quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

COP-15 - Desmatamento pode causar menos dano ao clima

Por Servaas van den Bosch, da IPS

Windhoek, Namíbia, 09/12/2009 – Enquanto se intensifica o debate para se chegar a um acordo climático em Copenhague, um estudo holandês indica que os danos na atmosfera em razão do desmatamento e da degradação dos solos são muito menores do que se presumia. As partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a mudança climática, cuja 15ª conferência acontece na capital dinamarquesa, supunham que as emissões de dióxido de carbono como resultado do corte de árvores representavam cerca de 20% do total mundial. Mas, Guido van de Werf e seus colegas da Universidade Vrije calcularam que a porcentagem real gira em torno dos 12%.

Os resultados de recalcular esta fração usando os mesmos métodos, mas estimativas atualizadas, sugerem que em 2008 o aporte relativo de emissões de dióxido de carbono a partir do desmatamento e da degradação das florestas “foi substancialmente menor, de aproximadamente 12%”, afirmam os cientistas. “Assim, é provável que as economias máximas de carbono a partir das reduções no desmatamento sejam menores do que se esperava”, acrescentam. O corte de árvores e a transformação de florestas em terras de cultivo emitem gases-estufa, ao liberar o carbono armazenado. Depois da queima de combustíveis fósseis, é a maior fonte de emissões casadas pela ação do homem.

E também é a mais fácil de combater. “Mesmo com menos emissões, evitar o desmatamento é a maneira mais barata e rápida de concretizar enormes reduções”, disse Herbert Christ, da Associação Florestal da Bacia do Congo, que reúne 10 países. A Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), mecanismo pelo qual serão destinados fundos a países em desenvolvimento em troca de proteção florestal, esteve na mesa de negociações por um tempo. Espera-se que seja formalizado em Copenhague. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), os países africanos abrigam 16% (635 milhões de hectares) de florestas do mundo.

Em Zâmbia, a degradação florestal é a maior fonte de emissões de dióxido de carbono, e o REDD promete dezenas de milhares de dólares anuais para a mitigação. Em sua forma mais reduzida, o REDD beneficiará principalmente a bacia do Congo, que é o maior sumidouro de carbono depois do Amazonas. Mas, cientistas e negociadores pressionam para que se concretize um acordo estendido, chamado REDD+, que idealmente inclua manejo de florestas, reflorestamento e captura de carbono em outras paisagens. Na África, 70% da população dependem da agricultura e 80% obtêm seu combustível de uso doméstico a partir de biomassa. Assim, o continente é um importante agente do desmatamento.

Mas, terão as últimas cifras um impacto negativo nas negociações do REDD os cientistas e as organizações da sociedade civil parecem esperançosos. “Inicialmente, isto pode fazer com que alguns percam o entusiasmo pelo REDD, mas em uma reflexão mais profunda 12% ainda é uma quantidade enorme para um setor”, disse o pesquisador Rodel Lasco, do Centro Mundial de Agrosilvicultura em Nairóbi. “Isto não enfraquece realmente nossa posição negociadora. Na verdade, indica a necessidade de um acordo REDD+, que é mais amplo”, acrescentou.

Segundo Doug Boucher, diretor da iniciativa de Florestas Tropicais e Mudança Climática na Union of Concerned Scientists, “ainda é uma grande quantidade, comparável às emissões totais da União Europeia, e superior à do transporte mundial”. Por esse motivo, é muito urgente concretizar o REDD+, ressaltou. “Não creio que a posição negociadora dos países florestais mude muito devido aos novos números”, prosseguiu.

O estudo da Universidade Vrije indica que as emissões derivadas das turbas, antes sem calcular, representam 3% das emissões mundiais, mais do que as geradas pelo tráfego aéreo internacional. Incluí-las em um acordo REDD+ pode fazer com que as economias totais voltem a 15%. “A desvantagem é que as turbas ocupam maiores espaços em países como Indonésia”, disse Godwin Kowero, diretor do Fórum Florestal Africano. Mas, o mais importante é que este tema destaca a necessidade de um acordo REDD+ inclusive e que se defina melhor a palavra “floresta”, já que atualmente se exclui a maior parte da cobertura vegetal africana por ser “floresta seca”, enfatizou.

Com o tempo, o debate deveria incluir cada vez mais todos os setores-chave baseados na terra. Não se trata apenas de reduzir as emissões, mas também de aumentar a capacidade de capturar carbono. “Para a África, isto significa envolver nossas florestas naturais, plantações, árvores em estabelecimentos rurais e árvores fora das florestas”, disse Kowero. As várias constelações regionais do Grupo Africano do Grupo dos 77 (integrado por 130 países em desenvolvimento) mais a China enfatizam reiteradamente a importância de um enfoque de agricultura, silvicultura e outros usos da terra (Afolu) em conexão com o REDD.

“Precisamos ter um acordo do tipo do Afolu que salvaguarde o REDD+ e agregue árvores mediante o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto. A África pode manejar e beneficiar-se das duas coisas”, disse Kowero, que acredita que em Copenhague se decidirá um mecanismo REDD+. Previsto no Protocolo de Kyoto, o MDL é um instrumento que permite aos países ricos extrapolar suas cotas de emissões de gás-estufa caso financiem projetos para reduzi-los nas nações em desenvolvimento.

Segundo Christ, “as necessidades dos países africanos têm de ser reconhecidas em Copenhague”. Na bacia do Congo, a proporção do desmatamento é baixa, comparada com a do Amazonas. Como se refletirão em um acordo estes históricos esforços de conservação? Mas, também preocupa que o relativo otimismo que cerca o REDD seja usado para dissimular um fracasso mais amplo da COP-15. “O fato de o REDD ser visto como uma questão ‘não controversa’ enquanto a maioria das negociações ficaram paralisadas em Bangcoc e Barcelona deveria nos alertar”, disse Simone Lovera, da Coalizão Mundial pelas Florestas.

“Estas últimas rodadas de negociações deixaram claro que o REDD é visto como uma maneira potencial de criar uma fachada verde para o fracasso de Copenhague, por parte de uma quantidade cada vez maior de países dispostos a aceitar qualquer tipo de acordo brando” na capital dinamarquesa, acrescentou Lovera. Esta especialista teme que seja o estado de ânimo dominante. “Não tornemos isso muito controverso. Façamos do modo simples. No final, todos queremos chegar a um acordo em Copenhague, não é mesmo?”, disse.

A maioria dos especialistas acredita que o REDD avançará na capital da Dinamarca, mas, também há preocupação a respeito. “Nos preocupa principalmente que o texto da negociação do REDD não inclua explicitamente linguagem que proteja as florestas naturais intactas apesar de se compreender amplamente que esta é uma aspiração do mecanismo”, disse Peg Putt, da Aliança para o Clima e os Ecossistemas, que reúne organizações florestais internacionais. “Este será um tema importante em Copenhague. O REDD substituirá a introdução do corte de florestas naturais intactas ou pagará para protegê-las?”, perguntou.

O estudo holandês parece dar crédito a esta linha de raciocínio. “Por exemplo, substituir as florestas de turba por plantações de palma pode não mudar a densidade da cobertura florestal, mas levar a um grande impulso das emissões de dióxido de carbono, devido às reduções tanto na biomassa de árvores como no carbono do solo”, segundo os cientistas da Universidade de Vrije. (IPS/Envolverde)

(Envolverde/IPS)

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