quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Europa: Limpeza ambiental diante de um possível retrocesso

Por David Cronin, da IPS

Bruxelas, 07/10/2008 – A União Européia parece ter encontrado um mecanismo para descumprir a promessa de reduzir em 20% suas emissões de gases causadores do efeito até 2010. O Parlamento Europeu analisa a partir de hoje a possível transferência desta meta para projetos “verdes” em países pobres. Os presidentes e primeiros-ministros da UE assumiram no ano passado essa meda de redução nas emissões de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo aquecimento global, em relação aos índices de 1999, no prazo de 13 anos.


José Manuel Barroso, presidente da Comissão Européia – braço executivo do bloco – disse na oportunidade que o continente deveria se transformar em uma economia de reduzidas emissões de carbono. Mas, em lugar de exigir que as reduções sejam obtidas dentro da UE, uma proposta mais recente permitiria aos países-membros comprar “créditos externos” para que até 8% das reduções aconteçam mediante o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em países mais pobres.

Previsto no Protocolo de Kyoto, o MDL permite que governos e empresas das nações industriais obrigadas a reduzir suas emissões cumpram em parte investindo em projetos limpos em países em desenvolvimento, para obter reduções certificadas de emissões a custos menores. Alguns ambientalistas acreditam que se o comitê aceitar esta iniciativa e alguns outros esforços para enfraquecer um “pacote de clima e energia”, a reputação da União Européia como auto-proclamada campeão do meio ambiente será afetada.

O não-governamental Fundo Mundial para a Natureza (WWF) disse que a votação representará o maior esforço legislativo para enfrentar a mudança climática que o mundo já viu. Segundo a organização, a UE deve situar-se em um espaço que lhe permita cobrar de outros contaminadores que assumam suas responsabilidades nas conversações internacionais sobre mudança climática que acontecerá em dezembro na cidade polonesa de Poznan e no próximo ano em Copenhague.

As discussões mundiais estão projetadas para servirem de contexto a um tratado que avence em relação ao Protocolo de Kyoto (assinado em 1997 e em vigor desde 2005), que estabelece objetivos de redução nas emissões para um período que terminará em 2012. Delia Villagrasa, assessora de políticas do WWF, disse que a UE deveria se concentrar em garantir que a “vasta maioria” de suas reduções ocorra dentro de seu próprio território. “A União Européia terá de ser líder nas negociações globais se quisermos um tratado global. Que a UE seja vista enfraquecendo seu pacote climático realmente prejudica sua credibilidade nas negociações internacionais”, afirmou.

Nas últimas semanas houve intensas negociações após embates entre europarlamentares especialistas em meio ambiente e indústria. Muitos integrantes dos principais partidos do Parlamento Europeu, os centro-direitistas do Grupo Popular e os centro-esquerdistas socialistas, pedem urgência para que as medidas acordadas não punam as empresas européias. O Parlamento é pressionado para encerrar suas deliberações sobre o pacote climático com rapidez. A França, atualmente na presidência do bloco, é categórica quanto ao trabalho sobre o informe estar completado até o final deste ano.

Entre as questões mais polêmicas figura quais regras deveriam ser aplicadas ao Sistema de Comércio de Emissões do bloco, que fixa um limite geral sobre a quantidade de dióxido de carbono que as empresas podem liberar e que depois lhes permite adquirir permissões para suas emissões. Embora os ecologistas insistam que essas autorizações deveriam ser vendidas e o dinheiro usado para combater a pobreza e proteger o meio ambiente, algumas companhias que consomem grande quantidade de energia alerta que ficarão em desvantagem competitiva caso não recebam gratuitamente essas autorizações.

Fabricantes de produtos químicos, metal, papel, e cimento insinuaram que terão de abandonar a Europa para se instalar em países com padrões ambientais mais baixos se o Sistema de Comércio Exterior lhes for muito caro. Mas, um novo estudo feito pelo centro de pesquisas Climate Strategies indica que os riscos de recolocação são exagerados, estipulando ser improvável que as empresas dedicadas ao aço embalem seu maquinário e abandonem áreas onde têm grandes investimentos de capital. E também, que outros fatores além das leis ambientais têm mais probabilidades de determinar onde uma empresa opera.

Karim Harris da organização Climate Action Network-Europe, disse que alguns lobistas industriais recorrem ao alarmismo. “Se alguém se fixar nas razões pelas quais diferentes empresas abandonaram a Europa no passado verá que não foi por causa de medidas ambientais. Habitualmente isto tem a ver com mão-de-obra mais barata”, ressaltou. Mas, Robert Jeekel, da Eurometaux, que representa os fabricantes de alumínio e outros metais, descreveu o argumento de alarmista como “ridículo”.

Jeekel prevê que o aumento dos custos para a indústria levará as empresas do ramo do alumínio se instalarem na China, que está expandindo seu uso de carvão, uma das fontes de energia mais prejudiciais para a ecologia. O efeito será de perda total, tanto para a indústria européia quanto para o meio ambiente, acrescentou. No entanto, a França apresentou uma nova proposta para adiar a implementação de novas normas sobre as emissões de dióxido de carbono procedentes dos automóveis.

Enquanto o veículo médio na UE emite atualmente 158 gramas de dióxido de carbono por quilômetros. A Comissão Européia quer que isto caia para 130 gramas/Km até 2015. Após a feroz pressão exercida pelas montadoras de veículos pesados, a França recomendou na semana passada que o objetivo fique suspenso até 2015 para dar à indústria mais tempo de se adequar. O Greenpeace reagiu com indignação a esse plano.

“O presidente francês, Nicolas Sarkozy, não pode ignorar o contínuo aumento das emissões do transporte se quer ajudar a Europa a atingir seus objetivos climáticos. Esse acordo será uma notícia ruim para os consumidores europeus e para o meio ambiente”, disse a especialista em transporte do Greenpeace, Franziska Achterberg.

Fonte: IPS

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