague, na COP -15, o Brasil apresentou metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, ao contrário dos países ricos. “Quando chegamos em Copenhague, tivemos uma surpresa porque todos os países ricos queriam uma audiência com o Brasil e, no fundo, no fundo, todos eles estavam sabendo que o Brasil era o único país que tinha evoluído e tinha feito uma proposta”, disse.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que participou do mesmo evento ontem, também não tem expectativas de um grande acordo na COP-16 — de 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancún, no México.

“Não há expectativa de um grande acordo, com grandes ambições. Alguns avanços são possíveis. O Brasil chega a Cancún com uma posição moral elevada”, disse Amorim.

Segundo o ministro, os principais esforços do País na reunião serão evitar retrocessos e “preparar o terreno” para as próximas negociações. “O que pode ser obtido? Pequenos avanços no que se refere à área financeira e evitar retrocessos conceituais. Quando a principal potência internacional se abstém de apresentar metas, isso incentiva a União Europeia e grandes países, como a Rússia, a retrocederem”.
Fonte: odia. terra.com,br

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Falta de ação política e as mudanças climáticas


Em entrevista ao site IHU, o climatologista Osvaldo Canziani alerta que a falta de decisão política, particularmente nos países de maiorias pobres, tem freado o desenvolvimento de redes de observação e monitoramento e mostra a pouca preocupação no que diz respeito ao estabelecimento de sistemas de vigilância e alerta ambientais.

Queimadas, secas, tornados, furacões. Eventos climáticos não são novidades, mas a frequência entre eles tem aumentado, assim como sua potência e isso se deve às mudanças do clima. Porém, segundo o climatologista argentino Osvaldo Canziani, é a falta de ação política que torna as consequências desses fenômenos mais graves. “A falta de decisão política, particularmente nos países de maiorias pobres, tem freado o desenvolvimento de redes de observação e monitoramento e mostra a pouca preocupação no que diz respeito ao estabelecimento de sistemas de vigilância e alerta ambientais. Existem hoje mecanismos de Estratégia Internacional de Redução de Desastres, produzidos pela Organizaçao das Nações Unidas, que provém informação sobre este tipo de ação e para a educação da população. Os habitantes do Paquistão estiveram órfãos destes serviços”, relatou ele na entrevista que concedeu à IHU On-Line por email.

O climatologista Osvaldo Canziani atuou junto ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de 1991 a 2008. Foi responsável pelo grupo que discutiu a vulnerabilidade, impactos e adaptação às mudanças climáticas no Quarto Documento de Avaliação produzido pelo grupo de especialistas no meio ambiente e no clima. Atualmente, é professor na Universidade de Buenos Aires.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor analisa as recomendações feitas pelo grupo independente de metereologistas sobre o trabalho do IPCC?

Osvaldo Canziani – Antes de responder objetivamente à pergunta, preciso fazer um esclarecimento: os documentos do IPCC são elaborados por equipes multidisciplinares de especialistas de diferentes regiões do mundo, sejam elas desenvolvidas ou em desenvolvimento. Ainda que a área das ciências atmosféricas contribuiram somente com uma parte do documento, os processos do tempo e do clima são mesmo a parte mais visível e ubíqua do processo de mudanças climáticas, e, portanto, as ações e reações relativas às demais ciências integram estes documentos de avaliação. Sem dúvida alguma, os eventos extremos do tempo e do clima e, sobretudo, a gestação de um sistema climático novo, estão dando origem a uma transformação, transcendente no tempo, da paisagem, da sociedade humana, seu entorno urbano e rural e, obviamente, da economia global. É por isso que o Artigo 2 da Convenção Marco das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CMNUCC) apresenta a urgência no sentido de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera a fim de:

- permitir que os ecossistemas se adaptem naturalmente;
- asseguras que a produção de alimentos não seja ameaçado;
- e permitir que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira sustentável.

Agora, focando em sua pergunta, devo mencionar que as críticas feitas nesse novo relatório estão dedicadas, fundamentalmente, às repercussões regionais do aquecimento terrestre e suas projeções para o futuro. Durante o Quarto Período de Avaliação do Painel, como copresidente do IPCC, representando as regiões em desenvolvimento, além de ter me dedicado plenamente a sua elaboração, também participei de várias discussões sobre a qualidade da informação da base com que se trabalhava. Por isso, eu estou convencido de que o conhecimento científico e os progressos tecnológicos avançam de forma lenta, mas firmemente. Sabendo, além disso, que o progresso científico depende da disponibilidade da informação básica, tanto geofísica como biológica e ambiental, assim como a disponibilidade e informação social e econômica, podemos dizer que sua integração permite definir a vulnerabilidade dos setores e as regiões e determinar o efeito dos impactos sobre a sociedade. Estes dados devem ser suficientes, confiáveis e estar inseridos no espaço e no tempo, de maneira apropriada logicamente, na avaliação dos trabalhos científicos.

