O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) realizarão nos próximos dias 13 a 15 de abril, em Belém (PA), a terceira oficina sobre REDD+, reunindo lideranças dos movimentos sociais do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins.
A primeira reunião, realizada em Manaus, contou com a participação de representantes de Amazonas e Roraima. A Consulta em Porto Velho (RO), ocorrida entre 29 e 31 de março, deu continuidade aos debates com a presença de lideranças de Acre, Mato Grosso e Rondônia. Em cada cidade, ao longo de três dias, as lideranças das comunidades tradicionais e das populações da floresta aprofundaram o debate sobre os Princípios e Critérios de REDD+.
Os mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) têm conquistado um espaço central na discussão internacional sobre mudanças climáticas. Estudos sugerem que a emissão de gases de efeito estufa a partir de desmatamento representa algo entre 10 e 20% do total das emissões antrópicas mundiais. Este papel central nas discussões sobre mudanças climáticas tem aberto diversas oportunidades para ações de combate ao desmatamento, tanto na esfera governamental (federal e estadual) quanto na escala de projetos demonstrativos.
Entretanto, os mecanismos de governança para que estas oportunidades sejam traduzidas em reduções efetivas de desmatamento, benefícios à conservação da biodiversidade, benefícios sociais, e respeito aos direitos das populações tradicionais, ainda não estão estabelecidos. Isso implica em uma situação de risco em que, tanto os projetos de carbono, como os programas governamentais, podem gerar impactos indesejáveis às populações tradicionais e à biodiversidade, e/ou não resultarem em reduções efetivas das taxas de desmatamento.
As consultas baseiam a discussão em documentos elaborados no final de 2009, por grupos multissetoriais, integrados por representantes do movimento social, indígena, ambientalista e do setor privado. Entres os documentos de referência está a “Carta de Princípios para REDD” do Fórum Amazônia Sustentável.
Os seminários propõem a capacitação de lideranças dos povos da floresta, incluindo índios, seringueiros, ribeirinhos e demais atores locais interessados em assuntos relacionados às mudanças climáticas e REDD. O objetivo é colher sugestões e recomendações que serão considerados na versão final dos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+. Através de um processo includente de consulta aberta a toda a sociedade brasileira, os organizadores das consultas esperam que o novo documento reflita as preocupações da sociedade civil em relação ao tema, criando condições para que o REDD não resulte em impactos negativos socioambientais.
A atividade é uma iniciativa do GTA, CNS e Coiab, com apoio técnico do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A realização tem o apoio financeiro da Fundação Packard.
Serviço:
Seminário em Belém (PA)
Dias 13 a 15 de abril de 2010
CNBB
Travessa Barão do Triunfo, 3151 – Bairro do Marco (entre as Avenidas Almirante Barroso e 25 de setembro) Belém - PA
Informações:
Luiz Menezes – (68) 9984 9103
Rubens Gomes – (92) 9122 4647
GTA Nacional – (61) 3202 4452
www.reddsocioambiental.org.br.
*Pedro César Batista (Assessoria de Comunicação do GTA)
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