Paris, 15 de setembro (Terramérica) - O Protocolo de Montreal, sobre as substâncias que afetam a camada de ozônio, ratificado por 193 países, constitui uma das histórias de cooperação internacional de maior êxito no mundo. Devido ao alto grau de comprometimento demonstrado por todos os atores envolvidos com a eliminação do uso de substâncias que afetam a camada de ozônio, a presença delas na atmosfera está diminuindo e há sinais incipientes de que o escudo vital desse gás, que nos protege das mortais radiações ultravioletas do Sol, está se regenerando.
As medidas adotadas para eliminar as substâncias químicas que afetam a camada de ozônio geraram benefícios ambientais adicionais, já que muitas contribuem para o aquecimento global. Reduzi-las drasticamente também ajudou a enfrentar o fenômeno da mudança climática. A substituição completa dos clorofluorocarbonos (CFC) está plenamente avançada, tanto nos países industrializados quanto nas nações em desenvolvimento. Na América Latina e no Caribe, a redução do consumo de CFC atingiu 95% no ano passado.
No entanto, ainda há muito a ser feito a respeito dos hidroclorofluorcarbonos (HCFC) e do brometo de metila, também prejudiciais para a camada de ozônio. Em 2005, o consumo de HCFC dos países desenvolvidos havia diminuído 72% em relação ao nível básico, embora se espere que as futuras reduções prossigam em um ritmo um pouco mais lento. Nas nações em desenvolvimento, o consumo de HCFC atingiu cerca de 20 mil toneladas de PAO (potencial de esgotamento da camada de ozônio) em 2005, e estudos recentes indicam que esse índice poderia duplicar, ou ir mais além, até 2015.
As atuais tendências de uso dos HCFC deverão ser revertidas para cumprir os ajustes acordados no ano passado, na 19ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal. A decisão adianta em uma década a eliminação de produção e consumo de HCFC para todos os países-partes do Protocolo. Além disso, controla o nível de produção e consumo a partir do qual os países não industrializados deverão iniciar suas reduções, respeita os prazos necessários para a introdução de substâncias alternativas e fomenta que esses gases refrigeradores não sejam substituídos por outros com alto potencial de aquecimento global ou outros riscos ambientais.
Algumas estatísticas indicam que a eliminação dos HCFC poderia resultar em reduções equivalentes a 18 a 25 bilhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono, o principal gás causador do efeito estufa. Isto representa por ano uma redução igual ou superior a 3,5% de todas as emissões mundiais desses gases. Sem dúvida, os compromissos do Protocolo de Montreal para uma eliminação acelerada do HCFC cumprem o duplo propósito de abordar a mudança climática e a redução do ozônio estratosférico.
Esta associação mundial de sucesso que é o Protocolo de Montreal deve concluir plenamente, para cumprir seu objetivo principal, a restauração da camada de ozônio, prevista para meados deste século. O desafio é importante, mas se prosseguir o esforço comum dos governos, das indústrias e dos consumidores, o êxito está assegurado. Nestes avanços, a participação dos governos e da sociedade civil, incluindo os setores industrial, educacional e os meios de comunicação, tiveram um papel primordial em criar consciência e, sobretudo, em implementar as soluções de maneira comum. Aí reside o êxito do Protocolo de Montreal.
No dia 16 de setembro, será comemorada a edição 2008 do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, em celebração à assinatura do Protocolo de Montreal, em 1987, e em reconhecimento à sua relevância para proteger a saúde e o meio ambiente. Para consolidar os êxitos, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde prepararam em conjunto um pacote educativo para facilitar a transmissão de conhecimentos sobre a proteção da atmosfera na educação secundária, editado em espanhol, francês e inglês.
Trata-se de materiais de trabalho tanto para professores como para os estudantes. Por meio do uso de uma via interativa, com jogos, busca-se sensibilizar sobre a situação atual da camada de ozônio e sua ligação com a mudança climática. O Pnuma, a Unesco, o Unicef e a OMS estão promovendo o uso deste pacote educativo, chamado Ação pelo Ozônio, em todos os países do mundo e incentivando as autoridades nacionais a incluírem o tema nos programas de ensino. Na América Latina e no Caribe, o Pnuma participa das cerimônias oficiais do Dia do Ozônio na Colômbia, no Haiti e no Suriname, para difundir esta publicação e assim contribuir para redobrar os esforços nacionais.
* A autora é diretora da Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia do Pnuma.
LINKS
Protocolo de Montreal relativo às substâncias que afetam a camada de ozônio http://ozone.unep.org/spanish/Ratification_status/montreal_protocol.shtml
Secretaria do Ozônio
http://ozone.unep.org/spanish/
Ação pelo Ozônio http://www.pnuma.org/ozono/Espanol/index.php?menusup=2&menuinf=1
Estados Unidos se opõem a tratado sobre ozônio
http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=42243
Crédito de imagem: Fabrício Vanden Broeck
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
(Terramérica)
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