Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozonio

(16 de Setembro de 2009)

O desenvolvimento sustentável depende, em grande medida, da implementação dos objetivos e metas acordados em matéria de meio ambiente. Entre o considerável número de acordos ambientais multilaterais adotados entre os Países durante os últimos 40 anos, destacam-se a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e, em especial, o Protocolo de Montreal. A forma como este instrumento foi financiado e executado para a proteção da Camada de Ozônio é um exemplo inspirador para possibilidades do que é preciso fazer.

A celebração do Dia Internacional para Preservação da Camada de Ozônio neste ano registra outro momento histórico com a adesão à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal pela mais jovem democracia do mundo: Timor-Leste. Era o único País que ainda não fazia parte deste Tratado Internacional. A Convenção e o Protocolo contam com uma participação universal, um caso único entre as centenas de tratados depositados junto ao Secretário-Geral. A ação de Timor-Leste representa uma mensagem forte de solidariedade mundial, não só para combater a redução da camada de ozono, como também para encontrar soluções para os demais problemas multilaterais prementes, entre os quais se devem salientar as mudanças climáticas.

Desde 1990, os países signatários do Protocolo de Montreal contribuiram para a prorrogação dos impactos das mudanças climáticas em pelo menos 12 anos por meio do cumprimento de seus compromissos relacionados a eliminação gradual das substâncias conhecidas como CFCs - clorofluorcarbonos. A cooperação internacional no domínio dos CFCs é uma afirmação oportuna de que, se houver uma visão comum e ação conjunta, podemos minimizar os riscos para o planeta e construir um mundo mais seguro para as gerações futuras. É uma lição que deve ser levada a sério, num momento em que nos preparamos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudançasa Climáticas, que ocorrerá em Dezembro de 2009, em Copenhagen/Dinamarca.

Há algumas semanas, peritos do Protocolo de Montreal e da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas/Protocolo de Quioto se reuniram em Genebra/Suiça para definir uma estratégia sobre um grupo de substâncias químicas causadoras das mudanças climáticas, os HFCs – Hidrofluorocarbonetos. Essas substâncias são utilizadas na substituição de outras substâncias destruidoras da camada de ozônio que são utilizadas no setor de manufatura de espumas e em sistemas de refrigeração e ar condicionado. Se amplamente utilizados poderão contribuir consideravelmente para as mudanças climáticas até 2050, comprometendo, assim, os esforços no sentido de reduzir o efeito estufa causado pelos mais conhecidos gases: o dióxido de carbono e o metano, provenientes da combustão de combustíveis fósseis e do desmatamento.

Uma atuação conjunta entre os tratados sobre ozônio e sobre mudanças climáticas poderá contribuir na multiplicação de seus efeitos no desenvolvimento sustentável e, podem figurar também, uma maior eficiência energética dos processos e equipamentos industriais e domésticos. Sem mencionar de outros benefícios no domínio a longo prazo das substâncias químicas, incluindo áreas como a de gestão de resíduos e a de saúde humana.

O Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozonio é celebrado 80 dias antes da conferência de Copenhagen sobre Mudanças Climáticas. Os governos deverão aproveitar essa ocasião para celebrar um novo acordo ambicioso, amplo e equitativo nessa matéria. Se não forem tomadas medidas no domínio das mudanças climáticas, o mundo enfrentará uma profunda ruptura nos planos social, econômico e ambiental. O exemplo do Protocolo de Montreal transmite uma mensagem firme de que não só a ação perante os grandes desafios mundiais é possível como os seus benefícios financeiros e humanos excedem invariavelmente os custos.

(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/12449 de 11/09/2009)