Copenhague, 09/12/2009 – O Banco Mundial defendeu, orgulhoso, ontem na capital dinamarquesa o mercado mundial de carbono e sua “contribuição” aos esforços contra a mudança climática, apesar das críticas da sociedade civil. O Banco apresentou o informe “Dez anos de experiência em finanças do carbono: Olhar sobre o trabalho com mercados de carbono para o desenvolvimento e a mitigação mundial de gases-estufa”, durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15) que começou segunda-feira e vai até o próximo dia 18 em Copenhague.
O estudo apresenta um resumo das experiências da instituição com os instrumentos de flexibilidade do Protocolo de Kyoto, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e opLimpo (MDL) e o programa de Aplicação Conjunta (AC). A AC é um sistema pelo qual os países industrializados podem cumprir parte de suas obrigações de reduzir as emissões gás-estufa pagando projetos que reduzam a contaminação de outras nações do Norte. Na prática, isto supõe a construção de instalações em nações da Europa oriental e da ex-União Soviética financiadas por países da Europa ocidental e da América do Norte.
Enquanto isso, o MDL habilita as nações ricas obrigadas a reduzir sua contaminação climática a compensar parte de suas emissões de gás-estufa financiando projetos para reduzi-las nos países do Sul em desenvolvimento. a nação que reduz dióxido de carbono na nação pobre “vende” a quem pagar por esse projeto desde o país rico créditos de carbono para emitir na mesma proporção. O Banco Mundial considera este mercado, já que calcula que as nações do Sul necessitarão entre US$ 75 bilhões e US$ 100 bilhões por ano até 2050 para enfrentar os efeitos do aquecimento global.
A especialista do Banco Mundial em Financiamento do Carbono, Martina Bosi, destacou aos jornalistas ontem em Copenhague que a entidade criou em 2000, cinco anos antes da entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, o Fundo Protótipo do Carbono, de US$ 160 milhões. Hoje, o Banco maneja US 2,5 bilhões em diversos fundos, dos quais os países mais beneficiados são Brasil, China, Índia, México e Colômbia.
Alguns dos fundos mais importantes são BioCarbon, concentrado em projetos de reflorestamento e uso da terra, e o Fundo de Carbono para o Desenvolvimento Comunitário, dedicado a projetos nas nações menos desenvolvidas, “que obtiveram enormes benefícios sociais além de reduzir os gases-estufa”. Segundo o informe, 26% dos projetos financiados por estes fundos do Banco Mundial foram executados na América Latina e no Caribe, 21% na Ásia, 21% na África oriental, 18% na Europa e 13% no sudeste asiático.
Por sua vez, Bosi destacou que a maior parte dos fundos que financiam os projetos do Banco Mundial sob este sistema provém do setor privado, o que demonstra ser uma importante ferramenta para incluí-lo nos esforços contra o aquecimento global. Quarenta e nove por cento dos recursos para os projetos realizados até agora provêm de capital privado, 21% dos mercados do carbono, 17% do investimento estrangeiro público e 13% de fundos públicos locais.
Organizações não-governamentais criticam o MDL por considerá-lo um sistema “corrupto” e “barato” para o Norte, que permite aos países industrializados não adotar verdadeiras medidas para reduzir suas emissões de gases-estufa e, pelo contrário, favorece empresas multinacionais. A organização não-governamental Amigos da Terra disse que os MDLs “devem ser abolidos, já que não incentivam as mudanças estruturais para a transição para uma economia sustentável”, e denunciou que a maioria “tem, inclusive, efeitos ambientais prejudiciais”.
Em um comunicado divulgado durante a COP-15, o grupo exigiu “um compromisso de redução de pelo menos 40% das emissões internas, em relação às de 1990, sem mercados de carbono e sem MDL”. Isso porque entende que “a maioria desses projetos não permite uma redução real e ainda tem consequências catastróficas no meio ambiente e na sociedade do Sul global”.
Também exigiu “o financiamento da parte que justamente cabe às nações do norte para mitigação e adaptação dos mais pobres, sem contar com os fundos destinados à ajuda para o desenvolvimento e administrado pela Organização das Nações Unidas”. “Qualquer outro financiamento externo, como os fundos do Banco Mundial, tampouco devem contar para o cumprimento dos compromissos”, exigiu a organização. (IPS/Envolverde)
(Envolverde/IPS/TerraViva)
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