Uma das críticas se refere a alguns trabalhos utilizados na avaliação e que careciam de julgamentos confiáveis. Esta situação foi registrada quando avaliaram certos tipos de documentos, como o dos governos, identificados como parte da CMNUCC, desenvolvidos de acordo com os compromissos estabelecidos no artigo 4 desta convenção. De todas as formas, eram e são documentos dos governos.

Este documento, assim como outros (a exemplo: Global Environmental Outlook e os documentos sobre Desenvolvimento Humano das Nações Unidas), que se produzem em países em desenvolvimento com informações muito escassas, puderam mostrar alguns erros de magnitude, mas não como mostram essas implicações regionais relatadas nas críticas sobre as mudanças climáticas. Estes documentos também fizeram com que o conhecimento humano avançasse. Por isso, as críticas feitas ao IPCC, em minha opinião, definitivamente são tendenciosas. Perguntam-me frequentemente o que teria sido do desenvolvimento da Física e da Hidrologia sem os conhecimentos de Leonardo da Vinci? Destaquemos que da Vinci apresentou o Princípio da Massa mais de dois séculos antes que Isaac Newton e fabricou, assim como pôs em funcionamento, instrumentos para medições hidrológicas (ainda não implementadas neste século XXI em muitos rios de um bom número de países em desenvolvimento). Estas referências destacam que o progresso da Ciência e da Tecnologia é lento, mas apresenta situações de avanços surpreendentes e fantásticos. No entanto, os seres humanos não têm alcançado as capacidades necessárias para definir, por exemplo, como apareceu a vida em nosso planeta. Começou sobre a Terra ou foi transportada de outras galáxias?

O IPCC é um painel que, pura e simplesmente, evolui a literatura científica, com a obrigação inevitável que exige que os trabalhos tenham sido submetidos para avaliação. Claramente falando, quem pode garantir de maneira absoluta e total o grau de “veracidade científica” relativo às questões de indisciplinaridade. Isso evidencia, portanto, que as mudanças climáticas não são uma única, nem sequer a mais importante, Mudança Ambiental Global.

Não há dúvida de que tudo pode ser melhorado. No entanto, o feito do IPCC é valioso e caminha para alcançar o desenvolvimento que assegure ou que seja tão favorável como seja possível ao desenvolvimento sustentável da sociedade humana. Como sempre tem ocorrido, e seguirá ocorrendo, pois o ser humano não domina a natureza, haverá avanços. No entanto, o saldo líquido será, como é no trabalho feito pelo IPCC, totalmente positivo.

A 18º reunião do IPCC, que aconteceu em abril de 2008 em Budapeste, tomou conhecimento da necessidade de desenvolver cenários mais consistentes em relação à realidade social e econômica da sociedade atual, que vive entre grupos que possuem índices de conforto exagerado e níveis de pobreza extremos. Um mundo que carece de ética ambiental tem como causas básicas de deterioração ambiental questões como:

- tamanho da população;
- excesso de consumo;
- e falta de tecnologias apropriadas para produzir e consumir recursos e serviços.

A realidade é difícil num mundo onde a “pegada ecológica” dos países desenvolvidos excede em mais de 600% o valor médio de menos de dois hectares por pessoa num planeta de superfície finita, como é a Terra, habitado por quase sete bilhões de habitantes. É evidente que, no mundo, a falta de solidariedade mata muito mais pessoas do que os efeitos adversos das mudanças climáticas. A esta altura, a resposta parece estar na raiz da questão.

IHU On-Line – Muitos países estão vivendo desastres climáticos muito severos. Que lições podemos tirar dessas situações?

Osvaldo Canziani – Os desastres são eventos de variabilidade climática, a exemplo disso temos o fenômemo El Niño e outras as intensificações dos processos como as circulações atmosféricas que originam danos humanos e materiais. Estes eventos também ocorreram no passado. Atualmente, a mudança do sistema climático faz com que sejam mais frequentes e mais intensos tais eventos.

A falta de decisão política, particularmente nos países de maiorias pobres, tem freado o desenvolvimento de redes de observação e monitoramento e mostra a pouca preocupação no que diz respeito ao estabelecimento de sistemas de vigilância e alerta ambientais. Existem hoje mecanismos de Estratégia Internacional de Redução de Desastres, produzidos pela Organização das Nações Unidas, que provêem informação sobre este tipo de ação e para a educação da população. Os habitantes do Paquistão estiveram órfãos destes serviços.

Na mesma situação estão os habitantes de muitos países em vias de desenvolvimento ou, simplesmente, subdesenvolvidos que existem no mundo e na América Latina e Caribe. As recomendações das Agências Especializadas das Nações Unidas e do PNUMA provêm informação e assistência. A falta de decisão de muitos governos é a causa de desastres como os muitos que sejam registrados no mundo.

