O Brasil quer considerar critérios para licenciamentos compulsórios (quebra de patentes) em situações de emergência ligadas às mudanças climáticas. A idéia foi lançada durante as negociações da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), que, desde o início desta semana, realiza uma segunda rodada de oito reuniões técnicas. Até o fim de 2009, os encontros vão elaborar um plano de ação que substituirá o protocolo de Kyoto, em 2013.
Diante de representantes de 172 países reunidos em Bonn, o Brasil citou o acordo da OMC (Organização Mundial do Comércio) de 2003, que permite a quebra de patentes de medicamentos em circunstâncias de urgência, como exemplo para um mecanismo de cessão obrigatória de licenças. O mesmo raciocínio valeria para a transferência de tecnologias de energia limpa a países pobres.
O Brasil sugeriu também que os países ricos considerem criar um fundo para facilitar a compra de licenças de uso de tecnologia por países pobres.
O dinheiro do fundo seria distribuído aos emergentes em condições facilitadas. Assim, estes poderiam comprar a chamada tecnologia "limpa", atualmente muito cara e protegida pelas empresas dos ricos.
China e Gana também apresentaram propostas parecidas com a do fundo citado pelo Brasil. "Por ora, não tenho a mínima idéia de como esse fundo será criado", disse o responsável da delegação chinesa. O dinheiro poderia ser adquirido no mercado de carbono.
Outra idéia brasileira é que o setor público dê incentivos para a transferência de tecnologia no interior de empresas multinacionais. Assim, subsidiárias em países emergentes poderiam desenvolver novas tecnologias para coibir os efeitos das mudanças climáticas.
"Idéias na mesa" - Apesar de lançarem idéias, as delegações reunidas em Bonn não esperam muitos resultados concretos deste encontro da UNFCCC. "O objetivo é colocar todas as propostas na mesa e obter sinais concretos dos governos para (começarem) as negociações", disse o brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro do Itamaraty que preside o grupo que negocia o acordo pós-2012.
Seguindo o acordo firmado em Bali em dezembro do ano passado, a reunião na Alemanha é a segunda etapa de negociações para o acordo pós-Kyoto, que deverá ser estabelecido em 2009, em Copenhague.
Em agosto, a próxima reunião da Convenção, em Acra (Gana), deverá discutir a redução de emissões do desmatamento e degradação de florestas em países em desenvolvimento (REDD, na sigla em inglês) e uma proposta japonesa de avaliar as obrigações ambientais de diferentes setores da indústria. A última reunião de 2008, em dezembro, na Polônia, avaliará o processo global das mudanças climáticas.
Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção do Clima, afirmou no início das conversas em Bonn que "o ponto crítico é como gerar recursos financeiros suficientes para colocar a tecnologia limpa no mercado". (Fonte: Folha Online)
Diante de representantes de 172 países reunidos em Bonn, o Brasil citou o acordo da OMC (Organização Mundial do Comércio) de 2003, que permite a quebra de patentes de medicamentos em circunstâncias de urgência, como exemplo para um mecanismo de cessão obrigatória de licenças. O mesmo raciocínio valeria para a transferência de tecnologias de energia limpa a países pobres.
O Brasil sugeriu também que os países ricos considerem criar um fundo para facilitar a compra de licenças de uso de tecnologia por países pobres.
O dinheiro do fundo seria distribuído aos emergentes em condições facilitadas. Assim, estes poderiam comprar a chamada tecnologia "limpa", atualmente muito cara e protegida pelas empresas dos ricos.
China e Gana também apresentaram propostas parecidas com a do fundo citado pelo Brasil. "Por ora, não tenho a mínima idéia de como esse fundo será criado", disse o responsável da delegação chinesa. O dinheiro poderia ser adquirido no mercado de carbono.
Outra idéia brasileira é que o setor público dê incentivos para a transferência de tecnologia no interior de empresas multinacionais. Assim, subsidiárias em países emergentes poderiam desenvolver novas tecnologias para coibir os efeitos das mudanças climáticas.
"Idéias na mesa" - Apesar de lançarem idéias, as delegações reunidas em Bonn não esperam muitos resultados concretos deste encontro da UNFCCC. "O objetivo é colocar todas as propostas na mesa e obter sinais concretos dos governos para (começarem) as negociações", disse o brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro do Itamaraty que preside o grupo que negocia o acordo pós-2012.
Seguindo o acordo firmado em Bali em dezembro do ano passado, a reunião na Alemanha é a segunda etapa de negociações para o acordo pós-Kyoto, que deverá ser estabelecido em 2009, em Copenhague.
Em agosto, a próxima reunião da Convenção, em Acra (Gana), deverá discutir a redução de emissões do desmatamento e degradação de florestas em países em desenvolvimento (REDD, na sigla em inglês) e uma proposta japonesa de avaliar as obrigações ambientais de diferentes setores da indústria. A última reunião de 2008, em dezembro, na Polônia, avaliará o processo global das mudanças climáticas.
Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção do Clima, afirmou no início das conversas em Bonn que "o ponto crítico é como gerar recursos financeiros suficientes para colocar a tecnologia limpa no mercado". (Fonte: Folha Online)
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