Combate à fumaça preta

Por Yusseff Abrahim e Mário Bentes

Prefeitura passa e exigir ‘autofiscalização’ para empresas de transporte com veículos movidos a diesel

A partir de agora, todas as empresas de transporte de cargas e passageiros que trabalhem com veículos movidos a diesel deverão implantar um programa interno de autofiscalização como forma de monitorar e reduzir os índices de emissão de poluentes tóxicos na atmosfera. A nova exigência faz parte do Programa Municipal de Controle de Poluição Veicular e agora integra o processo de certificação ao qual toda a frota de veículos das empresas que prestam este tipo de serviço já é obrigada a fazer – o Certificado de Registro Cadastral (CRC), que é concedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) após uma série de testes de opacidade, onde cada veículo é avaliado para detectar se os índices de poluentes (fumaça preta) estão abaixo dos limites máximos exigidos pela legislação.

Com o novo modelo de certificação municipal, em vigor desde a última terça-feira (12), a obtenção do CRC – que continua válida somente por um ano – só se efetivará por completo se além da aprovação da frota após os testes de opacidade, as empresas também apresentaram, em um prazo máximo de 60 dias, uma proposta de implantação do Programa Interno de Autofiscalização (PIA), com cronogramas detalhados de prazos de execução de testes de opacidade, e de ações preventivas e de manutenção corretiva dos veículos que forem reprovados nos referidos testes. “A Prefeitura fiscaliza os veículos que trafegam no município como forma de minimizar as emissões de gases poluentes que contribuem de forma efetiva para o agravamento do aquecimento global”, afirma a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Valente, lembrando que a exigência atende simultaneamente às determinações do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – portaria nº 85/96 –, Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – resolução nº 07/93 – e Código Ambiental do Município de Manaus, de acordo com a Lei 605/01.

Controle de poluição fica mais rígido

Luciana explica que com a nova metodologia de certificação, o monitoramento da poluição do no ar da cidade de Manaus provocada por veículos vai ficar mais rígido. “Cada empresa deverá apresentar um diagnóstico da sua situação atual de suas frotas com trabalhos de levantamento e avaliação, informando a disponibilidade da empresa em termos de infra-estrutura para estacionamento e garagem para os veículos e serviços de manutenção, assim como informar à Prefeitura os serviços de lubrificação, abastecimento, troca e reposição de peças, lavagem e outros serviços técnicos realizados junto aos veículos”, explica Luciana, ressaltando que o empreendedor também deverá informar seus dados (nome/razão social, endereço, CNPJ e atividade desenvolvida) e do responsável técnico pela elaboração do PIA (nome/razão social, endereço, telefone e registro profissional).

Outro ponto destacado pela secretária é o fato de que o trabalho de elaboração e implantação do PIA em cada empresa deverá ser executado por profissional habilitado, que possua formação adequada e compatível com as atividades e que saiba executar as medições dos índices de resíduos poluentes (fumaça preta). “Somente assim vamos garantir uma redução da emissão de poluentes na atmosfera”, salienta.

Nova exigência mantém Manaus com baixos índices de poluição

Luciana Valente afirma que o novo modelo de CRC também vai garantir que a cidade de Manaus permaneça com níveis de poluição considerados baixos segundo a legislação. A qualidade do ar da cidade foi analisada ininterruptamente ao longo dos três meses que antecederam a II Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada em fevereiro deste ano na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra-Manaus). Os testes realizados diariamente pelo engenheiro ambiental Alan dos Santos revelou que os índices de partículas poluentes dispersas na atmosfera eram baixos.

Crédito da imagem: Planeta Educação

(Envolverde/Assessoria)