sexta-feira, 29 de agosto de 2008

ONU pede suspensão de subsídios energéticos para reduzir emissões de CO2

Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil

Uma redução anual de 6% nas emissões de gases do efeito estufa poderia ser obtida se fossem extintos os subsídios energéticos globais, que representam 0,7 % do Produto Interno Bruto mundial, segundo um estudo divulgado ontem pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP), em Acra, no Gana.

Diferentemente do que argumentam muitos governos, os US$ 300 bilhões gastos por ano para manter o preço dos combustíveis fósseis baixos e subsidiar produtores não trazem benefícios para os mais pobres e ainda contribuem para um maior consumo de fontes não renováveis de energia, aponta o relatório.

Durante o lançamento do documento na reunião da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU, o diretor-executivo da UNEP, Achim Steiner pediu aos países que revissem estas políticas subsidiárias.

“Os governantes devem começar a largar gradualmente os subsídios prejudiciais, que contribuem para o desperdício de recursos finitos e atrasam a inclusão das renováveis ou formas mais eficientes de geração, ao mesmo tempo em que criam barreiras para o transporte público aumentar as aplicações de economia de energia”, disse.

O relatório desafia o mito de que lutar contra o apoio aos combustíveis fósseis atingiria os pobres. “No final das contas, muitos subsídios aos combustíveis fósseis são criados por razões políticas, mas são simplesmente mantidos, e perpetuam as ineficiências da economia global – eles fazem parte do fracasso do mercado que são as mudanças climáticas”, afirmou Steiner.

Os maiores subsídios são praticados na Rússia, que gasta cerca de US$ 40 bilhões por ano para manter a gasolina mais barata, seguida pelo grande exportador de petróleo Irã, com US$ 37 bilhões. China, Arábia Saudita, Índia, Indonésia, Ucrânia e Egito também possuem fortes políticas de subsídios aos combustíveis.

A maior parte é usada para forçar a redução dos preços de combustíveis como petróleo, carvão e gás ou eletricidade gerada por combustíveis fósseis. “Alguns países gastam mais subsidiando o petróleo do que investindo em saúde e educação”, comentou o coordenador de Mudanças Climáticas da UNEP, Kaveh Zahedi.

O relatório destaca, no entanto, que alguns subsídios ou mecanismos, seja na forma de descontos fiscais, incentivos financeiros ou instrumentos de mercado, podem gerar benefícios sociais, econômicos e ambientais.

Um exemplo são os incentivos tarifários que serviram como pontapé inicial para a revolução de energia renovável em países como a Alemanha e a Espanha.

O estudo também ressalta que em alguns casos eles podem, se bem planejados, alcançar objetivos ambientais e sociais importantes. Um exemplo seria estimular a substituição de combustíveis sujos, prejudiciais à saúde e ambientalmente ruins, como o carvão.

O Chile, por exemplo, usou subsídios para aumentar a eletrificação rural de 50% para mais de 90% da população durante 12 anos.

MDL

Durante o lançamento do relatório, a UNEP divulgou também os números da disseminação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) na África Subsariana.

“Enquanto os subsídios aos combustíveis fósseis são exemplos de instrumentos políticos fracos, perpetuando modelos econômicos velhos e ineficientes, o MDL é um exemplo de mecanismo de mercado mais inteligente que está levando a transição para uma economia verde moderna”, afirmou Steiner.

América Latina

Os países da América Latina não fogem a regra, principalmente com relação à gasolina. Na Argentina, o total de subsídios chegou a US$ 11 bilhões em 2007 e aumentará muito mais neste ano, disse o economista Sebastian Scheimberg ao jornal britânico Financial Times em uma reportagem recente sobre o assunto.

O mesmo acontece com o Equador, que gastou US$ 1,46 bilhão em subsídios aos combustíveis em 2007; Venezuela, que perde pelo menos US$ 11 bilhões na receita de exportações com esta medida; Chile, que em junho adicionou mais US$ 1 bilhão ao seu fundo de estabilização do preço dos combustíveis, e Colômbia, que deposita US$ 3 bilhões em subsídios à gasolina e diesel anualmente.

No Brasil, os preços também são controlados. “A Petrobras não pratica o preço internacional. Se você olha o quanto aumentou o barril de petróleo no mundo e o preço da nossa gasolina, vê que devemos estar pagando algo como 50 a 60 dólares o barril do petróleo”, afirma o coordenador nacional do Movimento Nacional pelo direito ao Transporte Público de Qualidade (MDT), Nazareno Affonso.

O MDT denunciou recentemente a renúncia fiscal de cerca de R$ 3 bilhões anuais vindos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) feita pelo governo federal para não aumentar em 10 centavos o preço da gasolina. “O governo brasileiro aplica uma política sistemática de subsidiar diretamente a gasolina, porém mantém o preço do diesel no valor do mercado internacional”, diz Affonso.

Segundo o urbanista, há cerca de 10 anos, o diesel representava 13% do custo do transporte público. Hoje, consome de 27% a 30% dos recursos aplicados no setor.

Para para acessar o relatório clique em http://www.unep.org/pdf/PressReleases/Reforming_Energy_Subsidies.pdf


(Envolverde/Carbono Brasil)

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