Uma importante comissão parlamentar da União Européia (UE) votou na quinta-feira (11) a favor da redução da meta de utilização de biocombustíveis na gasolina e no diesel como parte de um plano do bloco para combater as mudanças climáticas.
A manobra pode restringir o crescimento de um mercado desejado por países exportadores de biocombustíveis como o Brasil, a Malásia e a Indonésia, bem como por algumas nações agrícolas da própria Europa.
A Comissão Européia propôs que, até 2020, 10 por cento de todo o combustível usado no setor de transportes do bloco venham de fontes renováveis, sem especificar quanto desse montante seria de biocombustíveis, eletricidade vinda de fontes renováveis ou hidrogênio.
Ambientalistas criticaram a política, afirmando que os biocombustíveis produzidos a partir de grãos e oleaginosas contribuem para elevar o preço dos alimentos e incentivam o desmatamento. O influente comitê de indústrias do Parlamento europeu apoiou a meta de 10 por cento, mas votou que ao menos 40 por cento disso sejam obtidos por meio do uso da eletricidade renovável, do hidrogênio e de biocombustíveis de segunda geração (fabricados a partir do lixo).
Isso faria com que apenas 6 por cento da demanda tenham de ser atendidos pelos biocombustíveis feitos a partir de grãos e outros produtos agrícolas.
"Apesar de a manutenção de uma meta compulsória para os biocombustíveis ser um remédio amargo, a comissão, nessa diretiva, ao menos fortaleceu as salvaguardas contra os impactos negativos dos agrocombustíveis", disse Claude Turmes, um parlamentar do Partido Verde de Luxemburgo. Turmes dirigiu as negociações realizadas dentro do comitê.
A decisão do órgão deve ser adotada como a postura do Parlamento nas negociações a serem realizadas pelos 27 países-membros da UE no final deste ano ou no começo de 2009 a fim de discutir os detalhes da lei para o setor.
Grande revisão - O painel aprovou uma meta de médio prazo segundo a qual, até 2015, 5 por cento dos combustíveis usados no setor de transporte rodoviário virão de fontes renováveis. Desse montante, um quinto deveria vir de fontes que não os produtos agrícolas.
"Essa meta de médio prazo pode ser difícil de ser cumprida", afirmou Simo Honkanen, da divisão de combustíveis renováveis da Neste Oil. "Acho que os biocombustíveis feitos de restos de madeira vão chegar. Mas demorará anos até isso ocorrer e ninguém sabe ao certo com quanto eles poderiam contribuir."
O painel estipulou que os biocombustíveis precisam emitir 45 por cento a menos de gás carbônico quando comparados com a gasolina e o diesel. Esse percentual eleva-se para 60 por cento em 2015 -- níveis muito mais ambiciosos do que os cogitados pelos países-membros da UE.
O comitê aprovou ainda uma grande revisão do processo em 2014 a fim de observar como a meta de 2020 deveria ser composta em vista dos avanços tecnológicos e se, de fato, poderia ser atingida.
"Usar produtos agrícolas para abastecer os carros (...) poderia levar a perdas irreversíveis em termos de vida selvagem e miséria para milhões de pessoas", afirmou Adrian Bebb, do grupo Friends of the Earth.
Mas os exportadores de biocombustíveis como a Malásia advertiram que, apesar de a UE ter razão ao tentar proteger os ecossistemas tropicais, ela deveria evitar medidas discriminatórias ou que violassem as regras do livre comércio. (Fonte: Estadão Online)
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