Por Stephen Leahy*
O uso de florestas para combater a mudança climática desperta cada vez mais desconfianças.
Montpellier, França, 5 de abril (Terramérica).- Milhares de milhões de dólares são mobilizados para proteger e multiplicar as florestas do planeta sob a iniciativa REDD (Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas) contra a mudança climática. Mas alguns especialistas não crêem que funcione e outros temem que seja um desastre. A REDD “traz consigo muitos riscos”, afirma Anne Larson, que trabalha na Nicarágua como associada do Centro de Pesquisa Florestal Internacional (Cifor), instituto com sede na Indonésia.
“A maioria dos países não está pronta. Não têm políticas para proteger os direitos das populações locais e indígenas, para determinar a posse da terra ou mesmo para decidir de quem são os “créditos de carbono de uma floresta”, disse Larson em uma conferência sobre reflorestamento comunitário realizada em Montpelleir, na França, entre 24 e 26 de março. Mediante a iniciativa REDD, os países mais ricos pagariam para manter florestas tropicais, como forma de compensar suas emissões de carbono, o principal gás entre os responsáveis pelo aquecimento global. Assim, as nações obteriam “créditos de carbono” que os ajudariam a cumprir seu compromisso de redução dos gases-estufa.
O desmatamento é responsável por 20% das emissões mundiais de gases-estufa, mais do que todo o setor de transporte. Na conferência sobre mudança climática realizada em Copenhague, em dezembro do ano passado, seis países – entre eles Estados Unidos e França – anunciaram um fundo de US$ 3,5 bilhões para financiar programas REDD+, que incluem conservação e aumento dos depósitos de carbono de florestas existentes. No final de março, outro US$ 1 bilhão foi acrescentado ao fundo e foi criado um comitê de dez nações para conduzir um programa mundial REDD+, que poderia ser aprovado em novembro, na conferência sobre mudança climática que as Nações Unidas realizarão no México.
Para Larson pode ser muito cedo, segundo um estudo de três anos realizado em dez países tropicais, para documentar a evolução dos direitos agrários das comunidades e de pequenos agricultores nas duas últimas décadas. “Mesmo quando o Estado reconhece o direito de posse, depois não respeita nem apoia”, disse Larson ao Terramérica. O estudo “Forests for people: community rights and forest tenure reform” (Florestas para as pessoas: direitos comunitários e reforma da posse florestal) foi apresentado na conferência de Montpellier, organizada pelo Cifor junto com duas entidades francesas.
Apesar de várias reformas agrárias, que nas últimas décadas reconheceram direitos de posse a populações locais, houve poucas mudanças em muitas regiões devido a vazios legais, descumprimento das leis, corrupção e burocracia, afirma o estudo. “Sim, há novas oportunidades para algumas comunidades, mas não podemos dizer que o reconhecimento de seus direitos resolveu o problema”, afirma Larson. Há questões cruciais no desenho e na aplicação da REDD, insiste. A maior parte dos governos a veem do plano nacional e não levam em conta os impactos nas comunidades locais.
Muitas outras nem mesmo identificam mecanismos para distribuir de maneira justa a renda e os benefícios desses programas. “Quem decidirá para onde vai todo esse dinheiro?”, pergunta Larson. Por outro lado, o desmatamento acabou, na última década, com 13 milhões de hectares por ano. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) informou, no dia 25 de março, uma ligeira redução: na década de 90 eram 16 milhões de hectares anuais. “Já que nada deteve o desmatamento, talvez a REDD consiga”, admite Larson. É uma grande oportunidade e um grande perigo, afirma.
Há muita especulação, segundo David Bray, professor e presidente-adjunto do departamento da Terra e do Meio Ambiente da Florida International University. A REDD é uma tarefa complexa e “os mercados de carbono exigem créditos verificáveis”, disse Bray ao Terramérica. Verificar quanto carbono há em uma floresta e quanto é retido em 40, 60 ou 80 anos é um assunto técnico muito difícil. “Para as comunidades que vivem nela, será muito árduo”, alerta.
Vários projetos-piloto estão em andamento com o programa ONU-REDD de US$ 50 milhões que as Nações Unidas implementaram para ajudar países em desenvolvimento a conceber como poderia ser garantido o beneficio para a nação, a selva e as comunidades locais. Um deles é aplicado na selva de Budongo, uma floresta tropical chuvosa do noroeste de Uganda.
O economista ambiental Glenn Bush, do norte-americano Woods Hole Research Center, estudou as comunidades próximas a Budongo para determinar se o dinheiro da REDD pode compensar as perdas sofridas para deter o uso tradicional da floresta. “É muito complicado. Depende da situação no lugar e inclusive da época do ano”, disse Bush em Montpellier. “Há momentos do ano, por exemplo, durante as secas, em que nenhum dinheiro pode proporcionar o que as pessoas precisam e obtêm da floresta, como comida e água”, afirmou.
* O autor é correspondente da IPS.
LINKS
Florestas entram no comércio de carbono
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=1477
Florestas são muito mais que depósitos de carbono
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3303&olt=445
Indígenas pressionam por florestas e selvas – 2009, em espanhol
http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=90717
Centro de Pesquisa Florestal Internacional, em inglês
http://www.cifor.cgiar.org/
Programa ONU-REDD, em inglês
http://www.un-redd.org
Diretrizes operacionais para o Programa ONU-REDD: Participação dos povos indígenas e outras comunidades dependentes das florestas, PDF em espanhol
http://www.un-redd.org/Portals/15/documents/events/20090309Panama/Documents/UN%20REDD%20IP%20Guidelines%20%5BSp%5D%2026Mar09.pdf
Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais 2010 da FAO, em inglês, francês e espanhol
http://www.fao.org/forestry/fra/fra2010/es/
Woods Hole Research Center, em inglês
http://www.whrc.org/
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
Fonte: Envolverde/Terramérica
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