Compensação financeira por preservação ambiental é prioridade para o MMA, diz ministra

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Brasília - A implementação de mecanismos financeiros que viabilizem o uso sustentável da Amazônia e a preservação da floresta é prioridade para o Ministério do Meio Ambiente, de acordo com a ministra Marina Silva, que defendeu nesta quarta-feira (2) o pagamento por serviços ambientais durante o 2º Encontro Nacional do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente).

“Essa agenda é uma prioridade do ministério, e temos trabalhado muito fortemente para que seja uma prioridade do conjunto do governo”, afirmou.

A ministra citou programas de reflorestamento, de recuperação de reserva legal e matas ciliares e o manejo adequado de pastagens como exemplos de projetos remuneráveis.

Para a implementação do pagamento, o MMA está trabalhando para a aprovação, no Congresso Nacional, de projetos de lei que viabilizariam a proposta. O financiamento da medida poderá, inclusive, ser incluído no fundo previsto no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Egon Krakhecke, é necessária a regulamentação legal para que o pagamento por serviços ambientais possa acontecer. “O marco legal está fazendo falta para o Proambiente”, afirmou ao referir-se ao programa, uma espécie de iniciativa piloto de contrapartida por serviços ambientais que atua em 11 pólos da Amazônia.

Na avaliação da ministra, o investimento em serviços ambientais pode evitar a expansão do desmatamento por pequenos produtores, atualmente responsáveis pela degradação de 18% da Amazônia.

“Queremos colocar um ponto final nas atividades produtivas insustentáveis. Precisamos substituir a forma incorreta de produzir grãos, de produzir gado e de produzir madeira pela maneira correta”, apontou.

(Envolverde/Agência Brasil)