REDD abre novas portas para reduções, mas há desafios a serem superados

Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil

Criado como o intuito de incentivar a preservação de florestas, o mecanismo Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (conhecido pela sigla em inglês REDD), precisa ser integrado a políticas nacionais para produzir reduções mais profundas das emissões de dióxido de carbono (CO2), sugere a coordenadora da Autoridade Nacional Designada (DNA) da Bolívia, Gisela Ulloa. "Alguns desafios são criar programas pilotos antes de 2012 e mecanismos de incentivo", afirma.

O REDD foi criado para compensar financeiramente os proprietários de matas naturais que se prontificarem a proteger as florestas por 60 anos, sendo pagos por isto durante este período. "O REDD tem que ser confiável. As florestas nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) são projetos temporários e com riscos, por isso é preciso ter um esquema diferente", explica Ulloa.

Ela compara os créditos de REDD às Assigned Amount Units (AAUs), que são unidades comercializáveis estabelecidas pelo Protocolo de Quioto equivalentes à quantidade total de gases do efeito estufa que um país do Anexo I pode emitir durante a primeira fase do acordo. Cada país pode expedir AAUs equivalentes a esta quantidade, sendo que cada uma corresponde a uma tonelada métrica de CO2 equivalente.

Ulloa explica que a Bolívia planeja criar mecanismos de lei e regulamentação, sistemas nacionais para assegurar a entrega das reduções e mecanismos financeiros preventivos como fundos, seguros e compensações financeiras para lidar com situações imprevistas, como a alta no preço da soja, que pode levar a um aumento da taxa de desmatamento. "Tudo isso diminui os riscos do desempenho dos projetos", afirma. Ulloa recomenda ainda uma abordagem nacional para a contabilização das emissões e créditos gerados pelas reduções.

O fundador da parceria Avoided Deforestation, Jeffrey Horowitz, ressalta que ainda há muito desentendimento sobre o assunto e sua importância para a mitigação das mudanças climáticas. "Acreditamos que o REDD tem futuro à medida que as pessoas passem a entender melhor do que se trata. Bali apresentou um sucesso extraordinário com o 'mapa do caminho' para as negociações, dando um sinal para o mundo de que o REDD é real e sério", comenta.

Benoit Basquet, do Banco Mundial, aponta algumas condições para se desenvolver projetos de REDD: cenários de referência, sistema de monitoramento, reformas e investimentos (como políticas, projetos, direitos de carbono e da terra, fortalecimento da lei, reflorestamento), incentivos financeiros e estratégias. "REDD não é somente salvar árvores. São projetos de manejo florestal, energia, políticas agrícolas, além de precisar ser tratado como uma estratégia nacional", explica Basquet.

Por causa de todas estas etapas que precisam ser seguidas, na avaliação de Basquet, não há risco de uma inundação de créditos de REDD no mercado. "Os custos para passar por tudo isso não são baixos", afirma, lembrando que algumas atividades de REDD são mais caras e outras mais baratas, como a supressão de incêndios florestais. "Levará tempo para criar uma boa atividade de REDD", pondera.

Amid Oza, da TFS Green, faz um alerta sobre o ainda reduzido número de compradores para este tipo de crédito, menor que o volume de projetos disponíveis no mercado. "Não temos a demanda que precisamos", afirma. Segundo ele, as boas metodologias estão crescendo, mas os compradores ainda não estão respondendo. "Ainda existe desconfiança e medo (risco de reputação). Na Europa, a mídia fez publicidade negativa quanto a estes projetos", explica.

Porém, Oza concorda sobre os efeitos positivos da divulgação do REDD causados depois da última Conferência do Clima, em novembro do ano passado. "Após Bali, as pessoas estão mais conscientes e mais interessadas. Os compradores querem saber sobre o REDD e isto é um primeiro passo", afirma.

Para ele, o próximo passo é a ação. Oza explica que os compradores, acostumados com a compra de créditos tradicionais, ainda não se sentem envolvidos com os créditos de REDD porque têm dificuldades em medir os riscos de projetos com o qual não estão familiarizados. "Um comprador pode simplesmente comprar uma commodity. Com o REDD, os compradores precisam investir nos projetos e esta é uma grande diferença. Eles precisam ser compradores e investidores", enfatiza.

Um exemplo de projeto de REDD que vem obtendo bons resultados locais é o controle de desmatamento na província de Aceh, em Sumatra, sob a cordenação de John O´Neil, da Carbon Conservation. Frente à necessidade de reconstrução do país após a devastação causada pelos tsunamis, houve uma demanda grande por madeira, o que levou ao aumento do desmatamento ilegal.

O projeto da Carbon Conservation irá gerar uma redução de 100 milhões de toneladas de CO2 em 30 anos e, além de parar com o desmatamento ilegal, fez com que o governo se comprometesse em parar também o desmatamento legal. "Ao redor da área preservada ainda promovemos atividades sustentáveis", afirma O'Neil. O projeto é financiado pela Merrill Lynch.

A gerente de projetos da First Climate, Ana Cristina Moeri, deixa claro que os projetos florestais são muito mais viáveis no mercado voluntário, onde são valorizados quesitos como biodiversidade e inclusão social. Assim, o credito acaba valendo mais que um vindo de um projeto de MDL, devido ao caráter temporário do crédito no MDL.

"O processo (para aprovação na ONU) é muito longo e geralmente vale mais a pena para grandes reflorestamentos que crescem mais rápido, como pinus e eucalipto", diz. Ana Cristina lembra que existe apenas um projeto de MDL aprovado nesta área, que é da China.

* Com reportagem de Fernanda B. Muller, na Alemanha

(Envolverde/Carbono Brasil)