Japão anuncia início de sistema piloto de cap-and-trade ainda em 2008

Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil

Um comércio de carbono experimental entrará em vigor no Japão a partir de setembro, divulgou nesta segunda-feira (9) o primeiro-ministro Yasuo Fukuda. O país irá utilizar a abordagem setorial para um sistema de captura e comércio (cap-and-trade) de emissões de gases do efeito estufa (GEE). A princípio, o sistema funcionará para grandes consumidores de energia.

‘Nosso país... deveria mudar para uma posição positiva, propondo regras efetivas ao invés de continuar a perder tempo e energia procurando problemas com o esquema”, disse Fukuda, que também propôs aumentar, em mais de 50%, a proporção de energias com “emissões nulas”, provenientes de fontes como nuclear, solar, eólica, e hídrica.

Fukuda, no entanto, não deixou claro uma data para o lançamento de um esquema de comércio em escala completa.

“Durante a reunião do G8, em julho, o país deve declarar algo mais consistente, porém as empresas não terão como recusar (participar do esquema) no segundo semestre”, avalia o gerente geral do Departamento de Meio Ambiente Global do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro, Hajime Uchida. Alguns setores industriais japoneses se opõem a um esquema cap-and-trade, alegando que prejudicaria a sua competitividade.

O Japão é o único país entre os cinco maiores emissores sob pressão para alcançar as metas de Quioto. As indústrias domésticas ainda ressentem a meta rígida de redução de 6% das emissões de GEE, prevista o Protocolo.

Segundo Uchida, o país passará em breve por uma grande discussão sobre a responsabilidade das emissões de dióxido de carbono (CO2). Hoje há uma grande dúvida sobre quem deve assumir a ‘pegada de carbono’, se deve ser o fornecedor de energia ou o comprador, por exemplo. “Há uma grande possibilidade de isto passar para a pessoa física, já em 2009”, sugere.

No discurso, o primeiro-ministro disse que uma taxa ambiental deveria ser considerada como parte de uma série de reformas que serão debatidas no final do ano.

Uchida explica que a decisão de criar o sistema cap-and-trade veio quando os políticos japoneses perceberam que o país não alcançaria a meta se seguisse o ritmo atual. Como o Protocolo de Quioto prevê uma multa de 80 euros por tonelada de CO2 equivalente que estiver acima da meta depois de 2012, o governo decidiu distribuir o esforço. Caso seja estendida a responsabilidade também para as pessoas físicas, o sistema cap-and-trade funcionaria para as empresas e, para a população, a cobrança viria na forma de impostos.

Impostos pelo carbono

A matriz do Banco Sumitomo, no Japão, já possui um sistema financeiro para isso, funcionando através de cartões de crédito que acumulam créditos de carbono, como em um programa de milhagem. Leia mais, clicando aqui.

Apesar de ainda não ter nada definido, Uchida avalia que o comércio de carbono japonês irá trabalhar tanto com projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), quanto com projetos do mercado voluntário para neutralizar as emissões que não puderem ser reduzidas nacionalmente.

Por isso, Uchida acredita que o MDL continuará, porém poderá perder espaço para os projetos do mercado voluntário, que cresceu muito nos últimos dois anos por causa da flexibilidade do ponto de vista da adicionalidade. Estes projetos incluem outros atributos, que o comprador acaba valorizando por considerar mais interessante para o meio ambiente que o quesito adicionalidade, obrigatório no MDL.

Uchida explica que a matriz japonesa do banco Sumitomo irá operar junto ao sistema cap-and-trade do governo e o Sumitomo Mitsui Brasileiro atuará como fornecedor dos créditos, o que já faz hoje investindo em projetos de MDL no Brasil. “A partir do segundo semestre entraremos também no mercado voluntário”, afirma.

O início dos testes de um comércio de carbono faz parte de uma nova política de mudanças climáticas, divulgada por Fukuda, para cortar os GEE até 2050, e não 2020 como o Japão havia anunciado anteriormente.

O país é o quinto maior emissor do mundo e estima que possa cortar 14% dos níveis de emissão atual até 2020, segundo Fukuda. Assim, o primeiro-ministro aceita, mas não se curva, as pressões para que estabeleça metas firmes uma vez que receberá a reunião do G8 em julho.

“Quando falamos de um futuro próximo, não podemos mais nos dar o luxo de encorajar outros ou perder tempo em um jogo de estabelecimento de metas para fazer propaganda política”, disse.

O Japão pretende cortar de 60% a 80% as emissões de GEE até 2050 e anunciará uma meta interina no próximo ano. Segundo Fukuda, o país também contribuirá com U$1,2 bilhões para um fundo multilateral criado junto com os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, que será utilizado para ajudar os países em desenvolvimento a lutar contra as mudanças climáticas.

“A Europa está fazendo, os EUA estão começando a entender e agora é a vez do Japão, com esta abordagem setorial, pois considera ser uma maneira de ter metas mais leves”, diz Uchida.

Ambientalistas insatisfeitos

Os ambientalistas se mostraram decepcionados com a visão política de Fukuda, argumentando que são necessários passos concretos dos líderes do G8 em direção a uma sociedade com baixas emissões de carbono. "Neste sentido, Fukuda apresenta apenas uma visão confusa e a falta de uma meta para a redução de emissões em 2020 é decepcionante," disse à Reuters Kathrin Gutmann, Coordenadora de Politicas Climaticas da WWF.

* Com agências internacionais

(Envolverde/Carbono Brasil)