Por Carine Corrêa, do MMA
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) apresentou nesta terça-feira (24/11) o primeiro levantamento das ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) realizadas no Brasil. O objetivo é sistematizar informações de projetos que estão sendo implementados no País.
Dos 18 projetos apresentados, quinze estão na região amazônica e dois no Vale do Ribeira. O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES com cooperação do SFB, também foi computado, pois já utiliza o conceito para apoiar projetos de combate ao desmatamento. As informações levantadas vão fortalecer as ações de REDD no país e o governo brasileiro pretende defender a ideia desse mecanismo de mitigação de gases de efeito estufa nas negociações da COP-15, em Copenhague.
De acordo com o levantamento, os projetos ainda são incipientes e estão distribuídos em propriedades públicas, privadas e terras indígenas. Apenas 12% deles estão implementados, sendo que 53% estão em fase de elaboração e os outros 35% ainda estão em processo de negociação de créditos e captação de recursos.
No documento foram incluídos ainda os conceitos de REDD Plus, que abrange o manejo florestal, e REDD Plus Plus, que implica no sequestro de carbono.
As fontes de financiamento são fundos públicos, mercado de crédito de carbono e de responsabilidade social corporativa (RSC). As instituições envolvidas na gestão dessas iniciativas são empresas, ONGs e os governos federal e estaduais. A maior parte dos projetos tem enfoque em redução de desmatamento evitado (61%), seguidos por conservação (29%) e degradação evitada (10%).
Segundo Osvaldo Stella, pesquisador do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), o estado do Mato Grosso já foi considerado o maior responsável pelo desmatamento, e atualmente é o que mais investe na redução desta prática, graças a várias iniciativas de REDD implementadas na região.
Osvaldo explica que muitos produtores matogrossenses já estão se comprometendo com a conservação da vegetação nativa e do solo, e com a disposição adequada de resíduos, para que estes não se transformem em fonte de contaminação ambiental.
Dos projetos mapeados, seis estão no Mato Grosso, cinco no Pará, quatro no estado do Amazonas e dois no Paraná. O Fundo Amazônia tem abrangência nacional.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do lançamento do documento e pretende levá-lo ao presidente Lula para que seja apresentado na reunião com presidentes dos países da Amazônia, nesta quinta-feira (26/11), em Manaus.
Ele disse ainda que em Copenhague o Brasil vai apoiar integralmente os mecanismos de REDD, que incluem não só a redução do desmatamento, mas também ações de conservação e reflorestamento de áreas degradadas.
Minc explicou que estes projetos abrangem cerca de 46 milhões de hectares. Como a referência de cálculo é a tonelada de carbono por hectare, se nas negociações de Copenhague for estabelecido um preço médio de U$ 5 dólares por hectare, o País pode gerar, apenas com estas primeiras iniciativas, uma captação de U$ 230 milhões. "Esse é só o início dos REDDs no Brasil, e já estamos defendendo nossas florestas com recursos próprios. Depois de Copenhague podemos ter um aumento expressivo de recursos investidos, porque o potencial do País é muito grande", exemplifica.
Mas o ministro adverte: a proposta brasileira vai defender que apenas 10% das metas estipuladas por outros países possam ser utilizadas em REDD compensatório. Por exemplo, quem assumir uma meta de 20% de redução de emissões pode aplicar até 2% em investimentos neste tipo de mecanismo de mitigação no Brasil, ou em outros países florestais. Se o país quiser investir recursos extras em REDD, a ação será considerada voluntária, e não deve ser computada nas metas assumidas.
Iniciativas
As ações foram promovidas por governos estaduais, empresas e organizações da sociedade civil. Segundo Thaís Juvenal, diretora do Serviço Florestal Brasileiro, o mapeamento vai ajudar a conhecer as características dos projetos brasileiros em suas diferentes formas e metodologias. "À medida que o REDD seja reconhecido como um mecanismo eficiente de mitigação, poderemos conseguir recursos maiores para as florestas brasileiras e mundiais", explica.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estima que 17% das emissões de gás carbônico são causadas pelo desmatamento e degradação. Além de evitar o aumento das emissões, os mecanismos de REDD estimulam o manejo florestal sustentável, controle da erosão, qualidade da água e conservação da biodiversidade.
O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, disse que o instituto pretende captar recursos para instaurar o mecanismo também em unidades de conservação. A estimativa é de que seja necessário um volume de cerca de R$10 bilhões de dólares para estas ações em todo o território nacional.
(Envolverde/MMA)
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