Secretário Zica participa de curso sobre MDL

Por Redação do MMA

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Eustáquio Luciano Zica, participou da última edição do curso Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) Aplicado a Resíduos Sólidos, realizado entre os dias 22 e 25 de abril, em Brasília.

Luciano Zica falou sobre a importância de, após quase 20 anos de discussão, ver a possibilidade de se consolidar a Política Nacional para Gestão de Resíduos Sólidos, a partir da apresentação Projeto de lei 1991/2007. "Uma nova diretriz Federal que ditará as regras que deverão ser seguidas pelos demais níveis de governo e pela sociedade, trazendo grandes mudanças para o setor", explica.

De acordo com o secretário, além de estabelecer responsabilidades ao poder público, aos fabricantes e revendedores, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê educação ambiental para a mudança nos padrões de produção e consumo, além de obrigações dos consumidores em relação ao reaproveitamento e à disponibilização de resíduos para coleta. Esclareceu que o governo já está se dedicando à qualificação de gestores e de trabalhadores da reciclagem e coleta seletiva nos municípios, para assegurar que os cidadãos tenham meios de efetivar suas obrigações, como separar o lixo para coleta seletiva. Enfatizou também que é fundamental estabelecer parcerias entre os órgãos nas três esferas de governo e consórcio entre municípios para construir uma cadeia sustentável.

Luciano Zica esclareceu que mais de 300 pessoas de diferentes estados brasileiros participaram do curso que é coordenado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), e realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), em parceria com o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), com apoio do Banco Mundial, Governo do Japão e da Caixa Econômica Federal. "Agora os técnicos e gestores, ambos profissionais com potencial de intervenção e tomada de decisão na gestão pública do setor, atuarão como multiplicadores da prática de desenvolvimento sustentável nas áreas urbanas por meio do aproveitamento do biogás proveniente de aterros sanitários e da erradicação de lixões, contribuindo também para a inclusão social dos catadores e revitalização das bacias hidrográficas. Isso é um marco para o Brasil e para gestão de resíduos".

O secretário finalizou sua participação dizendo que aceitou o convite para assumir a secretaria motivado pelo desafio de possibilitar a discussão do tema entre governo, empresas e sociedade civil, a fim de construir a política nacional de resíduos sólidos e o fortalecimento do Estado Nacional para dar suporte aos municípios.

O curso foi promovido em 10 cidades (Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte, Londrina, Florianópolis, Campinas e Fortaleza) e o projeto tem como foco os 200 municípios que concentram mais da metade da população brasileira e são responsáveis por cerca de 60% do total de resíduos sólidos urbanos gerados no país e reforça a determinação do Governo Federal de reduzir o lançamento de gases de efeito estufa e de enfrentar os impactos negativos decorrentes das mudanças climáticas.

(Envolverde/MMA)