)
O ministro Carlos Minc pediu hoje (03) o apoio da bancada nordestina na Câmara dos Deputados para aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei que cria o Fundo de Compensação de Mudanças Climáticas para financiar pesquisas tecnológica e programas de adaptação do País, e especialmente do Nordeste. Ele defendeu que, vítima da desertificação, com perda de solo e cada vez maior escassez de água, a Região receba até dois terços dos recursos do Fundo e sugeriu aos parlamentares que apresentem uma emenda ao projeto carimbando a destinação desse dinheiro.
Vocês apóiam o projeto e aceleram a tramitação e o Ministério apóia uma emenda destinando 60% ou 70% dos recursos do Fundo para o Nordeste. O semi-árido brasileiro já é o mais afetado pelas mudanças climáticas no país e a caatinga é o bioma mais vitimado pelo desmatamento. Ele é prioridade tanto para vocês como para o Ministério do Meio Ambiente. Vamos fazer um acordo para defendê-lo propôs o Ministro durante um café da manhã com parlamentares nordestinos da base governista e da oposição.
O projeto de lei do Fundo de Compensação do Meio Ambiente dá um novo formato ao atual Fundo de Compensação do Petróleo, constituído por 10% da participação especial sobre o lucro das empresas petrolíferas que atuam no Brasil e destinado, por lei, exclusivamente a prevenir, mitigar e criar planos de contingência para acidentes com petróleo em portos, terminais e áreas marítimas. Como esses acidentes não são frequentes, cerca de 80% dos recursos acabam não sendo gastos e são devolvidos ao caixa da União. É um dinheiro que vira superavit primário, quando nós precisamos é de superavit ambiental , defendeu Minc.
Ele também pediu o apoio dos parlamentares para recompor a emenda que destinava R$ 80 milhões, em 2009, para o Programa de Combate à Desertificação-PAN e que foi cortada a menos da metade pela Comissão de Orçamento. Eu vou falar pessoalmente com o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que é o relator do Orçamento, mas conto com a ajuda de vocês na defesa do Programa .
O Ministro aproveitou sua 18a visita ao Congresso para informar aos parlamentares que o IBAMA intensificou as ações de fiscalização e repressão aos crimes ambientais na região e anunciou que a primeira revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, prevista para fevereiro de 2010, vai estabelecer metas também para a redução do desmatamento da caatinga, como já foi feito para a Amazônia. Em contrapartida o Ministério vem adotando medidas efetivas para oferecer alternativas econômicas para a região, como o turismo em parques nacionais e outras unidades de conservação, a produção sustentável de carvão para o pólo gesseiro de Araripe e a aceleração do processo de licenciamento ambiental para a Ferrovia Transnordestina.
Se a gente só reprimir, sem oferecer alternativas, vamos enxugar gelo, porque os crimes contra o ambiente continuarão .
Fonte: Envolverde/MMA
Nenhum comentário:
Postar um comentário