Marina diz que volta ao Senado em busca de sustentabilidade para ações ambientais

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que pediu demissão nesta terça-feira (13), disse que retomará o mandato de senadora para buscar respaldo político para ações ambientais. A declaração consta de carta publicada hoje na página do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na internet.

“Voltarei ao Congresso Nacional na busca da sustentabilidade política fundamental para consolidação da agenda de desenvolvimento sustentável”, afirma na carta endereçada aos servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Serviço Florestal Brasileiro e do Jardim Botânico.

No pedido de demissão enviado ao Palácio do Planalto, Marina Silva alegou dificuldades enfrentadas "há algum tempo" para continuar implementando a agenda ambiental em nível federal e que “as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental".

Na carta enviada aos servidores, ela afirma que está fechando um ciclo “no qual enfrentamos muitas dificuldades” e cita uma série de ações do Ministério do Meio Ambiente e dos órgãos de apoio que classificou como “resultados gratificantes”. Entre as medidas, estão a criação de 24 milhões de hectares de áreas de conservação e a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

A ministra demissionária afirma ainda que “está certa” de que o trabalho dos órgão ambientais terá continuidade em outras gestões, "sobretudo pela ação de vocês, servidores, os agentes verdadeiramente capazes de internalizar a política ambiental que melhor sirva ao país".

GOVERNADORES “DESCASCARAM” MARINA

O senador Expedito Júnior (PR-RO) afirmou ontem (13/5) que a "gota d'água" para o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi a reunião ocorrida na semana passada, no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores da região Norte.

Participaram a ministra Marina Silva e o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. O assunto principal, segundo o senador, foi o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Aliado político e amigo do governador de Rondônia, Ivo Cassol, o parlamentar disse que, nesta reunião, os governadores "descascaram a ministra" e a forma como o Ministério do Meio Ambiente conduz a política governamental para o setor.

Expedito Júnior, que não participou do encontro, ressaltou que o relato sobre o desenrolar e o clima da reunião foi feito por Cassol. Segundo o parlamentar, a ministra teria "se indisposto" e não aceitou a transferência de atribuições em conseqüência do Plano Amazônia Sustentável, elaborado por Unger.

O senador afirmou que os governadores que mais fizeram críticas à condução da política ambiental da ministra foram Blairo Maggi, do Mato Grosso, e Ivo Cassol. As críticas foram imediatamente rebatidas por Marina. "Na hora, ela se indispôs e foi contra", disse Expedito Júnior.

Como representante da base governista e aliado de Cassol, o senador reforçou as críticas dos governadores. "O Ministério do Meio Ambiente tem uma política que comemora quando se multa e se prende madeireiros e fazendeiros, mas não comemora quando se aumenta a geração de empregos", disse.

O senador lembrou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria realizado gestões pessoais para acelerar o processo de licenciamento ambiental que possibilitou dar andamento às obras da Usina Hidrelétrica do Rio Madeira, em Rondônia. "A ministra Dilma foi decisiva no processo de demissão do então presidente do Ibama [Marcus Barros]" que, na avaliação de Expedito Júnior, retardava a liberação da licença ambiental.

CRÉDITO AGRÍCOLA

Já o Greenpeace considera o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma sinalização de que o governo federal não está preocupado com as questões ambientais. Segundo Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas da organização não-governamental (ONG), Marina saiu em razão de pressões do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, pela revogação das novas normas que condicionam a concessão de financiamento agrícola ao cumprimento de critérios ambientais.

O Ministério do Meio Ambiente não confirma as razões da demissão. E o governo do Mato Grosso nega a alegação do Greenpeace. "Não há fundamento nesta afirmativa”, disse o secretário de Comunicação, José Carlos Dias. Segundo ele, o governador Blairo Maggi foi surpreendido com a saída da ministra e não se manifestou sobre o assunto.

As regras para crédito agrícola foram aprovadas em fevereiro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e já valem para a safra 2008/2009, que começa em julho. "Isso começou a impactar quem desmatava, as pressões aumentaram e foram aceitas pelo Palácio do Planalto e pela Casa Civil", afirmou Sérgio Leitão em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Blairo Maggi esteve em Brasília na última quinta-feira para o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Segundo Leitão, o governo estaria disposto a revogar as novas regras. O Palácio do Planalto não confirma as informações.

"O Senado ganha uma ótima senadora [Marina Silva, que vai reassumir o cargo no Senado], mas o Brasil perde a última e única voz que falava em nome das questões ambientais", avalia o diretor do Greenpeace. Ele acredita que a saída de Marina Silva terá impacto negativo internacionalmente. “O governo perde sua carta de apresentação internacional nas discussões ambientais. Se o Brasil tinha alguma credibilidade perante o mundo, acabou de perder".

Leitão lembrou que a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel está em Brasília justamente para tratar de questões ambientais - no dia 28 de abril, o ministro de Meio Ambiente do país, Sigmar Gabriel, esteve com Marina Silva, em Brasília, preparando a vinda de Merkel. Além disso, o primeiro-ministro da Finlândia, Matti Vanhanen, tinha audiência marcada com Marina Silva na quinta-feira, em Brasília.

CAPOBIANCO CONTINUA

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que a ministra demissionária Marina Silva orientou sua equipe a permanecer em seus cargos, a fim de garantir a continuidade das ações do ministério até que um novo ministro seja empossado. Capobiando não quis comentar as razões para Marina ter deixado o ministério, mas negou que ele ou qualquer outro secretário tenha colocado o cargo à disposição.


“A ministra tem suas razões para ter se demitido e nós estamos trabalhando, seguindo a orientação dela de manter o ministério funcionando”, disse Capobianco, que assume a pasta interinamente, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha um novo ministro.

Após classificar Marina como "alguém extremamente importante” para a defesa do meio ambiente, Capobianco disse que só cabe a ela mesma responder a qualquer pedido para que permaneça à frente do ministério. “Essa decisão [de permanecer no cargo] é exclusiva da ministra. O pedido de demissão foi uma decisão em caráter pessoal. Ela comunicou ao presidente os motivos de sua saída e só cabe a ela avaliar os novos cenários que serão colocados", disse Capobianco.


(Envolverde/Agência Brasil)