Audiência Pública na Câmara debate causas e ações contra o desmatamento na Amazônia

Fernanda Machado / Ambiente Brasil (*) Na quarta-feira (9) a Câmara dos Deputados promoveu Audiência Pública conjunta com as comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o aumento do índice de desmatamento na Amazônia – suas causas e conseqüências. A ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado Reinhold Stephanes estiveram presentes na audiência. Além deles, integraram a mesa de debate o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o presidente da Comissão Nacional para Assuntos da Amazônia Legal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Fernando Xavier, o diretor de Programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Raimundo Lima, o secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Paulo de Tarso Caralo e o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara Neto. Em seu discurso, Capobianco explicou o Plano de Controle e Prevenção do Desmatamento e detalhou os decretos para conter o desmatamento na Amazônia, editados em dezembro pelo governo federal. Entre eles, o que vincula a concessão do crédito rural à comprovação de adimplência ambiental a partir de julho deste ano. O secretário mencionou também o decreto que prevê o embargo obrigatório das áreas onde for constatado desmatamento ilegal. Ele explicou que, dos R$ 3 bilhões de multas aplicadas, apenas um valor irrisório foi recolhido devido a “indústria montada para recorrer contra as notificações”. O secretário lembrou ainda outra determinação do governo, que co-responsabiliza a cadeia produtiva com a criação da lista das propriedade embargadas, disponíveis no site do Ibama. “Com essa medida, nenhum produtor de ferro-gusa poderá dizer que não sabe que está comprando matéria-prima de área irregular e, se for identificado, poderá ser co-responsabilizado pelo desmatamento”, informou. No entanto, os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que o desmatamento na Amazônia, entre agosto e dezembro de 2007, foi de 3.235 Km2, o equivalente a cerca de 320 mil campos de futebol. A maior parte desse desmatamento concentra-se nos estados do Mato Grosso (53,7%), Pará (17,8%) e Rondônia (16%). O representante da CNA, Carlos Fernando Xavier reclamou das dificuldades para obter licenciamento ambiental - até mesmo para projetos de reflorestamento -, e das mudanças constantes na legislação ambiental. Xavier disse ainda que a região abriga vários projetos de assentamentos e explicou que cada família de assentado é autorizada a desmatar até três hectares por ano. Apesar disso, afirmou que esse espaço é muito pequeno para produção agrícola. Paulo de Tarso, da CONTAG, disse na audiência que é fundamental a regulamentação fundiária para conter o desmatamento na Amazônia e cobrou do Ministério da Agricultura a atualização dos índices de produtividade no País. Segundo ele, os últimos índices são da década de 70. “É possível reduzir a pressão sobre a floresta, produzindo mais em outras regiões”, disse. “Não será necessário derrubar nenhuma árvore para aumentar a produção rural no País”, afirmou Reinhold Stephanes no debate. De acordo com o ministro da Agricultura, a produção de grãos cresceu cerca de 140% nos últimos 16 anos, enquanto a área de plantio aumentou apenas 23%. Segundo ele, nos últimos quatro anos, a área de plantio de grãos foi reduzida devido à eficiência dos produtores rurais. “O Brasil abriga muitas áreas degradadas que podem ser recuperadas e utilizadas para expandir a produção. O que precisamos é ter um programa para isso”, avaliou. A ministra Marina Silva afirmou que o ministério não defende a ausência de atividades econômicas na Amazônia, mas que estas sejam diversificadas, ambientalmente sustentáveis e socialmente justas. “Quem foi que disse que não é possível gerar emprego e renda criando viveiros para a produção de mudas para o reflorestamento, por exemplo?”. Marina Silva destacou ainda a mudança na percepção da sociedade sobre a importância da preservação ambiental. Ela afirmou ainda que é necessário o esforço de vários setores para que a preservação ambiental seja um processo de "ganha-ganha". Um exemplo desse novo processo seria, de acordo com a ministra, a concessão de incentivos no processo de renegociação da dívida agrícola para quem recupera matas ciliares. A deputada Vanessa Grazziotin (PC do B/AM), uma das autoras do requerimento, defendeu que o combate à devastação na Amazônia não seja feito apenas por ações emergenciais, mas sim com políticas de desenvolvimento sustentável. O deputado Moreira Mendes (PPS/RO) também criticou a forma como vem ocorrendo o combate ao desmatamento, e citou a realização da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal naquela região. O parlamentar sugeriu que o governo pague para que os produtores preservem a floresta “A operação é uma vergonha”, acusou. O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), condenou os altos índices de devastação ambiental alcançados no governo Lula. "Não há quem decida. O presidente não toma uma providência concreta e não dá solução para resolver o problema do desmatamento. Se fosse competente, já teria resolvido essa questão”, afirmou. Marina Silva lamentou que a unanimidade em torno da necessidade de preservação da floresta não resulte em ações práticas. “Todos concordam em compensar financeiramente aqueles que estão preservando, mas na discussão do Orçamento não foram destinados recursos para isso. Gostaríamos de conseguir traduzir na prática essa unanimidade. Segundo ela, a preservação da Amazônia exige de todos “competência, coerência, ética e capacidade de diálogo”. * Correspondente em Brasília (DF), com informações da Agência Câmara