Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil O Banco Mundial anunciou na última sexta-feira que pretende expandir o número de participantes da Parceria para o Carbono Florestal (Forest Carbon Partnership Facility - FCPF) de 20 para 30 países depois que mais de 40 países pediram para serem incluídos no programa.
A FCPC, lançada em dezembro de 2007 durante a Conferência Climática de Bali, é uma estrutura de cooperação internacional coordenada pelo Banco Mundial para promover atividades piloto de redução de emissões de gases do efeito estufa relacionadas ao desmatamento.
O anúncio da inclusão de novos países foi feito na primeira reunião operacional da FCPF realizada em Washington, na última semana. Em julho, 14 países com florestas já haviam sido aceitos como participantes.
Os países em desenvolvimento integrantes da parceria são 10 africanos (Camarão, República Democrática do Congo, Etiópia, Gabão, Gana, Quênia, Libéria, Madagascar, República do Congo e Uganda), 10 latino-americanos (Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru), e cinco da Ásia e do sul do Pacífico (Lao, Nepal, Papua Nova Guiné, Vanuatu e Vietnã).
“Eu estou impressionada com o nível de interesse no FCPF expresso pelos países em desenvolvimento”, disse a vice-presidente pelo Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, Katherine Sierra.
Os países com florestas tropicais e subtropicais irão receber um apoio financeiro de preparação para usarem sistemas de incentivos no estilo da proposta de Emissões Reduzidas do Desmatamento e Degradação (REDD), em particular com a estabilização das emissões em níveis referenciais, adotando estratégias de REDD e criando sistemas de monitoramento.
Segundo o Banco Mundial, os pagamentos só serão feitos se os países alcançarem reduções mensuráveis e possíveis de serem verificadas de forma independente, muito embora em algumas circunstâncias possam ser feitos pagamentos iniciais.
“Nós imaginávamos que 20 seria uma meta razoável, porém mais de 40 países disseram que estariam interessados. Os países estão investindo tempo e recursos consideráveis para se prepararem para o REDD e eles devem ser reconhecidos por esta atitude”, afirmou Katherine.
As florestas tropicais cobrem apenas 6% da superfície da Terra, porém abrigam mais da metade das espécies existentes. Um quarto dos medicamentos é extraído de plantas das florestas tropicais.
Doadores
Até agora, 11 países industrializados formalizaram a participação na FCPF. Austrália, Finlândia, França, Alemanha, Japão, Holanda, Noruega, Espanha, Suíça, Reino Unido e os Estados Unidos se comprometeram a repassar US$ 169 milhões para a parceria.
Apesar de ainda não terem a confirmação do governo, representantes da Noruega e da Suíça anunciaram na quinta-feira, durante a reunião em Washington, que repassariam, respectivamente, um adicional de US$ 1 milhão e cerca de US$ 863 mil (1 milhão de francos suíços) como ajuda preparatória para os países que queiram participar da parceria.
“É muito encorajador ver o entusiasmo pelo REDD em um grande número de países em desenvolvimento”, disse o vice-diretor da Iniciativa Internacional Climática e Florestal do governo da Noruega, Per Pharo.
O Banco Mundial, que se comprometeu com US$ 2,3 milhões para as despesas iniciais do Fundo Preparatório, aguarda mais contribuições do setor público e privado nos próximos meses. A FCPF tem dois mecanismos: Preparatório e de Financiamento de Carbono.
O Mecanismo Preparatório irá auxiliar os países em desenvolvimento a ficarem prontos para participar de um futuro sistema REDD. O Mecanismo de Financiamento de Carbono será usado para o pagamento de incentivos para políticas e medidas de redução das emissões geradas pelo desmatamento e pela degradação das florestas em aproximadamente cinco países em desenvolvimento. Estes serão selecionados entre os que obtiverem maior sucesso na participação no Mecanismo de Preparação.
O volume mínimo do Fundo de Preparação é de US$ 20 milhões, com contribuições esperadas de pelo menos US$ 5 milhões por participante, de governos e de outras entidades públicas e privadas. O objetivo é alcançar US$ 100 milhões. Quanto ao volume operacional mínimo do Fundo de Carbono, foi determinado como sendo de US$ 40 milhões, sendo o alvo de US$ 200 milhões.
“Os países da Bacia do Congo consideram o FCPF uma oportunidade de validar a redução da degradação florestal como um instrumento de mitigação das mudanças climáticas. Com o FCPF, as florestas irão cumprir seu verdadeiro papel como coletoras de carbono e fornecedoras de bem social e econômico”, disse o diretor de meio ambiente e clima do Gabão, Etienne Massard K. Makaga, também um dos participantes do FCPF.
A iniciativa do Banco Mundial será na prática um ensaio do que poderá ser o mecanismo de mercado para a emissão de créditos de carbono pelo desmatamento evitado nas florestas tropicais num novo acordo para substituir o Protocolo de Quioto, a partir de 2013.
Segundo o Banco Mundial, a FCPF trabalhará em conjunto com outras instituições no REDD incluindo o Secretariado da Convenção do Clima da ONU e o novo programa REDD, também da ONU, criado pela Organização de Agricultura e Alimentos, pelo Programa de Desenvolvimento e pelo Programa de Meio Ambiente.
Povos das florestas
Os povos indígenas também serão beneficiados com uma das primeiras decisões do Comitê de Participantes do FCPF, eleito na última semana em Washington. Formado por 10 representantes dos doadores e do fundo de carbono e outros 10 dos países em desenvolvimento, o comitê aprovou um programa de capacitação para os povos indígenas que dependem diretamente das florestas.
“A cooperação entre o FCPF e o programa REDD das Nações Unidas permite um apoio efetivo à comunidade de doadores internacionais ao unir esforços para atacar as mudanças climáticas. O Vietnã está fortemente comprometido com a implementação do programa REDD no contexto da Convenção Climática da ONU em integração com outros acordos ambientais multilaterais”, afirmou Pham Manh Cuong, do departamento nacional de mudanças climáticas do Vietnã e um dos participantes do FCPF.
Brasil
Detentor da maior floresta tropical do mundo, o Brasil não demonstrou interesse em participar do FCPF. A atitude é coerente com a posição oficial da delegação do país na conferência do clima de Bali (COP-13), que não aceita transformar a Floresta Amazônia em fornecedora de créditos de carbono para os países desenvolvidos.
O país optou por investir em uma ação individual de proteção florestal, criando o Fundo Amazônia que irá apoiar projetos de gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico-econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; recuperação de áreas desmatadas; e pagamentos por serviços ambientais.
Segundo o Ministério de Meio Ambiente, esses projetos precisam se articular com as estratégias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e com os objetivos do Plano Amazônia Sustentável. A expectativa do governo é que, até 2021, o Brasil consiga captar cerca de US$ 21 bilhões de recursos, nacionais e estrangeiros, para projetos que visem acabar com o desmatamento na Amazônia.
Mais informações
Cartilha FCPF - http://carbonfinance.org/docs/FCPF_Booklet_Portuguese_Revised.pdf
Site Carbon Finance do Banco Mundial - http://carbonfinance.org/Router.cfm?Page=FCPF&ItemID=34267&FID=34267
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