quarta-feira, 14 de maio de 2008

Carbon Expo discute o futuro do MDL

Carbon Expo discute o futuro do MDL

Por Paula Scheidt e Fernanda Müller, do CarbonoBrasil

A real contribuição dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para o desenvolvimento sustentável foi um dos pontos mais polêmicos nas discussões sobre o presente e o pós-Quioto durante o segundo dia do Carbon Expo.

Para a chefe executiva da Ecotraders, Adi Dishon, este é um objetivo secundário, pois o maior interesse deve ser as reduções de emissões de gases do efeito estufa (GEE). “O MDL é um mecanismo financeiro com a finalidade maior de redução de emissões e não podemos sobrecarregá-lo com muitos objetivos”, afirmou Dishon. O evento encerrou na sexta-feira (9) em Colônia, na Alemanha.

A opinião não é compartilhada por muitos. O diretor da Entidade Nacional Designada da África do Sul, lwazikazi Tyani, questionou quais seriam estes tantos objetivos que não poderiam ser colocados no MDL. Na visão dele, existem apenas dois e ambos precisam ser respeitados: redução de emissões de GEE e desenvolvimento sustentável. “O MDL é o único instrumento até agora que contribui para o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento. Nós precisamos que o MDL se desenvolva de uma maneira sustentável”, ressaltou.

O MDL não irá desaparecer após 2012, garantiram muitos dos especialistas em mercado de carbono reunidos no segundo dia de conferência. A grande maioria concorda que os paises desenvolvidos precisam de opções mais baratas para reduzir as emissões de GEE e que o MDL precisa ser reformulado para um segundo período de compromissos.

Para Dishon, o pós-Quioto deve incluir somente pequenas modificações no MDL. “Se começarmos um novo contexto, iremos perder cinco anos de negociações”, disse.

Já Chistopher L. Smith, da Duke Energy International, acha que é preciso mudanças no processo de aprovação que, na opinião dele, estaria cada vez mais lento e custoso. “O que antes levava seis meses, hoje leva um ano e meio. Antes os DOEs (Entidades Operacionais Designadas) cobravam cerca de 20 mil dólares pelo processo. Hoje isto custa 40 mil dólares devido a demora da aprovação Quadro Executivo (do MDL da ONU)”, afirmou.

Smith lembrou que o Quadro Executivo, responsável pelas aprovações dos projetos na ONU, possui uma equipe pequena, formada por pessoas que “muitas vezes não são especialistas”. “Você nunca sabe exatamente quais critérios serão analisados em um projeto e não tem uma constância nas análises. Um dia pode ser alguém super especialista e outra vez, uma pessoa que não conhece”, argumentou.

Smith é responsável pelo desenvolvimento de projetos de energias renováveis (principalmente hidroelétricas) da Duke Energy Internacional, que atualmente possui dois projetos no Brasil, sendo um deles localizado em Juiz de Fora (MG).

Dois lados de uma mesma moeda

Existem muitos sinais de que o mercado de carbono está mais maduro e sofisticado, como novos derivativos e o aumento das negociações de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) secundárias, afirma Arne Morguen, da Vattenfall. “No entanto, há muito pessimismo devido a dúvidas sobre quando será finalizada a ligação dos sistemas nacionais com o ITL, incertezas sobre o pós-2012, os gargalos no EB e a grande demanda da União Européia por reduções. O Reino Unido, por exemplo, anunciou a meta de ser neutro em carbono em três anos”, comentou.

Morguen lembrou que houve muito otimismo com relação ao mercado nos últimos anos e que só agora começaram a surgir preocupações maiores, como o risco associado à implantação de projetos em países em desenvolvimento.

O gerente da Unidade de Finanças de Carbono do Banco Mundial, Joelle Chassard, destacou que é necessário prestar atenção no crescimento das emissões nos paises em desenvolvimento e buscar alternativas de desenvolvimento que estejam alinhadas com políticas de financiamento de ações de mitigação das mudanças climáticas. “Precisamos pensar em mudanças nas metodologias, testar diferentes abordagens”, disse.

Segundo Chassard, o Banco Mundial está lançando diferentes iniciativas. “O MDL deve funcionar para todos, inclusive para os países menos desenvolvidos (como os da África), onde os projetos não são grandes. Precisamos facilitar estes projetos.”

Apesar desta postura, o Banco ainda investe pouco nos países africanos ao mesmo tempo em que recentemente fez grades financiamentos em dois projetos de redução de hidrofluorcarbonos (HFCs) na China. “Isto ocorreu pela importância deste gás (com GWP de 150 a 11.700). Mas o Banco assinou 106 ERPAs (acordo de negociação de créditos de carbono) e somente dois são de projetos na China”, rebateu.

Chassard justificou que este grande investimento foi feito no país para dar início aos projetos e explica que os outros 104 possuem um grande potencial de promoção de desenvolvimento sustentável e da redução da pobreza, principalmente através dos Fundos Biocarbon e do Community Development Carbon. “Mas a África está emergindo – 17% das operações do Banco são na África”, disse.

Durante o evento, umas das polêmicas que surgiram foi a possibilidade de retrocesso na África caso sejam promovidas mudanças de estrutura do MDL, já que o continente começa só agora a participar mais ativamente deste mercado. Esta dúvida, no entanto, ficou sem respostas.

* Fernanda B. Muller acompanhou o Carbon Expo em Colônia, Alemanha.

(Envolverde/Carbono Brasil)

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