Por Redação do WWF-Brasil
O WWF-Brasil enviou hoje uma carta ao governo brasileiro com seus posicionamentos e perspectivas sobre as negociações de clima da 14ª COP (Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Poznan, na Polônia, e começa na hoje (1/12).
A carta, assinada pela secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, e pelo líder da Iniciativa Global de Clima da Rede WWF, Kim Carstensen, foi endereçada ao ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Assuntos Especiais do ministério de Relações Exteriores, chefe da delegação brasileira em Poznan.
O WWF-Brasil e a Rede WWF pedem que o governo brasileiro atue de forma decisiva em Poznan para que haja avanço nas negociações da ONU sobre o clima, até que as discussões estejam concluídas e prontas para que tenhamos um acordo global ambicioso e justo em dezembro de 2009.
Leia a íntegra da carta:
A COP-14 (Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Poznan, na Polônia, representa uma etapa importante para o acordo internacional sobre o clima, que se faz necessário para impedir o aumento das temperaturas na Terra, cujas conseqüências seriam catastróficas para o Planeta.
A Rede WWF e o WWF-Brasil conclamam Vossa Excelência e demais representantes de delegação brasileira presentes na Conferência a atuarem de forma decisiva em Poznan para que haja avanço nas negociações da ONU sobre o clima, até que as discussões estejam concluídas e prontas para que tenhamos um acordo global ambicioso e justo em dezembro de 2009.
Tudo depende da capacidade de se alcançar os seguintes resultados em Poznan:
1. Um movimento para começar a negociar seriamente e com base em textos concretos
Só conseguiremos chegar a um consenso sobre o novo acordo global do clima em 2009 se sairmos de Poznan com conclusões firmes, focadas nas propostas mais promissoras das partes, até agora representadas principalmente no Grupo de Trabalho ad hoc em cooperação de longo prazo (AWG LCA). A Rede WWF e o WWF-Brasil reconhecem e apreciam o esforço de Vossa Excelência para compilar, em um único texto, todas as contribuições das partes e de representantes da sociedade civil, o que facilitará as negociações em Poznan.
Durante esta COP, os AWG do Protocolo de Quioto e o da Convenção do Clima precisam começar a discutir as fortes metas de redução do Anexo 1. Além disso, Poznan precisa esclarecer o processo de negociação do próximo ano e estabelecer metas intermediárias que assegurem o progresso. A Rede WWF e o WWF-Brasil também são favoráveis a um maior envolvimento de alto nível ministerial no processo formal antes de Copenhague.
2. Roteiro de uma visão compartilhada, baseada em justiça, ciência e precaução
Um dos focos principais de Poznan será o debate ministerial sobre uma visão compartilhada, que fornecerá a ambição e a diretriz para um tratado de Copenhague com efeito legal. Tal visão compartilhada deve garantir que:
• as emissões globais atinjam o pico e declinem muito antes de 2020, assim como a visão de um patamar bem abaixo de 2°C em comparação com níveis pré-industriais, o que irá exigir reduções de no mínimo 80% até 2050, em relação às emissões de 1990;
• os países desenvolvidos, enquanto grupo, reduzam suas emissões por meio do estabelecimento de metas entre -25% a -40% até 2020, em relação a 1990;
• qualquer compensação das emissões dos países industrializados envolvendo os países em desenvolvimento deve ser além do desvio substancial das emissões de ambos os grupos de nações, em relação a atual tendência;
• os países em desenvolvimento ajam urgentemente para alcançar esse desvio substancial abaixo da linha tendencial; e
• os países industrializados forneçam apoio tecnológico apropriado, mensurável, que possa ser relatado e verificado, para que os países em desenvolvimento implementem medidas de redução e adaptação.
3. Apoio à capacitação institucional e ação precoce nos países em desenvolvimento até 2012
Já para o período anterior a 2012, as partes deverão se comprometer ainda mais com ações programáticas que melhorem a capacidade institucional dos países em desenvolvimento para (1) se adaptarem às mudanças climáticas, e (2) diminuírem suas emissões de gases de efeito estufa por meio de ações relacionadas à energia e à floresta.
Tais esforços precisam ser apoiados financeiramente pelos países desenvolvidos, mas devem ser uma prioridade política nas nações em desenvolvimento. Para isso, os países em desenvolvimento precisam considerar quais ações e estratégias desejam implementar.
4. Metas
O WWF-Brasil parabeniza o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, por suas declarações a favor do estabelecimento de metas para redução de emissões. A defesa desta posição por parte da delegação brasileira em Poznan colocaria o Brasil, mais uma vez, em posição de vanguarda nas negociações sobre clima. Esta posição serviria como exemplo para outros países em desenvolvimento e, mais importante, incentivaria a adoção de metas mais ambiciosas pelos países industrializados. Com a tendência de reduções significativas de desmatamento na região amazônica verificada nos últimos anos, a adoção de metas de redução das emissões pelo Brasil é perfeitamente factível.
5. REDD
Reconhecemos o papel de liderança exercido pelo Brasil nas negociações sobre REDD. Para garantir o apoio máximo pelas partes deste assunto no acordo de Copenhague, o WWF-Brasil recomenda que a delegação brasileira apóie:
• a busca de metodologias para incentivar a manutenção de florestas tropicais em países com baixas taxas históricas de desmatamento; e
• o reconhecimento do uso de diversos mecanismos financeiros de compensação para REDD para incentivar os países desenvolvidos a assumirem metas mais ambiciosas.
A Rede WWF e o WWF-Brasil estão ansiosos para trabalhar junto com Vossa Excelência e demais membros de sua delegação em Poznan para alcançar esses objetivos, que são necessários para o sucesso da COP15 em Copenhague. Além disso, consideramos que, felizmente, tais objetivos são plenamente possíveis de serem atingidos. Ficaremos satisfeitos em discutir isso de forma mais aprofundada, quando for conveniente para Vossa Excelência, e de ouvir vossa opinião em relação à maneira certa de seguir adiante, no afã de proteger a população e a natureza contra as perigosas mudanças climáticas.
Fonte: Envolverde/WWF-Brasil
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