IHU On-Line – As negociações sobre o clima podem mudar a atual situação?

Osvaldo Canziani – É evidente que sim. No entanto, os interesses em jogo estão relacionados à questão econômica, aos interesses bastardos de grupos sociais que pretendem manter seus privilégios num mundo que já está vivendo seu limite de crescimento, estão demonstrando que a COP-16 (que será realizada em dezembro de 2010 em Cancun) seria um fracasso. Esperamos que não seja assim.

IHU On-Line – Estas catástrofes podem criar “refugiados do clima”? Que regiões podem sofrer mais com este problema?

Osvaldo Canziani – O Escritório do Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados informa que, neste ano de 2010, há mais de 80 milhões de refugiados, muitos deles por razões ambientais – secas, inundações, furacões, tornados, etc. As projeções para o ano de 2050 elevam esse dado para umas 250 milhões de pessoas. A mudança climática, pelos desastres derivados da inundação de zonas costeiras baixas e ilhas de nível baixo, agregaria a essas cifras entre oito e 35 milhões de refugiados adicionais por ano. O panorama apresenta sérias implicações geopolíticas nos países de um subcontinente pouco povoado, como os da América do Sul.

IHU On-Line – O problema das queimadas na Rússia também tem relação com as mudanças do clima?

Osvaldo Canziani – É evidente que o aquecimento global, ao produzir o secamento dos solos e da biomassa, gera condições muito propícias ao denominado wildfire, incêndio selvagem ou incêndio natural. Isso tem ocorrido já na Espanha, França e Portugal, assim como no Brasil e na Venezuela.
Fonte: IHU Unisinos-EcoAgência

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

¡Miles de soluciones Construye el pueblo ante el cambio climático!




¡Miles de Cancún por la justicia climática!
La Vía Campesina convoca a los movimientos sociales y llama al pueblo a movilizarse en el mundo

Los movimientos sociales de todo el mundo se están movilizando para la 16ª Conferencia de las Partes (COP 16) de la Convención Marco de Naciones Unidas para el Cambio Climático (CMNUCC) que se celebrará en Cancún, del 29 de noviembre al 10 de diciembre de 2010.
La COP 15 en Copenhague demostró la incapacitad de la mayoría de los gobiernos para enfrentarse a las causas reales del caos climático, y particularmente la presión de los EEUU para aprobar de forma antidemocrática el llamado "Entendimiento de Copenhague", con el fin de desconocer los débiles compromisos de Kioto de Naciones Unidas y dejar solo mecanismos voluntarios con base al mercado.
Las negociaciones climáticas se han convertido en un gran mercado.Los países industrializados, históricamente responsables de la mayoría de las emisiones de gases de efecto invernadero, están inventando todos los trucos posibles para evitar reducirlas. Por ejemplo, el "Mecanismo para un Desarrollo Limpio" (MDL) del protocolo de Kioto permite a los países seguir contaminando y consumiendo como de costumbre, a cambio de pagos mínimos para que supuestamente los países del Sur reduzcan sus emisiones. Lo que en realidad ocurre es que las empresas ganan doblemente: por contaminar y por vender falsas soluciones.
Monsanto pretende convencernos que su soja Roundup Ready puede calificar para los créditos de carbono porque contribuirían a reducir los gases que calientan el planeta mediante acumulación de materia orgánica en el suelo. Las comunidades que viven donde hay monocultivos de soja son una muestra viviente de los efectos mortales y destructivos de dichos monocultivos. Argumentos falsos similares se utilizan para vender créditos de carbono con base a monocultivos forestales, el cultivo de agrocombustibles, o la producción industrial de ganado.
Muchos gobiernos de los países del Sur, encandilados por las potenciales ganancias, están apostando a estas falsas soluciones y negándose a implementar medidas que efectivamente enfrenten el cambio climático, como dar apoyo a la agricultura campesina sostenible, orientar la producción hacia los mercados internos, establecer efectivas políticas de ahorro de energía por parte de la industria, etc.
Exigimos la aplicación de las miles de soluciones de los pueblos ante la crisis climática
Ya es hora de que la Convención Marco de Naciones Unidas para el Cambio Climático (CMNUCC) propicie políticas firmes para contribuir a solucionar el caos climático. Es preciso que los países se comprometan firme y vinculantemente para reducir de forma radical las emisiones de gases y cambiar por completo su modo de producción y consumo.
El cambio climático también está agudizando la crisis de la migración. Las sequías, las tormentas con terribles inundaciones, la contaminación del agua y el deterioro del suelo, así como otros impactos destructivos del desastre ambiental neoliberal, están provocando un desplazamiento de millares de personas, principalmente mujeres y campesinos arruinados, de sus comunidades rurales hacia las ciudades y hacia el Norte buscando desesperadamente su sobrevivencia y la de sus familias. Se calcula que 50 millones de personas han sido forzadas a emigrar debido a los efectos climáticos. Estos “desplazados climáticos” han venido a engrosar las filas de los más de 200 millones de seres humanos, según la Organización Internacional de las Migraciones (OIM), que hoy representan la peor crisis de migración que ha enfrentado la humanidad.
Las soluciones existen. Más de 35,000 personas se reunieron en abril en Cochabamba, Bolivia en la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra ampliando nuevas visiones y propuestas para salvar al planeta. Son estas miles de soluciones que surgen desde los pueblos las que enfrenta efectivamente la crisis climática.
Exigimos a la CMNUCC que adopte las demandas del Acuerdo de los Pueblos de Cochabamba y que rechace todas las soluciones falsas que se estén tramando. Entre ellas:

