sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Estados terão papel de destaque no combate ao desmatamento

Elaboração de planos estaduais de combate ao desmatamento será fundamental para a redução da derrubada ilegal de madeira na floresta amazônica. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (14/02) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Belém. "Estamos fazendo um trabalho para transformar o plano de combate ao desmatamento, que é federal, num plano nacional, no qual os estados passam a ter um papel ainda mais relevante", informou a ministra. Ela participou, ao lado da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, da abertura do Seminário de Avaliação e Planejamento das Ações de Monitoramento e Controle do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que reúne dirigentes da área de fiscalização do Ibama na Amazônia.

Marina Silva destacou que com os planos estaduais as ações federais serão mais efetivas e será mais fácil realizar o chamado "rescaldo" das operações de fiscalização. "Podemos ganhar mais se estivermos trabalhando de forma integrada", disse. Ela lembrou que estados como o Acre e o Mato Grosso já concluíram seus planos e que outros, a exemplo da Amazônia e do Pará, estão em fase adiantada de elaboração.

Mesmo sem a conclusão do plano, o Pará já começou a realizar operações conjuntas com o governo federal. Na última segunda-feira, teve início a operação Guardiões da Amazônia, que reúne 130 fiscais do Ibama, além de técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, da Secretaria de Estado da Fazenda e policiais civis e militares. Em três dias foram apreendidos 10 mil metros cúbicos de madeira (serrada e em tora) em Tailândia, município no nordeste do Pará e que possui 140 serrarias, muitas delas ilegais ou fantasmas.

A governadora Ana Júlia destacou que esta parceria só foi possível após a reestruturação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o que também deve ocorrer em outros estados da região. A ministra destacou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda um projeto para fortalecer institucionalmente as secretarias estaduais, de forma que elas possam ter uma presença permanente na área de fiscalização, com o suporte do Ibama nas operações de maior fôlego. O tema deve constar da pauta da reunião que será realizada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores e prefeitos da região amazônica.

O objetivo da reunião, que termina nesta sexta-feira, é apresentar os resultados de 2007 e readequar estratégias e procedimentos dos planejamentos estaduais às áreas consideradas como prioritárias de acordo com o novo cenário de evolução do desmatamento ilegal na Amazônia e com as medidas decretadas pelo Governo Federal para frear o indicativo de avanço das derrubadas dado pelo sistema de detecção do desmatamento em tempo real (DETER).

De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, a ordem é aumentar o rigor na fiscalização das derrubadas não autorizadas. "Estamos estudando uma forma de encurtar os trâmites para responsabilizar os infratores ambientais", disse.

A reunião contou com a presença de dirigentes do Ibama de estados consumidores de madeira, a exemplo do São Paulo e Paraná, e não só das federações produtoras. Participam do encontro diretores, superintendentes, gerentes, chefes de fiscalização, coordenadores de campo, administradores e procuradores. (MMA)


Nenhum comentário: