terça-feira, 22 de abril de 2008

Pará quer dividir custo do combate ao desmatamento

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), quer repartir com o governo federal, outros Estados e até mesmo outros países a conta do combate ao desmatamento na Amazônia. Em busca de pelo menos US$ 500 milhões por ano para enfrentar o avanço da derrubada ilegal de árvores, a governadora quer que seja criado um fundo para financiar desde políticas de fiscalização até o pagamento de compensações a produtores que mantiverem sua atividade dentro da legalidade.

"Combater o desmatamento ilegal é importante. Não vamos deixar de fazê-lo. Agora, o custo para combater esse problema tem de ser proporcionalmente distribuído entre todos os que se beneficiam da manutenção da floresta", afirma a governadora. Ana Júlia tem cobrado do governo o envio ao Congresso de um projeto sobre o pagamento por serviços ambientais, que permitiria a compensação, financeira ou não, de produtores e outros agentes envolvidos na proteção da floresta.

Em um momento em que aumentam as críticas ao uso excessivo de medidas provisórias, ela acredita que o governo poderia recorrer a esse mecanismo. "Se não tiver outro jeito, que seja por medida provisória. Na hora da urgência, é o que resolve." Outra medida, defende a governadora, seria incluir na reforma tributária mecanismos para compensar o Pará pelo combate ao desmatamento. Além disso, Ana Júlia quer que parte dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) seja vinculada ao combate de atividades ilegais de extração de madeira.

O FDA, segundo ela, "passou 40 anos financiando atividades predatórias ao meio ambiente" e, assim, promoveria também a compensação ambiental. Somente na operação de combate à extração ilegal em Tailândia (PA), realizada em março com o governo federal, o governo do Pará desembolsou R$ 3 milhões. Para transportar os 23 milhões de metros cúbicos de madeira apreendida, o gasto foi de R$ 1 milhão. (Fonte: O Estado de São Paulo)

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