Defender los derechos de la tierra y el bosque: Rechazamos la iniciativa REDD + (reducción de las emisiones por deforestación y degradación). La protección de los bosques y la reforestación de los bosques degradados es una obligación de todos los gobiernos que debe implementarse sin limitar la autonomía, los derechos o el control de los pueblos indígenas y campesinos sobre la tierra y los territorios, y sin que sirva de excusa para que otros países y corporaciones sigan contaminando y sembrando monocultivo de árboles. Los derechos territoriales y culturales de los pueblos indígenas y de los campesinos deben reconocerse explícitamente en cualquier acuerdo climático.
Rechazar la geoingeniería: Las propuestas a gran escala para alterar deliberadamente el clima, como el biochar y las plantas modificadas genéticamente para lograr un supuesto incremento de la reflectividad y la resistencia a las sequías, el calor y la sal, la fertilización del mar o la creación masiva de nubes sólo crea nuevos problemas inmanejables, no son soluciones. La geoingeniería es sólo un ejemplo más de cómo las empresas transnacionales están dispuestas a jugar con el futuro del planeta y la humanidad con el fin de crear nuevas fuentes de ganancias.
Rechazar todos los esquemas de comercio de carbono y los Mecanismos de Desarrollo Limpio (MDL): El comercio de carbono ha probado ser extremadamente lucrativo en términos de generación de ganancias para los inversionistas, sin embargo ha fallado rotundamente en la reducción de gases de efecto invernadero. En el "mercado de carbono" recientemente inventado, el precio del carbono continúa cayendo en picada, lo cual fomenta aún más la contaminación. Las emisiones de carbono deben reducirse en la fuente en vez de permitir que se pague por tener el derecho a contaminar.
Rechazar cualquier participación del Banco Mundial en la gestión de los fondos y políticas relacionadas al cambio climático.
Necesitamos millones y millones de comunidades campesinas y territorios indígenas para alimentar la humanidad y enfriar el planeta.
La investigación científica muestra que los pueblos campesinos e indígenas podríamos reducir las emisiones globales actuales al 75% al incrementar la biodiversidad, recuperar la materia orgánica del suelo, sustituir la producción industrial de carne por una producción diversificada a pequeña escala, expandir los mercados locales, parar la deforestación y hacer un manejo integral del bosque.
La agricultura campesina no sólo contribuye positivamente al equilibro del carbono del planeta, sino que crea también 2,800 millones de puestos de trabajo, para hombres y mujeres en todo el mundo, y es el mejor modo de luchar contra el hambre, la desnutrición y la crisis alimentaria actual.
El pleno derecho a la tierra y la recuperación de los territorios, la soberanía alimentaria, el acceso al agua como bien social y derecho humano, el derecho a usar, conservar e intercambiar libremente las semillas, la desconcentración y fomento a los mercados locales, son condiciones indispensables para que los pueblos campesinos e indígenas sigamos alimentando el mundo y enfriando el planeta.
¡Únete a nosotros organizando miles de Cancún!

Junto a diversas organizaciones instalaremos en Cancún, en las fechas de la COP 16, el Foro Alternativo Global “Por la vida, la justicia ambiental y social”, que unirá la fuerza y resistencia de los pueblos campesinos del mundo, que ya estamos enfriando el planeta (la Agenda a Cancún 2010 se anexa).
Llamamos a los movimientos sociales, a las organizaciones populares y a los pueblos de todo el mundo a organizar el 7 de diciembre 2010, miles de protestas y acciones en rechazo a las falsas soluciones y las soluciones de mercado. Nos declaramos en movilización permanente hasta derrotar las negociaciones de gran mercado en Cancún en diciembre de 2010.
¡Campesinos y campesinas enfriamos el planeta!
¡Globalicemos la lucha!
¡Globalicemos la esperanza!
Fonte: www.viacampesina.org