segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Mudança climática: Indígenas devem ser parte da solução

Por Thalif Deen, da IPS

Nova York, 26/11/2008 – Enquanto a Organização das Nações Unidas se prepara para uma reunião-chave sobre mudança climática na Polônia, no próximo mês, ativistas insistem para que qualquer novo acordo internacional contra o aquecimento global inclua os grupos mais vulneráveis, em especial os povos indígenas. “Todo o processo da ONU será defeituoso se não for permitida a participação das comunidades que sofrem de primeira mão a mudança climática”, disse a organização defensora dos direitos humanos Minority Rights Group (MRG), com sede em Londres.

“É natural que pensemos como a mudança climática afeta a todos nós, o planeta inteiro, e por isso existe uma tendência a não considerar os impactos em grupos particulares”, disse o diretor-executivo da MRG, Mark Lattimer. Os defensores dos direitos humanos – reconheceu – chegaram tarde ao debate, que esteve há tempos dominado pelos ambientalistas. “Entretanto, os povos indígenas que vivem em ambientes frágeis não só têm mais probabilidades de serem afetados pela mudança climática como já estão sendo afetados, às vezes de formas devastadoras”, disse Lattimer à IPS.

Espera-se que na próxima reunião da ONU na cidade polonesa de Poznan, entre 1º e 12 de dezembro, chegue-se a um programa de trabalho em antecipação a uma importante conferência internacional sobre mudança climática prevista para dezembro de 2009 em Copenhague. As duas reuniões terão a missão de preparar um completo regime mundial contra o aquecimento planetário a ser implementado a partir de 2012, quando vencer o Protocolo de Kyoto, que exige dos países industrializados a redução de suas emissões de gases causadores do efeito estufa.

Consultado se a comunidade internacional deveria ser responsabilizada pela contínua marginalização dos povos indígenas, Lattimer disse que nas negociações intergovernamentais frequentemente se deixa de lado a sociedade civil, que demorou décadas até encontrar uma voz efetiva nos processo de direitos humanos e desenvolvimento da ONU. Nas negociações sobre mudança climática, que são muito mais recentes, ainda está excluída, com freqüência deliberadamente, acrescentou. “Os governos pensam nas comunidades indígenas, que poderiam ser deslocadas ou mesmo erradicadas de suas terras, como parte do problema, quando, na realidade, deveriam ser parte da solução”, afirmou Lattimer.

Durante um seminário da ONU no ano passado, Daniel Salau Rogei, da Organização para o Alcance dos Simbaa Maasai, e ele é membro da tribo maasai do Quênia, explicou que sua comunidade era nômade e estava constituída em sua maioria por fazendeiros dependentes de suas terras tradicionais, e por isso foram afetados pela mudança climática. Os maasai se consideram parte da natureza e, de fato, mais de 75% das espécies selvagens dos quenianos estão no território dessa comunidade. Mas, as terras maasai estão ameaçadas pela mudança climática, bem como pelas companhias madeireiras e de outros negócios internacionais que exploram seus recurso naturais e suas espécies biológicas, acrescentou.

O estudo do MRG diz que os efeitos da mudança climática se sentem particularmente nas comunidades minoritárias porque vivem em áreas ecologicamente diversas e sua subsistência depende diretamente do meio ambiente. Há duas razões pelas quais as minorias e as comunidades indígenas são mais afetadas do que outras pelo aquecimento global. A primeira é que têm uma relação única com a natureza, e, em geral, dependem do meio ambiente para sobreviver. A segunda é que vivem em áreas pobres e marginalizadas, e em alguns países já são vítimas da discriminação por parte de seus governos.

Entre estas comunidades estão desde os sami, na Noruega, Suécia e Finlândia, até os plantadores de arroz jemeres no Delta do Mekong. As comunidades indígenas, em particular, vivem em ecossistemas frágeis, desde pequenas ilhas no oceano Pacífico, passando por regiões montanhosas e terras áridas da África até zonas cobertas de gelo no Ártico. O informe também concluiu que o derretimento dos gelos e o processo de desertificação que ocorre em conseqüência do aquecimento da Terra impedem os animais de terem acesso à comida e, portanto, também a criação de gado é afetada. “Isto deriva em uma perda de gado, o que reduz a renda e leva à pobreza, à fome e à escassez de comida”, afirmou.

O impacto de longo prazo inclui a morte da população ou a migração para cidades, em geral condenado gerações inteiras à pobreza, bem como mudanças nas formas de vida tradicionais. Consultado se as futuras negociações sobre mudança climática poderão mudar quando Barack Obama assumir como novo presidente dos Estados Unidos, janeiro próximo, o diretor da MRG respondeu que Obama prometeu que durante seu governo será mais responsável em relação aos temas ambientais e adotará um enfoque mais multilateral.

“Isto foi bem recebido, mas os Estados Unidos são tradicionalmente cépticos quanto aos direitos dos povos indígenas”, acrescentou Lattimer. Washington oi um dos apenas quatro governos que votaram contra a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, acordada no ano passado pela Assembléia Geral. “Os grupos indígenas esperam uma mudança de enfoque, mas é provável que se decepcionem”, alertou. (IPS/Envolverde)


Fonte: Envolverde/IPS

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