quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Relatório do Pnud sugere imposto sobre emissão de gases

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Uma das medidas sugeridas pelo Relatório de Desenvolvimento Humano, divulgado ontem (27) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) é a implantação de um imposto sobre a emissão de gases. Segundo o relatório, as receitas provenientes desse imposto podem ser usadas para reduzir outras taxas ou para criar novos incentivos ao desenvolvimento de tecnologias de baixo nível de carbono.

De acordo com o coordenador do relatório, Kevin Watkins, esse imposto deve ter um efeito maior sobre os combustíveis mais poluidores, como o petróleo. Durante o lançamento do estudo no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que a venda de petróleo seja sobretaxada.

“O ponto central que Lula estava chamando atenção era o fato de que o etanol de cana-de-açúcar produzido no Brasil é mais barato, mais eficiente e tem um grande impacto em reduzir emissões que o etanol baseado no milho produzido nos Estados Unidos”, disse Watkins. Segundo ele, o etanol à base de milho emite tanto CO2 na sua produção quanto economiza na emissão. O coordenador lembrou que o relatório conclama os Estados Unidos e a União Européia a abrirem seus mercados para o etanol brasileiro.

Outro ponto do estudo, segundo Watkins, é que os países ricos mobilizem US$ 86 bilhões por ano até 2050 para ajudar a construir a resistência dos povos pobres para suportar as mudanças do clima. “Isso representa apenas 0,2% da riqueza dos países ricos, e devemos considerar um preço viável para pagar pela proteção dos direitos humanos, para o progresso do desenvolvimento e para resolver um problema que o mundo rico criou”, disse.

O Relatório de Desenvolvimento Humano diz que um imposto para as emissões de CO2 pode gerar receitas anuais de até US$ 265 milhões. “Uma estimativa realizada para os Estados Unidos sugere que o imposto sobre o carbono aplicado a 2 mil entidades poderia, virtualmente, cobrir todo o consumo de combustíveis fósseis”, informa o documento.

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