IBAMA deve fiscalizar melhor tráfico de CFC

Por Osmar Soares de Campos, do Pnud

Brasil ganha 16 aparelhos para verificar cilindros que entram pelos portos e deter contrabando de gás prejudicial à camada de ozônio.

O Brasil recebeu neste mês equipamentos portáteis para controlar com mais precisão a entrada de cilindros que contenham gases prejudiciais à camada de ozônio. Os aparelhos (16, ao todo) serão usados pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) para identificar o contrabando de CFC (clorofluorcarbono) e HCFC (hidroclorofluorcarbonos) nos principais portos do país — a produção e importação desses gases está proibida no território brasileiro desde janeiro de 2007.

A entrega dos kits dos equipamentos, chamados identificadores refrigerantes ID1000 PRO, ocorreu no último dia 3, em Brasília, durante o Seminário Nacional sobre Combate ao Comércio Ilícito de Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio, que teve apoio do PNUD. Antes da aquisição do equipamento, a fiscalização aduaneira de cilindros com gases era feita por meio da identificação de etiqueta no recipiente. Agora, será possível conferir se o que foi informado pelo importador corresponde ao que está dentro dos cilindros. Se se tratar de substâncias proibidas, a carga será apreendida e o responsável pela importação, multado.

"É um equipamento pequeno, que tem acesso para o cilindro do gás e aponta as porcentagens das famílias de gases contidas ali e se há CFC ou HCFC, por exemplo", afirma a engenheira florestal Magna Luduvice. responsável pela Coordenação de Proteção da Camada de Ozônio no Ministério do Meio Ambiente. "O importador pode dizer que contém HFC, que é permitido, colocar essa informação no rótulo do cilindro, mas na verdade trazer CFC. É isso que estamos tentado coibir, porque o único CFC virgem que ainda pode entrar no país é aquele destinado à produção de medicamentos", acrescenta Magna. Os gases ainda são usados em inaladores com medicamentos para asmáticos.

Coordenada pelo ministério, a ação se insere no Plano Nacional de Eliminação de CFC, um conjunto de metas para o país que visa, gradualmente, eliminar o uso de substâncias que destroem a camada atmosférica que protege o planeta de efeitos nocivos da irradiação solar, sobretudo dos raios ultravioletas. Os equipamentos foram adquiridos pela GTZ, agência alemã parceira nessa iniciativa, e usa recursos disponibilizados pelo Fundo Multilateral, previsto pelo Protocolo de Montreal — um acordo das Nações Unidas assinado por 191 países há 20 anos com objetivo de eliminar o uso dos clorofluorcarbonos.

Os equipamentos serão usados na fiscalização de 16 portos com maior fluxo de entrada de gases, escolhidos em um levantamento feito pelo IBAMA e pela Receita Federal. "Fizemos um levantamento entre 2005 e o ano passado para determinar os principais portos do país que recebiam os CFCs e HCFCs. Baseamos a entrega dos kits nesse fluxo de entrada", afirma Adriana Dantas, analista administrativa do instituto. "No caso de indícios de irregularidade, o IBAMA acionará tanto a Receita Federal quanto aquele porto em que ocorrerá a entrada da substância e fará a fiscalização." O IBAMA não divulga os portos que contarão com os equipamentos.

Treinamento

Durante o seminário, 40 funcionários do IBAMA foram treinados para usar o identificador. "A entrega dos kits foi a primeira etapa. Num segundo momento, queremos reforçar o treinamento de nossos fiscais. Futuramente, vamos ampliar o exercício inclusive para as outras superintendências que não foram beneficiadas com os kits", afirma Adriana. Ao todo, o IBAMA tem 27 superintendências, responsáveis pela fiscalização em portos e fronteiras.

"Como todo ato ilícito, se você fecha 16 entradas, acabam aparecendo outras. Por isso, nós vamos ter que ampliar o número de portos que contém esses equipamentos", prevê Magna. "Existe todo um mercado ainda para esses produtos. Eles ainda são usados em equipamentos antigos de refrigeração, com mais de dez anos, como ar-condicionado, geladeira e balcões frigorífico", completa.

(Envolverde/Pnud)