A Conferência do Clima da ONU (COP-16), prevista para dezembro em Cancún (México), caminha para repetir outro fiasco diplomático e vários países já estudam a possibilidade de estender o Protocolo de Kyoto além de 2012 ou até que um acordo seja encontrado.

O governo dos Estados Unidos admitiu ontem que não conseguirá aprovar antes do evento uma legislação cortando emissões de CO2 até 2020. Além disso, alertou que só aceitará a criação de um fundo para lidar com mudanças climáticas nos países pobres se Brasil, China e Índia apresentarem medidas de redução de emissões de CO2 .

Depois de dois dias de negociações entre ministros de Meio Ambiente em Genebra, a constatação é de que um acordo sobre o corte de emissões ficará apenas para 2011. Ou seja, a reunião de cúpula em Cancún corre o risco de repetir o fracasso de Copenhague, em 2009. Na Dinamarca, presidentes tentaram minimizar o fiasco, alegando que poderiam retomar o acordo este ano, no México.

Agora, a Casa Branca deixou claro que não reapresentará ao Congresso neste ano seu projeto de lei que estipula um corte de emissões nos EUA de 17% até 2020, um compromisso do presidente Barack Obama em Copenhague. A lei não passou no Senado em uma primeira tentativa e, sem a aprovação, outros países podem não querer assumir novos compromissos.

Para a nova chefe do clima da ONU, Christiana Figueres, a cúpula em Cancún deve se concentrar só na questão do financiamento das ações e, segundo ela, isso pode ser 'a chave dourada' para destravar o restante do acordo. 'Houve uma erosão de confiança após Copenhague que agora estamos tentando arrumar.'

Mas, com apenas seis dias efetivos de negociações, tudo aponta para mais um fracasso. O governo brasileiro admite que um entendimento sobre o volume de cortes de emissões dificilmente será atingido em Cancún.

O México, que assume a presidência da cúpula, também já busca uma saída honrosa para o evento. 'Podemos continuar com os compromissos de Kyoto. Tecnicamente, não é absolutamente necessário que tomemos uma decisão. Seria bom, mas primeiro precisamos gerar confiança entre as partes de que o sistema vai funcionar', disse Patricia Espinosa, chanceler mexicana.

O novo acordo substituiria o Protocolo de Kyoto, que tem seu capítulo de compromissos de corte de emissões de CO2 vencendo em 2012. O problema é que não há um entendimento sobre quanto deve ser a nova redução entre os países ricos, o porcentual que os pobres aceitariam e quanto os grandes países emergentes também teriam de reduzir de forma voluntária.

Irritados, os representantes do governo da Índia acusaram ontem os países ricos de negar os compromissos que assumiram em Copenhague, principalmente em termos de suas promessas de dar recursos.

Durante a cúpula de 2009 ficou estabelecido que um fundo seria criado com recursos públicos dos países ricos e US$ 30 bilhões seriam colocados no pacote até 2012. Até 2020, a meta era atingir US$ 100 bilhões por ano.

O objetivo em 2010 era chegar a um acordo sobre como arrecadar o dinheiro para o fundo e decidir quem controlaria os recursos. Mas os países ricos já alertam que não estão dispostos a bancá-lo 100% e parte do dinheiro terá de vir do setor privado por meio de novas taxas, como impostos sobre o comércio de carbono, transações financeiras e transporte aéreo e marítimo.

O governo da Arábia Saudita foi claro ontem em anunciar que o G-77 - grupo dos países em desenvolvimento - não aceitará a transferência de responsabilidade do financiamento do fundo dos países ricos para o setor privado ou emergentes.

O Brasil tem uma posição mais moderada e aceita que parte do dinheiro venha do setor privado. Mas rejeita a tese de que seja a maior parcela do fundo e novas taxações para coletar esses recursos acabem afetando os países emergentes.

O DEBATE SOBRE O CLIMA

1997 - Países criam o Protocolo de Kyoto.

2004 - A Rússia, que resistia ao acordo, adere ao protocolo.

2005 - Kyoto entra em vigor sem a adesão dos Estados Unidos.

2009 - COP-15 acaba sem acordo pós-Kyoto

Fonte: Por Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA, estadao.com.br