Os procedimentos brasileiros de análise, avaliação e aprovação de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) estão chamando a atenção de diversos países em desenvolvimento. Segundo o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), José Domingos Gonzales Miguez, está aumentando a demanda para que técnicos do Brasil expliquem e capacitem profissionais estrangeiros. “O MDL nasceu de uma iniciativa brasileira e outras nações estão querendo saber como nós trabalhamos esta questão”, afirmou José Miguez após receber, nesta terça-feira (5), os integrantes da Autoridade Nacional Designada (AND) de Botsuana.
De acordo com o coordenador, os países africanos de língua portuguesa são os que mais procuram esse tipo de auxílio. Entretanto, José Miguez adverte que é um trabalho inicial e que existe a perspectiva de cooperação entre Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e outros. “É algo para os próximos anos”, pontuou.
O MDL é um instrumento desenvolvido para reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa. Por meio desse processo, é possível registrar projetos de redução de emissões nos países em desenvolvimento e, em seguida, vender essas reduções certificadas para países desenvolvidos, que dessa maneira podem cumprir suas metas de diminuição de emissão desses gases. Para que um projeto resulte em redução certificada de emissões (RCEs), as atividades precisam ser aprovadas pela Autoridade Nacional Designada.
Botsuana
A Autoridade Nacional Designada de Botsuana é a primeira comitiva o conhecer o trabalho realizado pela AND do Brasil, que é exercida no País pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC), na qual o Ministério da Ciência e Tecnologia exerce a Presidência e a Secretaria Executiva. A Comissão é responsável por apreciar e emitir pareceres sobre projetos que resultem em diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa. A visita segue à tarde e termina amanhã (6).
No encontro desta manhã, a comitiva foi recebida pelo coordenador de Cooperação Internacional da Assessoria de Assuntos Internacionais (Assin/MCT), Paulo Rogério Gonçalves, e pelo coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do MCT, José Domingos Miguez.
Após o acompanhamento dos trabalhos em Brasília (DF), a delegação segue para o Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Nos dias 7 e 8, eles desembarcam no Rio de Janeiro onde acompanham o trabalho de análise de projetos. Em São Paulo, serão realizadas visitas técnicas em duas unidades que têm projetos de MDL aprovados pela Autoridade Nacional: um aterro sanitário e uma área de reflorestamento. Os integrantes da comitiva também analisarão o modelo de aprovação, as resoluções e procedimentos adotados internamente, o sistema de aprovação de propostas e o funcionamento da AND brasileira.
(Envolverde/MCT)
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