Por Haider Rizvi, da IPS
Nova York, 05/12/2008 – Os esforços contra a mudança climática serão em vão enquanto os povos indígenas continuarem de fora do debate sobre medidas paliativas, afirmam ativistas que participam da conferência da Organização das Nações Unidas que acontece esta semana na cidade polonesa de Poznan. “As comunidades indígenas adaptam-se às mudanças ambientais há séculos e podem ajudar na criação de estratégias que a ONU pretende incluir no novo tratado”, disse Mark Lattimer, da organização Minority Rights Group International, com sede em Londres. Com vistas à Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou segunda-feira, a MRG divulgou um estudo onde se conclui que um novo tratado ficará “seriamente comprometido” se os governos continuarem silenciando os mais afetados pelo fenômeno.
Cerca de 800 delegados participam desta conferência, que terminará no próximo dia 12, segundo a ONU. Nas diferentes reuniões são discutidas estratégias para combater a mudança climática e como financiá-las. Na semana passada funcionários das Nações Unidas descreveram os encontros como um “marco pelo caminho do sucesso”, em relação ao processo de negociação lançado nas conferências anteriores. Defensores dos direitos dos povos indígenas têm grande cepticismo a respeito.
“O processo da ONU está viciado porque as comunidades que sofrem diretamente os efeitos da mudança climática não participam dele”, ressaltou Lattimer. “É incompreensível que os governos cheguem a um acordo sobre objetivos sem contar com a opinião dos que sofrem as conseqüências do fenômeno”. A Conferência de Poznan prevê fixar objetivos de restrição às emissões de dióxido de carbono na atmosfera, mas os líderes indígenas que vivem na selva se queixam que não foram consultados nas discussões sobre os planos e as estratégias com vistas ao futuro.
“Sofremos as piores conseqüências da mudança climática sem termos contribuído” para o fenômeno, disse por e-mail Ben Powless, ativista canadense pelos direitos dos indígenas, desde a Polônia, onde observa o desenrolar da conferência. Segundo ele, as estratégias e os planos para minimizar o problema não são mais do que “soluções falsas. Colocam em risco nossos direitos e nossa própria existência”, alegou, acrescentando que vários projetos para produzir combustível vegetal, promovidos por governos e pelo setor privado, são levados adiante sem “o consentimento prévio, livre e informado dos indígenas”.
A maioria dos projetos de desenvolvimento feitos na selva objetiva, de fato, roubar os recursos dos indígenas para obter lucro comercial, mais do que contribuir para a preservação do meio ambiente, segundo Lattimer e Powless. Vários estudos feitos nos últimos anos mostram que a maioria dos 370 milhões de indígenas do mundo vive em áreas de grande diversidade ecológica e que dependem totalmente dos recursos naturais. Mas a aceleração da mudança climática reduz as fontes sobre as quais baseiam seu sustento.
“É dada muita atenção aos danos que a mudança climática causa ao meio ambiente e à perda de espécies de plantas e animais, mas não se reconhece a verdadeira dimensão do prejuízo sobre as pessoas”, destacou Farah Mihlar, que escreveu o estudo do MRG. “As soluções, metodologias e tecnologias científicas para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas discutidas pelos políticos não refletem o conhecimento nem a concepção ancestral” dos indígenas, acrescentou.
“Violam ou ameaçam violar nossos direitos humanos”, disse Powless. “Teremos de discutir, em algum momento, a dívida ecológica que, em especial, as nações industrializadas têm conosco. As consultas que nos fazem costumam tomar a forma de simples informação”. A pesquisa do MRG mostra que aborígines de todo o mundo costumam constituir as populações mais pobres e marginalizadas e com mais probabilidades de serem discriminadas quando ocorre algum tipo de desastre natural. “Comunidades inteiras podem ser perdidas”, diz a declaração de Mihlar, acrescentando que “culturas e línguas podem ser apagadas da face da Terra”.
Na conferência anterior da ONU sobre mudança climática, realizada na ilha de Bali, na Indonésia, em dezembro de 2007, ativistas em defesa dos indígenas protestaram por sua exclusão das negociações oficiais. Destas atividades participaram muitos representantes de comunidades selváticas em todo o mundo. Na conferência se mostraram preocupados com os planos de governos e instituições financeiras internacionais para controlar a degradação das selvas, em especial uma iniciativa do Banco Mundial que oferece incentivos em grande escala para reduzir as emissões liberadas pelo desmatamento.
Nas selvas tropicais e subtropicais, onde se concentra a iniciativa do Banco, vivem cerca de 160 milhões de indígenas, considerados guardiões e administradores de sua biodiversidade por muitos cientistas. “Pode ser uma boa iniciativa, mas por nossa experiência negativa nos preocupa como funcionar´”, disse Victoria Tauli-Corpuz, presidente do Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU. A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas aprovada pela ONU reconhece o direito de as comunidades controlarem seus territórios e recursos, incluídas as selvas, mas muitos governos e corporações continuam transgredindo-as. “Continuamos em uma situação muito vulnerável, porque muitos governos desconhecem nossos direitos sobre as selvas e os recursos que há nelas”, disse Tauli-Corpuz.
Entre os países onde governo e corporações violam mais os direitos indígenas estão Brasil, Botswana, Estados Unidos, Malásia, Nova Zelândia, Paraguai e Peru, segundo avaliação do ano passado da organização Survival International, com sede em Londres. Ao contrário do que ocorre no processo de negociação sobre mudança climática, as comunidades indígenas gozam de um papel relativamente importante nas discussões em matéria de biodiversidade. A secretaria do Convenio sobre Diversidade Biológica da ONU criou, inclusive, um grupo de trabalho para garantir esse papel.
Os representantes indígenas que participam da Conferência de Poznan expressaram o desejo de que as Nações Unidas incluam as comunidades afetadas pela mudança climática no processo de negociação de medidas para conter o fenômeno. “Reclamamos uma participação total na implementação de medidas em tudo o que diz respeito à mudança climática e às selvas”, disse Powless.
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