quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Governo inicia mega-operação de combate ao desmatamento

Por Maurício Thuswohl, da Carta Maior

Força-tarefa da Operação Arco de Fogo vai mobilizar 1.100 agentes da PF, da PRF, da FNS e do Ibama nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará. Até dezembro, estão previstas mais de 120 ações localizadas de combate ao desmatamento. Alvo inicial são as madeireiras e serrarias.

Começou na segunda-feira (25) a maior operação de repressão ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira na Amazônia já deflagrada pelo governo federal. Executada simultaneamente nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, a Operação Arco de Fogo vai mobilizar 1.100 agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança (FNS) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com custo estimado em R$ 200 milhões, a operação terá como alvo inicial os 36 municípios listados como campeões do desmatamento pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Segundo o governo, a Operação Arco de Fogo vai durar pelo menos até o fim do ano. Até dezembro, estão previstas mais de 120 ações localizadas de combate ao desmatamento. A novidade dessa vez, promete o governo, é que os agentes do poder público irão permanecer por longo tempo nos municípios e localidades onde forem constatados os crimes ambientais: “Nós faremos agora um pronto-atendimento nas regiões mais delicadas. Mas, ao contrário do que muitos pensam, não realizaremos uma ação episódica. O fato novo é que permaneceremos por longo tempo”, afirma o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Na primeira etapa da operação, a força-tarefa do governo vai centrar suas ações nas madeireiras e serrarias que armazenam grande quantidade de madeira cortada ilegalmente da floresta. Agentes da PF e do Ibama já estão atuando em alguns municípios onde se concentram empresas desse tipo, como Porto Velho (RO), Sinop (MT) e Tailândia (PA), entre outros. Numa segunda etapa, que deve começar daqui a três meses e ainda depende de verba específica a ser destinada pelo governo, a Operação Arco de Fogo estenderá suas ações de campo para coibir a derrubada ilegal de árvores nas grandes propriedades. Segundo a PF, outros crimes ambientais, como a poluição de rios ou o tráfico de animais silvestres, também serão alvo de repressão.

Para marcar o início da operação, cerca de 300 homens da PF, da PRF, da FNS e do Ibama chegaram nesta segunda-feira (25) à cidade de Tailândia, onde, segundo o Governo do Pará, atuam cerca de 140 madeireiras e serrarias, a maioria de forma ilegal. A cidade foi escolhida porque, na semana passada, foi palco de uma revolta popular, insuflada pelos empresários, que impediu a retirada de 13 mil metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente que haviam sido apreendidos por fiscais do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A estimativa do governo estadual é que pelo menos outros 50 mil metros cúbicos de madeira ilegal adormeçam nos pátios das empresas.

Apesar da demonstração de força do governo, com dezenas de viaturas cortando o centro da pequena Tailândia ao mesmo tempo em que dois helicópteros sobrevoavam a cidade, os madeireiros já haviam recuado antes mesmo do início da operação. Sob a vigilância da Polícia Militar, desde sábado (23) os caminhões carregados com as toras apreendidas estão deixando pacificamente a cidade rumo a Belém, onde a madeira será leiloada. Segundo a Sema, somente os cinco mil metros cúbicos de madeira apreendidos em uma das serrarias, a Taiplac, têm valor estimado em R$ 2 milhões.

Uma liminar concedida pela juíza Hind Kayath, da 2ª Vara Federal (Belém), após solicitação conjunta do Ibama e do Ministério Público Federal determinou que as madeireiras e serrarias flagradas por exploração ilegal de madeira sejam excluídas por dois meses do sistema que controla o transporte e o armazenamento de produtos florestais. Na prática, isso significa que essas empresas estarão impedidas de atuar durante esse período.

Recadastramento

Além de deflagrar a Operação Arco de Fogo, o governo federal dá andamento à promessa de recadastrar as médias e grandes propriedades localizadas nos 36 municípios da Amazônia considerados campeões do desmatamento pelo MMA. Em edital publicado no dia 19 de fevereiro, os proprietários foram convocados pelo governo para o recadastramento, que será realizado entre os dias 3 de março e 1º de abril pelo Instituto da Colonização e da Reforma Agrária (Incra). Os dados coletados, segundo o instituto, só estarão disponíveis para análise em julho.

O recadastramento é direcionado aos donos de propriedades com área superior a 400 hectares. Nestas condições, segundo o Incra, existem cerca de 15.400 imóveis rurais espalhados pelos municípios que mais desmatam em Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso. Após o cruzamento dos dados do recadastramento com as imagens do desmatamento obtidas por satélite, as propriedades que forem autuadas por desmatamento ilegal perderão o direito ao Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR), documento sem o qual não é possível aceder aos financiamentos bancários para a “produção”.

Outra medida imaginada pelo governo para inibir o desmatamento na Amazônia é a divulgação de uma lista com os 150 maiores desmatadores do Brasil. A divulgação dessa lista, no entanto, esbarra numa dificuldade, já que a maioria das terras onde ocorre o desmatamento é grilada, sendo praticamente impossível determinar quais são seus verdadeiros donos.


Leia tudo o que a imprensa publica sobre a Amazônia no blog Amazônia na Mídia: http://amazonianamidia.blogspot.com

(Envolverde/Agência Carta Maior)

Nenhum comentário: